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Mostrando postagens com o rótulo #professor_jose_sacadura

LIVRO "DIREITO AO ÓCIO"

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CLIQUE E VEJA O PREÇO PROMOCIONAL   / ESTATÍSTICAS ATUAIS DE EMPREGO E DESEMPREGO   / SINOPSE:   "OS DESAFIOS AO TRABALHO E A NOVA CULTURA"   ==> Será o trabalho econômico um fenômeno universal e intransponível para a existência humana? Diferentemente do que se pensa, o trabalho econômico não é natural nem desejado, mas compulsório e assumido. Estudos apontam para o fato que o desejo do homem é a ociosidade voltada ao trabalho imaterial e às atividades criativas. Na história, a luta pelo poder sempre tem em seu interior a necessidade de definir quem produzirá, e de que forma, para quem. Quem vence, conquista o direito à ociosidade, e quem perde, o direito a produzir para os outros, definindo assim as relações sociais, os valores e os limites culturais da sociedade. Tendo isso em vista, O Direito ao Ócio trata da situação de desemprego estrutural para os trabalhadores nas sociedades contemporâneas, suas consequências e paradoxos do empreendimento capitalista. Neste cenário

Revisitando o Positivismo: Sobre Ativismo e Garantismo Jurídico

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D igo, logo de início, que não concordamos com as "ações de impulso" e decisões à revelia da lei que favorecem a prevaricação, o conluio e a corrupção. Mas aqui estamos diante de princípios morais sociais que valem para todas as esferas da vida coletiva - por isso parece pouco restringir o discurso a uma antinomia entre Moral e Lei ( David Hume , utilitarista, afirmava que ambas se complementam ). Pergunto: não existem leis que são efetuadas por, digamos assim, "impulso"?, ou para favorecer uns em detrimento de outros ou do patrimônio público? Se a corrupção, digamos, parece ser elemento de âmbito moral ( que é denominado de "razões de primeira ordem" por Joseph Raz ), não é menos verdade que uma lei, norma jurídica ou regulamento, (denominadas de "razões jurídicas de segunda ordem" por Raz), ou sua proliferação, ou sua exígua explicação, ou também sua  exagerada especificidade, pode favorecer a corrupção. C oncordo que juiz não é legisla

Dworkin e o Poder Discricionário (LEIA TAMBÉM EM GEN/FORENSE)

Fichário: Ronald  Dworkin; século XX; Rhode Island - EUA; Corrente Filosófica: Pós-Positivismo; Escola: Interpretação Jurídica; Obra: O Império do Direito; Palavras-chave: Positivismo; Interpretação; Princípios do Direito; Poder discricionário. O Sistema Positivista de Interpretação Jurídica de Ronald Dworkin possui três pilares: o Direito é um sistema (cf. Luhman); o Direito tem uma lógica jurídica (cf. Perelman); o Direito parte de princípios jurídi­cos (cf. Kant). Naturalmente, por ser positivista, o sistema de lógica jurídica encontra nas leis o substrato mais concreto para sua orientação e realização – o sistema do Direito tem sua própria estrutura, seus institutos e seus me­canismos como capazes de organizar a justiça, de forma que as decisões dos juízes estejam adequadamente motivadas e que as alegações em contrário tenham, no sistema liberal, ampla recepção do contraditó­rio através das instâncias recursais. O quanto um sistema de Direito é influenciado pelo dinamis

Verdade Jurídica:um problema epistemológico para o Direito

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Existe um problema epistemológico ou de conhecimento em Kant que tem um especial valor para a filosofia do direito. Na teoria do conhecimento existem pelo menos três paradigmas claros quanto à possibilidade de se construir a “verdade” sobre o mundo e as circunstâncias que nos cercam. Como humanos estamos destinados a refletir sobre nós, as coisas e a relação entre nós e as coisas. Claro que nessas coisas estão incluídos os objetos, a natureza, os fenômenos e fatos sociais, e, principalmente, os outros, nossos semelhantes. A reflexão da mente humana sobre esse universo circunstancial, portanto, mutável e volátil, produz conceitos, enunciados, discursos. A partir deles produzimos convenções e verdades. São essas convenções e verdades que por sua vez nos obrigam a desenvolver valores morais, comportamentos éticos, relações políticas de convivência e o Direito. O Direito, seu ordenamento jurídico e sua processualística, sua estrutura estatal e seu poder de julgar e punir indivíduos, de

Memória e História em termos Kitsch - Revisitando Blade Runner (2019)

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Fonte da foto: IGN.com Uma narrativa contém toda a expressividade da experiência vivida que varia em grau entre a pessoalidade e impessoalidade, entre a identidade (particular) e a personalidade (subjetiva a partir do coletivo); mas de todas as formas tem que ser interpretada. Hayden White (2011, p. 588) indaga com propriedade: “A história é uma atividade interpretativa, qual é sua política?” Aquilo que se lê, pelo plano cultural, superestrutural, portanto, não é o mesmo a cada momento, o que significa que a cada momento uma historiografia se forma com base em um repertório que não e só pessoal, mas sobre a influência de uma memória que não é apenas isso, ela é igualmente impessoal (coletiva). É por aqui que podemos então afirmar que “coletivamente” a memória funciona como o elo de continuidade “do já dado”. Mas mesmo sendo assim, parece irrefutável que para o Ser é inexcusável essa necessidade de recuperação e preservação da memória, possivelmente não tanto pelo repetir do “já

