Freud predicou que sistema algum político e jurídico pode eliminar a violência humana. É conhecida sua afirmação, por exemplo, que o socialismo não resolveria a violência ( Mal-estar na Civilização ), porque ainda que a desigualdade entre as classes fosse eliminada, isso não eliminaria a agressividade, pois a sua origem não está propriamente nas condições sociais de vida, mas na vida social como antinomia da liberdade psíquica. Existe uma frustração sexual reprimida que, em essência, e em muitos casos, dirige-se com violência à "colonização" cultural que a molda.      Existem muitas formas de violência; de forma geral, a concretude de certas condições da sociabilidade geral são pouco consideradas em um sistema de organização social como o nosso (de mercado): a violência da exploração econômica, a violência do poder e dos que o detêm, a violência física policial de estado, a violência simbólica perpassada pelo domínio do conhecimento e da mídia, a vio...

TEXTO "POR FOUCAULT" (Dra. Eneida Gasparini) VEJA O LIVRO AQUI GRUPO DE ESTUDOS FOUCAULT - GEF *** LIVROS EDITORA GEN/ FORENSE SIGA-ME

Veja o Grupo de Estudos Foucault (GEF) :  Poder, Estado, Direito - Foucault, Marx, Hulsman, Agamben, Nietzsche, Pachukanis + Veja aqui o livro Michel Foucault e o Direito

Veja mais Por Leonardo Isaac Yarochewski   A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número de presos no país era 296.919, sete anos depois, passou para 515.482. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146% no mesmo período. Os dados estão no estudo   Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil , divulgado no último dia 3 de junho pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.  Hoje, a população carcerária brasileira ultrapassa a cifra de 715.000 presos, contando os que estão em prisão domiciliar, é a terceira maior população carcerária do mundo. Uma proporção de 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. Estima-se que se for...

Emile Durkheim (séc. XIX-XX) disse que o Direito era uma função da Solidariedade ( A Divisão do Trabalho Social ). Isto quer dizer que não é a Solidariedade que depende do Direito, mas que o determina em grau. Se se quiser definir solidariedade social não se passará de uma definição muito abrangente, devido à plasticidade em cada juízo pessoal e de acordo com a variância de cada caso ou ação de solidariedade. A variação é tão grande a cada caso que apenas uma interpretação de técnica social precipitada na consciência coletiva (educação) pode estabelecer algo razoável neste caso. Por isso, Durkheim reflete que a solidariedade social deve ser analisada por seus efeitos concretos. O Direito é uma função da solidariedade, diretamente proporcional a ela. Onde existe maior coesão social, quer dizer, propensão e probabilidade dos agentes sentirem afinidade e serem prestativos, definirem suas estratégias de vida em função dos outros, maior, neste sentido, será a solidariedade e menor o ...

Olá. Em breve, como sabem, estaremos ministrando os cursos de férias.    Olhem as imagens ao lado. O que têm de semelhante?!   Em alguns casos a semelhança é quase física.   O que têm de semelhante é a expressão do PODER. O poder tem uma força misteriosa: tende a se expressar quase uniformemente em todos os tempos e lugares. Mais, é fácil de penetrar nos espíritos humanos. Na verdade, só a humanidade (ou desumanidade?!), conhece o poder, cria-o, alimenta-o e o usa como aquele animal doméstico que entra em nossas casas e torna-se parte da família, mais querido até que alguns familiares. Não estou desdenhando dos nossos bichanos de estimação, pelo contrário, estou dizendo que eles não conhecem o poder; nós que o alimentamos, e por isso, o usamos mais amiúde contra os outros do que contra os animais de estimação. Claro, há 'animais' que tratam 'tão bem' os bichos como seus familiares! "O que é exatamente “poder” na sociedade humana, qual sua origem ...

Depois de mais de três anos conclui um projeto ambicioso, pelo menos para mim. Há muito tempo queria escrever um livro sobre Michel Foucault. No meio desse caminho, muitas "aproximações" com outros autores me fizeram caminhar por longas e inusitadas veredas. Então, aquela meia dúzia de fichas, apontadas apressadamente em umas aulas, tornaram-se volumosas folhas de caderno que, se enriqueceram meu saber e vocabulário, por outro lado, obrigaram-me a desvios e complexidades maiores do que estava preparado. Mas, como o garimpeiro não abandona seu filão de ouro até o exaurir por completo, dediquei a todos eles uma mesma paixão. Então surgiu o dilema do que era possível e impossível conectar. Este conectar é meu, é sempre do sujeito que tenta se livrar de certas amarras, problema de quem procura outras trilhas. O trabalho está concluído, ou melhor, dei-o por acabado. Escrevi um prefácio para esse trabalho, que apresento a seguir. "Este livro não é uma tese, nem mesmo u...

