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Mostrando postagens com o rótulo Eleições

Egologia e Constituição: a luta que nós travamos

  É conhecida a parábola de Carlos Cossio sobre o valor positivista de uma Constituição. Em tempos em que a nossa parece destruída à mercê dos mesquinhos interesses do poder, vale perguntar de onde vem a "força da lei", indagação de Jacques Derrida, e há muito perseguida pela Filosofia do Direito. A parábola de Cóssio "dirigida" em debate presencial ao mestre Hans Kelsen, foi: "Por quê afinal os franceses durante as Grandes Guerras, quando protegeram escondendo as suas obras de arte mais valiosas, para que os alemães não as destruíssem, não esconderam seu bem maior, no caso, por quê não esconderam a Constituição Francesa?". Kelsen, obviamente percebendo onde Cossio queria chegar manteve-se em silêncio. Disse Cossio: "Porque para os franceses a Constituição está no coração de cada um deles, ou não estaria em lugar algum!". O debate não era novo, não é novo. Mas é revelador de uma oposição fundamental para o Direito e para os Povos: a valência e a

Todas as estéticas são possíveis , mas não qualquer uma! - Parte II

Boas razões para escolher. A falta de ética se deve muito à incompreensão da realidade: contudo, o conhecimento não substitui a escolha, apenas retira a ignorância dela, quer dizer, aumenta a responsabilidade. Assim, Platão, se desculpava a ignorância, desejava que ela ficasse longe das decisões sérias dos cidadãos. Pelas mesmas razões Aristóteles, se afirmava que a Justiça e a Liberdade dependiam da educação, sabia que só esta não bastava: o pior inimigo é o cidadão que usa o conhecimento apenas para benefício próprio. Escolher é para poucos corajosos: uma escolha é uma intromissão em um vetor que configura de alguma forma a resistência à banalidade e ao quietismo. Mais: vivemos um tempo em que "verdades" existem tão-somente para serem refutadas, partindo de fatos ou factóides - vivemos na Era da Semiótica. Lugar de fala, etc. A coragem também nos diz que toda interpretação é possível, mas deveria ser admitido que nem toda é possível. Também: a experiência se diz muito quan

Todas as estéticas são possíveis, mas não qualquer uma!

  Todas as estética s são possíveis, mas não qualquer uma! Boas razões para escolher: quando Kant disse que a razão cria uma estética do mundo, não estava a defender uma razão qualquer ou uma estética qualquer, ao contrário, defendia que não era possível aceitar e viver em qualquer estética. Isto porque existe na razão uma parte transcendental que nos fornece as noções de bem e mal, bom e mau, certo e errado, máximas morais que impregna nosso espírito de ética, que ele chamou de imperativo categórico. Boas razões para escolher: ser humano e humanizar-se! Por isso desde o início dissemos que a luta era contra o mal! Mas a escolha é sempre nossa (humana no sentido do bem e civilização, animalesca e instrumental no sentido da barbárie). Boas razões para escolher! https://www.facebook.com/professor.sacadura

Eleições, Voto e Partidos

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Na última enquete deste blog o item mais votado, oportunamente, foi Eleições. Esta semana um aluno me perguntou qual a minha religião. Eu tinha acabado uma aula sobre filosofia medieval, contrapondo o pensamento de Sto. Agostinho ao de Lutero e Calvino e depois apresentando a importância da obra de Sto. Tomas de Aquino. Então eu perguntei-lhe: - Depois do que eu falei, a qual religião você acha que pertenço? E ele me disse: - Não sei professor, o senhor encarna de tal forma todos os autores e representa tão bem todos os pensamentos, que é difícil saber. Sabem, eu fiquei feliz com essa declaração. Acredito que o papel do educador é se esforçar para passar da melhor forma o conteúdo de um pensador, de uma época, analisar um fenômeno ou fato histórico, como se ele mesmo fosse esse personagem ou um viajante que vivesse os acontecimentos, mas sem a necessidade de dar testemunho de suas preferências ou opções. Por isso mesmo, muitas vezes, uma exposição pode parecer contraditória. O mais i

