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Crença, Filosofia e Direito

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Onde começa a Filosofia termina a crença. Onde começa a crença termina a Filosofia. Ao longo dos séculos os filósofos lutaram, e ainda lutam, para ajudar a humanidade a mudar seus preconceitos, seus dogmas, suas verdades empedernidas, suas crenças injustificadamente perniciosas. Invariavelmente o dogmatismo inquestionável e as verdades transcendentais têm por trás, a esconder, o despotismo “esclarecido” de elites autocráticas. No fundo a perseguição, ou mesmo o descaso com a Filosofia e o filósofo se deve ao seu poder de desconstruir o poder. O Ser e sua circunstância: ou a reflexão ou o rebanho. A maioria escolhe o rebanho: o pastor sempre parece ser um bom pai, um porto seguro, um árbitro amoroso. Neste sentido a Filosofia é desnaturada, “despatrísticada”, uma tempestade indômita. Tem uma frase de uma moça com a qual ela assina seus e-mails: "Enquanto tivermos a capacidade para pensar nós não estaremos presos!" Perfeito! A circunstância do ser é refletir sobre si e so

Impressões de Viagem

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Impressão 1 Muitas vezes ouvimos os governantes se gabarem de suas proezas no governo e sabemos que são mentiras. Isso é ruim, não só a mentira em si, mas porque nos faz desacreditar da política e da ação do poder público. Mas quem viaja neste momento por este país constata uma verdade: uma quantidade enorme de famílias está nas estradas de férias, para muitas possivelmente suas primeiras férias. É fácil perceber isso. São brasileiros que normalmente estavam alijados desse tipo de consumo, o lazer, que lhes é de direito. Nisso podemos ver o resgate de milhares de brasileiros que ascenderam socialmente. Impressão 2 Fiquei impressionado com a quantidade de caminhões nas rodovias. Nossas rodovias são povoadas por esse tipo de transporte, mas o que me chamou a atenção foram a quantidade de máquinas agrícolas, tratores, empilhadeiras, escavadeiras e de terraplanagem sendo transportadas para cá e para lá. O Brasil está “bombando” produtivamente e a economia em crescimento acelerado incent

Sustentabilidade para o Século XXI

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Meio-ambiente não é a herança de nossos pais, mas o que tomamos emprestado de nossos filhos! Poucos conceitos têm sido tão falados nos tempos atuais como SUSTENTABILIDADE. O conceito de SUSTENTABILIDADE ORGANIZACIONAL tem sua origem nas discussões sobre meio-ambiente e preservação do planeta. Desde o alerta sobre as condições climáticas que estão comprometendo nossa sobrevivência e qualidade de vida, iniciado com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá, em outubro de 1988, e reforçado com a ECO/92 no Rio de Janeiro e o Protocolo de Quioto em 1998, no Japão, as organizações de todo mundo foram chamadas a questionarem suas atividades e seus propósitos empresariais. Depois de mais de dois séculos de industrialização as pessoas estão perguntando qual a responsabilidade das organizações frente aos problemas de aquecimento global, poluição do ar, dos rios e mananciais de água potável, desertificação dos continentes e carência de produtos para alimentar a humanidade. T

Sobre a Responsabilidade

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Philip Pettit, iminente professor irlandês, atualmente professor em Princeton, afirma que “O grupo pode estar adequado para ser considerado responsável por uma ação dada, os indivíduos estar adequados para ser considerados responsáveis por suas contribuições particulares e ainda pode não fazer sentido em dividir a responsabilidade pela ação do grupo entre os indivíduos” (Teoria da Liberdade, DelRey, 2007, p.170). Quer dizer que nem sempre um indivíduo pode ser responsabilizado pelas decisões coletivas do grupo no qual participa ativamente. Tese interessante! O exemplo que Pettit nos dá em seu livro é a votação de uma assembleia de operários onde se vota em decidir se os salários devem ser prejudicados em favor de alguma garantia para o grupo, por exemplo, a manutenção dos níveis de emprego. O voto é individual de cada membro do grupo, mas a decisão é coletiva. Isto quer dizer que se for aprovada a proposta de “sacrifício” dos salários os responsáveis são os indivíduos que votaram? Na o

Encontrei Foucault ontem!

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Foucault demonstrou o caráter irracional da punição sobre a educação. No final cada um deveria cuidar de si. Comprometer-se consigo mesmo e parar de “cuidar” da vida dos outros. Kant dizia que os homens deveriam sair da sua minoridade pela razão. Espinosa acreditou em uma moral de autonomia através de princípios lógicos de conduta. E tudo isso é pouco aproveitado por nossos governantes, ainda hoje, em pleno século XXI e no auge da Era de Aquário. Que desperdício de talento, de razão e de emoção! Continuamos tão presos ao dogma da punição como quando Sto. Agostinho escreveu "A Cidade de Deus". Educamos pela dor do castigo, ou seja, aprendemos pelo suplício, vivemos pelo sofrimento e isso nos basta. O pior é que acreditamos que funciona. Não funciona, mas reproduz incessante o poder, a autocracia e o despotismo de nossos gestores. Na verdade, não é culpa deles, nada de melhorar a imagem do diabinho no espelho. O mal somos nós mesmos. Gostamos do inferno, e nos iludimos