Direito e Política Criminal em Hegel

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Fonte Fig.: arteref.com Friedrich Hegel discorda que um indivíduo não possa dispor, pelo “contrato social”, de sua própria vida e em qualquer situação, e não apenas no caso de um crime com alto grau de violência – esta discordância diz respeito diretamente a Cesare Beccaria ( Dos delitos e das penas ). Na verdade, para Hegel não se coloca a questão de classificação do delito, pois não faz diferença em sua metafísica o grau de periculosidade, ofensividade ou violência. Não é nestes termos que Hegel discorda de Beccaria, já que não é propriamente a reparação ou punição, ou o delito, que possivelmente se apresenta como mais importante em sua filosofia do Direito.   O que precisa ser explicado é qual o poder necessário e qual a justificativa para que “objetivamente” um indivíduo seja punido com a pena capital, já que do ponto de vista subjetivo, individual, difícil e de forma precária se poderá criar um consenso sobre esse tipo de punição. Daí que Hegel não tem constrangimento

Pela Mão de Benjamin e Bergson: forma artística do fascismo e a Modernidade (Ensaio)

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Um exame de WALTER BENJAMIN nos leva a pensar a arte em sua metamorfose comunicativa e questionar o seu papel a partir da Modernidade. Antes a arte era para ver e inteirar-se sem a tocar, é a distância que inspira, importa a presença teológica (que paira!). A arte clássica tem áurea como um culto. Essa áurea se perde com a reprodutividade técnica. Deixa de ser valor cultual e sim valor de exposição. Não existe mais culto e sim propagação de imagem. No cinema (treinamento!) a distância se vai. Serve para excitar e o espaço é um sistema de venda da imagem. ("Supermercado do visível" em Peter Senje). O cinema pode alterar, manipular a imagem e mudar a percepção, pode recompor a imagem e entrar na mente do espectador. Por este motivo cineastas procuraram fugir às manipulações (Tarkovski, Antonioni, Goudard). Isto não pode acontecer com o pintor (mas é possível com o mágico - e a mágica que manipula a atenção e os sentidos é arte? (Ricardo Harada)). Ao mesmo tempo Benjamin

LIVRO HISTÓRIA DO DIREITO

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Nossa história e o direito em sua construção ocidental dos gregos aos dias atuais no Brasil. Anexos COMENTADOS dos principais códigos que deram origem ao direito romano-germânico. Análise dos principais institutos e filosofia do direito latino em contraponto ao direito anglo-saxônico. VEJA MAIS AQUI...

Era do Canibalismo

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Os tempos que vivemos já denunciam os extertores do capital, a era do canibalismo, como Robert Kurz denominou (Razão Sangrenta). Antes que surja o tempo sem capital ainda haverá grandes conflitos e máximo desenvolvimento técnico científico. Só depois que muitos milhões morrerem nesses conflitos, de fome e doenças, depois de toda barbárie e da riqueza jamais vista proporcionada pelo capital, será possível distribuir de outra forma além do capital, os frutos de todo avanço da humanidade. Guerras em meados deste século, início do socialismo no final deste século.  Mas... pode ser que não saiamos da barbárie que estamos construindo até por volta de 2050. Todas as lutas da humanidade foram por ociosidade. Todo o poder serve para isso. Sempre depois de uma grande contenda mundial (considerando cada época histórica) avançamos misturando riqueza e desigualdade. Desta vez será diferente porque não há mais como distribuir a riqueza sem o fim do trabalho material econômico. O fim do capita

Nietzsche e Uma Psicofilosofia Curadora

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Dois Olhares Sobre o Ser Humano: Filosofia e Psicologia Uma introdução à psicofilosofia nietzscheana O ser humano é possivelmente a única entidade capaz de refletir sobre si. Esta reflexão, no entanto, não se dá sempre da mesma forma, quer dizer, sob o mesmo prisma (como um caleidoscópio que nos fornece imagens e cores diferentes do mesmo cristal). O conjunto ordenado das diversas formas como podemos refletir sobre nós mesmos, forma a área de conhecimento humano que chamamos de Ciências Humanas. Assim, para refletir sobre o que somos e o que realizamos, usamos vários enfoques, várias formas de “olhar” o mesmo objeto de estudo, neste caso, o homem. A filosofia é uma disciplina das Ciências Humanas. Existem outras disciplinas que estudam o ser humano, como por exemplo, a sociologia, a história, a antropologia, a ciência política. Embora a psicologia esteja agregada à área das Ciências da Saúde, por tratar do homem ela não deixa também de ser uma “ciência humana”. Mas a filoso

A Mãe, o Anjo e Jesus

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Recebi isto do António. Faço minhas as palavras dele. Queria passar para tua mãe. Fora vocês tenho pouca crença em quem enviar isto. Gostaria de poder gritar assim, do meu modo ao mundo: "Amor é amor!". Gostaria de dizer à tua mãe sempre, que ela me deu um anjo da guarda. Gostaria de falar com minha mãe mas só posso lhe enviar meu amor em pensamento. Levo rosas a seu túmulo, mas ela pedia para não o fazer. Pude amá-la mas foi por pouco tempo. Quando o mundo me deu uma oportunidade para pensar, sentir, amar, e acarinhá-la, era tarde demais. Gostaria de dizer parabéns para sua mãe - ela sempre me fez sentir mais perto da minha. Às vezes a vida é ingrata demais. Às vezes ela nos sorri e nós desprezamos a possibilidade de amar. Muitas vezes o amor vem tão inóspito e contundente que nos perdemos - principalmente quando o amor chega dessa forma no momento em que mais precisamos dele. Paradoxal: nos vemos cheios de coragem. Gostaria de gritar ao mundo que não amo a De

Livro Ética no Direito