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  (Leia também em Lavrapalavra) Por mais que não queiramos o aceitar, o fato é que a construção do Ser é cultural e histórica, coletiva, assim como a própria identidade. Uma identidade é permeada culturalmente pelo conjunto de orientações e práticas de uma coletividade, e o Self só muito dificilmente se manifesta como recusa desse domínio e só em condições favoráveis [1] . Uma identidade é constituída pelas formas culturais derivadas do modo específico da produção, quando e na medida em que foi possível se distanciar da segmentação individualista do capital. É fato que condições favoráveis na pós-Modernidade encontraram maiores possibilidades de serem perseguidas pelos movimentos multiculturais. Mas mesmo que o individualismo desses movimentos tenha aparecido como estranhamento , o seu reconhecimento - como ponto de inflexão nas estruturas das sociedades mercantis modernas e globalizadas - modifica pouco, na prática, a dominação cultural, em sua forma jurídica, política e ...

Fichário: Ronald  Dworkin; século XX; Rhode Island - EUA; Corrente Filosófica: Pós-Positivismo; Escola: Interpretação Jurídica; Obra: O Império do Direito; Palavras-chave: Positivismo; Interpretação; Princípios do Direito; Poder discricionário. O Sistema Positivista de Interpretação Jurídica de Ronald Dworkin possui três pilares: o Direito é um sistema (cf. Luhman); o Direito tem uma lógica jurídica (cf. Perelman); o Direito parte de princípios jurídi­cos (cf. Kant). Naturalmente, por ser positivista, o sistema de lógica jurídica encontra nas leis o substrato mais concreto para sua orientação e realização – o sistema do Direito tem sua própria estrutura, seus institutos e seus me­canismos como capazes de organizar a justiça, de forma que as decisões dos juízes estejam adequadamente motivadas e que as alegações em contrário tenham, no sistema liberal, ampla recepção do contraditó­rio através das instâncias recursais. O quanto um sistema de Direito é influenciado pelo din...

Existe um problema epistemológico ou de conhecimento em Kant que tem um especial valor para a filosofia do direito. Na teoria do conhecimento existem pelo menos três paradigmas claros quanto à possibilidade de se construir a “verdade” sobre o mundo e as circunstâncias que nos cercam. Como humanos estamos destinados a refletir sobre nós, as coisas e a relação entre nós e as coisas. Claro que nessas coisas estão incluídos os objetos, a natureza, os fenômenos e fatos sociais, e, principalmente, os outros, nossos semelhantes. A reflexão da mente humana sobre esse universo circunstancial, portanto, mutável e volátil, produz conceitos, enunciados, discursos. A partir deles produzimos convenções e verdades. São essas convenções e verdades que por sua vez nos obrigam a desenvolver valores morais, comportamentos éticos, relações políticas de convivência e o Direito. O Direito, seu ordenamento jurídico e sua processualística, sua estrutura estatal e seu poder de julgar e punir indivíduos, de...

Sociologia e sua Importância.  A Sociologia de Emile Durkheim. A Sociologia de Max Weber. A Sociologia de Karl Marx. 

Permeadas de mentiras e desinformação, campanhas pelo fim do benefício ganham intensidade na internet e distorcem sua real proposta. Confira os mitos e verdades por trás do direito que, na verdade, é recebido pelas famílias de apenas 8% dos presos Por Ivan Longo Está em curso nas redes sociais, principalmente por meio de correntes no Whatsapp, uma campanha pelo fim do auxílio-reclusão, um benefício previsto em lei desde 1991. De forma odiosa e repleta de desinformação, a campanha convoca a população a reivindicar a suspensão deste direito sob a alegação de que o Estado estaria beneficiando o “criminoso” em detrimento da “vítima”. Entre outras falácias, chega-se a afirmar que o valor é pago diretamente ao criminoso ou ainda que o benefício multiplica-se de acordo com o número de filhos do preso ou da presa. Essas inverdades, além de já serem facilmente abraçadas pelo senso comum devido aos preceitos morais entre “bem” e “mal” que carregam, representam um risco ...

Na última enquete deste blog o item mais votado, oportunamente, foi Eleições. Esta semana um aluno me perguntou qual a minha religião. Eu tinha acabado uma aula sobre filosofia medieval, contrapondo o pensamento de Sto. Agostinho ao de Lutero e Calvino e depois apresentando a importância da obra de Sto. Tomas de Aquino. Então eu perguntei-lhe: - Depois do que eu falei, a qual religião você acha que pertenço? E ele me disse: - Não sei professor, o senhor encarna de tal forma todos os autores e representa tão bem todos os pensamentos, que é difícil saber. Sabem, eu fiquei feliz com essa declaração. Acredito que o papel do educador é se esforçar para passar da melhor forma o conteúdo de um pensador, de uma época, analisar um fenômeno ou fato histórico, como se ele mesmo fosse esse personagem ou um viajante que vivesse os acontecimentos, mas sem a necessidade de dar testemunho de suas preferências ou opções. Por isso mesmo, muitas vezes, uma exposição pode parecer contraditória. O mais i...

Thomas Pynchon: - Conheço máquinas mais complexas que pessoas. se isso é apostasia,   hekk ikun . Para ter humanismo, temos primeiro de ser convencidos de nossa humanidade. À medida que nos aproximamos mais da decadência, isso se torna mais difícil. Cada vez mais alienado de si mesmo, Fausto II começou a detectar sinais de adorável inanimação no mundo em seu redor. (V.). A Ética da Personalidade de Sören Kierkegaard* (1813-1855) é uma opção ética pelo justo, em torno do bem comum. A responsabilidade social que deriva da  Paideia , a Ética da Responsabilidade aristotélica está impregnada em sua filosofia. No entanto, a grande diferença, de Aristóteles, para Kierkegaard, é que a opção pela ética deriva de um "diálogo introspectivo", mas aqui existe uma racionalidade  que não se restringe apenas  à materialidade, já que no filósofo dinamarquês irá se transformar na exigência da noção divina de Deus - e do pecado. No filósofo grego da Antiguidade, essa opção ética é uma ...