Ditirambos - Núcleo de Ética Jurídica (NEJ)

Justiça e Estado em Aristóteles

2012-03-07T15:19:00.001-03:00

Para Aristóteles, um exímio classificador, a revolução antropocêntrica é incorporada pela Filosofia de forma a concluir com êxito a "integração" entre cidadania e poder econômico. Este procedimento, mais do que outras diferenças mais ou menos explícitas do autor em relação a seus antecessores - Sócrates e Platão -, é a longínqua semente da revolução burguesa, sem a qual nem mesmo o escravo poderia pleitear em Cristo sua dignidade individual, perpretada alguns séculos depois por Paulo.

Vejamos como em seus conceitos de Justo e tipos de Justiça se encontra o germe dessa revolução.

Aristóteles nos fala primeiramente do Justo em sua obra Ética a Nicômaco, criando os conceitos de Justo Total, Justo Particular e Justo Meio. O Justo Total corresponde à Justiça Coletiva, isto é, aquela justiça que envolve o bem coletivo, a administração da cidade e a proteção de Atenas. O Justo Particular corresponde à Justiça que envolve indivíduos em particular, cidadãos que se contratam mutuamente. Contudo esses contratos e esses acordos unilaterias são tutelados pelo Governo, visto que não podem os particulares se acordarem de forma a ferir o princípio maior que são os interesses coletivos.

Neste sentido, o Justo Particular abriga alguns tipos de Justiça, onde a tutela e fiscalização da Cidade-estado se faz presente. Temos: Justiça Distributiva, Justiça Comutativa, Justiça Social e Justiça Participativa.

Justiça Distributiva: o Estado deve garantir o princípio da "Proporcionalidade", isto é, que os particulares tenham deveres e obrigações de acordo com sua capacidade de contribuição para a preservação do bem estar da coletividade. Por exemplo, a contribuição de tributos de acordo com a capacidade econômica de cada um (como no caso da tabela progressiva de imposto de renda no Brasil). Justificado posteriormente por Rousseau.

Justiça Comutativa: o Estado deve garantir o princípio da "Equidistância", isto é, que os particulares sejam solidários entre si quanto à paridade de direitos e obrigações, evitando-se que a desigualdade econômica prevaleça de um sobre o outro. Por exemplo, evitar que em determinadas situações seja imposto um contrato que de forma irrecusável penalize uma parte de forma arbitrária (como no caso de prestação de serviços hospitalares onde o paciente se vê obrigado a assumir riscos de tratamento sem que os conheça ou possa evitá-los). Justificado posteriormente por Locke.

Justiça Social: O Estado deve garantir a "Paz e Harmonia" internas e buscar permanentemente a confraternização duradoura com os Estados estrangeiros, evitando-se o caos social, a guerra civil e a guerra com outras Nações. Por exemplo, que se procure fortalecer as alianças políticas partidárias em âmbito interno, e o fortelecimento de acordos bilaterias e multilaterais no âmbito econômico e científico com outros Países (como no caso do fortalecimento do Mercosul expresso na Constituição brasileira). Justificado posteriormente por Stuart Mill.

Justiça Participativa: o Estado deve garantir que os indivíduos sob sua tutela, cidadãos ou estrangeiros, possam participar de forma efetiva da política e sentirem representados, direta ou indiretamente, nas decisões governamentais de cunho interno e nas relações internacionais. Por exemplo, a transposição da arena (Ágora) ateniense para o "Auditório Universal", onde os cidadãos e as instituições representativas da sociedade civil possam interferir nas decisões legislativas, executivas e jurídicas (como a iniciativa popular, o referendo popular, o plebiscito e a ação popular, ou a penetração e influência dos modernos meios de comunicação de massa que à distância podem interferir nas políticas públicas). Justificado posteriormente por Perelman.

O Justo Meio talvez seja de todas as classificações de Aristóteles a mais difícil e mais discutível filosoficamente, visto que envolve diretamente a Ética. Ética está relacionada com a "Vontade", conceito em Aristóteles dúbio. Na última postagem falei sobre "Verdade". Posteriormente falarei de "Vontade" e "Consciência".

