O Direito e Sua Filosofia: Positivismo, Ordem, Historicismo Dialético e Ocupação Social

Antropologia + Antropologia Jurídica

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Mudar o Mundo Sem Tomar o Poder - Comunicação USP (FFLCH) - 24/09

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A pesquisa de pós-doutoramento é evolução de um braço fundamental da tese de doutorado, que pode ser verificada no livro “O Direito ao Ócio: os desafios ao trabalho e a nova cultura” (edições 70, 2021). Nos estudos de 4 anos atrás eu reconhecia a fragilidade dos mecanismos da luta dos trabalhadores, enaltecia as lutas de grupos de representatividade, inseridos nas lutas populares maiores, e refletia sobre a importância das atividades culturais e artísticas como forma de luta contra a reificação (alienação) capitalista. Essas ideias ainda orientam minha pesquisa atual, mas com maior ênfase ao autonomismo no fluxo de fazeres cotidianos anticapitalistas – a influência é das obras de John Holloway que passei a pesquisar. É isso que me proponho a apresentar. Encontro-me no meio da pesquisa atual: a mesma versa sobre a revolução radical do poder-fazer em John Holloway, a partir da ideia que devemos dar atenção para nossas atividades e comportamentos cotidianos , repito cotidianos , aqui e...
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Carlos Cossio: Egologia e Constituição - a luta que nós travamos*

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VEJA AQUI O ÁUDIO /  Do livro "Fundamentos de Filosofia do Direito: o jurídico e o político da Antiguidade a nossos dias" (7a. edição) - Capítulo 20: Carlos Cossio, remodelando o normativismo./ *Publica-se conforme 21/10/2022./ É conhecida a parábola de Carlos Cossio sobre o valor positivista de uma Constituição. Em tempos em que a nossa parece destruída à mercê dos mesquinhos interesses do poder, vale perguntar de onde vem a "força da lei", indagação de Jacques Derrida, e há muito perseguida pela Filosofia do Direito. A parábola de Cossio "dirigida" em debate presencial ao mestre Hans Kelsen, foi: "Por quê afinal os franceses durante as Grandes Guerras, quando protegeram escondendo as suas obras de arte mais valiosas, para que os alemães não as destruíssem, não esconderam seu bem maior, no caso, por quê não esconderam a Constituição Francesa?". Kelsen, obviamente percebendo onde Cossio queria chegar manteve-se em silêncio. Disse Cossio: "Po...
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Max Horkheimer: Eclipse da razão; Considerações ao capítulo IV – Ascensão e declínio do indivíduo

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  [Imagem: www.onthisday.com]      1 “Eclipse da Razão” foi publicada por Max Horkheimer em 1947, com base nas conferências proferidas na Universidade de Columbia (Nova York) em 1944 (Dep. Filosofia). O prefácio data de março de 1946, um ano depois da rendição alemã, que se dera em março de 1945. A obra não pode ser desvinculada da experiência do autor: a saída da Alemanha em 1933 e a chegada aos EUA em 1934; e depois a II Guerra Mundial e o Holocausto, mas também o que resultou o ideário das revoluções socialistas, tanto da Revolução Russa como a opção dos trabalhadores pelo Fascismo e Nazismo, e a chamada “indústria cultural”. Nesta obra o autor debruça-se criticamente sobre “os pressupostos da racionalidade ocidental”.  Eclipse da razão  tem suas bases em dois escritos anteriores: "Estado autoritário" (1942) e "O fim da razão" (1941, em inglês), republicado com o título "Razão e autoconservação" (1942, em alemão, com alguns acréscimos). No tex...
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Seminário Sobre a Sociologia e a Sociologia Jurídica

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SEMINÁRIO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOITE, PROFERIDO EM 31 DE MARÇO DE 2023 A SOCIOLOGIA - ciência nova, surgida a partir do turbilhão de revoluções sociais e políticas de 1848, do imperialismo de Luís Bonaparte, 1851, e do grande desenvolvimento técnico-científico da 2ª revolução industrial, 1850-1870 -, tem como premissa, que a caracteriza, a ideia que ATITUDES E COMPORTAMENTOS HUMANOS SÃO ORIENTADOS PELA CONJUNTURA DA VIDA SOCIAL, COLETIVA. Assim, para a Sociologia os nossos hábitos, comportamentos, as formas de pensar, estão impregnados, mais ou menos explicitamente, pela forma estruturada de um sistema de predicados, atributos e credenciais coletivos próprios do grupo social ao qual pertencemos.   Portanto, a Sociologia “depende” da CULTURA, desde o estudo da cultura geral até a cultura específica de um grupo menor dentro de uma sociedade - grupos podem ser vistos como “sistemas”, “subsistemas”, “micro sistemas” etc. (para citar aqui um dos nossos autores, Ni...
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Star Wars, Democracia e Ética na Filosofia do Direito

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A Filosofia deve ser entendida como processo, interação, maior que a lógica e a boa retórica, ela é relação humana, comunicação: emissor, receptor, meio e forma de “comunicar”, ela deve ser para o bem dos homens. Não por acaso Sócrates e os antigos denunciavam as “artimanhas” dos sofistas e as “distorções” dos logógrafos na Ágora e nos Tribunais. Sócrates, aquele mendigo, aquele “maluco”, foi “assassinado”, mas a Filosofia se fez eterna! Na Antiguidade, e até o século XIX, os mendigos e os doentes mentais eram deixados livres, ao invés de serem enclausurados em hospitais, hospícios e prisões. Não fosse isso, Sócrates não poderia ter falado o que falou, demonstrado o que demonstrou, e a Filosofia não teria como sustentar a nobreza de caráter e a superioridade do espírito ético, honesto e justo, entender a diferença entre atender aos desejos ou acudir o bem coletivo. Talvez por isso, quer dizer, porque essas demandas sejam tão indesejadas pelos homens agora, a Filosofia seja sistem...
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Sociologia Crítica e o Direito - Palestra UESPI

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  SOCIOLOGIA CRÍTICA E O DIREITO: Palestra à Universidade Estadual do Piauí-UESPI, para o projeto “Comunicação Cidadã: Problemas Sociais e a Atuação do Direito”: 08/01/2025 Prof. José Manuel de Sacadura Rocha *   INTRODUÇÃO György Lukács (2018) [1] para explicar o significado e a pertinência sociológica da realidade social, diz que “o homem é um ser que dá respostas”. Faço minha exposição partindo desta afirmação profundamente sociológica, a partir da qual construí uma Sociologia Crítica nos livros que escrevi e na prática docente do direito. Então chamo a atenção para o fato, que ao contrário da maioria dos autores que escreveram para a disciplina de Sociologia Jurídica, eu não parto do direito para “entender” a sociedade – como na jurisprudência de conceitos -, mas da sociedade para entender, por que e por quais meios, uma disciplina como a sociologia deve chegar ao direito – como na jurisprudência de interesses. Isto é importante, porque, de certa forma, nos diz...
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