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LIVRO SOCIOLOGIA JURÍDICA (7a. ED. ADOTADA)

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ADOTADO: CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA (Comte, Durkheim, Marx, Weber) SOCIOLOGIA JURÍDICA (Gurvitch, Bruhl, Luhmann,Wolkmer) SOCIOLOGIA MODERNA (Escola de Frankfurt, Foucault, Althusser, Arendt, Agamben, Bauman) SOCIOLOGIA CRÍTICA (Hirsch, Harvey, Aglietta, Negri, Holloway, Kurz, Jappe) Dogmática, Zetética, Classicismo, Modernidade, Contemporâneo, Novo Marxismo

Seminário Sobre a Sociologia e a Sociologia Jurídica

SEMINÁRIO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO ITE, PROFERIDO EM 31 DE MARÇO DE 2023 A SOCIOLOGIA - ciência nova, surgida a partir do turbilhão de revoluções sociais e políticas de 1848, do imperialismo de Luís Bonaparte, 1851, e do grande desenvolvimento técnico-científico da 2ª revolução industrial, 1850-1870 -, tem como premissa, que a caracteriza, a ideia que ATITUDES E COMPORTAMENTOS HUMANOS SÃO ORIENTADOS PELA CONJUNTURA DA VIDA SOCIAL, COLETIVA. Assim, para a Sociologia os nossos hábitos, comportamentos, as formas de pensar, estão impregnados, mais ou menos explicitamente, pela forma estruturada de um sistema de predicados, atributos e credenciais coletivos próprios do grupo social ao qual pertencemos.   Portanto, a Sociologia “depende” da CULTURA, desde o estudo da cultura geral até a cultura específica de um grupo menor dentro de uma sociedade - grupos podem ser vistos como “sistemas”, “subsistemas”, “micro sistemas” etc. (para citar aqui um dos nossos autores, Nikla

Sociologia e o Jurídico: uma aula sobre seus fundamentos e violência

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Quando Auguste Comte propôs a sua “física social”, o século XIX já estava adiantado. Secretário de Saint-Simon, Comte herdou deste o gosto pela civilização, pela ciência e desenvolvimento tecnológico. Ambos, pais da sociologia, acreditaram no potencial da indústria e nas forças produtivas do sistema burguês, como forma de emancipar as sociedades europeias, e a humanidade, da miséria, atraso e crendice. Saint-Simon chegou mesmo a dizer que o operário da insalubre fábrica deveria ser bem remunerado e usufruir dos ganhos de capital do patrão. Neste pormenor, Comte jamais se pronunciou. Fez, querendo ou não, o jogo do liberalismo de Adam Smith e John Locke. Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que nascia progressista na defesa do potencial tecnocientífico e fabril, a sociologia fazia o jogo conservador da classe dominante, ainda que revolucionária, a classe burguesa. Mas sem Comte (Discurso Sobre o Espírito Positivo) não existiria a sociologia. Uma ciência precisa de duas coisas: objeto pró

Utopias, Ecopolítica e Violência

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Thomas More Pra Bia, onde ela estiver, com muito amor! Thomas More (1480-1535), escreveu em 1516 um livrinho fabuloso, cujo título "Utopia", remete a uma ilha desconhecida no meio do oceano e onde grande parte de nossos costumes e valores são completamente diferentes. As utopias são assim, diferentes, tão diferentes que são capazes de nos deixarem pensativos se não existe mais razão e bom-senso nessas imaginações do que no mundo real em que existimos, daí que as forças da ordem nos incutiram a ideia de que uma utopia é sempre algo falso e inalcançável.  Destarte essa perseguição, o fato é que os homens são mais homens quando sonham, o mundo "gira e avança como uma bola nas mãos de uma criança". É, a criança não teme, não se inibe, desconhece o certo e o errado, está se lixando para a verdade e o que parece apenas plausível. Utópicos são assim, homens com coração de crianças e mentes insanas. Epicuro dizia que "a inatividade significa torpor, e a ati

E Depois? (Maioridade Penal)

