Postagens

Mostrando postagens com o rótulo justiça

Utopias, Ecopolítica e Violência

Imagem
Thomas More Pra Bia, onde ela estiver, com muito amor! Thomas More (1480-1535), escreveu em 1516 um livrinho fabuloso, cujo título "Utopia", remete a uma ilha desconhecida no meio do oceano e onde grande parte de nossos costumes e valores são completamente diferentes. As utopias são assim, diferentes, tão diferentes que são capazes de nos deixarem pensativos se não existe mais razão e bom-senso nessas imaginações do que no mundo real em que existimos, daí que as forças da ordem nos incutiram a ideia de que uma utopia é sempre algo falso e inalcançável.  Destarte essa perseguição, o fato é que os homens são mais homens quando sonham, o mundo "gira e avança como uma bola nas mãos de uma criança". É, a criança não teme, não se inibe, desconhece o certo e o errado, está se lixando para a verdade e o que parece apenas plausível. Utópicos são assim, homens com coração de crianças e mentes insanas. Epicuro dizia que "a inatividade significa torpor, e a ati

E Depois? (Maioridade Penal)

Imagem
Lars von Trier é um cineasta dinamarquês (Dogville, Manderley, Anticristo) que só é incompreendido por falso puritanismo medieval. Na verdade acho que ele é muito simples de entender e acessível a qualquer indivíduo que saiba minimamente o que é o ser humano e sobre o quê a humanidade se fundou e permanece fundada: A Violência! O mal estar de Trier é demasiado humano e apenas faz cócegas nos que o repulsam. O mal estar verdadeiro só pode vir da pureza e altivez que os sábios possuem: aceitar a fraqueza, o sem sentido, a força irracional, o maior bandido e o máximo purgatório que existem dentro de nós, humanos, ou em outras palavras, a dor e o sofrimento como um mal estar que só advém de nossas forças psíquicas quando se debatem na civilização e encontra paz (alguma?!) quando está na floresta de Éden. No filme Anticristo o cenário é uma floresta chamada Éden e a protagonista diz a seu marido psicanalista "Freud está morto no mundo contemporâneo". Neste caso a repulsa é d

Se todos os juízes do mundo...

Imagem
Ainda que todos os juízes do mundo fossem homens justos, no sentido de serem, todos eles, sem excepção, rigorosos aplicadores de lei, nem assim o mundo estaria vivendo na santa paz da justiça. Os juízes formam-se e existem para acatar e fazer acatar as leis, mas as leis não são justas só por terem o nome de lei: dizer lei sempre foi o mesmo que dizer justiça. Na história dos povos multiplicam-se exemplos desta verdade. Muito pior do que isto, porém, é quando num tribunal, chamado a decidir sobre uma acção presuntivamente criminosa, se vão encontrar reunidas duas injustiças, a da lei e a do juiz. Já não bastava a hipótese de que o juiz fosse daqueles que facilmente tapam os ouvidos à voz da sua consciência, no caso de ainda a terem, aplicando cientemente e à letra, sem o menor gesto de protesto público, uma lei que já sabiam ser injusta ou, pelo menos, desajustada em relação ao caso em juízo. Nesta situação corrupta, isto é, reunidas no mesmo foro as duas injustiças, q

Só de Sacanagem

Imagem
Dia 02 de agosto de 2012. Um dia que ficará na história republicana do Brasil. Pode ficar na história como o dia em que o País voltou a acreditar e ter esperança. Pode ficar na história como o dia em que, definitivamente, o País enterrou a ética e a justiça. Seja o que for que aconteça a partir do dia 02 de agosto de 2012, as instituições políticas e de justiça neste País serão, indelevelmente, julgadas pelo povo brasileiro, a começar pela corte maior de justiça, o Supremo Tribunal Federal. Não se julga apenas o Mensalão e seus protagonistas, o governo e o PT, o Lula e o Marco Valério, as instituições financeiras e os conchaves políticos, a formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta; não se trata apenas disso, mas da vontade de uma Nação inteira em se sentir digna e dignificar seu Direito e seu Brasil. Eu há algum tempo respondi a Rui Barbosa nos mesmos termos, quando no início de nossa República o mesmo desd

Aula Introdutória do Curso de Filosofia do Direito

Imagem
1.      RECORRIBILIDADE – Sobre a palestra do Ministro do TST: restringir recurso é inconstitucional e afronta a soberania popular. Recurso é instrumento de restrição democrática do poder e do Estado. Em nome do volume de recursos nos tribunais superiores não se deve recusar o trâmite de processo até última instância, com pena de fortalecer o poder econômico, político e religioso em detrimento da soberania popular. O recurso é conquista do direito moderno contra o arbítrio do poder. Pesquisar: Projeto de Lei (PL) em trânsito na Câmara Federal nº 2214/2011. 2.      OFERTA PARA ACELERAR PROCESSO JUDICIÁRIO – Cadastro Público de Litigância de Má Fé da Advocacia (OAB); Cadastro Público da Corregedoria dos Tribunais Judiciários e da Corregedoria do CNJ. 3.      MORAL E DIREITO – A Moral é o conjunto de valores substanciais a partir dos quais uma coletividade e seus membros podem definir o “comportamento ético”, ou seja, o que é certo ou errado, o bem e o mal, o justo e injusto, o

A Mãe, o Anjo e Jesus

Imagem
Recebi isto do António. Faço minhas as palavras dele. Queria passar para tua mãe. Fora vocês tenho pouca crença em quem enviar isto. Gostaria de poder gritar assim, do meu modo ao mundo: "Amor é amor!". Gostaria de dizer à tua mãe sempre, que ela me deu um anjo da guarda. Gostaria de falar com minha mãe mas só posso lhe enviar meu amor em pensamento. Levo rosas a seu túmulo, mas ela pedia para não o fazer. Pude amá-la mas foi por pouco tempo. Quando o mundo me deu uma oportunidade para pensar, sentir, amar, e acarinhá-la, era tarde demais. Gostaria de dizer parabéns para sua mãe - ela sempre me fez sentir mais perto da minha. Às vezes a vida é ingrata demais. Às vezes ela nos sorri e nós desprezamos a possibilidade de amar. Muitas vezes o amor vem tão inóspito e contundente que nos perdemos - principalmente quando o amor chega dessa forma no momento em que mais precisamos dele. Paradoxal: nos vemos cheios de coragem. Gostaria de gritar ao mundo que não amo a De

QUE SE VÁ FIDEL!

Imagem
A grande questão da política ao longo dos séculos é a luta pela liberdade com justiça. Infelizmente os homens só têm conseguido implantar ora a liberdade ora a justiça. Nosso sistemas liberal é melhor para a garantia da liberdade, mas ruim para conseguir justiça. O regime de Fidel foi durante muito tempo um exemplo de justiça, mas sem liberdade. De qualquer forma o socialismo vai muito além do que Fidel fez em Cuba. A transição para a sociedade comunitária deve destruir as amarras do velho liberalismo sem justiça, para que no final o comunismo possa ser liberdade e justiça juntos. O problema é que no socialismo real, esse de Cuba, China, etc, o socialismo em vez de se destruir, se fortalece como um regime sem liberdade em nome da justiça. E o tiro sai pela culatra: quanto mais as pessoas se sentem justiçadas mais elas querem liberdade! Mas o contrário nem sempre é verdadeiro: as pessoas com mais liberdade nem sempre estão dispostas a lutar por justiça! O primeiro é o problema deles; o

Filosofia do Direito