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Como surgem as ditaduras

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  Imagem: Daniel Sperindeo/ Por  JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA/ Quando não participamos, alguém participa, quando não votamos, alguém vota, quando não exercemos a cidadania, alguém o faz por nossa conta Sabemos da ação mais perniciosa dos cidadãos em uma democracia: a omissão. Este ato de “não agir” está presente desde as civilizações mais antigas. Mas nunca se pensava em termos do “não agir” como um direito, muito pelo contrário: como o status de cidadania era conferido aos cidadãos com direitos, então ser cidadão e participar politicamente, quer dizer, em prol da equidade, do coletivo e da coisa pública, era um privilégio buscado por muitos, mas um privilégio que tinha que ser honrado com serviços para a administração da cidade-Estado. Em Atenas, Grécia antiga, por exemplo, a participação política era compulsória para os cidadãos, ela conferia o status de cidadania e media o grau de legitimidade não apenas das leis e dos julgamentos, mas, fundamentalmente, a medida em que um cidadã

Sociologia e o Jurídico: uma aula sobre seus fundamentos e violência

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Quando Auguste Comte propôs a sua “física social”, o século XIX já estava adiantado. Secretário de Saint-Simon, Comte herdou deste o gosto pela civilização, pela ciência e desenvolvimento tecnológico. Ambos, pais da sociologia, acreditaram no potencial da indústria e nas forças produtivas do sistema burguês, como forma de emancipar as sociedades europeias, e a humanidade, da miséria, atraso e crendice. Saint-Simon chegou mesmo a dizer que o operário da insalubre fábrica deveria ser bem remunerado e usufruir dos ganhos de capital do patrão. Neste pormenor, Comte jamais se pronunciou. Fez, querendo ou não, o jogo do liberalismo de Adam Smith e John Locke. Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que nascia progressista na defesa do potencial tecnocientífico e fabril, a sociologia fazia o jogo conservador da classe dominante, ainda que revolucionária, a classe burguesa. Mas sem Comte (Discurso Sobre o Espírito Positivo) não existiria a sociologia. Uma ciência precisa de duas coisas: objeto pró

A Ética da Personalidade de Sören Kierkegaard (LEIA TAMBÉM EM FORENSE/GEN)

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Thomas Pynchon: - Conheço máquinas mais complexas que pessoas. se isso é apostasia,   hekk ikun . Para ter humanismo, temos primeiro de ser convencidos de nossa humanidade. À medida que nos aproximamos mais da decadência, isso se torna mais difícil. Cada vez mais alienado de si mesmo, Fausto II começou a detectar sinais de adorável inanimação no mundo em seu redor. (V.). A Ética da Personalidade de Sören Kierkegaard* (1813-1855) é uma opção ética pelo justo, em torno do bem comum. A responsabilidade social que deriva da  Paideia , a Ética da Responsabilidade aristotélica está impregnada em sua filosofia. No entanto, a grande diferença, de Aristóteles, para Kierkegaard, é que a opção pela ética deriva de um "diálogo introspectivo", mas aqui existe uma racionalidade  que não se restringe apenas  à materialidade, já que no filósofo dinamarquês irá se transformar na exigência da noção divina de Deus - e do pecado. No filósofo grego da Antiguidade, essa opção ética é uma construçã

Congresso Internacional: SIC TRANSIT HUMANUS

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III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política  A Desigualdade e a Reconstrução da Democracia Social Curitiba, 24-27 de Outubro de 2017 III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política | Curitiba | Outubro 2017 Grupo de Trabalho VIII: Teorias contemporâneas da democracia (27 trabalhos, 4 GTs) | 26/10 EIXO B: Teorias críticas da democracia: SIC TRANSIT HUMANUS: Democracia e Liberdade na Teoria Crítica do Valor José Manuel de Sacadura Rocha

Efeito Nisman: Eu Sou um Fundamentalista e Não Sou um Terrorista!

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O mundo atual precisa de um choque de "utopias" e não de um choque de "realidade": é que a "barbárie" não choca mais ninguém! Estes dias, ainda a propósito da barbaridade no jornal Charlie Hebdo, o psicanalista Contardo Caligaris, em sua coluna na Folha de São Paulo, " O que me ofende ", (Folha de São Paulo, 22/01/2015), afirma: "Não precisamos de fundamentalismo, novo ou antigo que seja"; e mais adiante diz que a ausência de fundamentos "é o grande valor positivo moderno". fiquei pensando nisso, e confesso que ainda não digeri bem essa afirmativa.  O artigo do referido jornal ainda faz menção "à esquerda", comparando os "fundamentalismos religiosos" aos "fundamentalismos da esquerda", e "desdenha" o papa Francisco quando o mesmo afirmou que "não se pode insultar a fé alheia", para isso contrapondo os procedimentos da inquisição medieval. Não bastando, o psicanalista

A Diferença da Diferença (ou a Desigualdade Ninfomaníaca de Lars Von Trier)

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Para Daiene! Nos tempos de “pós-modernidade” tudo e todos parecem aderir ao extremo relativismo do tipo existem vários tipos de violência, vários tipos de racismo, vários tipos de escravidão, vários tipos de amor, e de ética etc, etc, etc. Mas só existem dois tipos de desigualdade: a desigualdade material e a desigualdade imaterial. Aquela se refere aos bens e serviços necessários à sobrevivência humana, enquanto esta se refere à condição ontológica de realização do espírito humano. No âmbito da sobrevivência material os homens se encontram irremediavelmente no coletivo, como “necessidade”, “carência”, “indigência” e “medo”; não o fazem porque querem, mas porque não podem fugir da sua precariedade material e fragilidade natural. Só no coletivo, só no grupo, no “rebanho”, para usar as palavras de Nietzsche , almejam a sobrevivência. Neste sentido, os homens parecem acreditar que a desigualdade deles frente à natureza e ao cosmos, sua inferioridade e pobreza, pode ser resolvida, p

Verdade, Vontade e Consciência: II - Vontade e Consciência e o Ser no Direito

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No Blog anterior (27 de fevereiro de 2012), falei sobre as questões jusfilosóficas com relação à "Verdade". Agora vamos falar sobre "Vontade e Consciência", conceitos que estão relacionados e que são de fundamental importância em nosso ordenamento jurídico, pois, em muitos casos, a falta de consciência parcial ou total atenua a pena e pode mesmo absolver (P.Ex. Código Penal, Art. Título II e Título III). Existe na Teoria do Crime duas vertentes que podem nos servir de base para discutirmos jusfilosoficamente Vontade e Consciência: Teoria Bipartida ou Finalista e Teoria Tripartida ou Causal. Na Bipartida, vontade e consciência formam um conjunto irrecusável e inalienável. Onde existe Vontade existe consciência e vice-versa. Logo, se sempre existe vontade com consciência e se toda consciência é produto de uma ação voluntária, sempre haverá 1. conduta humana voluntária, 2. nexo causal e 3. resultado. Isto configura o que chamamos de Fato Típico. Portanto, s

Livro Ética no Direito