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Lars von Trier é um cineasta dinamarquês (Dogville, Manderley, Anticristo) que só é incompreendido por falso puritanismo medieval. Na verdade acho que ele é muito simples de entender e acessível a qualquer indivíduo que saiba minimamente o que é o ser humano e sobre o quê a humanidade se fundou e permanece fundada: A Violência! O mal estar de Trier é demasiado humano e apenas faz cócegas nos que o repulsam. O mal estar verdadeiro só pode vir da pureza e altivez que os sábios possuem: aceitar a fraqueza, o sem sentido, a força irracional, o maior bandido e o máximo purgatório que existem dentro de nós, humanos, ou em outras palavras, a dor e o sofrimento como um mal estar que só advém de nossas forças psíquicas quando se debatem na civilização e encontra paz (alguma?!) quando está na floresta de Éden. No filme Anticristo o cenário é uma floresta chamada Éden e a protagonista diz a seu marido psicanalista "Freud está morto no mundo contemporâneo". Neste caso a repulsa é d

Quando o Poder Entra em Cena

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Olá. Em breve, como sabem, estaremos ministrando os cursos de férias.    Olhem as imagens ao lado. O que têm de semelhante?!   Em alguns casos a semelhança é quase física.   O que têm de semelhante é a expressão do PODER. O poder tem uma força misteriosa: tende a se expressar quase uniformemente em todos os tempos e lugares. Mais, é fácil de penetrar nos espíritos humanos. Na verdade, só a humanidade (ou desumanidade?!), conhece o poder, cria-o, alimenta-o e o usa como aquele animal doméstico que entra em nossas casas e torna-se parte da família, mais querido até que alguns familiares. Não estou desdenhando dos nossos bichanos de estimação, pelo contrário, estou dizendo que eles não conhecem o poder; nós que o alimentamos, e por isso, o usamos mais amiúde contra os outros do que contra os animais de estimação. Claro, há 'animais' que tratam 'tão bem' os bichos como seus familiares! "O que é exatamente “poder” na sociedade humana, qual sua origem

Poder, Violência e Direito em Michel Foucault

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Freud predicou que algum sistema político e jurídico pudesse eliminar a violência humana. É conhecida sua afirmação, por exemplo, que o socialismo não resolveria a violência ( Mal-estar na Civilização ), porque ainda que a desigualdade entre as classes fosse eliminada, isso não eliminaria a agressividade, pois a sua origem não está propriamente nas condições sociais de vida, mas na vida social como antinomia da liberdade psíquica. Existem muitas formas de violência: a violência da exploração econômica, a violência do poder e dos que o detêm, a violência física facilmente percebida, a violência simbólica perpassada pelo domínio do conhecimento e da mídia, a violência psíquica/espiritual do Ser enquanto sujeito cultural. Era desta última que Freud se empenhava em entender: o que acontece com a força criativa libidinal frente ao processo civilizatório. Mas nas sociedades contemporâneas estes tipos de violência formam uma rede de combinações complementares e subsidiárias de forma que

Antropologia e Direito: Uma resposta controversa para a violência

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Em meu livro Antropologia Jurídica: Para uma filosofia antropológica do direito, ora lançado pela editora Elseviere/Campus, defendo a tese de que onde existe formalização jurídica estatal existe menos ética. Vivemos o auge da espetacularização da vida em todos os sentidos. Embora Boris Fausto veja no processo eleitoral Americano deste ano, na oposição entre Obama e McCain, a negação da vida pública mediática (Folha de São Paulo, Caderno Mais!, 13/07/2008), é indubitável que os poderes do Estado moderno , inclusive o Judiciário, não podem e (parece) não querem fugir a isso. Uma das conseqüências mais nefastas da tecnocracia jurídica atual é que o espetáculo da justiça não pode parar. Eu gostaria de me explicar melhor: a idéia central de Antropologia Jurídica é que nas sociedades humanas nem sempre foi necessária a existência do Estado e a formalização de um ordenamento jurídico para garantia da paz e sobrevivência dos indivíduos, como é o caso das sociedades primevas ainda existen

Livro Ética no Direito