NEJ - Núcleo de Ética Prof Sacadura

A DIFERENÇA ENTRE CONDIÇÃO E ESTADO NO DIREITO NATURAL E ESTATAL Em um país que confunde direito posto com direito positivo , positivismo jurídico com segurança jurídica , convencer as pessoas que a violência oficial não é garantia de direitos e só faz espalhar o ódio e o desejo de revanche, é uma tarefa hercúlea, quase insana. Contudo, deixei que a imaginação misturasse – para variar! – meus pensamentos e me fizesse desobedecer às regras do texto prosaico. Assim, à guisa de desculpas antecipadas, aqui estou de improviso, mas não menos comprometido. Vamos a ver! A primeira coisa que me assola o espírito é essa coisa de “pessoa”. Não posso esquecer a genialidade de Roberto DaMatta ( A Casa e a Rua : 1985) quando afirmou que no Brasil “o cidadão é aquele que o policial chama de meliante”. Efetivamente não é raro que os brasileiros se refiram à cidadania com descaso e desdém, esquecendo que ser cidadão é uma conquista das massas frente às elites. Entre outras coisas, essa é a raz

Saiu há poucos dias uma notícia bastante interessante sobre um quadro feito por um algoritmo de inteligência artificial (IA), isto é, um computador, que teve acesso a um banco de dados de mais de 15.000 quadros que foram pintados a partir de 1850, e foi programado por um engenheiro do Google para pintar quadros com autonomia, quer dizer, "criar" obras de arte. Um deles é este ao lado. Curiosamente a IA assinou o quadro com uma fórmula matemática ( https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/tecnologia/2018/10/27/quadro-feito-por-inteligencia-artificial-e-vendido-por-r-16-milhao-em-ny.htm ). Acrescente-se que o quadro foi vendido por 1,6 milhão de reais em NY. Uma IA é "orientada" por uma instrução (algoritmo criado pelo engenheiro de software) a criar algo a partir de um grandioso banco de dados ( BIG DATA ), que contém informações genéricas e especializadas sobre determinado assunto ou objeto. Estas informações são compostas pelas ciências, tecnologias,

JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA TEMPO DE TRABALHO DISPONÍVEL E PEDAGOGIA SOCIAL Resumo Compreender a Pedagogia Social quanto à reprodução social geral, como unidade de ruptura que atinge por força objetiva das leis da reprodução do capital a possibilidade de emancipação criativa e profunda na relação ensino-aprendizado (ADORNO,2012). PROBLEMA: Como a hipérbole técnico-científica aplicada à esfera da produção altera a correlação de forças sociais e o imbricar de vários conteúdos das demais esferas da totalidade social, no caso das realizações socioeducativas menos subordinadas à esfera do fazer material (MORIN,2002) como a Pedagogia Social é o domínio mais importante das novas práticas educacionais? FUNDAMENTAÇÃO: A Pedagogia Social é a Ciência acadêmica que discute a filosofia e as práticas da Educação Social; estabelece os princípios para uma educação transformativa dos cidadãos edo projeto de vida coletiva; cria a teoria filosófica para as práticas de ensino, dos educadores

Quem pode votar: O Voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. O Voto é facultativo para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos; para os analfabetos e para os maiores de 70 anos. Podem votar, além dos brasileiros natos, os naturalizados e portugueses. Não podem votar os estrangeiros, os menores de 16 anos e os conscritos, durante o serviço militar obrigatório; os condenados criminalmente com sentença definitiva ficam suspensos temporariamente e só enquanto durar sua sentença. Assim, todos os presos provisórios têm direito ao voto. Hoje já somos 147.3 milhões de brasileiros votando (71% da população total).          Regime de voto : O sufrágio é universal e o voto é direto (no candidato ou partido) e secreto, sendo impedidas todas as formas de coerção e indução do voto. As eleições brasileiras obedecem ao regime de 1º e 2º turno para os cargos majoritários. Cargos Majoritários : Presidente, Senador, Governador de Estado e Prefeito de Município. Quando

DESCASO E MORTE ANUNCIADA COM NOSSA CULTURA http://genjuridico.com.br/2018/09/05/prof-sacadura-comenta-o-incendio-no-museu-nacional-e-a-cultura-brasileira/?utm_medium=push&utm_source=push&utm_campaign=push