Do Direito e Da Arte de Governar - Os tipos do direito na filosofia do direito

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A DIFERENÇA ENTRE CONDIÇÃO E ESTADO NO DIREITO NATURAL E ESTATAL Em um país que confunde direito posto com direito positivo , positivismo jurídico com segurança jurídica , convencer as pessoas que a violência oficial não é garantia de direitos e só faz espalhar o ódio e o desejo de revanche, é uma tarefa hercúlea, quase insana. Contudo, deixei que a imaginação misturasse – para variar! – meus pensamentos e me fizesse desobedecer às regras do texto prosaico. Assim, à guisa de desculpas antecipadas, aqui estou de improviso, mas não menos comprometido. Vamos a ver! A primeira coisa que me assola o espírito é essa coisa de “pessoa”. Não posso esquecer a genialidade de Roberto DaMatta ( A Casa e a Rua : 1985) quando afirmou que no Brasil “o cidadão é aquele que o policial chama de meliante”. Efetivamente não é raro que os brasileiros se refiram à cidadania com descaso e desdém, esquecendo que ser cidadão é uma conquista das massas frente às elites. Entre outras coisas, essa é a raz

Saber Votar: Cartilha Política Para Eleições no Brasil

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Quem pode votar: O Voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. O Voto é facultativo para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos; para os analfabetos e para os maiores de 70 anos. Podem votar, além dos brasileiros natos, os naturalizados e portugueses. Não podem votar os estrangeiros, os menores de 16 anos e os conscritos, durante o serviço militar obrigatório; os condenados criminalmente com sentença definitiva ficam suspensos temporariamente e só enquanto durar sua sentença. Assim, todos os presos provisórios têm direito ao voto. Hoje já somos 147.3 milhões de brasileiros votando (71% da população total).          Regime de voto : O sufrágio é universal e o voto é direto (no candidato ou partido) e secreto, sendo impedidas todas as formas de coerção e indução do voto. As eleições brasileiras obedecem ao regime de 1º e 2º turno para os cargos majoritários. Cargos Majoritários : Presidente, Senador, Governador de Estado e Prefeito de Município. Quando

Saber Votar: Cartilha Política Para as Eleições no Brasil

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Quem pode votar : O Voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. O Voto é facultativo para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos; para os analfabetos e para os maiores de 70 anos. Podem votar, além dos brasileiros natos, os naturalizados e portugueses (estes equiparados por tratado de reciprocidade, este promulgado no Brasil pelo Decreto Presidencial 70.391/1972). Não podem votar os estrangeiros, os menores de 16 anos e os conscritos, durante o serviço militar obrigatório; os condenados criminalmente com sentença definitiva ficam suspensos temporariamente e só enquanto durar sua sentença. Assim, todos os presos provisórios têm direito ao voto. Hoje já somos 143 milhões de brasileiros votando (71% da população total). Regime de voto : O sufrágio é universal e o voto é direto (no candidato ou partido) e secreto, sendo impedidas todas as formas de coerção e indução do voto. As eleições brasileiras obedecem ao regime de 1º e 2º turno para os cargos major

O Direito e sua Mitologia

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                                                                                                              Enquanto houver a palavra haverá um sopro, desse sopro se alimentará a vida (William Shakespeare) Eumênides de Ésquilo em uma abordagem psicojurídica Ou Sobre a condição política dos homens § Obra: Oresteia, parte III, Eumênides: teatro trágico grego Autor: Ésquilo, Século V a.C., Grécia – período clássico Tempo da narrativa: Séc. XIV a.C., Grécia – período arcaico Personagens: Clitemnestra, Agamémnon, Egisto, Orestes, Erínias e Eumênides, Apolo e Atenas Lugar: Delfos e Atenas: Tribunal Areópago § 1 Uma esposa adúltera, por ciúme, por vingança e por poder, de conluio com seu amante, Egisto, mata o esposo, Agamémnon, o soberano de Micenas (Grécia), que troca facilmente as graças da esposa por sua concubina. 2 A lascívia, a traição, ciúme, vingança, poder, todas as PULSÕES, todas as forças portentosas do espírito humano.

Livro Ética no Direito