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Star Wars, Democracia e Ética na Filosofia do Direito

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A Filosofia deve ser entendida como processo, interação, maior que a lógica e a boa retórica, ela é relação humana, comunicação: emissor, receptor, meio e forma de “comunicar”, ela deve ser para o bem dos homens. Não por acaso Sócrates e os antigos denunciavam as “artimanhas” dos sofistas e as “distorções” dos logógrafos na Ágora e nos Tribunais. Sócrates, aquele mendigo, aquele “maluco”, foi “assassinado”, mas a Filosofia se fez eterna! Na Antiguidade, e até o século XIX, os mendigos e os doentes mentais eram deixados livres, ao invés de serem enclausurados em hospitais, hospícios e prisões. Não fosse isso, Sócrates não poderia ter falado o que falou, demonstrado o que demonstrou, e a Filosofia não teria como sustentar a nobreza de caráter e a superioridade do espírito ético, honesto e justo, entender a diferença entre atender aos desejos ou acudir o bem coletivo. Talvez por isso, quer dizer, porque essas demandas sejam tão indesejadas pelos homens agora, a Filosofia seja sistem

Não se trata de falar de exemplos. Todos nós somos o exemplo!

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Para minha mãe, eternamente, que carregou sempre os dois homens de sua vida no útero! Para minha mãe, que não o sendo, disse aos outros que também o era; carrega agora mais um homem em seu espírito! Faz algum tempo que estou lendo um livro, como um licor precioso ou um vinho muito antigo, que adivinhamos o aroma e o sabor, mas, de forma masoquista, não abrimos a garrafa para podermos admirá-lo, para usufruí-lo em doses homeopáticas, e, depois, lentamente sorvido como o amante vai ao ser amado para o sentir e não para tomá-lo. O livro é “A Milésima Segunda Noite” de Fausto Wolff. encontrei-o por acaso em um sebo há alguns meses e desde então as 1002 noites são sorvidas e sentidas noite a noite, umas poucas noites de cada vez. meu livro de cabeceira: rio, rio da emoção, quedo-me a pensar... Eis uma pitada do livro, na 459 noite: “O menino não pediu a chave que encontrou na casa escura. Nem a noite e nem o medo maior que a noite e maior que a casa. Socorram o menino com a chav

A Diferença da Diferença (ou a Desigualdade Ninfomaníaca de Lars Von Trier)

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Para Daiene! Nos tempos de “pós-modernidade” tudo e todos parecem aderir ao extremo relativismo do tipo existem vários tipos de violência, vários tipos de racismo, vários tipos de escravidão, vários tipos de amor, e de ética etc, etc, etc. Mas só existem dois tipos de desigualdade: a desigualdade material e a desigualdade imaterial. Aquela se refere aos bens e serviços necessários à sobrevivência humana, enquanto esta se refere à condição ontológica de realização do espírito humano. No âmbito da sobrevivência material os homens se encontram irremediavelmente no coletivo, como “necessidade”, “carência”, “indigência” e “medo”; não o fazem porque querem, mas porque não podem fugir da sua precariedade material e fragilidade natural. Só no coletivo, só no grupo, no “rebanho”, para usar as palavras de Nietzsche , almejam a sobrevivência. Neste sentido, os homens parecem acreditar que a desigualdade deles frente à natureza e ao cosmos, sua inferioridade e pobreza, pode ser resolvida, p

Em Busca das Causas Perdidas III - Para Uma Introdução ao Abolicionismo dos Sistemas Penais Modernos (1)

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O mundo jurídico moderno foi construído a partir do fim do Império Romano e da ascensão, como alternativa, do Cristianismo medieval. as grandes revoluções do século XVIII e a filosofia iluminista não foi capaz, para além do tecnicismo formalista do Direito, de nos capacitar para um sistema penal provido de razão, bom senso e humanidade. longe disso, só carregamos as tintas no fundo negro da injustiça e nas pinceladas vermelhas do sangue do martírio. os muros, as cercas, as câmeras, e os meios eletrônicos de comunicação pessoal, regional e global, estão por aí como que parentes consanguíneos do controle, da vida matricial, do difamatório, da impunidade, de um lado, do mau caráter, de outro, da moeda. vivemos um mundo do fim dos homens! portanto, estamos perto do fim do Direito, do mundo direito do Direito. Tomás de Aquino: "a lei só pode ter utilidade como lei, se a lei for desrespeitada": ele referia-se à lei natural que quando desobedecida sugere a lei posta pelo soberan

Sobre a Água, Sobre a História, Sobre o Direito

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Um destes dias meu pai de 85 anos me disse: "estão dizendo que a água potável vai acabar em 2030. eu não vou estar aqui!" Fiquei calado, pensativo. mas é claro que ele vai estar aqui! mas como falar isso a ele sem parecer meloso ou mesmo pretensioso? fiquei calado! "Pai, o senhor vai estar aqui! vai estar como sempre esteve e como sempre estará. mesmo quando o senhor não for mais 'visível', e mesmo quando eu não for mais 'visível', o senhor vai estar aqui!" A história e os homens se confundem: não somos daqui, dali ou de acolá. somos o ontem que se projetou no agora que se perpetua no amanhã! a cada passo e em cada pegada, cada indivíduo marcou a sua passagem neste existir, principalmente se 'viveu' (para Heidegger, viver é fazer valer a vida, escolher, produzir-se, sofrer, satisfazer-se etc.; existir qualquer coisa existe!). os índios Sioux, dos Eua, diziam (acabaram com todos!) que um homem se conhece pelas pegadas que

