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LIVRO FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO - 7a. Edição [Resumos + Anexos + Glossário]

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COM FUNDAMENTOS DE INTRODUÇÃO AO DIREITO; PRÉ-SOCRÁTICOS; SOCRÁTICOS; CRISTANDADE; DIREITO NATURAL; CONTRATUALISMO; UTILITARISMO; KANT; POSITIVISMO JURÍDICO; DWORKIN; MARXISMO; NIETZSCHE; EXISTENCIALISMO; COM ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E HERMENÊUTICA LIVROS EDITORA JUSPODIVM SIGA-ME

Sociologia Crítica e o Direito - Palestra UESPI

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  SOCIOLOGIA CRÍTICA E O DIREITO Palestra à Universidade Estadual do Piauí-UESPI, para o projeto “Comunicação Cidadã: Problemas Sociais e a Atuação do Direito”: 08/01/2025 Prof. José Manuel de Sacadura Rocha *   INTRODUÇÃO György Lukács (2018) [1] para explicar o significado e a pertinência sociológica da realidade social, diz que “o homem é um ser que dá respostas”. Faço minha exposição partindo desta afirmação profundamente sociológica, a partir da qual construí uma Sociologia Crítica nos livros que escrevi e na prática docente do direito. Então chamo a atenção para o fato, que ao contrário da maioria dos autores que escreveram para a disciplina de Sociologia Jurídica, eu não parto do direito para “entender” a sociedade – como na jurisprudência de conceitos -, mas da sociedade para entender, por que e por quais meios, uma disciplina como a sociologia deve chegar ao direito – como na jurisprudência de interesses. Isto é importante, porque, de certa forma, nos diz ...

LIVRO ANTROPOLOGIA JURÍDICA: Geral e do Brasil - 6a. Edição

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  VEJA LIVRO AQUI PREFÁCIO: Quem ler este livro não pode chegar a duas conclusões: primeiro, que aqui se defende uma volta a um passado idílico do tipo “bons selvagens” como proposta alternativa aos desatinos de nossa civilização atual; depois, que se imaginou as sociedades primárias absolutamente pacíficas sem alguma propensão ao conflito. Quem tem presenciado os últimos acontecimentos que envolvem nossas comunidades indígenas pode perguntar afinal se as sociedades primárias têm algo a nos oferecer como exemplo de convívio que respeita a alteridade e a autonomia dos povos viverem em paz. Mas isto deve ser melhor explicado!   As contradições e conflitos entre os grupos sociais sempre existiram e sempre existirão. Da dialética desses enfrentamentos a humanidade deverá aprender a ser melhor. Acredito nessa visão. O que não acredito é que o conflito seja para sempre o resguardo da ganância desmedida, do egoísmo e da prepotência, características de um tipo de civilização que, quiç...

Coreografias do impossível: O existencialismo no "epílogo" posterior de "Mudar o mundo de John Holloway".

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  "Essa vida sofrível possui um agente, o capital, e uma forma, a agência do desespero reprimido na base do constrangimento compulsório sobre nossos desejos de bem viver com dignidade, que resulta em uma miríade de recalques; mais tarde ou mais cedo, nunca de forma amena, eles se converterão em uma péssima felicidade, que conhecemos como  fetichização das mercadorias ", escreve  José Manuel de Sacadura Rocha , doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor do NEJ - Núcleo de Ética.  Eis o artigo.  Em 2010, na 3ª edição do livro  Mudar o mundo sem tomar o poder ,  John Holloway  escreveu um epílogo, com o subtítulo “ Moving Against-and-Beyond – Reflections on a Discussion ”[1] (Movendo-se contra e além – reflexões sobre uma discussão). Nele o autor procura responder, afinal, depois de perguntas e críticas que surgiram nos últimos dois anos: “Tudo bem, mas o que diabos fazemos? De todas as p...

Revista Corifeu, de Filosofia Jurídica, publicada entre 2012 e 2015

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  De 2012 a 2015 (n. especial em 2018) publicou-se 7 números da Revista Corifeu, revista na área jurídica que tinha por objetivo incentivar alunos a participarem com resenhas sobre as disciplinas propedêuticas, Sociologia, Filosofia, Política e História do direito ocidental e brasileiro. Publicava ainda Mitologia, Poesia e Teatro Gregos – Revista Corifeu : Link: https://issuu.com/josesacadura/docs/revista_corifeu_set_2012

LIVRO HISTÓRIA do DIREITO - v.1 Antiguidade (Oriente, Grécia, Roma, Ibéricos)

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SUMÁRIO VEJA LIVRO AQUI Esta obra deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a História (1) do Direito (2) no Ocidente (3). Em conjunto, propõe-se a construir em primeiro plano uma “unidade do diverso” não só porque abrange uma miríade de civilizações e períodos históricos, mas porque por meio de histórias sociais, políticas e jurídicas próprias se traça aquilo que se ousa chamar de Direito Ocidental, com base em uma tradição ou linhagem Judaico-Cristã que começa há milênios no Oriente Próximo e desemboca na jusfilosofia Eurocentrista em meados do século XIX. Contém ainda quadros sinóticos representando as principais características e institutos jurídicos de cada civilização. Também consta, ao final de cada capítulo, um resumo sociojurídico de cada período estudado. No final do livro são apresentados o Código de Hamurabi (anotado), o Pentateuco (resumo anotado), a Lei das XII Tábuas, O Imperador Caracala Estende a Cidadania Romana, o Edito de Milão e...

