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LIVRO SOCIOLOGIA JURÍDICA 7a. ED

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LIVRO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA 7A. ED.  CONHEÇA MINHAS OBRAS NA GEN/FORENSE

Reflexões sobre Machismo

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A teoria defende que o machismo é consequência da especialização da divisão social do trabalho no tempo do desenvolvimento do capitalismo. Isto quer dizer que só se pode conceituar "machismo"  nas sociedades ocidentais a partir do desenvolvimento do modo de produção de mercadorias e por vias de uma certa necessidade de inserir a mulher na produção industrial e reprodução ampliada do sistema de acumulação de capital - o homem na fábrica, a mulher nos serviços de casa (depois da mesma e das crianças já terem sido exploradas na fábrica). A esta inserção da mulher no sistema de livre mercado, Roswitha Scholz ( http://www.obeco-online.org/roswitha_scholz17.htm ) denominou de "dissociação-valor", e é uma das principais teses científicas sobre a essência do machismo e do feminismo. Mas o que nos diz a história sobre isso? Nas sociedades mais antigas, as com alguma organização de poder a força para dominar os indivíduos, provinha de dois lugares, juntos ou separadam

Sobre a Guerra

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Sobre os conflitos armados os países procuram historicamente celebrar acordos não beligerantes a partir da relação de princípios ainda baseados na ideia de Kant de paz universal. Esta ideia tem por trás, em Kant, a teoria dos imperativos - pelo imperativo categórico é admitido um espírito humano ético que se desvirtua por falta de conhecimento e excesso de apelo ao sucesso material (aqui, o imperativo hipotético seria algo parecido com a ideia da prosperidade (cf. Foucault, O que são as luzes?)). Pois bem, dado ao espírito conhecimento a razão logo fará a ética, e não a propriedade das coisas, que leva ao egoísmo, prevalecer. O que vale para os espíritos individuais vale, para Kant, para os espíritos coletivos - isto é, as sociedades civis ou Estados. Pelo que se vê, nada disto acontece, apesar dos discursos dos governos dos países e dos compromissos assumidos bilateral, multilateralmente ou na ONU. Aqui vale a pena pensar sobre Max Weber. Segundo este autor, uma lei só é de fato a

Racismo Algorítmico?

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Na última edição de dezembro/2019, a Revista E, publicação mensal do SESC, São Paulo, apresenta dois artigos a propósito da pauta “Existe neutralidade nas redes?”. Eu vou comentar diretamente o artigo “As tecnologias não são neutras” (p. 44) [1] . Mas o que pretendo comentar diz respeito igualmente ao artigo primeiro, pelo menos quanto à premissa inicial, que existe um “racismo algorítmico” das Inteligências Artificiais (IA) que estão por trás do compartilhamento de nossas redes de relacionamento digitais (“virtuais”) contemporâneas. O referido artigo começa elencando o nome de vários fundadores famosos que obtiveram sucesso com suas invenções, afirmando que o que eles têm em comum, é o fato “da grande maioria – senão todos – serem brancos, heterossexuais e do hemisfério norte” (sic). E a partir daqui todo o texto reflete esta premissa fundante: os inventores das modernas redes de comunicação social fizeram algoritmos de acordo com sua própria visão racial, de gênero, social, pol

Precarização do Trabalho Parte 3: Ócio estético valioso (LEIA TAMBÉM EM FORENSE/GEN)

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A produção material, onde se insere todo o trabalho econômico, em todas as épocas, entra em processo de transformação inevitável quando as forças produtivas, como as máquinas, os autômatos e as ciências da natureza e de comunicação, exigem em sua produtividade novas relações entre os fazedores (igualmente entre si) e os gestores, entre eles e os donos do capital. Estas novas relações e dinâmicas entre trabalhadores, planejadores e possuidores acabam por exigir às demais formas culturais e ideológicas outros arranjos e tomadas de poder de comando disputadas como novos espaços a serem tomados nos circuitos do movimento social total. As análises derivacionistas [1] parecem insuficientes por vezes, se quedam tendencialmente diante do que julgam ser a impossibilidade de transformação dos sistemas de livre mercado, tanto do ponto de vista da dialética social como do ponto de vista da dinâmica da economia, em si mesma submetida às leis de mercado, que revolucionam junto todas as dema

Precarização do Trabalho Parte 2: Trabalho emancipado (LEIA TAMBÉM EM FORENSE/GEN)

