Postagens

Materiais Recomendados

Imagem
FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - QUESTÕES DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - DAS CLÁUSULAS GERAIS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS À NECESSIDADE DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS      SOCIOLOGIA JURÍDICA PARA PRINCIPIANTES   PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - A GÊNESE DO INDIVÍDUO PERIGOSO: A CRÍTICA FILOSÓFICA FOUCAULTIANA ÀS ESCOLAS CLÁSSICA E POSITIVISTA DE CRIMINOLOGIA O FENÔMENO DA BARGANHA DE VOTOS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - CULTURA BRASILEIRA PELA VIA DO CINEMA EM SALA DE AULA MICROFÍSICA DO PODER: CONTRIBUIÇÕES E LIMITES DA OBRA DE MICHEL FOUCAULT UNIVATES (LAJEADO) - A COMPLEXA RELAÇÃO EGOÍSTICA ENTRE O HOMEM E O DINHEIRO: UMA ANÁLISE TEÓRICA A PARTIR DA FILOSOFIA E DA PSICOLOGIA UNICURITIBA - GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E INTERNET: CONSTATAÇÕES E PERSPECTIVAS FADILESTE - CONTRIBUIÇÕES PARA UMA REFLEXÃO EPISTEMOLÓGICA E AXIOLÓGICA SOBRE SOCIOLOGIA E O DIREITO

Multiculturalismo: Dignidade Humana ou Direitos Humanos?

Imagem
Em meus livros e em meus blogs (http://profsacadura.blogspot.com.br/2013/10/as-varias-formas-do-direito-natural.html) tenho afirmado que existem diferenças fundamentais entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, e defendo a ideia que deveríamos falar mais da primeira que da segunda. Não que o conceito de Direitos Humanos não seja importante, mas sobretudo que a ideia de Dignidade Humana é mais abrangente e universal, e historicamente mais antiga. Eu mesmo tenho me empenhado em consagrar a ideia subjacente que permeia a de Direitos Humanos, principalmente porque defendo restritivamente os princípios constitucionais que protegem o homem em sua dignidade intrínseca. Concebido o homem como um Ser capaz de "sentir" e "amar", o conceito de Dignidade Humana é ontológico - constituinte e indissociável - de seu "ser", isto é, só posso conceber o humano e falar dele em termos daquilo que é "digno". Assim, desde a A República de Platão

Segurança Pública ou Segurança Jurídica? Sentença ou Cultura de Paz?

Imagem
No Brasil nos habituamos historicamente a considerar a força policial do Estado como garantidora de segurança jurídica. isto acontece porque confundimos segurança pública com segurança jurídica. são coisas completamente diferentes - eu diria até opostas. Na verdade, quando a revolução francesa aconteceu uma das ideias era exatamente que a polícia do velho regime maltratava o povo mais humilde porque ela atendia ao poder do soberano e seus prepostos, bem como às velhas classes oligárquicas e eclesiásticas que orbitavam em volta de seus favores. longe de atender e proteger o povo, essas forças policiais reprimiam e executavam os mais vulneráveis e mais pobres. No ideário revolucionário das revoltas populares ainda nos anos seguintes à revolução, o povo procurou fortalecer suas próprias milícias como forma de se defender das perseguições e extermínios que as forças repressivas do Estado, agora a serviço da classe burguesa, perpetravam contra o povo. portanto, o que aprendeu-se rap

Freud e o Socialismo - Erros Comuns, Conflito e Cultura de Paz

Imagem
É conhecida a afirmação de Freud que o “comunismo” [1] não resolveria a questão da violência. Diz Freud: “Os comunistas acreditam haver encontrado o caminho para a redenção do mal. O ser humano é inequivocamente bom, bem-disposto para o próximo, mas a instituição da propriedade privada lhe corrompeu a natureza” ( O Mal-Estar na Civilização . Cia. das Letras, 2011: 58). E segue com a tese que o comunismo acredita que a posse de bens privados de um indivíduo lhe dá poder acima dos demais e o leva a  maltratar o próximo “despossuído que deve se rebelar contra o opressor”. Finalmente, depois de afirmar “que o seu pressuposto (do comunismo) psicológico é uma ilusão insustentável” (ob cit: 59), justificado pelo fato da agressividade humana não ter sido criada pela propriedade e não acabar seja qual for a forma política e social, ou sistema econômico, e ela começar ainda na criança com o abandono da satisfação anal (sua propriedade), chega à conclusão que “Se eliminarmos o direito pessoa

Dicas Para Estudar Filosofia Para Exame da OAB

Imagem
1. A OAB não lista o conteúdo obrigatório de estudo, e como as faculdades em geral abordam esse conteúdo no início do curso, é preciso reservar um tempo para se dedicar ao estudo da Filosofia; não vai bastar dar uma olhada rápida apenas nos livros. Aproveite os cadernos e os textos que usou no início do curso em Filosofia, Sociologia e Hermenêutica. Alguns autores podem ter sido estudados em Sociologia ou Política (Max Weber, Karl Marx, Nicolau Maquiavel, Contratualistas). Dedique pelo menos 15% do tempo geral de estudo para a Filosofia e a Hermenêutica. Obs: não estou aqui a falar sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos. 2. Aquilo que tem caído nos últimos exames da OAB tem um peso significativo em “interpretação”, pois muitas das respostas estão no próprio enunciado, e parece haver certa tendência à hermenêutica, e não apenas ao conhecimento do conteúdo específico de um determinado autor. Po

Entrevista na Rádio Justiça - História do Direito no Ocidente

Imagem
OUÇA A ENTREVISTA GRAVADA NO DIA 31/07/2015 No último dia 31 de julho dei uma entrevista ao vivo na Rádio Justiça sobre o meu novo livro  História do Direito no Ocidente - Antiguidade (Oriente, Grécia, Roma e Ibéricos) . O livro foi lançado recentemente. Falei sobre a importância da História do Direito, de entendermos a construção jurídica-doutrinária do Direito Brasileiro, e da necessidade de estudarmos nossas origens jurídicas para podermos atualizar sempre nosso ordenamento legal. Podem escutar acima a íntegra da entrevista.

Hermenêutica e Direito: significado, linguagem, interpretação e lógica

Imagem
Hermenêutica - Parte Introdutória     

Livro Ética no Direito