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Navegar é Preciso!

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Mais um ano se passou. Mas o que é o tempo?! Marcelo Gleiser tem tentado explicar a questão do tempo para os leitores da Folha. Tempo linear (Newton), tempo relativo (Einstein), espaço-tempo, curvatura do tempo, tempo quântico... Sinceramente, ou eu não entendi nada, ou não é para entender mesmo. Os homens sempre tiveram a necessidade de contarem o tempo. Inúmeras são as formas de calendários feitos pelos humanos: usamos a posição dos astros, as estações do ano, os ciclos de vida na natureza e até o ciclo da fertilidade feminino. Qualquer calendário é tão bom como outro. Então porquê damos tanta importância a essa coisa que chamamos tempo? Eu acho que é uma questão de poder, ou mais propriamente, de impotência. No fundo, a nostalgia que procuramos transformar em alegria neste período de "final de ano", é para continuarmos a acreditar que temos o controle sobre o tempo, consequentemente, temos o controle sobre nossas vidas. Isso pressupõe que dominamos o presente e podemos for

Antropologia e Direito: Uma resposta controversa para a violência

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Em meu livro Antropologia Jurídica: Para uma filosofia antropológica do direito, ora lançado pela editora Elseviere/Campus, defendo a tese de que onde existe formalização jurídica estatal existe menos ética. Vivemos o auge da espetacularização da vida em todos os sentidos. Embora Boris Fausto veja no processo eleitoral Americano deste ano, na oposição entre Obama e McCain, a negação da vida pública mediática (Folha de São Paulo, Caderno Mais!, 13/07/2008), é indubitável que os poderes do Estado moderno , inclusive o Judiciário, não podem e (parece) não querem fugir a isso. Uma das conseqüências mais nefastas da tecnocracia jurídica atual é que o espetáculo da justiça não pode parar. Eu gostaria de me explicar melhor: a idéia central de Antropologia Jurídica é que nas sociedades humanas nem sempre foi necessária a existência do Estado e a formalização de um ordenamento jurídico para garantia da paz e sobrevivência dos indivíduos, como é o caso das sociedades primevas ainda existen

Fundamentos de Filosofia do Direito

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Prefácio à 1a. Edição: A filosofia é a ciência do pensamento. Ela provoca, instiga e alimenta a formação de pensadores. Há milênios ela existe e pode parecer velha e ultrapassada, mas, ao contrário, sempre se mostra atualizada pela constante propagação das modernas idéias formuladas pelos novos filósofos. Mesmo nos dias atuais, quando se tornou evidente a popularização da Internet pelo mundo afora, fenômeno este que provocou nas nações civilizadas o impacto de uma incrível transformação social, no qual está localizado o berço da chamada Sociedade da Informação, a filosofia não perde a sua importância na formação universitária. O próprio significado da expressão Sociedade da Informação, estruturalmente alicerçada sobre tecnologias contemporâneas modernas, bem como o fenômeno da globalização, e a conseqüente necessidade de manter o domínio sobre o conhecimento produzido em larga escala, tudo isto, forma um conjunto que passou a ser compreendido como natural resultado de um process

Sociologia Jurídica

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PREFÁCIO À 2ª. EDIÇÃO Em seu discurso de posse no Collège de France (Da Condição Histórica do Sociólogo), em 1970, Raymond Aron dizia: “Ainda é preciso que o engajamento anime a pesquisa, sem que as preferências partidárias desajeitem nossa percepção”. Aron era um liberal! A minha geração, a dos anos de 1960, nasceu e cresceu embalada pela “guerra fria”, impregnada pela escolha ideológica entre esquerda e direita. Mesmo nos mais longínquos rincões do globo todos estavam, querendo ou não, submetidos a esta bipolaridade política. Eu vivia na África subsaariana e contava com pouco mais de 11 anos quando fui avassaladoramente tomado por esta consciência. Debaixo de um regime fascista de direita, poucos jovens tinham sequer informação suficiente para discutirem e optarem por algo. Nos anos seguintes, então, os acontecimentos geopolíticos deflagraram em minha volta atrocidades inimagináveis para um jovem que, assim, passou quase da infância para a maturidade sem experimentar a adolescênc

