DIREITOS CULTURAIS NA CF/1988 - 30 ANOS




NESTE VOLUME - CAP. III, SEÇ. II - TEMOS A SATISFAÇÃO DE ESCREVER SOBRE OS ART. 215, 216 E 216A DA CF/1988, QUE TRATAM DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS, ACESSO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA (PATRIMÔNIO CULTURAL E SISTEMA NACIONAL DE CULTURA)

Comentários

Postar um comentário

Agradecido pela participação. Verifique se seu comentário foi publicado.

Filosofia do Direito

Filosofia do Direito

Postagens mais visitadas deste blog

Ensaio sobre a transmutação do homem burguês: o Estado em John Holloway

Imagem
VEJA TAMBÉM EM "A TERRA É REDONDA"  / Sobre frouxa areia erguemos um tabernáculo ( Adolfo Bioy Casares)   / O HOMEM BURGUÊS           Toda a existência humana, por onde quer que se olhe, é um processo histórico dos fazeres societários. Quanto mais nos aprofundamos nas contradições e a barbárie do capitalismo, mais nos assalta a certeza que é possível e necessário construir processos para relações sociais reais não capitalistas. Tratamos aqui dos processos do poder-fazer-viver que movimentam o homem burguês ao socialismo. Tudo acontece no envoltório da cooperação dos diversos indivíduos e como conjunto de suas atividades conjugadas, porque em sua natureza não existe nenhuma outra forma do homem fazer-se existir. I               A alienação é pragmática, o único “real” no modo de produção capitalista é a alienação. O capitalismo é um mundo de contradições e ficções. Talvez a maior delas seja a criação do homem burguês, da consciência burguesa. Isto se dá por dentro da
Leia Mais »

A História de Filocteto: Entre o Altruísmo e a Compaixão

Imagem
O Papa se foi. Nós voltamos. Vos esperamos. Então sonhei com Filocteto (a bem da verdade, eu tinha lido sobre ele!). Compartilhando "sonhos" (adaptação livre do autor): A História de Filocteto "Filocteto era filho do rei Peante da Tessália, nos primórdios da civilização grega. Indo para Troia, Filocteto ficou doente a bordo do barco de Ulisses. Suas chagas eram repugnantes e purulentas. Ulisses ficou temeroso horripilado com as chagas e o aspecto de Filocteto. Além disso, ficou com medo que a doença, a peste, se espalhasse pelos tripulantes e guerreiros que se dirigiam para a guerra. Então, Ulisses abandonou Filocteto em uma ilha, deixando com ele a sua espada e seu escudo. Naquele tempo a espada e o escudo de um guerreiro eram pessoalíssimos e conferiam a honra e o caráter ao guerreiro. Passados alguns dias, Ulisses é avisado pelo irmão do escorraçado e pestilento Filocteto, Neoptólomo, que os deuses haviam avisado que para ganhar a guerra os gregos iam
Leia Mais »

LIVRO SOCIOLOGIA JURÍDICA (7a. ED. ADOTADA)

Imagem
ADOTADO: CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA (Comte, Durkheim, Marx, Weber) SOCIOLOGIA JURÍDICA (Gurvitch, Bruhl, Luhmann,Wolkmer) SOCIOLOGIA MODERNA (Escola de Frankfurt, Foucault, Althusser, Arendt, Agamben, Bauman) SOCIOLOGIA CRÍTICA (Hirsch, Harvey, Aglietta, Negri, Holloway, Kurz, Jappe) Dogmática, Zetética, Classicismo, Modernidade, Contemporâneo, Novo Marxismo
Leia Mais »

ANTROPOLOGIA GERAL E JURÍDICA - 6a. Edição

Imagem
  Quem ler este livro não pode chegar a duas conclusões: primeiro, que aqui se defende uma volta a um passado idílico do tipo “bons selvagens” como proposta alternativa aos desatinos de nossa civilização atual; depois, que se imaginou as sociedades primárias absolutamente pacíficas sem alguma propensão ao conflito. Quem tem presenciado os últimos acontecimentos que envolvem nossas comunidades indígenas pode perguntar afinal se as sociedades primárias têm algo a nos oferecer como exemplo de convívio que respeita a alteridade e a autonomia dos povos viverem em paz. Mas isto deve ser melhor explicado!   As contradições e conflitos entre os grupos sociais sempre existiram e sempre existirão. Da dialética desses enfrentamentos a humanidade deverá aprender a ser melhor. Acredito nessa visão. O que não acredito é que o conflito seja para sempre o resguardo da ganância desmedida, do egoísmo e da prepotência, características de um tipo de civilização que, quiçá, ainda há de construir a igualdad
Leia Mais »

A Modernidade de Madame Bovary

Imagem
þ FLAUBERT (Madame Bovary, 1856): “O seu pensamento, primeiro sem ponto fixo, vagabundeava ao acaso, como a sua galgazinha, que dava corridas pelo campo, ladrava para as borboletas amarelas, caçava as aranhas, ou mordia as papoulas à beira dos montes de trigo. Depois suas ideias se fixavam, pouco a pouco, e, sentada na relva, castigava-a com a ponteira da sombrinha, repetindo para consigo: - Mas, meu Deus!, para que me casei? – E perguntava a si mesma se não haveria um meio, por quaisquer combinações do acaso, de encontrar outro homem; e diligenciava em imaginar quais teriam sido os acontecimentos não sobrevindos, a vida diferente, esse marido que ela não conhecia. Com efeito, nem todos se assemelhavam àquele. Teria podido ser belo, inteligente, distinto, atraente, tal como eram, sem dúvida, os que se tinham casado com as suas companheiras de convento. Que fariam elas agora? Na cidade, com o bulício das ruas, o rumor dos teatros e a iluminação dos bailes, levavam a existência que d
Leia Mais »