ADOTADO: CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA (Comte, Durkheim, Marx, Weber) SOCIOLOGIA JURÍDICA (Gurvitch, Bruhl, Luhmann,Wolkmer) SOCIOLOGIA MODERNA (Escola de Frankfurt, Foucault, Althusser, Arendt, Agamben, Bauman) SOCIOLOGIA CRÍTICA (Hirsch, Harvey, Aglietta, Negri, Holloway, Kurz, Jappe) Dogmática, Zetética, Classicismo, Modernidade, Contemporâneo, Novo Marxismo LIVROS EDITORA GEN/FORENSE SIGA-ME

  SOCIOLOGIA CRÍTICA E O DIREITO Palestra à Universidade Estadual do Piauí-UESPI, para o projeto “Comunicação Cidadã: Problemas Sociais e a Atuação do Direito”: 08/01/2025 Prof. José Manuel de Sacadura Rocha *   INTRODUÇÃO György Lukács (2018) [1] para explicar o significado e a pertinência sociológica da realidade social, diz que “o homem é um ser que dá respostas”. Faço minha exposição partindo desta afirmação profundamente sociológica, a partir da qual construí uma Sociologia Crítica nos livros que escrevi e na prática docente do direito. Então chamo a atenção para o fato, que ao contrário da maioria dos autores que escreveram para a disciplina de Sociologia Jurídica, eu não parto do direito para “entender” a sociedade – como na jurisprudência de conceitos -, mas da sociedade para entender, por que e por quais meios, uma disciplina como a sociologia deve chegar ao direito – como na jurisprudência de interesses. Isto é importante, porque, de certa forma, nos diz ...

COM FUNDAMENTOS DE INTRODUÇÃO AO DIREITO; PRÉ-SOCRÁTICOS; SOCRÁTICOS; CRISTANDADE; DIREITO NATURAL; CONTRATUALISMO; UTILITARISMO; KANT; POSITIVISMO JURÍDICO; DWORKIN; MARXISMO; NIETZSCHE; EXISTENCIALISMO; COM ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E HERMENÊUTICA LIVROS EDITORA JUSPODIVM SIGA-ME

  De 2012 a 2015 (n. especial em 2018) publicou-se 7 números da Revista Corifeu, revista na área jurídica que tinha por objetivo incentivar alunos a participarem com resenhas sobre as disciplinas propedêuticas, Sociologia, Filosofia, Política e História do direito ocidental e brasileiro. Publicava ainda Mitologia, Poesia e Teatro Gregos – Revista Corifeu : Link: https://issuu.com/josesacadura/docs/revista_corifeu_set_2012

SUMÁRIO VEJA LIVRO AQUI Esta obra deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a História (1) do Direito (2) no Ocidente (3). Em conjunto, propõe-se a construir em primeiro plano uma “unidade do diverso” não só porque abrange uma miríade de civilizações e períodos históricos, mas porque por meio de histórias sociais, políticas e jurídicas próprias se traça aquilo que se ousa chamar de Direito Ocidental, com base em uma tradição ou linhagem Judaico-Cristã que começa há milênios no Oriente Próximo e desemboca na jusfilosofia Eurocentrista em meados do século XIX. Contém ainda quadros sinóticos representando as principais características e institutos jurídicos de cada civilização. Também consta, ao final de cada capítulo, um resumo sociojurídico de cada período estudado. No final do livro são apresentados o Código de Hamurabi (anotado), o Pentateuco (resumo anotado), a Lei das XII Tábuas, O Imperador Caracala Estende a Cidadania Romana, o Edito de Milão e...

     Freud predicou que sistema algum político e jurídico pode eliminar a violência humana. É conhecida sua afirmação, por exemplo, que o socialismo não resolveria a violência ( Mal-estar na Civilização ), porque ainda que a desigualdade entre as classes fosse eliminada, isso não eliminaria a agressividade, pois a sua origem não está propriamente nas condições sociais de vida, mas na vida social como antinomia da liberdade psíquica. Existe uma frustração sexual reprimida que, em essência, e em muitos casos, dirige-se com violência à "colonização" cultural que a molda.      Existem muitas formas de violência; de forma geral, a concretude de certas condições da sociabilidade geral são pouco consideradas em um sistema de organização social como o nosso (de mercado): a violência da exploração econômica, a violência do poder e dos que o detêm, a violência física policial de estado, a violência simbólica perpassada pelo domínio do conhecimento e da mídia, a vio...

