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Mostrando postagens com o rótulo Eneida Gasparini

Livro Antropologia Jurídica - Geral e do Brasil

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Epidemia - A História que permanece ou O Haiti é aqui

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     Impossível não falarmos da Cidade Maravilhosa nestes últimos dias. Tudo o que o Estado e a sociedade vivem querendo esquecer, apagar da memória, desvelam-se inevitavelmente diante das condições sociopolíticas e humanas (ou serão desumanas?) que se instalaram em nosso país. Esta cegueira há muito tempo imposta, se dissipa, momentaneamente, com a lucidez da violência. E nesta hora, todos não têm escolha. Ou será que ainda terão aqueles que acreditam que ninguém sabia do estado de abandono dessas comunidades do morro no Rio de Janeiro? Ou será que ainda não enxergam que o Estado de Direito inexiste às minorias, manipulado pela maioria que detêm o poder econômico para manter a acumulação do Capitalismo autoritário? Será que ainda acreditamos que o “bandido” é aquele que está na cadeia? Que todos os mandados de prisão são cumpridos devidamente e estamos “seguros” com a população carcerária sob controle?     Já é tempo de sabermos que não é a legislação que vai dar conta de reduzir a cr

A Sociedade Não Pode Delinquir?

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No mundo da utopia deverá haver responsabilidade penal da pessoa jurídica? Não existe responsabilidade penal da empresa por homicídio. O homicídio é crime de responsabilidade penal pessoal, subjetiva. Empresas “não cometem crimes”, são pessoas jurídicas, entes coletivos autônomos da pessoa física. Das diversas teorias existentes, que se curvam ao capital, a que ainda prevalece é a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais pelo condicionamento à identificação da pessoa física responsável. Mas há enorme dificuldade de identificação para responsabilização penal da pessoa física na prática de crimes ambientais cometidos pelas empresas. Há outros tipos penais que os executivos das empresas podem ser responsabilizados criminalmente. Os engenheiros que atestaram pessoalmente o bom funcionamento das barragens assinaram esses laudos (que podem ser fraudulentos, obtidos por vantagem indevida etc.), e podem até ser acusados de homicídio (direito penal da indiferença!),

A Resiliência Perversa do Capital em Tempos de Pandemia

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É triste quando vemos que não conseguimos ainda fazer um processo de formação política, consciência crítica do quadro social e que ainda estamos pautados pelo senso comum. Os direitos trabalhistas já acabaram e boa parte dos trabalhadores está batendo palma para esta morte anunciada, de si próprios. Não é possível refletirmos sobre o nosso mundo hoje se nós não entendermos o que acontece mundialmente com a sociedade em que vivemos, que é a sociedade capitalista. Cada vez mais fica explícito que o problema é o capitalismo e no entanto, a análise social, a análise das pessoas ou o que tange a essa visão de mundo tem sido a mais perdida e afastada desse que é o problema central. Vivemos o "problema do capitalismo" e infelizmente para a massa trabalhadora não é tão inteligível que a questão é estrutural. As pessoas sabem o que é emprego, desemprego, fim do 13º, fim da justiça do trabalho etc. Não sabem dizer no entanto se o capitalismo vai bem ou vai mal.

A Razão Monetarista do Idoso: Para Uma Ética do Envelhecimento

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37 A RAZÃO MONETARISTA DO IDOSO: PARA UMA ÉTICA DO ENVELHECIMENTO Eneida Teresinha Gasparini Cabrera [1] José Manuel de Sacadura Rocha [2] RESUMO Até o começo do século XVI o idoso era considerado “sacro”, depositário de uma memória e experiência que precisava ser preservada – como o espaço do sagrado que na Antiguidade está impossibilitado de ser transacionado [consumido]. A partir de então, com o desenvolvimento das sociedades mercantis, alicerçadas por ciências e tecnologias do fazer e do pensar, o conhecimento acumulado pode ser difundido cada vez mais de forma utilitária – todo o conhecimento pretérito, e tácito, se acumula mecanicamente e assim entra no circuito dos sistemas de produção e consumo [profana-se]. A partir do século XIX o idoso passa a ser considerado do ponto de vista da produção e circulação, e quando toda experiência humana pode ser codificada (segunda metade do século XX), seu tempo de descanso e bem viver encontra-se fortemente comprometido, poi

Livro Ética no Direito