Em Busca das Causas Perdidas II - Nietzsche (entre amigos!) e o Direito

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Já escrevi neste blog sobre a “verdade” e as implicações, do ponto de vista filosófico, para o Direito, de forma primordial quanto ao pressuposto que este seja capaz de promover a “justiça” entre os homens. Promover a "justiça" significa que o Direito seja eficiente na prevenção quanto ao poder-de-fazer-ou-obrigar-a-fazer e eficaz quanto ao tratamento posterior a este fazer, quer dizer, o fato, quem, como, por quê, em que circunstâncias etc. Sem a “verdade” o que seria a “Justiça”? Também já escrevi aqui sobre os aspectos filosóficos e algumas teorias sobre “vontade” e “consciência”, que precisamente envolvem esta problemática fundamental ao Direito, a de saber afinal em que bases valorativas se pode juridicamente coagir a não fazer algo, a exigir que se faça algo e a julgar e castigar em função dessas diretivas não cumpridas. Sem identificar “vontade” com “consciência” como “justiçar”? Tenho me referido à “verdade” de forma epistemológica, mais na tradição das d

Sou Apenas um Professor: Réquiem para um final afinal

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Final... para eles aqui... 5 milhões de homens, mulheres, crianças, velhos... doentes, pobres, esfarrapados saídos dos guetos das nações que até os mais abastados deles fingiram não ver! não seria possível sem essa convivência com os algozes saídos da mais completa escuridão que só a mente humana é capaz de produzir. Final... de mais um ano... centenas, algumas, de pessoas que passaram por mim... esperanças renovadas em cada rosto, mesmo nos mais jovens, mesmo nos mais idosos, nos mais cansados, nos mais esquecidos dos guetos de hoje a esperança que existe afinal um fluxo e que chegaremos lá melhores! não seria possível conviver, sequer olhar, sem este último atributo trancado na caixa de pandora e libertado pela teimosia que só a mente humana é capaz de produzir. esta teimosia chama-se filosofia. Sou apenas um professor... como tal, se algo aprendi em tantos anos é que "santo de casa não faz milagres", claro, a menos que estejamos dentro, que tenhamos a senha, que o

O que Fazer?

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Não tenho visto muita coisa com relação a mudanças importantes no ordenamento jurídico. Faltam lideranças jovens, corajosas e com mentalidade diferente no Direito. Infelizmente, nosso povo, e os jovens de nossa pátria, são muito conservadores, não por culpa deles, mas por uma herança positivista de 'ordem' que sempre fala mais alto. Este é um momento de importância real para a nação. Podemos pensar diferente?! A maioria desse povo nas ruas é a parte real que interessa a um Brasil para todos. Mas nestes momentos as divisões são claras: de um lado os oportunistas conservadores, o pior do que é retrógrado, de outro, os que querem mudanças legítimas e uma vida com mais dignidade e ética. Difícil separar: a democracia é o único regime em que todos podem se manifestar. Isto é o que ela tem de melhor e ao mesmo tempo é seu carma. De forma que devemos ter muito cuidado, não abdicar de nossas lutas, ficar firmes em nossos ideais, demonstrar o casuísmo e opor

Para os Jovens do Meu País

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Brasil! A História renasce na memória, se memória houver, se história ali existe. Precisamos criar memórias, recriá-las, criar história. Lembro de meu filho me dizendo que 'estava tudo errado', que 'tínhamos feito tudo errado'. Lembro-me de falar sobre o cinismo do mundo com meu pai, lá trás, há muito tempo atrás. Lembro da música da Elis ' Aos Nossos Filhos ': "Perdoem por tantos perigos. Perdoem a falta de abrigo, perdoem a falta de amigos.Os dias eram assim...". Renascer Plantem amor, receberão amor! Recolham o trigo, amassem o pão, deem as mãos. Se beijem, abracem, cuidem das crianças, lembrem-se dos velhos,           Estendam vossas mãos aos inimigos. Pintem-se, pintem a alma           Com as cores das ruas, das favelas, dos trabalhadores,                     Porque esses não mentem. Rasguem-se, chorem, gritem, cantem,           Curtam o verão, e o inverno com coragem e calma. Dedos, bocas, peitos desnudos:           Gritem c

Utopias, Ecopolítica e Violência

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Thomas More Pra Bia, onde ela estiver, com muito amor! Thomas More (1480-1535), escreveu em 1516 um livrinho fabuloso, cujo título "Utopia", remete a uma ilha desconhecida no meio do oceano e onde grande parte de nossos costumes e valores são completamente diferentes. As utopias são assim, diferentes, tão diferentes que são capazes de nos deixarem pensativos se não existe mais razão e bom-senso nessas imaginações do que no mundo real em que existimos, daí que as forças da ordem nos incutiram a ideia de que uma utopia é sempre algo falso e inalcançável.  Destarte essa perseguição, o fato é que os homens são mais homens quando sonham, o mundo "gira e avança como uma bola nas mãos de uma criança". É, a criança não teme, não se inibe, desconhece o certo e o errado, está se lixando para a verdade e o que parece apenas plausível. Utópicos são assim, homens com coração de crianças e mentes insanas. Epicuro dizia que "a inatividade significa torpor, e a ati

Livro Ética no Direito