Obama, Darwin e o Juízo Final

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O que Barak Houssain Obama fez até agora, logo após a posse como governante dos EUA, parece confirmar grande parte do que apregoou e prometeu durante sua campanha. Proibiu torturas em Guantamano e em todas as prisões da CIA mundo afora, autorizou as pesquisas com células-tronco embrionárias, liberou verbas para as clínicas de aborto, reintroduziu o estudo de Darwin e a teoria evolucionista nas escolas americanas, parece disposto a uma aproximação com os mulçumanos, reduziu gastos do governo e deve conseguir injetar mais 800 bilhões de dólares na economia americana. Estamos comemorando 200 anos do nascimento de Darwin: apesar de alguns erros científicos presentes em sua obra As Origens das Espécies e em A Descendência do Homem , absolutamente compreensíveis em obras escritas em meados do século XIX, a verdade é que desde então o universo gira de forma diferente, digamos da direita para a esquerda. No Brasil as escolas da ditadura ensinavam várias conexões interessantes às crianças: &quo

Navegar é Preciso!

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Mais um ano se passou. Mas o que é o tempo?! Marcelo Gleiser tem tentado explicar a questão do tempo para os leitores da Folha. Tempo linear (Newton), tempo relativo (Einstein), espaço-tempo, curvatura do tempo, tempo quântico... Sinceramente, ou eu não entendi nada, ou não é para entender mesmo. Os homens sempre tiveram a necessidade de contarem o tempo. Inúmeras são as formas de calendários feitos pelos humanos: usamos a posição dos astros, as estações do ano, os ciclos de vida na natureza e até o ciclo da fertilidade feminino. Qualquer calendário é tão bom como outro. Então porquê damos tanta importância a essa coisa que chamamos tempo? Eu acho que é uma questão de poder, ou mais propriamente, de impotência. No fundo, a nostalgia que procuramos transformar em alegria neste período de "final de ano", é para continuarmos a acreditar que temos o controle sobre o tempo, consequentemente, temos o controle sobre nossas vidas. Isso pressupõe que dominamos o presente e podemos for

Antropologia e Direito: Uma resposta controversa para a violência

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Em meu livro Antropologia Jurídica: Para uma filosofia antropológica do direito, ora lançado pela editora Elseviere/Campus, defendo a tese de que onde existe formalização jurídica estatal existe menos ética. Vivemos o auge da espetacularização da vida em todos os sentidos. Embora Boris Fausto veja no processo eleitoral Americano deste ano, na oposição entre Obama e McCain, a negação da vida pública mediática (Folha de São Paulo, Caderno Mais!, 13/07/2008), é indubitável que os poderes do Estado moderno , inclusive o Judiciário, não podem e (parece) não querem fugir a isso. Uma das conseqüências mais nefastas da tecnocracia jurídica atual é que o espetáculo da justiça não pode parar. Eu gostaria de me explicar melhor: a idéia central de Antropologia Jurídica é que nas sociedades humanas nem sempre foi necessária a existência do Estado e a formalização de um ordenamento jurídico para garantia da paz e sobrevivência dos indivíduos, como é o caso das sociedades primevas ainda existen

Fundamentos de Filosofia do Direito

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Prefácio à 1a. Edição: A filosofia é a ciência do pensamento. Ela provoca, instiga e alimenta a formação de pensadores. Há milênios ela existe e pode parecer velha e ultrapassada, mas, ao contrário, sempre se mostra atualizada pela constante propagação das modernas idéias formuladas pelos novos filósofos. Mesmo nos dias atuais, quando se tornou evidente a popularização da Internet pelo mundo afora, fenômeno este que provocou nas nações civilizadas o impacto de uma incrível transformação social, no qual está localizado o berço da chamada Sociedade da Informação, a filosofia não perde a sua importância na formação universitária. O próprio significado da expressão Sociedade da Informação, estruturalmente alicerçada sobre tecnologias contemporâneas modernas, bem como o fenômeno da globalização, e a conseqüente necessidade de manter o domínio sobre o conhecimento produzido em larga escala, tudo isto, forma um conjunto que passou a ser compreendido como natural resultado de um process

Sociologia Jurídica

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PREFÁCIO À 2ª. EDIÇÃO Em seu discurso de posse no Collège de France (Da Condição Histórica do Sociólogo), em 1970, Raymond Aron dizia: “Ainda é preciso que o engajamento anime a pesquisa, sem que as preferências partidárias desajeitem nossa percepção”. Aron era um liberal! A minha geração, a dos anos de 1960, nasceu e cresceu embalada pela “guerra fria”, impregnada pela escolha ideológica entre esquerda e direita. Mesmo nos mais longínquos rincões do globo todos estavam, querendo ou não, submetidos a esta bipolaridade política. Eu vivia na África subsaariana e contava com pouco mais de 11 anos quando fui avassaladoramente tomado por esta consciência. Debaixo de um regime fascista de direita, poucos jovens tinham sequer informação suficiente para discutirem e optarem por algo. Nos anos seguintes, então, os acontecimentos geopolíticos deflagraram em minha volta atrocidades inimagináveis para um jovem que, assim, passou quase da infância para a maturidade sem experimentar a adolescênc

Livro Ética no Direito