Ocorreu-me que existe um motivo bem "maquiavélico" para que as ditaduras militares e os fascismo de forma geral tenham como princípio não apenas queimar livros, mas, principalmente, matar crianças, arrancá-las de seus pais e familiares e, na melhor das hipóteses (ter que escrever isto já é uma brutalidade indizível!) serem banidos do país e entregues a outras pessoas. Acontece sempre em todas as ditaduras, aconteceu nos fascismos europeus, nas ditaduras latino-americanas, na África e na Ásia. E está a acontecer pelo mundo hoje: refugiados, emigrantes, etnias perseguidas. Por quê? A resposta é na verdade simples: NÃO DEIXAR  RASTRO! Isto significa que os ditadores e seus seguidores fascistas acreditam que se existirem livros e textos que despertam uma outra consciência e façam as pessoas escolherem outras doutrinas que lhes impõem, eles sempre terão opositores e sempre se denunciará os seus crimes. Então o propósito é apagar a memória anterior e evitar que uma nov

VEJA O LANÇAMENTO AQUI NESTE VOLUME - CAP. III, SEÇ. II - TEMOS A SATISFAÇÃO DE ESCREVER SOBRE OS ART. 215, 216 E 216A DA CF/1988, QUE TRATAM DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS, ACESSO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA (PATRIMÔNIO CULTURAL E SISTEMA NACIONAL DE CULTURA) MAIS INFORMAÇÕES AQUI

Torcedores são imprevisíveis, são emocionais, seguem os líderes (seja ele qual for!), são sectários e vingativos. Mas tenho minhas dúvidas se podemos ser diferentes?! Explico: os seres humanos são animais altamente gregários, coletivos, estabelecem vínculos duradouros, se unem por necessidade e desenvolvem formas e regras de convívio que depois de certo tempo já não lhes parecem racionais e políticas, mas sim naturais, isto é, deixam de perceber conscientemente que foram eles mesmos que fizeram as regras de convivência e elaboraram as noções básicas de valores morais. Em suma o ser humano é um animal cultural! Como homens modernos, iluministas, acreditamos inicialmente que a construção da vida social, as relações sociais econômicas, políticas, jurídicas e culturais de forma geral seriam orientadas pelo conhecimento científico e racionalidade. Isso nos salvaria das perseguições e dos fanatismos religiosos e da dominação da aristocracia. Estávamos enganados! Depois descobrimos

Querida amiga, que bons ventos a levem ao sucesso. Respondo ao tema que me propôs. Espero não ser pretensioso e enfadonho. Atualmente existem dois “mundos” jurídicos: 1. O que vê o “direito como sistema”, propagandeado pelo neoliberalismo da social-democracia, onde se acredita ser possível fazer justiça de forma tecnocrata, através de processos sistêmicos embasados em rigoroso cumprimento processual e estrita interpretação positivista da lei. É a retomada das velhas – entre nós sempre presentes - teses comteanas do século XIX, misturadas ainda com a sofrível interpretação autoritária de Kelsen. Junte-se a isso um pouco do direito da escola de Chicago com seus postulados cartesianos estatísticos e matemáticos, como em Pareto, e temos um direito e uma justiça que mais uma meia dúzia de anos o estado coloca no software de um robô a quem darão o nome, inadvertidamente, de “Reale”, e ai teremos a certeza da propalada segurança jurídica para além da fabilidade e do controverso. 2. O qu

Dois Olhares Sobre o Ser Humano: Filosofia e Psicologia Uma introdução à psicofilosofia nietzscheana O ser humano é possivelmente a única entidade capaz de refletir sobre si. Esta reflexão, no entanto, não se dá sempre da mesma forma, quer dizer, sob o mesmo prisma (como um caleidoscópio que nos fornece imagens e cores diferentes do mesmo cristal). O conjunto ordenado das diversas formas como podemos refletir sobre nós mesmos, forma a área de conhecimento humano que chamamos de Ciências Humanas. Assim, para refletir sobre o que somos e o que realizamos, usamos vários enfoques, várias formas de “olhar” o mesmo objeto de estudo, neste caso, o homem. A filosofia é uma disciplina das Ciências Humanas. Existem outras disciplinas que estudam o ser humano, como por exemplo, a sociologia, a história, a antropologia, a ciência política. Embora a psicologia esteja agregada à área das Ciências da Saúde, por tratar do homem ela não deixa também de ser uma “ciência humana”. Mas a filoso

VÍDEO DE LANÇAMENTO DO LIVRO DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA LIVRARIA BIBLIOTECA TAPERA TAPERÁ EM 03/08/2018 VEJA MAIS AQUI