Por ora, podemos dizer que o Justo Meio está ligado à ideia de Ética nos seguintes termos: entre o Justo Total (bem coletivo - Direito Público) e Justo Particular (direito individual - Direito Civil), existe a "Escolha" e a "Circunstância". Aristóteles parece indicar que nem sempre será fácil compatibilizar e harmonizar os interesses particulares com os interesses coletivos. Então, entre uns e outros, o indivíduo, na hora de agir, precisa escolher algo que não fira a ambos, ou que os fira em menor grau. Conquanto a "Circunstância" possa ocasionar desmembramentos inusitados na Execução e Consumação, não deve interferir à priori na Cognição e Preparação da ação (Iter Criminis), o que quer dizer, em outros termos, que a "Circunstância" não interfere na "Escolha", porque esta é ato puro da razão que escolhe ser ético. Uma decisão e uma predisposição de agir, nesta visão, não determinista e libertária, deve ser sempre ética; a escolha é ética, a consumação, no entanto, pode derivar de acordo com elementos contextuais. Mas isto não significa afirmar que o contexto pode, por si só, ser responsabilizado por escolhas não éticas. Ao mesmo tempo, sendo a escolha ética, o resultado não estará significativamente distante do "ideal" ético. Ao contrário, em uma escolha não ética, nunca haverá contexto capaz de evitar um resultado da ação que não seja sofrível ou danoso para o indivíduo e seus semelhantes.

Aqui reside o conceito de Ética da Responsabilidade. Posteriormente os pensadores trabalharão este conceito e o transformarão em algo mais precioso do ponto de vista da escolha existencial, como no caso do filósofo dinamarquês Kierkegaard e sua Ética da Personalidade. Mais tarde ainda encontramos estes mesmos princípios no Existencialismo de Sartre.

Mas o que Aristóteles de fato tentava harmonizar era o contraditório político sempre presente entre "interesse coletivo" e "interesse particular", então já tão presente na sociedade ateniense do século V a. C., como nos dias atuais. Não podendo condenar a democracia, o pensador grego procurou garantir os benefícios das elites econômicas atenienses sem condenar de vez o cidadão comum, fortalecendo o interesse e a proteção do Estado. Ressalve-se, no entanto, que o cidadão ao tempo da obra aristotélica é aquele que ainda descende dos fundadores da cidade, cujo poder originário está sendo questionado pelo poder mercantil das novas elites. Será a "Ética a Nicômaco" a tentativa de apaziguar o confronto entre "Latifundiários" e "Burgueses" em Atenas?

Verdade, Vontade e Consciência: I- Verdade e o Ser no Direito

2012-02-27T16:47:00.001-03:00

Recentemente recebi várias manifestações sobre umaafirmativa que faço no meu livro de Ética Jurídica (Ed. Elsevier/Campus), e queacho que me compete explicar melhor e ao mesmo tempo servir de ponto de partidapara discutir a necessidade e importância da Filosofia nos cursos de Direito.Digo eu no capítulo 1 (página 22): “A Filosofia passou a buscar o sentido e nãoa verdade, provocando um corte importante em sua postura e metodologia, a saber,que esta passou a perguntar qual o sentido das coisas, abandonando o diálogomais crítico com as “verdades” dos conhecimentos ditos científicos”. Naverdade, desde que o ser humano se viu consciente de sua condição defragilidade diante da natureza e, posteriormente, cônscio de sua finitude – opai de todos os medos -, o sentido das coisas e de si mesmo lhe assaltam oespírito infinita e mordazmente. Perguntas do tipo “quem sou eu, de onde vim,para onde eu vou?” são tão ancestrais quanto a existência do humano que ganhaconsciência. A consciência é o problema!

Bem, mas então a Filosofia não abandonou nunca as questõessobre o “sentido da vida”. De fato não! Mas o problema é a forma, ou maispropriamente o caminho como tais perguntas se fazem presentes na modernidade ede lá para cá. Na antiguidade clássica a Filosofia tinha, antes de tudo, oimportante papel de dialeticamente opor pragmatismo e dogmatismo à crítica maisapurada, ao questionamento iconoclasta, à desconstrução dos paradigmas. Istoquer dizer que a resposta sobre o sentido da vida não era o ponto de partida,mas o ponto final. Essas respostas surgiam como consequência da desconstruçãodo saber existente, além do cotidiano, além do modus vivendis. Pela reflexão desconstrutiva o homem antigo setornava um sábio, adquiria virtude e essa virtude então, quiçá, poderia lheinfundir alguma percepção sobre o sentido das coisas e da vida, de sua condiçãode animal fragilizado diante das portentosas forças da natureza, diante dosdeuses sempre ameaçadores, diante do incognoscível.

Já a partir do século XV, no entanto, a filosofia vaiperdendo esse afã pela reflexão crítica ou a busca da verdade filosófica, atéque cartesianamente a verdade passa a ser buscada pela ciência e se transformaem seu objetivo. Aquilo que era o cogitoda filosofia agora é da ciência tradicional. Mas enquanto a filosofia procuravaa verdade desconstruindo, a ciência procura a verdade para construir umsistema, se mercantil, obviamente deturpa completamente o objetivo filosófico efortalece a reprodução irrefletida da apropriação das energias humanas em favordo tecnocientificismo de produção e consumo. É por isso que Kant, tentandotrazer de volta à filosofia a verdade como desconstrução, e o sentido davida como consequência, afirmou que a verdade é incognoscível, uma vez que oconhecimento é a reflexão idealizada da realidade, quer dizer, que a verdade emsi mesma não existe para o homem.