TEXTO "POR FOUCAULT" (Dra. Eneida Gasparini) VEJA O LIVRO AQUI GRUPO DE ESTUDOS FOUCAULT - GEF *** LIVROS EDITORA GEN/ FORENSE SIGA-ME

  VEJA LIVRO AQUI PREFÁCIO: Quem ler este livro não pode chegar a duas conclusões: primeiro, que aqui se defende uma volta a um passado idílico do tipo “bons selvagens” como proposta alternativa aos desatinos de nossa civilização atual; depois, que se imaginou as sociedades primárias absolutamente pacíficas sem alguma propensão ao conflito. Quem tem presenciado os últimos acontecimentos que envolvem nossas comunidades indígenas pode perguntar afinal se as sociedades primárias têm algo a nos oferecer como exemplo de convívio que respeita a alteridade e a autonomia dos povos viverem em paz. Mas isto deve ser melhor explicado!   As contradições e conflitos entre os grupos sociais sempre existiram e sempre existirão. Da dialética desses enfrentamentos a humanidade deverá aprender a ser melhor. Acredito nessa visão. O que não acredito é que o conflito seja para sempre o resguardo da ganância desmedida, do egoísmo e da prepotência, características de um tipo de civilização que, quiç...

DIREITO, ESTADO, SISTEMA JUSTIÇA A HERANÇA DO DIREITO BRASILEIRO PRIMEIROS CÓDIGOS LEI HEBRAICA GRÉCIA ROMA DIREITO IBÉRICO LIVROS EDITORA GEN/ FORENSE SIGA-ME

SEMINÁRIO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO ITE, PROFERIDO EM 31 DE MARÇO DE 2023 A SOCIOLOGIA - ciência nova, surgida a partir do turbilhão de revoluções sociais e políticas de 1848, do imperialismo de Luís Bonaparte, 1851, e do grande desenvolvimento técnico-científico da 2ª revolução industrial, 1850-1870 -, tem como premissa, que a caracteriza, a ideia que ATITUDES E COMPORTAMENTOS HUMANOS SÃO ORIENTADOS PELA CONJUNTURA DA VIDA SOCIAL, COLETIVA. Assim, para a Sociologia os nossos hábitos, comportamentos, as formas de pensar, estão impregnados, mais ou menos explicitamente, pela forma estruturada de um sistema de predicados, atributos e credenciais coletivos próprios do grupo social ao qual pertencemos.   Portanto, a Sociologia “depende” da CULTURA, desde o estudo da cultura geral até a cultura específica de um grupo menor dentro de uma sociedade - grupos podem ser vistos como “sistemas”, “subsistemas”, “micro sistemas” etc. (para citar aqui um dos nossos autores, N...

D igo, logo de início, que não concordamos com as "ações de impulso" e decisões à revelia da lei que favorecem a prevaricação, o conluio e a corrupção. Mas aqui estamos diante de princípios morais sociais que valem para todas as esferas da vida coletiva - por isso parece pouco restringir o discurso a uma antinomia entre Moral e Lei ( David Hume , utilitarista, afirmava que ambas se complementam ). Pergunto: não existem leis que são efetuadas por, digamos assim, "impulso"?, ou para favorecer uns em detrimento de outros ou do patrimônio público? Se a corrupção, digamos, parece ser elemento de âmbito moral ( que é denominado de "razões de primeira ordem" por Joseph Raz ), não é menos verdade que uma lei, norma jurídica ou regulamento, (denominadas de "razões jurídicas de segunda ordem" por Raz), ou sua proliferação, ou sua exígua explicação, ou também sua  exagerada especificidade, pode favorecer a corrupção. C oncordo que juiz não é legisla...

