Entrevista na Rádio Justiça - História do Direito no Ocidente

OUÇA A ENTREVISTA GRAVADA NO DIA 31/07/2015

No último dia 31 de julho dei uma entrevista ao vivo na Rádio Justiça sobre o meu novo livro 
História do Direito no Ocidente - Antiguidade (Oriente, Grécia, Roma e Ibéricos).
O livro foi lançado recentemente. Falei sobre a importância da História do Direito, de entendermos a construção jurídica-doutrinária do Direito Brasileiro, e da necessidade de estudarmos nossas origens jurídicas para podermos atualizar sempre nosso ordenamento legal.
Podem escutar acima a íntegra da entrevista.

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Delação Premiada na Filosofia do Direito: Ativismo e Garantismo Jurídico

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D igo, logo de início, que não concordamos com as "ações de impulso" e decisões à revelia da lei que favorecem a prevaricação, o conluio e a corrupção. Mas aqui estamos diante de princípios morais sociais que valem para todas as esferas da vida coletiva - por isso parece pouco restringir o discurso a uma antinomia entre Moral e Lei ( David Hume , utilitarista, afirmava que ambas se complementam ). Pergunto: não existem leis que são efetuadas por, digamos assim, "impulso"?, ou para favorecer uns em detrimento de outros ou do patrimônio público? Se a corrupção, digamos, parece ser elemento de âmbito moral ( que é denominado de "razões de primeira ordem" por Joseph Raz ), não é menos verdade que uma lei, norma jurídica ou regulamento, (denominadas de "razões jurídicas de segunda ordem" por Raz), ou sua proliferação, ou sua exígua explicação, ou também sua  exagerada especificidade, pode favorecer a corrupção. C oncordo que juiz não é legislad...
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A Diferença da Diferença (ou a Desigualdade Ninfomaníaca de Lars Von Trier)

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Para Daiene! Nos tempos de “pós-modernidade” tudo e todos parecem aderir ao extremo relativismo do tipo existem vários tipos de violência, vários tipos de racismo, vários tipos de escravidão, vários tipos de amor, e de ética etc, etc, etc. Mas só existem dois tipos de desigualdade: a desigualdade material e a desigualdade imaterial. Aquela se refere aos bens e serviços necessários à sobrevivência humana, enquanto esta se refere à condição ontológica de realização do espírito humano. No âmbito da sobrevivência material os homens se encontram irremediavelmente no coletivo, como “necessidade”, “carência”, “indigência” e “medo”; não o fazem porque querem, mas porque não podem fugir da sua precariedade material e fragilidade natural. Só no coletivo, só no grupo, no “rebanho”, para usar as palavras de Nietzsche , almejam a sobrevivência. Neste sentido, os homens parecem acreditar que a desigualdade deles frente à natureza e ao cosmos, sua inferioridade e pobreza, pode ser resolvida, p...
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Considerações acerca do decrescimento e pós-extrativismo

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  Imagem: definicion.de/    I - Pós-extrativismo e decrescimento [ALBERTO ACOSTA; ULRICH BRAND, São Paulo: Elefante, 2018] RESUMO DOS PONTOS CENTRAIS GERAIS 1. Tese Central: A Crítica ao Imperativo do Crescimento O argumento central do texto é que o imperativo do crescimento econômico capitalista é o problema fundamental que impulsiona a crise socioecológica global . O texto defende que as soluções atuais não são suficientes e propõem o Decrescimento e o Pós-extrativismo como caminhos radicais para uma transformação social integral (cf. 2018, p. 109) . No espectro do decrescimento têm-se propostas que vão desde “crescimento verde” até “crescimento zero”, “extrativismo progressista” até “extrativismo zero”, envolvendo diretamente a geração de riqueza, aumento do PIB e as políticas públicas. ·        Não às soluções "Verdes" superficiais: O texto critica abertamente as estratégias de "economia verde" , "green new deal" e as a...
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O "GRITO" - John Holloway e a materialidade radical do poder-fazer

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O “GRITO”: John Holloway e a materialidade radical do poder-fazer/  Por:  José Manuel de Sacadura Rocha [1] *   A luta pela afirmação de um pensamento, mostra também que a construção teórica de uma doutrina é também a reflexão histórica sobre um momento. (Teixeira, 1996, p. 35)*   Resumo : Este artigo aborda o pensamento de John Holloway quanto à potencialidade de transformação social a partir de opções de poder-fazer que se constituem como fissuras no modo de produção capitalista. Explora possibilidades teóricas a partir do pensamento de Karl Marx que elevem esse poder-fazer cotidiano ao patamar de luta persistente contra a negação da vida nos conformes da reprodução do capital. A práxis de que trata a dialética materialista dá ao pensamento contemporâneo de John Holloway a substância da materialidade radical desse poder-fazer disruptivo, em favor do processo de superação permanente do capitalismo. O “Grito” é o início e, ao mesmo tempo, a própria fissu...
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Desmatamento, Egoísmo e Estado de Necessidade: Os Mitos do Contratualismo

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Hoje* de manhã ouvi duas notícias: 1. o desmatamento na Amazônia cresceu 300%; 2. um professor nos EUA fez uma pesquisa que comprova que as pessoas à medida que conseguem mais dinheiro ficam menos atentas às dificuldades dos outros (rádio USP). isso tudo tem a ver com o Contratualismo. A teoria de Hobbes parte da extrema carência no estado (situação) de natureza, indigência. havendo carência existe MEDO, logo os homens partem para a violência para preservar o que têm: antes que me roubem eu mato! daí deriva a necessidade do Estado (governo/governante), absoluto, truculento, excessivo, desproporcional, violento. A teoria de Locke, ao contrário de Hobbes, parte do estado (situação) de natureza com abundância, provedor. não havendo carência, mas abundância, NÃO EXISTE MEDO, logo o direito natural (costumes, valores, cultura) é suficiente e os homens vivem em harmonia e paz! daí deriva um Estado mínimo (Governo/governante é um "mal necessário"). o problema no Locke é ...
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