Ativos reais e tempo disponível: as novas configurações da composição orgânica do capital

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VEJA TAMBÉM EM A TERRA É REDONDA O movimento maior do capital é em direção à acumulação, isto o move. O regime do capital é apreensível por seu desenvolvimento no todo, mas sua compreensão científica exige que se reconstituía as conexões internas entre o que se aproxima do concreto e as categorias que só em sua forma abstrata podem articulá-las. Assim, as formas elementares do concreto articuladas com as categorias abstratas revelam como e por que o modo de produção capitalista é o que é e não pode deixar de o ser e de o fazer. A radicalidade do movimento do regime do capital exige aprofundar os estudos e as perspectivas em relação a essa radicalidade do presente histórico, afinal já em muito antecipado no pensamento dos fundadores da dialética materialista histórica. Não se trata obviamente de alijar o espectro das ações humanas motivadas contra a desumanidade e negação da vida, mas as reforçar, por seus agentes, diante e além das necessidades e possibilidades concretas de sua dinâmi...

LIVRO "DIREITO AO ÓCIO"

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ESTATÍSTICAS ATUAIS DE EMPREGO E DESEMPREGO   / SINOPSE:   "OS DESAFIOS AO TRABALHO E A NOVA CULTURA"   ==> Será o trabalho econômico um fenômeno universal e intransponível para a existência humana? Diferentemente do que se pensa, o trabalho econômico não é natural nem desejado, mas compulsório e assumido. Estudos apontam para o fato que o desejo do homem é a ociosidade voltada ao trabalho imaterial e às atividades criativas. Na história, a luta pelo poder sempre tem em seu interior a necessidade de definir quem produzirá, e de que forma, para quem. Quem vence, conquista o direito à ociosidade, e quem perde, o direito a produzir para os outros, definindo assim as relações sociais, os valores e os limites culturais da sociedade. Tendo isso em vista, O Direito ao Ócio trata da situação de desemprego estrutural para os trabalhadores nas sociedades contemporâneas, suas consequências e paradoxos do empreendimento capitalista. Neste cenário em que os trabalhadores são compul...

RACING EXTINCTION - Ecossocialismo e o Esmagamento da Dimensão Humana

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  RACING EXTINCTION FILME "Essas obras gigantescas, que parecem brotar da natureza, agem materialmente sobre o espírito, que se sente esmagado por sua massa e a noção de esmagamento é o começo da veneração."(Marx:  Sobre a Liberdade de Imprensa , 1842). Tudo o que o homem faz pode ser extremo, e sua fatalidade cresce proporcionalmente ao grau de grandeza e extremismo. Tudo pode ser fatal, e é verdade que o homem venera a fatalidade, porque, dominado pelo dinheiro que tudo compra, acha-se superior e acredita poder fugir de sua insanidade, não percebendo que onde ele for sua cabeça, e seu bolso!, irão, até o dia que não puder comer mais dinheiro. O PRÓPRIO E O IMPRÓPRIO SÃO PARTE DO MESMO FENÔMENO "A pusilanimidade e a incompreensão, uma lastimosa mediocridade pequeno-burguesa, banal e insípida, aí estão a Musa desta lira, que se esforçam, em vão, por parecer terríveis e são, afinal, ridículas." (Engels:  O Socialismo Alemão em Verso e em Prosa , 1847). A incompreens...

Discursos sobre a classe trabalhadora

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Acompanhe em A Terra é Redonda   Por  JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA* As notas de Max Horkheimer, do começo do século XX, sobre a classe trabalhadora, são ainda hoje repletas de consequências para os trabalhadores  em suas lutas políticas 1. Falamos aqui sobre a observância às condições da classe trabalhadora e os discursos que fazemos a ela. Entre 1926 e 1931 Max Horkheimer escreveu uma série de aforismas que foram coletados e editados agora no Brasil com o nome de  Crepúsculo: Notas alemãs (1926-1931) . [i] . Entre esses aforismos, consta à página 109 o aforismo “A importância da classe trabalhadora alemã”, que, destarte ter sido escrito noventa anos atrás, mantém absoluto vigor e atualidade, algo que só se explica pelo método do materialismo histórico que foi capaz de dar conta da situação da classe trabalhadora outrora, como de absoluta pertinência e importância para a luta de classes tanto teórica como prática nos dias atuais. Tentaremos demonstrar essa pertinênc...

Antropologia + Antropologia Jurídica