Dicas Para Estudar Filosofia Para Exame da OAB

1. A OAB não lista o conteúdo obrigatório de estudo, e como as faculdades em geral abordam esse conteúdo no início do curso, é preciso reservar um tempo para se dedicar ao estudo da Filosofia; não vai bastar dar uma olhada rápida apenas nos livros. Aproveite os cadernos e os textos que usou no início do curso em Filosofia, Sociologia e Hermenêutica. Alguns autores podem ter sido estudados em Sociologia ou Política (Max Weber, Karl Marx, Nicolau Maquiavel, Contratualistas). Dedique pelo menos 15% do tempo geral de estudo para a Filosofia e a Hermenêutica.

Obs: não estou aqui a falar sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.

2. Aquilo que tem caído nos últimos exames da OAB tem um peso significativo em “interpretação”, pois muitas das respostas estão no próprio enunciado, e parece haver certa tendência à hermenêutica, e não apenas ao conhecimento do conteúdo específico de um determinado autor. Por isso não fique desolado se o autor que cair você não conhece ou não estudou, pois importa ler com atenção o enunciado, que geralmente explica o pensamento do autor. O restante é usar a coerência e lógica e ler com atenção as alternativas.

Obs: já caiu Dworkin e Radbruch, mas os enunciados eram autoexplicativos.

3. Também é relevante que o avaliador tem tido interesse em atualizar a doutrina do Direito quanto às tendências atuais da interpretação do Direito e sua aplicabilidade, deixando de lado muito da dogmática jurídica consagrada. Neste sentido é importante estar atualizado com os acontecimentos do cenário brasileiro atual e as últimas decisões dos tribunais (STF), e Leis novas (P.ex.: Lei de Mediação 13.140/15, CPC/15).

Obs.: têm caído autores tidos normalmente como “dogmáticos” ou “conservadores”, como Hans Kelsen, Miguel Reale e Immanuel Kant (inclusive no último concurso), mas a leitura que se faz desses autores está cada vez mais a se afastar das visões “consagradas”.

4. Se eu fosse estudar Filosofia para a OAB, a primeira coisa que eu faria era ver o que caiu e quais foram os autores que caíram nas últimas edições (pelo menos a partir do X exame, em 2013). No blog do professor constam todos os Concursos com os Gabaritos correspondentes: http://profsacadura.blogspot.com.br/

5. Autores imprescindíveis estudar para Filosofia:

 a) Aristóteles (tipos de Justo e Justiça, a Ética, Dialética e conceito de Topoi); Immanuel Kant (Imperativos e Ética, Direitos Humanos, Doutrina dos Valores e Doutrina do Direito); Hans Kelsen (Cascata de Normas, Norma Geral e Particular, Interpretação, “Derver-ser”, relação entre Legislativo e Judiciário); Miguel Reale (Teoria Tridimensional do Direito); David Hume (Utilitarismo, Escassez, Moral e função da Lei); Friedrich  Hegel (Estado, Direito e Espírito); Cesare Beccaria (Principiológica do Direito Moderno); Samuel Pufendorf (Direito Natural da condição humana e internacionalismo); Chäim Perelman (Lógica Jurídica Argumentativa, Auditório Universal, Tribunal e convencimento); Jürgen Habermas (Processos Comunicativos, consenso e democracia); Norberto Bobbio (Direito Natural, democracia e Estado); Herbert Hart (Positivismo Jurídico); Niklas Luhmann (Sociologia Jurídica, relações sociais e o Direito); John Rawls (Igualdade, Distributividade, Desobediência Civil); Howard Zher (Justiça Restaurativa ); Michel Foucault (Biopolítica, Direito e Estado).

Obs.: Maquiavel e os Contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau) são estudados mais na Ciência Política e Teoria do Estado, mas são importantes. Max Weber e Karl Marx são estudados normalmente em Sociologia.

6. Minhas sugestões de estudo para Hermenêutica:

a) Tipos de Jurisprudência (de Conceitos, de Interesses); Tipos de Interpretação (Declarativa, Restritiva, Extensiva, Modificativa, Ab-rogante); Técnicas de Interpretação (Gramatical, Social, Teleológica); Escolas de Interpretação (Exegese, Histórico-evolutiva, Livre Pesquisa).