Ostracismo no direito antigo

 

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Nos tempos mais antigos, duas instituições, uma política (filosófica) e outra jurídica (religiosa), moldavam a organização da vida social de forma a evitar, tanto a tirania como a vingança de sangue. Nenhuma das duas instâncias se sustentam na vida moderna de nossas sociedades. Mais do que referências históricas, estes são exemplos de visões de sociedade "autônomas" que nos podem incentivar a pensar outras formas de viver, em comparação com as nossas, atuais. #história #direito #sociedade #politica #direitopenal ‪@profjosesacadura3922‬ TEXTO COMPLETO: https://profsacadura.blogspot.com/2015/08/o-d-e-o-p-no-direito.html


E-Book História do Direito no Ocidente - 1ª Edição 2015 | Grupo GEN 👀👀👈

LER AMOSTRA

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Immanuel Kant e a Metafísica dos Costumes

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IMMANUEL KANT E A METAFÍSICA DOS COSTUMES Para se entender a obra Metafísica dos Costumes (MC) , de Immanuel Kant (1724-1804), alguns Conceitos e Considerações precisam ser lembradas. Neste blog explico alguns Conceitos desenvolvidos anteriormente por Kant ( Crítica da Razão Pura, Crítica da Razão Prática, Crítica do Juízo, Prolegômenos a toda Metafísica Futura e Fundamentos da Metafísica dos Costumes ), e que estão presentes na Metafísica dos Costumes .  Em seguida faço algumas Considerações que resultam de uma análise preliminar do pensamento de Kant. A meu ver, os conceitos mais importantes para uma leitura inicial da MC, são: 1. Imperativo Categórico e Imperativo Hipotético; 2. Razão e Espírito; 3. Fenomenologia do Espírito e Civilização; 4. Leis Morais e Punição. 1. Imperativo Categórico e Imperativo Hipotético: a) Imperativo Categórico diz respeito à Ética do Espírito e, de forma geral, a todas as leis universais, morais, e conduta ética - é o DEVER SER, aquilo ...
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Os tipos de direito na Filosofia do Direito: a diferença entre condição e estado no direito natural e estatal

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  OS TIPOS DE DIREITO NA FILOSOFIA DO DIREITO: A DIFERENÇA ENTRE CONDIÇÃO E ESTADO NO DIREITO NATURAL E ESTATAL Em um país que confunde direito  posto  com direito  positivo ,  positivismo jurídico  com  segurança jurídica , convencer as pessoas que a violência oficial não é garantia de direitos e só faz espalhar o ódio e o desejo de revanche, é uma tarefa hercúlea, quase insana. Contudo, deixei que a imaginação misturasse – para variar! – meus pensamentos e me fizesse desobedecer às regras do texto prosaico. Assim, à guisa de desculpas antecipadas, aqui estou de improviso, mas não menos comprometido. Vamos a ver! A primeira coisa que me assola o espírito é essa coisa de “pessoa”. Não posso esquecer a genialidade de Roberto DaMatta ( A Casa e a Rua : 1985) quando afirmou que no Brasil “o cidadão é aquele que o policial chama de meliante”. Efetivamente não é raro que os brasileiros se refiram à cidadania com descaso e desdém, esquecendo que ser ci...
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LIVROS DIGITAIS

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  LIVROS DISPONÍVEIS NAS BIBLIOTECAS DIGITAIS/ LIVRO IMPRESSO  💫 FORMATO E-BOOK  👌 SOCIOLOGIA JURÍDICA: Seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico clássico e moderno. Como introdução, os pensadores e os temas escolhidos pelo autor são um recorte bem-intencionado da ampla produção científica existente em Sociologia. O objetivo aqui não é explorar detalhadamente toda a produção sociológica desde os séculos passados nem debater todos os temas possíveis da vida social, mas, sim, discutir os autores e os temas que encaminham o leitor, principalmente o de primeira viagem, para o entendimento dos fundamentos da Sociologia Jurídica. O leitor encontrará nesta edição, ao final de cada capítulo, casos para discussão com exercícios, questões dissertativas e objetivas a partir da leitura efetuada, com o intuito de auxiliar no estudo e no aprofundamento das teorias e dos conceitos, relacionando-os com a realidade. Ao final...
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Se todos os juízes do mundo...

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Ainda que todos os juízes do mundo fossem homens justos, no sentido de serem, todos eles, sem excepção, rigorosos aplicadores de lei, nem assim o mundo estaria vivendo na santa paz da justiça. Os juízes formam-se e existem para acatar e fazer acatar as leis, mas as leis não são justas só por terem o nome de lei: dizer lei sempre foi o mesmo que dizer justiça. Na história dos povos multiplicam-se exemplos desta verdade. Muito pior do que isto, porém, é quando num tribunal, chamado a decidir sobre uma acção presuntivamente criminosa, se vão encontrar reunidas duas injustiças, a da lei e a do juiz. Já não bastava a hipótese de que o juiz fosse daqueles que facilmente tapam os ouvidos à voz da sua consciência, no caso de ainda a terem, aplicando cientemente e à letra, sem o menor gesto de protesto público, uma lei que já sabiam ser injusta ou, pelo menos, desajustada em relação ao caso em juízo. Nesta situação corrupta, isto é, reunidas no mesmo foro as duas injustiças, q...
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O Estado e o Capital - Política

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Da mesma forma que a forma-jurídica, a forma-política depende da forma-mercadoria. O Estado é o órgão central por excelência da forma-política no sistema de mercado e aquele que, de muitas formas, faz a gestão e sustenta a reprodução do capital. Assim, o Estado não é um órgão qualquer a serviço do capitalismo, mas uma necessidade intrínseca de sua permanência e realização; portanto, o Estado é a forma política acabada como instrumento inalienável e irrecusável do modo de produção capitalista. Daí que o Estado só pode ser estudado a partir de sua necessidade real, a reprodução do capital, e como fenômeno decorrente do capitalismo. O modo de produção capitalista é um sistema de produção de mercadorias sob uma determinada forma de relações desiguais de exploração, cuja orientação intransponível é a acumulação de capitais de forma privada, na fórmula consagrada de Marx, D – M – D’. As fases ou esferas subjacentes à produção, como a circulação de mercadorias e a circulação e acumula...
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