Recentemente recebi várias manifestações sobre uma afirmativa que faço no meu livro de Ética Jurídica (Ed. Elsevier/Campus), e que acho que me compete explicar melhor e ao mesmo tempo servir de ponto de partida para discutir a necessidade e importância da Filosofia nos cursos de Direito. Digo eu no capítulo 1 (página 22): “A Filosofia passou a buscar o sentido e não a verdade, provocando um corte importante em sua postura e metodologia, a saber, que esta passou a perguntar qual o sentido das coisas, abandonando o diálogo mais crítico com as “verdades” dos conhecimentos ditos científicos”. Na verdade, desde que o ser humano se viu consciente de sua condição de fragilidade diante da natureza e, posteriormente, cônscio de sua finitude – o pai de todos os medos -, o sentido das coisas e de si mesmo lhe assaltam o espírito infinita e mordazmente. Perguntas do tipo “quem sou eu, de onde vim, para onde eu vou?” são tão ancestrais quanto a existência do humano que ganha consciência. A cons...

1.      RECORRIBILIDADE – Sobre a palestra do Ministro do TST: restringir recurso é inconstitucional e afronta a soberania popular. Recurso é instrumento de restrição democrática do poder e do Estado. Em nome do volume de recursos nos tribunais superiores não se deve recusar o trâmite de processo até última instância, com pena de fortalecer o poder econômico, político e religioso em detrimento da soberania popular. O recurso é conquista do direito moderno contra o arbítrio do poder. Pesquisar: Projeto de Lei (PL) em trânsito na Câmara Federal nº 2214/2011. 2.      OFERTA PARA ACELERAR PROCESSO JUDICIÁRIO – Cadastro Público de Litigância de Má Fé da Advocacia (OAB); Cadastro Público da Corregedoria dos Tribunais Judiciários e da Corregedoria do CNJ. 3.      MORAL E DIREITO – A Moral é o conjunto de valores substanciais a partir dos quais uma coletividade e seus membros podem definir o “comportamento ético”, ou seja, o ...

Apenas duas vezes na vida quis chorar e não consegui! A primeira foi em 1975, em Angola. Uma manhã, lá pelas 10hs, saía pela porta do prédio, onde morava com meus pais, e bem na frente, impedindo a passagem, um garoto negro Jazia. Provavelmente da minha idade, uns quinze anos, a não mais do que uma meia dúzia de passos da porta, estendido de forma desconexa, como um boneco de trapo, com o cérebro exposto em uma massa sanguinolenta rosada. Da caixa craniana escorria um líquido viscoso de dupla densidade e coloração: um branco amarelado que fazia o vermelho sanguíneo se destacar na calçada de pedra calcária. Havia um rastro de sangue, mais denso e mais escuro, que dobrava a parede que separava nosso prédio do prédio à minha esquerda. Ali se encontrava uma AK-47 caída provavelmente das mãos daquele garoto. Em volta de seu corpo vários pentes de balas de grosso calibre. De nada serviram! Fui descendo devagarzinho encostado na porta de vidro, que já havia sido trocada uma meia dúzia...

Foucault demonstrou o caráter irracional da punição sobre a educação. No final cada um deveria cuidar de si. Comprometer-se consigo mesmo e parar de “cuidar” da vida dos outros. Kant dizia que os homens deveriam sair da sua minoridade pela razão. Espinosa acreditou em uma moral de autonomia através de princípios lógicos de conduta. E tudo isso é pouco aproveitado por nossos governantes, ainda hoje, em pleno século XXI e no auge da Era de Aquário. Que desperdício de talento, de razão e de emoção! Continuamos tão presos ao dogma da punição como quando Sto. Agostinho escreveu "A Cidade de Deus". Educamos pela dor do castigo, ou seja, aprendemos pelo suplício, vivemos pelo sofrimento e isso nos basta. O pior é que acreditamos que funciona. Não funciona, mas reproduz incessante o poder, a autocracia e o despotismo de nossos gestores. Na verdade, não é culpa deles, nada de melhorar a imagem do diabinho no espelho. O mal somos nós mesmos. Gostamos do inferno, e nos iludimos ...