Com exceção dos indígenas e civilizações pré-colombianas das Américas, somos todos estrangeiros! Entende-se por Etnocentrismo a abordagem – preconceituosa – que uma determinada cultura é superior e melhor do que outra(s). Com isto fica determinado, aos moldes darwinistas [1] , que uma cultura pode ser entendida a partir dos estágios anteriores que a precederam, estabelecendo-se uma linha que vai dos grupos humanos mais “atrasados” (selvagens) às sociedades mais “desenvolvidas” (civilizadas). Assim, elementos e aspectos, determinadas características, devem ser selecionadas para demonstrar a superioridade de uma cultura sobre a outra; normalmente as visões discriminatórias na Antropologia costumam eleger o aspecto tecnológico para demonstrar a superioridade de uma sociedade sobre a outra. É sabido que os povos indígenas tendem a apresentar uma forte rejeição dos indivíduos de outras tribos, mas isto se deve à necessidade destes grupos primevos estabelecerem limites quanto à su

ARTIGO COMPLETO Pedagogia Social em Tempos de Inclusão Social Prof. MSc. José Manuel de Sacadura Rocha Doutorando em Educação, Arte e História da Cultura na Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM http://lattes.cnpq.br/8001377940007556 E-mail: jsacadura@bol.com.br A meu pai, in memoriam. Resumo: Este artigo aborda a Pedagogia Social a partir da inserção de novas camadas sociais na escola e demais categorias de ensino. Parte da perspectiva que toda a educação é social, portanto deve se estender para além da escola e atingir a sociedade pelo trabalho. O planejamento e o conteúdo da escola devem ser discutidos pelos alunos, pelos discentes, pelos gestores e pela comunidade, através de processos de autogestão escolar. Defende-se que não existem motivos razoáveis que justifiquem um decréscimo de qualidade e exigência das práticas orientadas às ocupações em virtude do ingresso de novos contingentes de alunos vindos dos estratos mais baixos da sociedade, pelo contrári

Da mesma forma que a forma-jurídica, a forma-política depende da forma-mercadoria. O Estado é o órgão central por excelência da forma-política no sistema de mercado e aquele que, de muitas formas, faz a gestão e sustenta a reprodução do capital. Assim, o Estado não é um órgão qualquer a serviço do capitalismo, mas uma necessidade intrínseca de sua permanência e realização; portanto, o Estado é a forma política acabada como instrumento inalienável e irrecusável do modo de produção capitalista. Daí que o Estado só pode ser estudado a partir de sua necessidade real, a reprodução do capital, e como fenômeno decorrente do capitalismo. O modo de produção capitalista é um sistema de produção de mercadorias sob uma determinada forma de relações desiguais de exploração, cuja orientação intransponível é a acumulação de capitais de forma privada, na fórmula consagrada de Marx, D – M – D’. As fases ou esferas subjacentes à produção, como a circulação de mercadorias e a circulação e acumula

37 A RAZÃO MONETARISTA DO IDOSO: PARA UMA ÉTICA DO ENVELHECIMENTO Eneida Teresinha Gasparini Cabrera [1] José Manuel de Sacadura Rocha [2] RESUMO Até o começo do século XVI o idoso era considerado “sacro”, depositário de uma memória e experiência que precisava ser preservada – como o espaço do sagrado que na Antiguidade está impossibilitado de ser transacionado [consumido]. A partir de então, com o desenvolvimento das sociedades mercantis, alicerçadas por ciências e tecnologias do fazer e do pensar, o conhecimento acumulado pode ser difundido cada vez mais de forma utilitária – todo o conhecimento pretérito, e tácito, se acumula mecanicamente e assim entra no circuito dos sistemas de produção e consumo [profana-se]. A partir do século XIX o idoso passa a ser considerado do ponto de vista da produção e circulação, e quando toda experiência humana pode ser codificada (segunda metade do século XX), seu tempo de descanso e bem viver encontra-se fortemente comprometido, poi

þ FLAUBERT (Madame Bovary, 1856): “O seu pensamento, primeiro sem ponto fixo, vagabundeava ao acaso, como a sua galgazinha, que dava corridas pelo campo, ladrava para as borboletas amarelas, caçava as aranhas, ou mordia as papoulas à beira dos montes de trigo. Depois suas ideias se fixavam, pouco a pouco, e, sentada na relva, castigava-a com a ponteira da sombrinha, repetindo para consigo: - Mas, meu Deus!, para que me casei? – E perguntava a si mesma se não haveria um meio, por quaisquer combinações do acaso, de encontrar outro homem; e diligenciava em imaginar quais teriam sido os acontecimentos não sobrevindos, a vida diferente, esse marido que ela não conhecia. Com efeito, nem todos se assemelhavam àquele. Teria podido ser belo, inteligente, distinto, atraente, tal como eram, sem dúvida, os que se tinham casado com as suas companheiras de convento. Que fariam elas agora? Na cidade, com o bulício das ruas, o rumor dos teatros e a iluminação dos bailes, levavam a existência que d