NEJ - Núcleo de Ética Prof Sacadura

No Brasil nos habituamos historicamente a considerar a força policial do Estado como garantidora de segurança jurídica. isto acontece porque confundimos segurança pública com segurança jurídica. são coisas completamente diferentes - eu diria até opostas. Na verdade, quando a revolução francesa aconteceu uma das ideias era exatamente que a polícia do velho regime maltratava o povo mais humilde porque ela atendia ao poder do soberano e seus prepostos, bem como às velhas classes oligárquicas e eclesiásticas que orbitavam em volta de seus favores. longe de atender e proteger o povo, essas forças policiais reprimiam e executavam os mais vulneráveis e mais pobres. No ideário revolucionário das revoltas populares ainda nos anos seguintes à revolução, o povo procurou fortalecer suas próprias milícias como forma de se defender das perseguições e extermínios que as forças repressivas do Estado, agora a serviço da classe burguesa, perpetravam contra o povo. portanto, o que aprendeu-se rap

É conhecida a afirmação de Freud que o “comunismo” [1] não resolveria a questão da violência. Diz Freud: “Os comunistas acreditam haver encontrado o caminho para a redenção do mal. O ser humano é inequivocamente bom, bem-disposto para o próximo, mas a instituição da propriedade privada lhe corrompeu a natureza” ( O Mal-Estar na Civilização . Cia. das Letras, 2011: 58). E segue com a tese que o comunismo acredita que a posse de bens privados de um indivíduo lhe dá poder acima dos demais e o leva a  maltratar o próximo “despossuído que deve se rebelar contra o opressor”. Finalmente, depois de afirmar “que o seu pressuposto (do comunismo) psicológico é uma ilusão insustentável” (ob cit: 59), justificado pelo fato da agressividade humana não ter sido criada pela propriedade e não acabar seja qual for a forma política e social, ou sistema econômico, e ela começar ainda na criança com o abandono da satisfação anal (sua propriedade), chega à conclusão que “Se eliminarmos o direito pessoa

1. A OAB não lista o conteúdo obrigatório de estudo, e como as faculdades em geral abordam esse conteúdo no início do curso, é preciso reservar um tempo para se dedicar ao estudo da Filosofia; não vai bastar dar uma olhada rápida apenas nos livros. Aproveite os cadernos e os textos que usou no início do curso em Filosofia, Sociologia e Hermenêutica. Alguns autores podem ter sido estudados em Sociologia ou Política (Max Weber, Karl Marx, Nicolau Maquiavel, Contratualistas). Dedique pelo menos 15% do tempo geral de estudo para a Filosofia e a Hermenêutica. Obs: não estou aqui a falar sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos. 2. Aquilo que tem caído nos últimos exames da OAB tem um peso significativo em “interpretação”, pois muitas das respostas estão no próprio enunciado, e parece haver certa tendência à hermenêutica, e não apenas ao conhecimento do conteúdo específico de um determinado autor. Po

OUÇA A ENTREVISTA GRAVADA NO DIA 31/07/2015 No último dia 31 de julho dei uma entrevista ao vivo na Rádio Justiça sobre o meu novo livro  História do Direito no Ocidente - Antiguidade (Oriente, Grécia, Roma e Ibéricos) . O livro foi lançado recentemente. Falei sobre a importância da História do Direito, de entendermos a construção jurídica-doutrinária do Direito Brasileiro, e da necessidade de estudarmos nossas origens jurídicas para podermos atualizar sempre nosso ordenamento legal. Podem escutar acima a íntegra da entrevista.

Hermenêutica - Parte Introdutória     

O QUE VOCÊ FARIA SE FOSSEM SEUS FILHOS? O DIREITO MAIS ESTRITO É A MAIOR INJUSTIÇA (IMMANUEL KANT) I - MORTALIDADE : 18 a cada mil nascidas morrem no BRASIL antes de completarem 5 anos ; no norte e nordeste são 20 crianças a cada mil; no sul e sudeste são 13,3 crianças a cada mil. Eram 53,7 crianças que morriam a cada mil em 1990. ( LÍGIA FORMENTI - AGÊNCIA ESTADO 23 Maio 2014). Um indicador muito importante para a análise do IDH é a mortalidade infantil, que corresponde ao número de crianças que vão a óbito antes de atingirem um ano de idade . No BRASIL, as taxas de mortalidade infantil diminuíram muito nas duas últimas décadas, no entanto, o índice continua muito elevado, cerca de 23,6 mortes/ mil nascimentos. Se comparado a outros países, fica mais evidente que há muito o que melhorar, pois em nações como Suécia, o índice é de 3 mortes/mil nascimentos; Noruega, 10,4 mortes/mil nascimentos; e Canadá, 4,63 mortes/mil nascimentos. Até mesmo em países de menor desenvol

