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Congresso Internacional: SIC TRANSIT HUMANUS

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III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política  A Desigualdade e a Reconstrução da Democracia Social Curitiba, 24-27 de Outubro de 2017 III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política | Curitiba | Outubro 2017 Grupo de Trabalho VIII: Teorias contemporâneas da democracia (27 trabalhos, 4 GTs) | 26/10 EIXO B: Teorias críticas da democracia: SIC TRANSIT HUMANUS: Democracia e Liberdade na Teoria Crítica do Valor José Manuel de Sacadura Rocha

A Beleza, O Humano e O Fascismo: Considerações Precisas a Partir do "Retrato de Dorian Gray" de Oscar Wilde

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“Não! Nada mais havia. Por vaidade a tinha respeitado. Por hipocrisia, havia afivelado a máscara da bondade. Por curiosidade, tinha permitido a si mesmo aquela renúncia. Reconhecia-o agora. Mataria o passado e tornar-se-ia livre. Mataria aquela monstruosa alma visível e, sem suas hediondas advertências, recuperaria o sossego. Apanhou a faca e enterrou-a no retrato. Ouviu-se então um grito e o ruído de um corpo que caía. Ao entrar, encontraram pendurado na parede um esplêndido retrato de seu patrão, que o representava como estavam acostumados a vê-lo, em toda a pujança de sua rara juventude e beleza. Estendido no solo, encontrava-se um homem morto, em traje de cerimônia, com uma faca cravada no coração. Era velho, cheio de rugas e seu rosto inspirava repugnância. Só o reconheceram quando examinaram os anéis que usava.” [i] § 1 A barbárie : não começa com a política e o direito! - Seria mais sábio que a política e o direito aprendessem algo com as Artes; - A história nos ensina

Pachukanis: Política Criminal e Prisões na Modernidade

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José Manuel de Sacadura Rocha Resumo: Aborda-se a obra de Pachukanis com relação ao sistema penal e às práticas jurisprudenciais, fundamentalmente a derivação entre o modus operandi de sociedades produtoras de mercadorias e a forma jurídica. No bojo do desenvolvimento mercantil moderno as políticas criminais e as penas privativas de liberdade são determinadas historicamente como necessidade logística da gestão das massas disponíveis ao trabalho e das punições. Contudo, na pós-Modernidade o “trabalho” já não representa o interesse maior da reprodução do capital global, o que leva ao colapso dos sistemas penais e prisionais, servindo estes como verdadeiros instrumentos de exclusão social. Palavras-chave: Criminologia, Prisão, Pachukanis, Pós-Modernidade. VEJA O ARTIGO (pdf)

UM FILME UMA VIDA!

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Existem filmes e "existem" filmes! Existem "obras de arte" que permanecem eternamente em nossos espíritos se negando a serem esquecidas; como uma pessoa muito amada que "nunca" nos deixará! VEJA ARTIGO " Querida Elena Sergueevna " é uma obra de arte e como um ente muito querido não nos deixará - não nos deixará esquecer os monstros que somos capazes de sermos, e os monstros que podemos fazer dos outros à nossa semelhança, ou... VEJA ARTIGO ou... a capacidade que temos de sermos decentes e sermos o "espelho ético" daqueles que convivem ou conviveram conosco. Viver é simplesmente Escolher! VEJA ARTIGO

Racismo e Judicialização : um olhar sobre a mentalidade nacional a propósito da morte da Primeira-Dama Marisa Letícia

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Desde há muito que as ciências humanistas, os eruditos que se dedicam ao estudo dos direitos humanos, e as instituições internacionais que lutam contra a discriminação social, como a O.N.U. e a Human Rights , procuram diferenciar “discriminação racial” de “racismo”. Os genocídios da Segunda Grande Guerra, e os genocídios que continuam a acontecer, a começar por todos os tipos de discriminação e desigualdade, as guerras e as perseguições, os fanatismos e os interesses dos poderosos, globalizaram o “racismo” muito além do imaginado e das simples perseguições raciais. Entende-se, então, o “racismo” como toda a discriminação e perseguição, de forma abrangente, a minorias, indivíduos ou grupos, que apresentam culturas, crenças, ideologias, comportamentos, escolhas, traços, aspectos, deficiências, escolaridade, comportamentos ou condutas diferentes da maioria ou de um padrão estabelecido como ideal. Neste sentido, é tão racista aquele que discrimina um negro como aquele que discrimina

As Prisões e Sua Função de Exclusão

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Leia aqui a verdadeira história das prisões e porque elas são o que são. http://estadodedireito.com.br/prisoes-voce-precisa-saber-por-que/