Fichário: Ronald  Dworkin; século XX; Rhode Island - EUA; Corrente Filosófica: Pós-Positivismo; Escola: Interpretação Jurídica; Obra: O Império do Direito; Palavras-chave: Positivismo; Interpretação; Princípios do Direito; Poder discricionário. O Sistema Positivista de Interpretação Jurídica de Ronald Dworkin possui três pilares: o Direito é um sistema (cf. Luhman); o Direito tem uma lógica jurídica (cf. Perelman); o Direito parte de princípios jurídi­cos (cf. Kant). Naturalmente, por ser positivista, o sistema de lógica jurídica encontra nas leis o substrato mais concreto para sua orientação e realização – o sistema do Direito tem sua própria estrutura, seus institutos e seus me­canismos como capazes de organizar a justiça, de forma que as decisões dos juízes estejam adequadamente motivadas e que as alegações em contrário tenham, no sistema liberal, ampla recepção do contraditó­rio através das instâncias recursais. O quanto um sistema de Direito é influenciado pelo din...

Existe um problema epistemológico ou de conhecimento em Kant que tem um especial valor para a filosofia do direito. Na teoria do conhecimento existem pelo menos três paradigmas claros quanto à possibilidade de se construir a “verdade” sobre o mundo e as circunstâncias que nos cercam. Como humanos estamos destinados a refletir sobre nós, as coisas e a relação entre nós e as coisas. Claro que nessas coisas estão incluídos os objetos, a natureza, os fenômenos e fatos sociais, e, principalmente, os outros, nossos semelhantes. A reflexão da mente humana sobre esse universo circunstancial, portanto, mutável e volátil, produz conceitos, enunciados, discursos. A partir deles produzimos convenções e verdades. São essas convenções e verdades que por sua vez nos obrigam a desenvolver valores morais, comportamentos éticos, relações políticas de convivência e o Direito. O Direito, seu ordenamento jurídico e sua processualística, sua estrutura estatal e seu poder de julgar e punir indivíduos, de...

VEJA LIVRO AQUI PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO Este é um livro didático, mas também não o é! Quanto mais o tempo passa menos didático ele parece ser, apesar dos esforços do autor para que ele o seja. De 2011 (data da 1ª edição) a 2019 o povo brasileiro parece ter dado uma guinada inesperada e insólita para o “lado negro da força”, com reforço expressivo nas práticas antiéticas tanto na esfera privada como pública. A obscuridade fez os dias invernais com a esperança a querer nos abandonar... Em momentos como estes os povos costumam aceitar, e até reforçar, o que não é apropriado, desenvolver a certa apatia em relação à violência verbal e física. Nada do que está colocado para a vida social no mundo hoje parece reforçar o objetivo dos pensadores em nos ensinar sobre ética e decência. Estaremos fadados à barbárie? Este livro teve o objetivo inicial de averiguar através da pesquisa teórica o que os pensadores clássicos que se dedicaram à Deontologia – ramo da filosofia dedicado à ét...

Quando Auguste Comte propôs a sua “física social”, o século XIX já estava adiantado. Secretário de Saint-Simon, Comte herdou deste o gosto pela civilização, pela ciência e desenvolvimento tecnológico. Ambos, pais da sociologia, acreditaram no potencial da indústria e nas forças produtivas do sistema burguês, como forma de emancipar as sociedades europeias, e a humanidade, da miséria, atraso e crendice. Saint-Simon chegou mesmo a dizer que o operário da insalubre fábrica deveria ser bem remunerado e usufruir dos ganhos de capital do patrão. Neste pormenor, Comte jamais se pronunciou. Fez, querendo ou não, o jogo do liberalismo de Adam Smith e John Locke. Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que nascia progressista na defesa do potencial tecnocientífico e fabril, a sociologia fazia o jogo conservador da classe dominante, ainda que revolucionária, a classe burguesa. Mas sem Comte (Discurso Sobre o Espírito Positivo) não existiria a sociologia. Uma ciência precisa de duas coisas: objeto pró...