ἀρχή   λόγος Muito antes do  D ireito por muitos séculos existiu o  d ireito. Antes do Direito ser  P ositivo, o  D ireito foi apenas  p ositivo. Só muito recentemente o  D ireito é  Positivismo  Jurídico. Em uma linha do tempo, alguns “humanos” – não todos! – foram da distributividade à propriedade, da reciprocidade ao Estado, da convivência à biopolítica. conforme o tempo cronológico, nossas sociedades experimentaram o empoderamento de uns em função de outros, e assim, como na maldição de “Dorian Grey”, o  d ireito foi ficando velho enquanto o  D ireito aparentemente se mostrou como novo. Desde que os humanos pretenderam a sobrevivência, a fuga da indigência pela vida coletiva, estabeleceram um conjunto de regras de convivência, uma determinada organização social, formas específicas de produzir os bens e víveres necessários à sua existência, não necessariamente em uma sequência ou relação específica. tais relações são de produção, são sociais, são distributivas, são polí

VEJA MAIS SOBRE KANDINSKY Na virada do século XIX para o século XX o Abstracionismo, que teve em WASSILY KANDINSKY (1866-1944) sua expressão máxima, revela a inquietude dos artistas em procurarem fugir da figuração dos “objetos” e das “coisas em si”. Mesmo em relação à natureza se observa a mesma intenção de distanciamento da paisagem: “A paisagem não tem valor se é apenas bonita. Nela deve haver a história da alma, ela deve emitir um som que responde aos sentimentos do coração” (Konstantin Korovin). FRIEDRICH NIETZSCHE (1844-1900) havia dito que “ Não é, como se adivinha, a oposição de sujeito e objeto que me importa aqui (...)” ( A Gaia Ciência , In Os Pensadores, pág. 218). Mas a relação entre sujeito e objeto não se extinguiu nas artes, e na esteira criada por Nietzsche, o objeto por si passa a ser visto como a “coisa” que deve ser minimizada, quando não suprimida, dando lugar a uma essência, um sentir, um experimentar livre da objetivação que o exterior - coisa ou paisage

CLIQUE PARA PENSAR Fui cortar o cabelo! Entrei pela porta de vidro meio aberta e logo na entrada percebi que não ia dar certo. Na cadeira um homem de avental, com o cabelo já cortado “à sargento”, de bata grudada no pescoço, segurava, entre os joelhos, um garotinho franzino de uns sete anos, que parecia apavorado e esperneava relutante gesticulando no ar uma bisnaga de qualquer coisa. Meu amigo cabeleireiro, de máquina na mão direita, e um frasco de perfume na outra, fazia tudo para distrair a atenção do garoto que se recusava a cortar o cabelo. - Xi, – disse eu sorrindo – vai demorar! - É! – respondeu o meu amigo cabeleireiro -, estamos numa guerra. - Tá, já entendi. Vou em casa e já volto – respondi gozando com a cara dos dois. Uns quarenta minutos depois voltei. Passei pela porta de vidro meio aberta e o salão estava vazio, para minha alegria. Meu amigo cabeleireiro estava atrás do balcão anotando algo. Fui logo dizendo: - Acabou a guerra? - Acabou! – r

 Veja mais poesia Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia Uma estrofe e 18 versos livres. Foi o que bastou ao advogado e poeta Carlos Nascimento para contestar ação de exceção de competência ajuizada por uma seguradora contra seu cliente – um motociclista que se acidentou no município de Pugmil/TO e sofreu invalidez permanente. A empresa defendia que a ação de cobrança de seguro obrigatório não poderia tramitar na comarca de Palmas e, sim, na de Paraíso, que abrange Pugmil. Inspirado, defendendo a opção legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas, cidade onde reside, o causídico declamou: De acordo com a Diretoria do Centro de Comunicação do TJ/TO, o advogado afirmou que a petição em verso se inspirou no habeas corpus de Ronaldo Cunha Lima, poeta e ex-senador, enviado a um juiz em versos. Ele também revelou que a intenção foi valorizar a língua portuguesa e suas formas literárias, sem deixar de seguir as diretrizes do CPC o