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Livro Antropologia Jurídica - Geral e do Brasil

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Epidemia - A História que permanece ou O Haiti é aqui

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     Impossível não falarmos da Cidade Maravilhosa nestes últimos dias. Tudo o que o Estado e a sociedade vivem querendo esquecer, apagar da memória, desvelam-se inevitavelmente diante das condições sociopolíticas e humanas (ou serão desumanas?) que se instalaram em nosso país. Esta cegueira há muito tempo imposta, se dissipa, momentaneamente, com a lucidez da violência. E nesta hora, todos não têm escolha. Ou será que ainda terão aqueles que acreditam que ninguém sabia do estado de abandono dessas comunidades do morro no Rio de Janeiro? Ou será que ainda não enxergam que o Estado de Direito inexiste às minorias, manipulado pela maioria que detêm o poder econômico para manter a acumulação do Capitalismo autoritário? Será que ainda acreditamos que o “bandido” é aquele que está na cadeia? Que todos os mandados de prisão são cumpridos devidamente e estamos “seguros” com a população carcerária sob controle?     Já é tempo de sabermos que não é a legislação que vai dar conta de reduzir a cr

As Várias Formas do Direito Natural

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I - Aristóteles      a) O Direito das Coisas: como elas são em suas propriedades e características únicas, as definem e definem sua grandeza e sua ordem; "são como são"; seres vivos ou não, têm uma classificação própria na natureza; o homem se distingue pelo logos (raciocínio e linguagem); ser escravo é da ordem das coisas, e os direitos sobre ele é da ordem do direito das coisas.      b) O Direito Posto: a natureza pode ser "desigual", por isso o homem pode e deve usar de seu logos para pensar - e construir! - a vida em sociedade com sabedoria ( praxis ); a sabedoria não pode estar naquilo que é apenas o que é; a ação política é a ação do homem para a felicidade coletiva; o direito posto - no caso do coletivo ou direito público - busca o equilíbrio entre os interesses desproporcionais da ordem das coisas; busca o equilíbrio entre os desiguais e as desigualdades humanas. II - Epicuro      a) O Direito Natural: convenção entre os homens; um pacto en

Anotações Sociológicas sobre Movimentos Sociais: Brisas e Cores

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Tuas pegadas revelam-te, te dão a conhecer: isto é o que dizem que és! Teu sangue escorre entre as palavras que escreves: isto é o que és! A Efervescência produz deslocamento I – deve-se entender o que é essa ‘organização’ de pessoas (Se as ações de cada um são sempre impresciência, como o conjunto gera movimento, perguntava-se Brecht?!); este entendimento per se não produz consequências sérias na mudança do status quo – Efervescência do tipo Acadêmico . A Efervescência produz deslocamento II – no processo descobrem-se quais as forças em jogo, o que está e quem está no jogo; dificilmente produz mudanças Revolucionárias devido às forças conservadoras e reacionárias que estão no movimento, falta de ideário, estratégias, táticas, organização etc. - Efervescência do tipo Reativo . A Efervescência produz deslocamento III – o deslocamento é proposital, leva ao palco dos acontecimentos forças com plataforma de mudança, existe insistência das forças em revolucionar, m

A Sociedade Não Pode Delinquir?

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No mundo da utopia deverá haver responsabilidade penal da pessoa jurídica? Não existe responsabilidade penal da empresa por homicídio. O homicídio é crime de responsabilidade penal pessoal, subjetiva. Empresas “não cometem crimes”, são pessoas jurídicas, entes coletivos autônomos da pessoa física. Das diversas teorias existentes, que se curvam ao capital, a que ainda prevalece é a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais pelo condicionamento à identificação da pessoa física responsável. Mas há enorme dificuldade de identificação para responsabilização penal da pessoa física na prática de crimes ambientais cometidos pelas empresas. Há outros tipos penais que os executivos das empresas podem ser responsabilizados criminalmente. Os engenheiros que atestaram pessoalmente o bom funcionamento das barragens assinaram esses laudos (que podem ser fraudulentos, obtidos por vantagem indevida etc.), e podem até ser acusados de homicídio (direito penal da indiferença!),

A Ética da Personalidade de Sören Kierkegaard (LEIA TAMBÉM EM FORENSE/GEN)

