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História + História do Direito

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Considerações acerca do decrescimento e pós-extrativismo

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  Imagem: definicion.de/    I – Considerações acerca do "decrescimento" e "pós-extrativismo" segundo a dialética histórica além do empreendimento capitalista/    1 – Crescimento e desenvolvimento não são iguais: pode existir crescimento (PIB) sem desenvolvimento (Bem-estar social para a população), mas é quase impossível pensar desenvolvimento sem crescimento; desenvolvimento sem crescimento é pobreza para muitos e acumulação para poucos, porque em algum momento a riqueza produzida será sofrível para atender dignamente as necessidades de todos (pensar assim faz parte de narrativas do poder); mas crescer e distribuir devem ser concomitantes com visada de recursos “limitados”, racionalidade produtiva, ciclo permanente de sustentabilidade, responsabilidade ecológica, para as quais o desenvolvimento das forças produtivas é necessário; desenvolvimento tecnocientífico é “infinito”, enquanto os recursos da natureza para isso podem ser “finitos”; as categorias “lim...
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O "D" e o "P" no Direito

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λόγος τιμής (Palavra de Honra)   Muito antes do  D ireito por muitos séculos existiu o  d ireito. Antes do Direito ser  P ositivo, o  D ireito foi apenas  p ositivo. Só muito recentemente o  D ireito é  Positivismo  Jurídico. Em uma linha do tempo, alguns “humanos” – não todos! – foram da distributividade à propriedade, da reciprocidade ao Estado, da convivência à biopolítica . conforme o tempo cronológico, nossas sociedades experimentaram o empoderamento de uns em função de outros, e assim, como na maldição de “ Dorian Grey ”, o  d ireito foi ficando velho enquanto o  D ireito aparentemente se mostrou como novo. Desde que os humanos pretenderam a sobrevivência, a fuga da indigência pela vida coletiva, estabeleceram um conjunto de regras de convivência, uma determinada organização social, formas específicas de produzir os bens e víveres necessários à sua existência, não necessariamente em uma sequência ou relaç...
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Produtivismo e tecnociências (dilemas do movimento ecológico)

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Imagem: Valomukitse Arva-Zika /  N'A Terra é Redonda  /   Por José Manuel de Sacadura Rocha / A saída do labirinto capitalista exige mais que uma crítica ao produtivismo; exige a construção de um socialismo que redirecione o progresso técnico para a autonomia e o bem viver coletivo. I   A mentalidade burguesa raciocina que o tempo de trabalho social disponível dos indivíduos promove o consumismo, e este o produtivismo, e estas necessidades o desenvolvimento tecnocientífico. Na verdade, é mais certo que seja o contrário: a ânsia de lucros e a acumulação privada move o capitalismo para a produção irracional e infinita de quantidade de mercadorias: o produtivismo que gera o consumismo, empurra os indivíduos para as satisfações ilimitadas de mercado, produz uma imensidão de mercadorias desnecessárias e, destarte as tecnociências aproveitadas nessa espiral produtivista-consumista, as produz e as faz circular de forma caótica e com enorme quantidades de desperdício (ene...
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LIVRO ÉTICA O HOMEM E O DIREITO - 2a. Edição

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ÁUDIO  👂👈 VEJA LIVRO AQUI / PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO/ Este é um livro didático, mas também não o é! Quanto mais o tempo passa menos didático ele parece ser, apesar dos esforços do autor para que ele o seja. De 2011 (data da 1ª edição) a 2019 o povo brasileiro parece ter dado uma guinada inesperada e insólita para o “lado negro da força”, com reforço expressivo nas práticas antiéticas tanto na esfera privada como pública. A obscuridade fez os dias invernais com a esperança a querer nos abandonar... Em momentos como estes os povos costumam aceitar, e até reforçar, o que não é apropriado, desenvolver a certa apatia em relação à violência verbal e física. Nada do que está colocado para a vida social no mundo hoje parece reforçar o objetivo dos pensadores em nos ensinar sobre ética e decência. Estaremos fadados à barbárie? Este livro teve o objetivo inicial de averiguar através da pesquisa teórica o que os pensadores clássicos que se dedicaram à Deontologia – ramo da filo...
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O "GRITO" - John Holloway e a materialidade radical do poder-fazer

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O “GRITO”: John Holloway e a materialidade radical do poder-fazer/  Por:  José Manuel de Sacadura Rocha [1] *   A luta pela afirmação de um pensamento, mostra também que a construção teórica de uma doutrina é também a reflexão histórica sobre um momento. (Teixeira, 1996, p. 35)*   Resumo : Este artigo aborda o pensamento de John Holloway quanto à potencialidade de transformação social a partir de opções de poder-fazer que se constituem como fissuras no modo de produção capitalista. Explora possibilidades teóricas a partir do pensamento de Karl Marx que elevem esse poder-fazer cotidiano ao patamar de luta persistente contra a negação da vida nos conformes da reprodução do capital. A práxis de que trata a dialética materialista dá ao pensamento contemporâneo de John Holloway a substância da materialidade radical desse poder-fazer disruptivo, em favor do processo de superação permanente do capitalismo. O “Grito” é o início e, ao mesmo tempo, a própria fissu...
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