DIREITOS CULTURAIS NA CF/1988 - 30 ANOS




NESTE VOLUME - CAP. III, SEÇ. II - TEMOS A SATISFAÇÃO DE ESCREVER SOBRE OS ART. 215, 216 E 216A DA CF/1988, QUE TRATAM DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS, ACESSO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA (PATRIMÔNIO CULTURAL E SISTEMA NACIONAL DE CULTURA)

Antropologia + Antropologia Jurídica

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A Resposta: uma revolução está em curso?

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  [imagem galizalivre.com]         Em 2010 [1] , John Holloway publicou a 3ª. edição de “Mudar o mundo sem tomar o poder”, acrescentando nessa edição um “Epílogo” onde de forma bastante clara responde aos questionamentos quanto à principal crítica sobre a proposta da obra, de como fazer a superação do capitalismo sem a luta pelo poder, sem tomar o Estado. Com toda certeza a presunção, principalmente entre as correntes ortodoxas leninistas, é que as elites dominantes e a classe burguesa nunca estariam dispostas a abdicar do seu poder político e hegemonia cultural em benefício dos trabalhadores e da humanidade. E isto é inquestionável. Em nenhum momento John Holloway e as teses desenvolvidas neste trabalho aludem o contrário. Mas duas coisas devem ser levadas em consideração: que a dominação de uma classe sobre outra é, para ficar-se nos termos da própria ortodoxia, também uma possibilidade que estende suas raízes a  condições objetivas dos mod...
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Multiculturalismo: Dignidade Humana ou Direitos Humanos?

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Em meus livros e em meus blogs (http://profsacadura.blogspot.com.br/2013/10/as-varias-formas-do-direito-natural.html) tenho afirmado que existem diferenças fundamentais entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, e defendo a ideia que deveríamos falar mais da primeira que da segunda. Não que o conceito de Direitos Humanos não seja importante, mas sobretudo que a ideia de Dignidade Humana é mais abrangente e universal, e historicamente mais antiga. Eu mesmo tenho me empenhado em consagrar a ideia subjacente que permeia a de Direitos Humanos, principalmente porque defendo restritivamente os princípios constitucionais que protegem o homem em sua dignidade intrínseca. Concebido o homem como um Ser capaz de "sentir" e "amar", o conceito de Dignidade Humana é ontológico - constituinte e indissociável - de seu "ser", isto é, só posso conceber o humano e falar dele em termos daquilo que é "digno". Assim, desde a A República de Platão...
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O "GRITO" - John Holloway e a materialidade radical do poder-fazer

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O “GRITO”: John Holloway e a materialidade radical do poder-fazer/  Por:  José Manuel de Sacadura Rocha [1] *   A luta pela afirmação de um pensamento, mostra também que a construção teórica de uma doutrina é também a reflexão histórica sobre um momento. (Teixeira, 1996, p. 35)*   Resumo : Este artigo aborda o pensamento de John Holloway quanto à potencialidade de transformação social a partir de opções de poder-fazer que se constituem como fissuras no modo de produção capitalista. Explora possibilidades teóricas a partir do pensamento de Karl Marx que elevem esse poder-fazer cotidiano ao patamar de luta persistente contra a negação da vida nos conformes da reprodução do capital. A práxis de que trata a dialética materialista dá ao pensamento contemporâneo de John Holloway a substância da materialidade radical desse poder-fazer disruptivo, em favor do processo de superação permanente do capitalismo. O “Grito” é o início e, ao mesmo tempo, a própria fissu...
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Poder, Violência e Direito em Michel Foucault*

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     Freud predicou que sistema algum político e jurídico pode eliminar a violência humana. É conhecida sua afirmação, por exemplo, que o socialismo não resolveria a violência ( Mal-estar na Civilização ), porque ainda que a desigualdade entre as classes fosse eliminada, isso não eliminaria a agressividade, pois a sua origem não está propriamente nas condições sociais de vida, mas na vida social como antinomia da liberdade psíquica. Existe uma frustração sexual reprimida que, em essência, e em muitos casos, dirige-se com violência à "colonização" cultural que a molda.      Existem muitas formas de violência; de forma geral, a concretude de certas condições da sociabilidade geral são pouco consideradas em um sistema de organização social como o nosso (de mercado): a violência da exploração econômica, a violência do poder e dos que o detêm, a violência física policial de estado, a violência simbólica perpassada pelo domínio do conhecimento e da mídia, a vio...
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Sobre a Responsabilidade

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Philip Pettit, iminente professor irlandês, atualmente professor em Princeton, afirma que “O grupo pode estar adequado para ser considerado responsável por uma ação dada, os indivíduos estar adequados para ser considerados responsáveis por suas contribuições particulares e ainda pode não fazer sentido em dividir a responsabilidade pela ação do grupo entre os indivíduos” (Teoria da Liberdade, DelRey, 2007, p.170). Quer dizer que nem sempre um indivíduo pode ser responsabilizado pelas decisões coletivas do grupo no qual participa ativamente. Tese interessante! O exemplo que Pettit nos dá em seu livro é a votação de uma assembleia de operários onde se vota em decidir se os salários devem ser prejudicados em favor de alguma garantia para o grupo, por exemplo, a manutenção dos níveis de emprego. O voto é individual de cada membro do grupo, mas a decisão é coletiva. Isto quer dizer que se for aprovada a proposta de “sacrifício” dos salários os responsáveis são os indivíduos que votaram? Na o...
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Estado e Revolução em Anselm Jappe e John Holloway

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  PUBLICADO EM NSTITUTO HUMANITAS UNISINOS - 17/03/2025 / "As possibilidades de revolucionar o  capitalismo  a 'partir de fora', quer dizer, a partir de 'homens conscientes', de  consciência de classe , de organização da  classe trabalhadora  ou mesmo dos desempregados e as massas de indivíduos excluídos e marginalizados, não é suficiente para a superação do modo de produção capitalista mesmo diante de suas grandes contradições e resultados destrutivos que promovem ciclicamente crises", escreve  José Manuel de Sacadura Rocha , doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor do NEJ – Núcleo de Ética.  Eis o artigo.  No cenário de lutas existe contemporaneamente um conjunto de visões críticas que envolvem diretamente os escritos e o pensamento dos  marxismos ocidentai s[1], que chamamos de  Novos Marxismos . Um ponto em comum destas correntes é a crítica à centralidade do traba...
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