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Thomas Pynchon: - Conheço máquinas mais complexas que pessoas. se isso é apostasia,   hekk ikun . Para ter humanismo, temos primeiro de ser convencidos de nossa humanidade. À medida que nos aproximamos mais da decadência, isso se torna mais difícil. Cada vez mais alienado de si mesmo, Fausto II começou a detectar sinais de adorável inanimação no mundo em seu redor. (V.). A Ética da Personalidade de Sören Kierkegaard* (1813-1855) é uma opção ética pelo justo, em torno do bem comum. A responsabilidade social que deriva da  Paideia , a Ética da Responsabilidade aristotélica está impregnada em sua filosofia. No entanto, a grande diferença, de Aristóteles, para Kierkegaard, é que a opção pela ética deriva de um "diálogo introspectivo", mas aqui existe uma racionalidade  que não se restringe apenas  à materialidade, já que no filósofo dinamarquês irá se transformar na exigência da noção divina de Deus - e do pecado. No filósofo grego da Antiguidade, essa opção ética é uma construçã

CARNAVAL, CENSURA E HOLOCAUSTO

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(Publicado originalmente em 02 de fev de 2008) Em 1936 Graciliano Ramos escreveu "Angústia", quando estava preso nos porões da ditadura de Getúlio Vargas. Em 1970 a Ditadura Militar censurou a música "Apesar de você" de Chico Buarque. Outras centenas de obras de arte e expressões culturais foram duramente perseguidas pela ditadura. Censura é próprio de ditaduras e daqueles que acreditam saber o que é melhor que as pessoas vejam, ouçam, cheirem, falem, sintam... Ou em outras palavras: censura significa que quem vê, ouve, cheira, fala e sente é um "boçal", um "mentecapto", um "energúmeno". Em 1989 para a escola de samba Beija-Flor a "censura" proibiu a exibição de um Cristo. A escola saiu com o Cristo coberto com um plástico preto onde se lia "Mesmo proibido, olhai por nós". Agora (carnaval 2008) a "censura" proíbe a escola Viradouro de sair com um carro alegórico onde se apresenta o genocídio do nazismo sobr

Pós Tempos Modernos

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Vamos começar assim: os filmes de Charles Chaplin não são uma crítica ao capitalismo, mas uma crítica à sociedade industrial como um todo. Este mal entendido custou vários dissabores a Chaplin, como a sua saída dos EUA e o ostracismo que Hollywood insistia em colocá-lo, até se render à sua genialidade e lhe ofertar um Oscar pelo conjunto de sua obra e contribuição para o cinema mundial. Prêmio, aliás, que ele não queria receber, não fosse a insistência de sua família e amigos, bem como o apoio recebido de intelectuais e fãs do mundo inteiro. Chaplin e seu personagem Carlitos, o eterno vagabundo, escondia uma crítica maior e representa, ainda hoje, uma denúncia muito mais profunda e radical aos sistemas tecnocientíficos e tecnocratas modernos. Os sistemas modernos escondem pretensões totalitárias, são sistemas montados para a disciplina, controle e contemporaneamente para a vigilância cibernética. O que Chaplin descobria com seu personagem é a fuga desse maquineismo, dessa domesticaçã

GRUPO DE ESTUDOS FOUCAULT

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Veja o Grupo de Estudos Foucault (GEF) :  Poder, Estado, Direito - Foucault, Marx, Hulsman, Agamben, Nietzsche, Pachukanis + Veja aqui o livro Michel Foucault e o Direito

Heidegger e "A Que Horas Ela Volta?"*

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Depois de “Central do Brasil”, este é um dos melhores filmes que se fez em nosso País: oportuno e sensível!   Eu não assisto muito mais filmes “realistas”, menos ainda esses que sobem aos morros e mostram toda a miséria e violência humana. não porque eu acho que eles são inverídicos ou sensacionalistas (embora muitos o sejam, preocupados mais em bilheteria que outra coisa!). mas simplesmente porque vou ao cinema (e eu vou muito!) para me “sensibilizar”! não vou ao cinema para ter um “choque de realidade”. o dia a dia é suficiente para saber o que é a barbárie da “realidade”. por outro lado, o cinema não é apenas uma diversão, mas uma “arte” capaz de nos transportar para o sonho: talvez apenas ali, no sonho, exista afinal a “realidade” com menos barbárie.   “A Que Horas Ela Volta?” é uma arte! Ana Muylaert, a roteirista e diretora, sabia o que queria, e sem querer ser retórico, citaria Edgar Allan Poe: “Nada é mais evidente que o fato de que todo argumento merecedor deste no

Filosofia do Direito