IMMANUEL KANT E A METAFÍSICA DOS COSTUMES Para se entender a obra Metafísica dos Costumes (MC) , de Immanuel Kant (1724-1804), alguns Conceitos e Considerações precisam ser lembradas. Neste blog explico alguns Conceitos desenvolvidos anteriormente por Kant ( Crítica da Razão Pura, Crítica da Razão Prática, Crítica do Juízo, Prolegômenos a toda Metafísica Futura e Fundamentos da Metafísica dos Costumes ), e que estão presentes na Metafísica dos Costumes .  Em seguida faço algumas Considerações que resultam de uma análise preliminar do pensamento de Kant. A meu ver, os conceitos mais importantes para uma leitura inicial da MC, são: 1. Imperativo Categórico e Imperativo Hipotético; 2. Razão e Espírito; 3. Fenomenologia do Espírito e Civilização; 4. Leis Morais e Punição. 1. Imperativo Categórico e Imperativo Hipotético: a) Imperativo Categórico diz respeito à Ética do Espírito e, de forma geral, a todas as leis universais, morais, e conduta ética - é o DEVER SER, aquilo ...

  OS TIPOS DE DIREITO NA FILOSOFIA DO DIREITO: A DIFERENÇA ENTRE CONDIÇÃO E ESTADO NO DIREITO NATURAL E ESTATAL Em um país que confunde direito  posto  com direito  positivo ,  positivismo jurídico  com  segurança jurídica , convencer as pessoas que a violência oficial não é garantia de direitos e só faz espalhar o ódio e o desejo de revanche, é uma tarefa hercúlea, quase insana. Contudo, deixei que a imaginação misturasse – para variar! – meus pensamentos e me fizesse desobedecer às regras do texto prosaico. Assim, à guisa de desculpas antecipadas, aqui estou de improviso, mas não menos comprometido. Vamos a ver! A primeira coisa que me assola o espírito é essa coisa de “pessoa”. Não posso esquecer a genialidade de Roberto DaMatta ( A Casa e a Rua : 1985) quando afirmou que no Brasil “o cidadão é aquele que o policial chama de meliante”. Efetivamente não é raro que os brasileiros se refiram à cidadania com descaso e desdém, esquecendo que ser ci...

  LIVROS DISPONÍVEIS NAS BIBLIOTECAS DIGITAIS/ LIVRO IMPRESSO  💫 FORMATO E-BOOK  👌 SOCIOLOGIA JURÍDICA: Seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico clássico e moderno. Como introdução, os pensadores e os temas escolhidos pelo autor são um recorte bem-intencionado da ampla produção científica existente em Sociologia. O objetivo aqui não é explorar detalhadamente toda a produção sociológica desde os séculos passados nem debater todos os temas possíveis da vida social, mas, sim, discutir os autores e os temas que encaminham o leitor, principalmente o de primeira viagem, para o entendimento dos fundamentos da Sociologia Jurídica. O leitor encontrará nesta edição, ao final de cada capítulo, casos para discussão com exercícios, questões dissertativas e objetivas a partir da leitura efetuada, com o intuito de auxiliar no estudo e no aprofundamento das teorias e dos conceitos, relacionando-os com a realidade. Ao final...

COM FUNDAMENTOS DE INTRODUÇÃO AO DIREITO; PRÉ-SOCRÁTICOS; SOCRÁTICOS; CRISTANDADE; DIREITO NATURAL; CONTRATUALISMO; UTILITARISMO; KANT; POSITIVISMO JURÍDICO; DWORKIN; MARXISMO; NIETZSCHE; EXISTENCIALISMO; COM ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E HERMENÊUTICA LIVROS EDITORA JUSPODIVM SIGA-ME

SEMINÁRIOS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA (Comte, Durkheim, Marx, Weber) SOCIOLOGIA JURÍDICA (Gurvitch, Bruhl, Luhmann,Wolkmer) SOCIOLOGIA CRÍTICA (Escola de Frankfurt, Foucault, Althusser, Arendt, Agamben, Bauman) SOCIOLOGIA CONTEMPORÂNEA (Hirsch, Harvey, Aglietta, Negri, Holloway, Kurz, Jappe) * Dogmática, Zetética, Classicismo, Modernidade, Contemporâneo, Novo Marxismo/ ALBERICO VIRTUAL LIVRO IMPRESSO / EDITORA GEN FORENSE E - BOOK / PODCAST   👈 👀 SIGA-ME

ÁUDIO  👂👈 SUMÁRIO / ALBERICO  VIRTUAL LIVRO IMPRESSO /   EDITORA GEN FORENSE E-BOOK  / Esta obra deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a História (1) do Direito (2) no Ocidente (3). Em conjunto, propõe-se a construir em primeiro plano uma “unidade do diverso” não só porque abrange uma miríade de civilizações e períodos históricos, mas porque por meio de histórias sociais, políticas e jurídicas próprias se traça aquilo que se ousa chamar de Direito Ocidental , com base em uma tradição ou linhagem Judaico-Cristã que começa há milênios no Oriente Próximo e desemboca na jusfilosofia Eurocentrista em meados do século XIX. Contém ainda quadros sinóticos representando as principais características e institutos jurídicos de cada civilização. Também consta, ao final de cada capítulo, um resumo sociojurídico de cada período estudado. No final do livro são apresentados o Código de Hamurabi (anotado), o Pentateuco (resumo anotado), a ...