Antropologia Jurídica

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Olá a todos. Umberto Eco diz que quem escreve tem algo a dizer aos outros. Quem escreve, escreve para os outros, mais do que para si mesmo. Se um autor não quer transmitir nada, dificilmente usará um texto para falar consigo mesmo, da mesma forma como quem não quer falar com outro fala consigo em pensamento. Mesmo Clarice Lispector sabia disso. Porque digo isto? Porque sempre escrevo para falar com os outros. Existem pessoas que escrevem melhor quando estão revoltadas. A indignação foi e é para muitos autores a mãe da poesia. Sempre vejo isso em Kafka, Saramago, Dostoiévski, Drumond, Pessoa. Eu escrevo melhor quando estou de bem com a vida. É uma deferência minha com o mundo. Uma forma de dizer "eu amo". Mas a forma sai sempre incisiva, pungente, contundente. O monstro dentro de mim sempre com o olhar crítico e inflamável a desvelar os "podres poderes", como o Frankenstein de Mary Shelley. Este novo livro "Antropologia Jurídica: para uma filosofia antropo

Isabellas, Ronaldinhos e Baianos

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Existe um autor esquecido - com certeza não conhecido pelas grandes massas! -, chamado Thomas Szasz. Professor de Psiquiatria na Universidade de Nova York, sua obra mais conhecida entre nós chama-se A Fabricação da Loucura, publicada pela Zahar editores. O prof. Szasz é muito pouco venerado por seus colegas psiquiatras e pela comunidade acadêmica de forma geral. Aos cidadãos comuns provavelmente sua obra (que tem 5 outros livros publicados no Brasil pela mesma editora) jamais chegou e chegará. O que afinal defende o prof. Szasz? Que na maioria das vezes a doença mental não passa de uma necessidade social - econômica e política! - a afirmar o que seja "normal". As sociedades humanas sempre precisam afirmar o que lhes serve de referência para uma sobrevivência média desejada. Para isso devem existir comportamentos comprometedores, desviantes e desagregadores. De fato, é propriamente mais correto pensarmos que é a anormalidade que constrói a normalidade e não o inverso! Logo, ai

Direito e Ética:O Caso das Células Tronco Embrionárias

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Jamais o homem chegou tão perto do sonho de ser eterno. Jamais o homem chegou tão perto de ser senhor de sua existência. Por isso mesmo, jamais tivemos tantas dúvidas e medo sobre o que fazer, assim como jamais tivemos tantas certezas que o precisamos fazer. Mais liberdade exige mais responsabilidade, o que não necessariamente significa mais felicidade. Agora estamos diante da discussão sobre a possibilidade de manipular para fins terapêuticos células-tronco embrionárias, aquelas que se encontram, por exemplo, em embriões congelados e que são descartados quando não aproveitados em fecundação assistida. Este é o caso de casais que por diversas razões não podem conceber filhos de forma natural. No entanto, essas células em estágio de desenvolvimento prematuro, possuem a propriedade natural de se desmembrarem em várias outras células especializadas, quer dizer, células que podem dar origem a órgãos complexos do corpo humano, como coração, pulmão, fígado, rim, medula óssea, pele, nervos

QUE SE VÁ FIDEL!

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A grande questão da política ao longo dos séculos é a luta pela liberdade com justiça. Infelizmente os homens só têm conseguido implantar ora a liberdade ora a justiça. Nosso sistemas liberal é melhor para a garantia da liberdade, mas ruim para conseguir justiça. O regime de Fidel foi durante muito tempo um exemplo de justiça, mas sem liberdade. De qualquer forma o socialismo vai muito além do que Fidel fez em Cuba. A transição para a sociedade comunitária deve destruir as amarras do velho liberalismo sem justiça, para que no final o comunismo possa ser liberdade e justiça juntos. O problema é que no socialismo real, esse de Cuba, China, etc, o socialismo em vez de se destruir, se fortalece como um regime sem liberdade em nome da justiça. E o tiro sai pela culatra: quanto mais as pessoas se sentem justiçadas mais elas querem liberdade! Mas o contrário nem sempre é verdadeiro: as pessoas com mais liberdade nem sempre estão dispostas a lutar por justiça! O primeiro é o problema deles; o

Livro Ética no Direito