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Hermenêutica e Lógica Jurídica - Manhã (8:30hs)
Os três livros de John Holloway
Howard Hodgkin, Artista e modelo, 1980 / VEJA TAMBÉM EM A TERRA É REDONDA / 1 Meu contato com Holloway surgiu no âmbito da tese de doutorado em 2019: Mudar o Mundo Sem Tomar o Poder (2002) tinha logo no início uma tese poderosa: toda a mudança social está associada ao poder-fazer , às práticas cotidianas de todos os indivíduos “cansados” da desumanização e brutalidade explícita do capitalismo. Consequentemente, por mais que a dominação seja exercida de forma “capilar” pelo sistema do capital, o seu grau de atração gravitacional varia em função do poder-sobre , segundo Holloway, provocando distorções, fissuras e rupturas na malha do sistema. A tese é simples: a possibilidade de mais ou menos práticas disruptivas anticapitalistas, ou o grau de dominação, depende da atração com que o domínio sistêmico incide sobre o sujeito social, e isto é inevitável por si mesmo. O fundamento desta teoria com base em Marx, que o autor esclarece no segundo livro, Crack Capitalism...
A Diferença da Diferença (ou a Desigualdade Ninfomaníaca de Lars Von Trier)
Para Daiene! Nos tempos de “pós-modernidade” tudo e todos parecem aderir ao extremo relativismo do tipo existem vários tipos de violência, vários tipos de racismo, vários tipos de escravidão, vários tipos de amor, e de ética etc, etc, etc. Mas só existem dois tipos de desigualdade: a desigualdade material e a desigualdade imaterial. Aquela se refere aos bens e serviços necessários à sobrevivência humana, enquanto esta se refere à condição ontológica de realização do espírito humano. No âmbito da sobrevivência material os homens se encontram irremediavelmente no coletivo, como “necessidade”, “carência”, “indigência” e “medo”; não o fazem porque querem, mas porque não podem fugir da sua precariedade material e fragilidade natural. Só no coletivo, só no grupo, no “rebanho”, para usar as palavras de Nietzsche , almejam a sobrevivência. Neste sentido, os homens parecem acreditar que a desigualdade deles frente à natureza e ao cosmos, sua inferioridade e pobreza, pode ser resolvida, p...
LIVRO HISTÓRIA do DIREITO - Antiguidade (Oriente, Grécia, Roma, Ibéricos)
ÁUDIO 👂👈 SUMÁRIO / ALBERICO VIRTUAL LIVRO IMPRESSO / EDITORA GEN FORENSE E-BOOK / Esta obra deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a História (1) do Direito (2) no Ocidente (3). Em conjunto, propõe-se a construir em primeiro plano uma “unidade do diverso” não só porque abrange uma miríade de civilizações e períodos históricos, mas porque por meio de histórias sociais, políticas e jurídicas próprias se traça aquilo que se ousa chamar de Direito Ocidental , com base em uma tradição ou linhagem Judaico-Cristã que começa há milênios no Oriente Próximo e desemboca na jusfilosofia Eurocentrista em meados do século XIX. Contém ainda quadros sinóticos representando as principais características e institutos jurídicos de cada civilização. Também consta, ao final de cada capítulo, um resumo sociojurídico de cada período estudado. No final do livro são apresentados o Código de Hamurabi (anotado), o Pentateuco (resumo anotado), a ...
Prova, Evidência e Domínio do Fato - a 'Lava-Jato" e a 2ª Instância
Em breve o STF retornará ao julgamento da prisão pós 2ª instância, mais tarde ou mais cedo, decidindo se os réus têm ou não direito de ficarem em liberdade até o fim do 'trânsito em julgado', e só após todos os recursos previstos na legislação. Essa 'cobrança incriminatória' das decisões dos tribunais colegiados focado na 2ª instância é inconstitucional, ilógica e demonstra apenas a confusão mental de pessoas que aprenderam a ver o Direito como a casa da vingança humana e a oportunidade de destilar suas frustrações psíquicas. Se um réu for preso e depois em recursos às instâncias superiores for considerado inocente, qual a dívida a ser paga pelo Judiciário e pela sociedade? Nisso, quiça, estamos de acordo: o Direito não é instituição de salvaguarda e emenda das maldades humanas e pretenso remédio vingativo das mesmas. Aliás, há cem anos Lon Fuller já trabalhava tal paradigma em seu sempre atual "O Caso dos Exploradores de Cavernas". A...

