DIREITOS CULTURAIS NA CF/1988 - 30 ANOS




NESTE VOLUME - CAP. III, SEÇ. II - TEMOS A SATISFAÇÃO DE ESCREVER SOBRE OS ART. 215, 216 E 216A DA CF/1988, QUE TRATAM DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS, ACESSO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA (PATRIMÔNIO CULTURAL E SISTEMA NACIONAL DE CULTURA)

Antropologia + Antropologia Jurídica

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Paul Lafargue, trabalho e ócio

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  VEJA TAMBÉM EM "A TERRA É REDONDA"         Este artigo reconstitui o Prólogo do livro "O Direito ao Ócio: os desafios ao trabalho e a nova cultura" Em 1880, Paul Lafargue, publicou no semanário  L’Egalité , o seu  Direito à preguiça . Na prisão, em 1883, Paul Lafargue escreveu suas notas ao texto original, com o mesmo brilhantismo e antecipação dos males do trabalho que, ao contrário do que se supõe, proporciona aos produtores diretos e a toda a sociedade. Paul Lafargue explica por que o trabalho (industrial, assalariado) escraviza e empobrece continuamente os trabalhadores e reduz os homens de forma geral à condição de servos e lhes enfraquece o espírito. Tanto no final do século XIX, como hoje, no século XXI, portanto 142 anos depois do texto de Paul Lafargue, a idiotice da defesa do trabalho como categoria genérica só fez embrutecer mais e mais a humanidade, para não falar dos flagelos e da tirania provocados aos trabalhadores. De fato, sem precis...
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Crença, Filosofia e Direito

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Onde começa a Filosofia termina a crença. Onde começa a crença termina a Filosofia. Ao longo dos séculos os filósofos lutaram, e ainda lutam, para ajudar a humanidade a mudar seus preconceitos, seus dogmas, suas verdades empedernidas, suas crenças injustificadamente perniciosas.  Invariavelmente o dogmatismo inquestionável e as verdades transcendentais têm por trás, a esconder, o despotismo “esclarecido” de elites autocráticas. No fundo a perseguição, ou mesmo o descaso com a Filosofia e o filósofo se deve ao seu poder de desconstruir o poder. O Ser e sua circunstância: ou a reflexão ou o rebanho. A maioria escolhe o rebanho: o pastor sempre parece ser um bom pai, um porto seguro, um árbitro amoroso. Neste sentido a Filosofia é desnaturada, “despatrísticada”, uma tempestade indômita. Tem uma frase de uma moça com a qual ela assina seus e-mails: "Enquanto tivermos a capacidade para pensar nós não estaremos presos!" Perfeito! A circunstância do ser é refletir sobre si e s...
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LIVRO SOCIOLOGIA JURÍDICA - 7a. Edição (Adotado)

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ADOTADO: CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA (Comte, Durkheim, Marx, Weber) SOCIOLOGIA JURÍDICA (Gurvitch, Bruhl, Luhmann,Wolkmer) SOCIOLOGIA MODERNA (Escola de Frankfurt, Foucault, Althusser, Arendt, Agamben, Bauman) SOCIOLOGIA CRÍTICA (Hirsch, Harvey, Aglietta, Negri, Holloway, Kurz, Jappe) Dogmática, Zetética, Classicismo, Modernidade, Contemporâneo, Novo Marxismo LIVROS EDITORA GEN/FORENSE SIGA-ME
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Sociologia Crítica e o Direito - Palestra UESPI

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  SOCIOLOGIA CRÍTICA E O DIREITO Palestra à Universidade Estadual do Piauí-UESPI, para o projeto “Comunicação Cidadã: Problemas Sociais e a Atuação do Direito”: 08/01/2025 Prof. José Manuel de Sacadura Rocha *   INTRODUÇÃO György Lukács (2018) [1] para explicar o significado e a pertinência sociológica da realidade social, diz que “o homem é um ser que dá respostas”. Faço minha exposição partindo desta afirmação profundamente sociológica, a partir da qual construí uma Sociologia Crítica nos livros que escrevi e na prática docente do direito. Então chamo a atenção para o fato, que ao contrário da maioria dos autores que escreveram para a disciplina de Sociologia Jurídica, eu não parto do direito para “entender” a sociedade – como na jurisprudência de conceitos -, mas da sociedade para entender, por que e por quais meios, uma disciplina como a sociologia deve chegar ao direito – como na jurisprudência de interesses. Isto é importante, porque, de certa forma, nos diz ...
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Immanuel Kant e a Metafísica dos Costumes - Conceitos e Considerações Preliminares

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Veja Mais Para se entender a obra Metafísica dos Costumes (MC) , de Immanuel Kant (1724-1804), alguns Conceitos e Considerações precisam ser lembradas. Neste blog explico alguns Conceitos desenvolvidos anteriormente por Kant ( Crítica da Razão Pura, Crítica da Razão Prática, Crítica do Juízo, Prolegômenos a toda Metafísica Futura e Fundamentos da Metafísica dos Costumes ), e que estão presentes na Metafísica dos Costumes .  Em seguida faço algumas Considerações que resultam de uma análise preliminar do pensamento de Kant. A meu ver, os conceitos mais importantes para uma leitura inicial da MC, são: 1. Imperativo Categórico e Imperativo Hipotético; 2. Razão e Espírito; 3. Fenomenologia do Espírito e Civilização; 4. Leis Morais e Punição. 1. Imperativo Categórico e Imperativo Hipotético: a) Imperativo Categórico diz respeito à Ética do Espírito e, de forma geral, a todas as leis universais, morais, e conduta ética - é o DEVER SER, aquilo que deve ser, independente da...
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Justiça e Estado em Aristóteles

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Para Aristóteles, um exímio classificador, a revolução antropocêntrica é incorporada pela Filosofia de forma a concluir com êxito a "integração" entre cidadania e poder econômico. Este procedimento, mais do que outras diferenças mais ou menos explícitas do autor em relação a seus antecessores - Sócrates e Platão -, é a longínqua semente da revolução burguesa, sem a qual nem mesmo o escravo poderia pleitear em Cristo sua dignidade individual, perpretada alguns séculos depois por Paulo. Vejamos como em seus conceitos de Justo e tipos de Justiça se encontra o germe dessa revolução. Aristóteles nos fala primeiramente do Justo em sua obra Ética a Nicômaco, criando os conceitos de Justo Total, Justo Particular e Justo Meio. O Justo Total corresponde à Justiça Coletiva, isto é, aquela justiça que envolve o bem coletivo, a administração da cidade e a proteção de Atenas. O Justo Particular corresponde à Justiça que envolve indivíduos em particular, cidadãos que se contratam m...
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