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Quanto mais o capital se dirige para o desenvolvimento e emprego das maquinarias e ciências naturais aplicadas, bem como as de gestão, mais a superprodução se agiganta, com maior dispensa de trabalho assalariado, trabalho vivo (capital circulante). Daí maior o tempo de trabalho disponível concentrado de volta nas mãos da população excedente de trabalhadores colocados no “não trabalho”, sem que exista mais as mesmas possibilidades de lhes extrair a riqueza social na apropriação do mais valor, a contragosto, claro. Um ou outro ou mesmo um pequeno grupo de investidores produtivos poderiam suspender suas atividades na velocidade e no quantum de produtos a serem entregues ao mercado. Isto implicaria, por um tempo apenas, a diminuição da superprodução e uma retração de reinvestimento em maquinaria e automação etc. Mas o que fazem os concorrentes neste momento, aqueles que estão desejosos de monopolizar o mercado ou o modernizar com novos produtos e serviços? A concorrência os impele

Precarização do Trabalho Parte 1: A lei geral (LEIA TAMBÉM EM FORENSE/GEN)

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O materialismo histórico-filosófico que nos orientou leva-nos a afirmar que no trabalho o homem se “aliena”, e pela ociosidade estética o homem alcança a possibilidade criativa e a autonomia condizentes para a produção da cultura. Não é possível afirmar, ainda, que integralmente, os artistas e agentes culturais  já  tenham à sua disposição o tempo e a autonomia desvinculada das formas tradicionais dos sistemas de produção mercantil. Mas é possível observar que no estádio atual de desenvolvimento técnico-científico das sociedades capitalistas, o tempo de trabalho disponível aumenta sistematicamente, que uma quantidade maior de indivíduos sobrevive economicamente em atividades criativas, culturais e de lazer, que o trabalho econômico deixa de ser porto seguro para a subsistência dos trabalhadores assalariados e que as novas gerações estão se dirigindo cada vez mais constantemente para o trabalho estético, compelidos a isso pelos altos níveis de desemprego para o emprego tradicional.

LIVRO HISTÓRIA DO DIREITO

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Nossa história e o direito em sua construção ocidental dos gregos aos dias atuais no Brasil. Anexos COMENTADOS dos principais códigos que deram origem ao direito romano-germânico. Análise dos principais institutos e filosofia do direito latino em contraponto ao direito anglo-saxônico. VEJA MAIS AQUI...

Em Defesa da Justiça - STF mantém a CF/88

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A prisão em 2a. instância NÃO tem nada a ver com medidas cautelares e preventivas contra réus. Uma pessoa pode ser presa preventivamente antes de julgamento. 2a. instância só após julgamento. A CF/88 prevê os recursos mesmo após condenação - por isto o réu recorre qdo foi condenado. Mas um réu pode estar preso preventivamente antes do julgamento. Portanto o julgamento em várias instâncias NÃO tem nada a ver com ser preso ou não. O Brasil tem 800.000 presos, sendo metade, 400.000 mil presos provisórios por prisão preventiva. Isso que o assassino estuprador traficante vai ficar solto é MENTIRA, é balela e má-fé de quem acha que violência se combate com mais violência, pessoas que se acham acima da lei e que acreditam que não serão presas. O problema é que em nosso país só vai preso preventiva e provisoriamente os pobres negros favelados. Por isso a questão é que quem quer prisão é exatamente a elite que acha que não será presa. Além do mais, a direita extremista só vê morte e maldad

Era do Canibalismo

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Os tempos que vivemos já denunciam os extertores do capital, a era do canibalismo, como Robert Kurz denominou (Razão Sangrenta). Antes que surja o tempo sem capital ainda haverá grandes conflitos e máximo desenvolvimento técnico científico. Só depois que muitos milhões morrerem nesses conflitos, de fome e doenças, depois de toda barbárie e da riqueza jamais vista proporcionada pelo capital, será possível distribuir de outra forma além do capital, os frutos de todo avanço da humanidade. Guerras em meados deste século, início do socialismo no final deste século.  Mas... pode ser que não saiamos da barbárie que estamos construindo até por volta de 2050. Todas as lutas da humanidade foram por ociosidade. Todo o poder serve para isso. Sempre depois de uma grande contenda mundial (considerando cada época histórica) avançamos misturando riqueza e desigualdade. Desta vez será diferente porque não há mais como distribuir a riqueza sem o fim do trabalho material econômico. O fim do capita

Filosofia do Direito