Imagem: Daniel Sperindeo/ Por  JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA/ Quando não participamos, alguém participa, quando não votamos, alguém vota, quando não exercemos a cidadania, alguém o faz por nossa conta Sabemos da ação mais perniciosa dos cidadãos em uma democracia: a omissão. Este ato de “não agir” está presente desde as civilizações mais antigas. Mas nunca se pensava em termos do “não agir” como um direito, muito pelo contrário: como o status de cidadania era conferido aos cidadãos com direitos, então ser cidadão e participar politicamente, quer dizer, em prol da equidade, do coletivo e da coisa pública, era um privilégio buscado por muitos, mas um privilégio que tinha que ser honrado com serviços para a administração da cidade-Estado. Em Atenas, Grécia antiga, por exemplo, a participação política era compulsória para os cidadãos, ela conferia o status de cidadania e media o grau de legitimidade não apenas das leis e dos julgamentos, mas, fundamentalmente, a medida em que ...

Tuas pegadas revelam-te, te dão a conhecer: isto é o que dizem que és! Teu sangue escorre entre as palavras que escreves: isto é o que és! A Efervescência produz deslocamento I – deve-se entender o que é essa ‘organização’ de pessoas (Se as ações de cada um são sempre impresciência, como o conjunto gera movimento, perguntava-se Brecht?!); este entendimento per se não produz consequências sérias na mudança do status quo – Efervescência do tipo Acadêmico . A Efervescência produz deslocamento II – no processo descobrem-se quais as forças em jogo, o que está e quem está no jogo; dificilmente produz mudanças Revolucionárias devido às forças conservadoras e reacionárias que estão no movimento, falta de ideário, estratégias, táticas, organização etc. - Efervescência do tipo Reativo . A Efervescência produz deslocamento III – o deslocamento é proposital, leva ao palco dos acontecimentos forças com plataforma de mudança, existe insistência das forças em revolucionar, m...

DOMINAÇÃO, IMPUTAÇÃO E PARTIDOS POLÍTICOS Escrevi este texto em 19 de novembro de 2010, logo após a eleição do primeiro governo de Dilma Rousseff. Recentemente em minha página do facebook (https://web.facebook.com/professor.sacadura), após as eleições de 2018, diante da perplexidade e frustração dos grupos sociais à esquerda, postei uma série de 10 assertivas procurando indicar, na minha opinião, quais os principais erros do progressismo, desde a redemocratização do nosso país, que levaram ao retrocesso espelhado no resultado direitista e conservador vencedor. A cada uma destas assertivas (ora perguntas, ora afirmações, ora provocações!) tenho procurado, agora, formular algumas teorias à luz da filosofia política e da sociologia contemporânea (https://web.facebook.com/professor.sacadura/photos/a.391108614642920/628630614224051/?type=3&theater). Desta feita, cabe responder à afirmação "VI - A ESQUERDA ERRA QDO VENERA A DEMOCRACIA... O QUE ESTÁ AÍ NÃO É CULPA DE UM PARTIDO,...

A DIFERENÇA ENTRE CONDIÇÃO E ESTADO NO DIREITO NATURAL E ESTATAL Em um país que confunde direito posto com direito positivo , positivismo jurídico com segurança jurídica , convencer as pessoas que a violência oficial não é garantia de direitos e só faz espalhar o ódio e o desejo de revanche, é uma tarefa hercúlea, quase insana. Contudo, deixei que a imaginação misturasse – para variar! – meus pensamentos e me fizesse desobedecer às regras do texto prosaico. Assim, à guisa de desculpas antecipadas, aqui estou de improviso, mas não menos comprometido. Vamos a ver! A primeira coisa que me assola o espírito é essa coisa de “pessoa”. Não posso esquecer a genialidade de Roberto DaMatta ( A Casa e a Rua : 1985) quando afirmou que no Brasil “o cidadão é aquele que o policial chama de meliante”. Efetivamente não é raro que os brasileiros se refiram à cidadania com descaso e desdém, esquecendo que ser cidadão é uma conquista das massas frente às elites. Entre outras coisas, essa é a raz...

Ocorreu-me que existe um motivo bem "maquiavélico" para que as ditaduras militares e os fascismo de forma geral tenham como princípio não apenas queimar livros, mas, principalmente, matar crianças, arrancá-las de seus pais e familiares e, na melhor das hipóteses (ter que escrever isto já é uma brutalidade indizível!) serem banidos do país e entregues a outras pessoas. Acontece sempre em todas as ditaduras, aconteceu nos fascismos europeus, nas ditaduras latino-americanas, na África e na Ásia. E está a acontecer pelo mundo hoje: refugiados, emigrantes, etnias perseguidas. Por quê? A resposta é na verdade simples: NÃO DEIXAR  RASTRO! Isto significa que os ditadores e seus seguidores fascistas acreditam que se existirem livros e textos que despertam uma outra consciência e façam as pessoas escolherem outras doutrinas que lhes impõem, eles sempre terão opositores e sempre se denunciará os seus crimes. Então o propósito é apagar a memória anterior e evitar que uma nov...

Querida amiga, que bons ventos a levem ao sucesso. Respondo ao tema que me propôs. Espero não ser pretensioso e enfadonho. Atualmente existem dois “mundos” jurídicos: 1. O que vê o “direito como sistema”, propagandeado pelo neoliberalismo da social-democracia, onde se acredita ser possível fazer justiça de forma tecnocrata, através de processos sistêmicos embasados em rigoroso cumprimento processual e estrita interpretação positivista da lei. É a retomada das velhas – entre nós sempre presentes - teses comteanas do século XIX, misturadas ainda com a sofrível interpretação autoritária de Kelsen. Junte-se a isso um pouco do direito da escola de Chicago com seus postulados cartesianos estatísticos e matemáticos, como em Pareto, e temos um direito e uma justiça que mais uma meia dúzia de anos o estado coloca no software de um robô a quem darão o nome, inadvertidamente, de “Reale”, e ai teremos a certeza da propalada segurança jurídica para além da fabilidade e do controverso. 2. O qu...