ÁUDIO   👈👀 Do livro "Fundamentos de Filosofia do Direito: o jurídico e o político da Antiguidade a nossos dias" (7a. edição) - Capítulo 20: Carlos Cossio, remodelando o normativismo./ *Publica-se conforme 21/10/2022./ É conhecida a parábola de Carlos Cossio sobre o valor positivista de uma Constituição. Em tempos em que a nossa parece destruída à mercê dos mesquinhos interesses do poder, vale perguntar de onde vem a "força da lei", indagação de Jacques Derrida, e há muito perseguida pela Filosofia do Direito. A parábola de Cossio "dirigida" em debate presencial ao mestre Hans Kelsen, foi: "Por quê afinal os franceses durante as Grandes Guerras, quando protegeram escondendo as suas obras de arte mais valiosas, para que os alemães não as destruíssem, não esconderam seu bem maior, no caso, por quê não esconderam a Constituição Francesa?". Kelsen, obviamente percebendo onde Cossio queria chegar manteve-se em silêncio. Disse Cossio: "Porque par...

  ÁUDIO     👈👀 💫  LANÇAMENTO 2026/ 7a. ed - VEJA O LIVRO AQUI   💫 PREFÁCIO: Quem ler este livro não pode chegar a duas conclusões: primeiro, que aqui se defende uma volta a um passado idílico do tipo “bons selvagens” como proposta alternativa aos desatinos de nossa civilização atual; depois, que se imaginou as sociedades primárias absolutamente pacíficas sem alguma propensão ao conflito. Quem tem presenciado os últimos acontecimentos que envolvem nossas comunidades indígenas pode perguntar afinal se as sociedades primárias têm algo a nos oferecer como exemplo de convívio que respeita a alteridade e a autonomia dos povos viverem em paz. Mas isto deve ser melhor explicado!   As contradições e conflitos entre os grupos sociais sempre existiram e sempre existirão. Da dialética desses enfrentamentos a humanidade deverá aprender a ser melhor. Acredito nessa visão. O que não acredito é que o conflito seja para sempre o resguardo da ganância desmedida, do egoís...

  SOCIOLOGIA CRÍTICA E O DIREITO: Palestra à Universidade Estadual do Piauí-UESPI, para o projeto “Comunicação Cidadã: Problemas Sociais e a Atuação do Direito”: 08/01/2025 Prof. José Manuel de Sacadura Rocha *   INTRODUÇÃO György Lukács (2018) [1] para explicar o significado e a pertinência sociológica da realidade social, diz que “o homem é um ser que dá respostas”. Faço minha exposição partindo desta afirmação profundamente sociológica, a partir da qual construí uma Sociologia Crítica nos livros que escrevi e na prática docente do direito. Então chamo a atenção para o fato, que ao contrário da maioria dos autores que escreveram para a disciplina de Sociologia Jurídica, eu não parto do direito para “entender” a sociedade – como na jurisprudência de conceitos -, mas da sociedade para entender, por que e por quais meios, uma disciplina como a sociologia deve chegar ao direito – como na jurisprudência de interesses. Isto é importante, porque, de certa forma, nos diz...

  De 2012 a 2015 (n. especial em 2018) publicou-se 7 números da Revista Corifeu, revista na área jurídica que tinha por objetivo incentivar alunos a participarem com resenhas sobre as disciplinas propedêuticas, Sociologia, Filosofia, Política e História do direito ocidental e brasileiro. Publicava ainda Mitologia, Poesia e Teatro Gregos – Revista Corifeu : Link: https://issuu.com/josesacadura/docs/revista_corifeu_set_2012

     Freud predicou que sistema algum político e jurídico pode eliminar a violência humana. É conhecida sua afirmação, por exemplo, que o socialismo não resolveria a violência ( Mal-estar na Civilização ), porque ainda que a desigualdade entre as classes fosse eliminada, isso não eliminaria a agressividade, pois a sua origem não está propriamente nas condições sociais de vida, mas na vida social como antinomia da liberdade psíquica. Existe uma frustração sexual reprimida que, em essência, e em muitos casos, dirige-se com violência à "colonização" cultural que a molda.      Existem muitas formas de violência; de forma geral, a concretude de certas condições da sociabilidade geral são pouco consideradas em um sistema de organização social como o nosso (de mercado): a violência da exploração econômica, a violência do poder e dos que o detêm, a violência física policial de estado, a violência simbólica perpassada pelo domínio do conhecimento e da mídia, a vio...