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FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - QUESTÕES DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - DAS CLÁUSULAS GERAIS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS À NECESSIDADE DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS      SOCIOLOGIA JURÍDICA PARA PRINCIPIANTES   PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - A GÊNESE DO INDIVÍDUO PERIGOSO: A CRÍTICA FILOSÓFICA FOUCAULTIANA ÀS ESCOLAS CLÁSSICA E POSITIVISTA DE CRIMINOLOGIA O FENÔMENO DA BARGANHA DE VOTOS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - CULTURA BRASILEIRA PELA VIA DO CINEMA EM SALA DE AULA MICROFÍSICA DO PODER: CONTRIBUIÇÕES E LIMITES DA OBRA DE MICHEL FOUCAULT UNIVATES (LAJEADO) - A COMPLEXA RELAÇÃO EGOÍSTICA ENTRE O HOMEM E O DINHEIRO: UMA ANÁLISE TEÓRICA A PARTIR DA FILOSOFIA E DA PSICOLOGIA UNICURITIBA - GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E INTERNET: CONSTATAÇÕES E PERSPECTIVAS FADILESTE - CONTRIBUIÇÕES PARA UMA REFLEXÃO EPISTEMOLÓGICA E AXIOLÓGICA SOBRE SOCIOLOGIA E O DIREITO

Multiculturalismo: Dignidade Humana ou Direitos Humanos?

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Em meus livros e em meus blogs (http://profsacadura.blogspot.com.br/2013/10/as-varias-formas-do-direito-natural.html) tenho afirmado que existem diferenças fundamentais entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, e defendo a ideia que deveríamos falar mais da primeira que da segunda. Não que o conceito de Direitos Humanos não seja importante, mas sobretudo que a ideia de Dignidade Humana é mais abrangente e universal, e historicamente mais antiga. Eu mesmo tenho me empenhado em consagrar a ideia subjacente que permeia a de Direitos Humanos, principalmente porque defendo restritivamente os princípios constitucionais que protegem o homem em sua dignidade intrínseca. Concebido o homem como um Ser capaz de "sentir" e "amar", o conceito de Dignidade Humana é ontológico - constituinte e indissociável - de seu "ser", isto é, só posso conceber o humano e falar dele em termos daquilo que é "digno". Assim, desde a A República de Platão

Segurança Pública ou Segurança Jurídica? Sentença ou Cultura de Paz?

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No Brasil nos habituamos historicamente a considerar a força policial do Estado como garantidora de segurança jurídica. isto acontece porque confundimos segurança pública com segurança jurídica. são coisas completamente diferentes - eu diria até opostas. Na verdade, quando a revolução francesa aconteceu uma das ideias era exatamente que a polícia do velho regime maltratava o povo mais humilde porque ela atendia ao poder do soberano e seus prepostos, bem como às velhas classes oligárquicas e eclesiásticas que orbitavam em volta de seus favores. longe de atender e proteger o povo, essas forças policiais reprimiam e executavam os mais vulneráveis e mais pobres. No ideário revolucionário das revoltas populares ainda nos anos seguintes à revolução, o povo procurou fortalecer suas próprias milícias como forma de se defender das perseguições e extermínios que as forças repressivas do Estado, agora a serviço da classe burguesa, perpetravam contra o povo. portanto, o que aprendeu-se rap

Freud e o Socialismo - Erros Comuns, Conflito e Cultura de Paz

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É conhecida a afirmação de Freud que o “comunismo” [1] não resolveria a questão da violência. Diz Freud: “Os comunistas acreditam haver encontrado o caminho para a redenção do mal. O ser humano é inequivocamente bom, bem-disposto para o próximo, mas a instituição da propriedade privada lhe corrompeu a natureza” ( O Mal-Estar na Civilização . Cia. das Letras, 2011: 58). E segue com a tese que o comunismo acredita que a posse de bens privados de um indivíduo lhe dá poder acima dos demais e o leva a  maltratar o próximo “despossuído que deve se rebelar contra o opressor”. Finalmente, depois de afirmar “que o seu pressuposto (do comunismo) psicológico é uma ilusão insustentável” (ob cit: 59), justificado pelo fato da agressividade humana não ter sido criada pela propriedade e não acabar seja qual for a forma política e social, ou sistema econômico, e ela começar ainda na criança com o abandono da satisfação anal (sua propriedade), chega à conclusão que “Se eliminarmos o direito pessoa

Filosofia do Direito