Leibniz havia desdito Descartes ao afirmar que o todo édiferente e maior do que a simples somatória das partes. Leibniz cunhou essaforça oculta por trás do que podemos observar, de “mônada”, algo que mantêmtudo e todos em sintonia uns com os outros e agregados por suasparticularidades. A “Unidade do Diverso” marxista.

Não é uma novidade essa ideia dialética, teleológica esistêmica: ela está presente em Aristóteles, em Epicuro e em Cícero.Aristóteles inclusive havia se oposto à ideia de totalidade absoluta da verdadeproposta por Platão e Sócrates, seus antecessores, de que a dialética quandobuscando a essência, em uma práxis criativa, chegaria sempre a uma verdadeconsensada pelos debatedores. Aristóteles afirmava que essa dialética, essapráxis diante das circunstâncias, poderia produzir mais do que uma verdadeplausível e aceitável diante dos fatos, usando o termo de Topoi para designar essa possibilidade.

Mas Kant vai além:simplesmente não existe verdade alguma, pois a reflexão está sempre diante dosfatos e da realidade, seja esta qual for, da mesma forma que a linguagem está incapacitadade refletir o sensível e o sentimento humano em sua completude e profundidade,porque essa reflexão ela é em si mesma um filtro, uma elaboração, algo que dá a“vida” ao sensível observável do objeto. Neste sentido, a verdade em si mesmanão existe. Portanto, o relativismo do Topoinão é igual à não verdade de Kant.

Implicações Jurídicas: 1. A verdade dialética socrática dáconforto ao Direito, na medida em que se existe um método para obter a verdade,a justiça é palpável, factível, previsível e concreta. A efetividade esegurança jurídica são juridicamente admissíveis. 2. De forma aristotélica, ocogito de admissibilidade e efetividade jurídica não se modificam, mas oconforto da decisão sentencial é questionado na medida em que o processo de direitopode apenas garantir o contraditório e levar em consideração a argumentaçãode fundamental importância, mas a decisão sentencial não pode ser per se colocada como critério absoluto dejustiça. Se existe mais de uma argumentação plausível e aceitável, como decidirpor uma em detrimento de outra? 3. Mas, kantianamente, mesmo a variedade deargumentações plausíveis e aceitáveis diante do fato concreto não realiza oprojeto de justiça, seja qual for a fonte, princípio ou intuito jurídico, vezque a verdade em si mesma não passa de uma convenção sobre a realidade, querdizer, não existe verdade alguma. O que é o direito sem verdade alguma?

Resposta: “O Ser e o Nada”. A vida é uma ficção coletiva,possível pela invenção de convenções. Contudo, convenções Valorativas (Moral) eNormativas (Lei) derivam de conceitos que a Filosofia propõe. O mundo é possivelmenteapenas relações do Ser (Eu) com o Outro (Objeto). Veremos melhor no próximo Blog.

Aula Introdutória do Curso de Filosofia do Direito

2012-02-13T19:53:00.000-02:00

1. RECORRIBILIDADE –Sobre a palestra do Ministro do TST: restringir recurso é inconstitucional eafronta a soberania popular. Recurso é instrumento de restrição democrática dopoder e do Estado. Em nome do volume de recursos nos tribunais superiores nãose deve recusar o trâmite de processo até última instância, com pena defortalecer o poder econômico, político e religioso em detrimento da soberaniapopular. O recurso é conquista do direito moderno contra o arbítrio do poder. Pesquisar:Projeto de Lei (PL) em trânsito na Câmara Federal nº 2214/2011.

2. OFERTAPARA ACELERAR PROCESSO JUDICIÁRIO – Cadastro Público deLitigância de Má Fé da Advocacia (OAB); Cadastro Público da Corregedoria dosTribunais Judiciários e da Corregedoria do CNJ.

3. MORALE DIREITO – A Moral é o conjunto de valores substanciais a partirdos quais uma coletividade e seus membros podem definir o “comportamentoético”, ou seja, o que é certo ou errado, o bem e o mal, o justo e injusto, obelo e o feio, o que é de direito e deve ser de obrigação. O Direito não“cria”, não “fabrica”, não “constrói” a Moral e a ética; contudo, pode“facilitar” o caminho dos homens em relação ao comportamento ético. Perguntasem resposta na aula: “Qual o autor estudado no semestre passado que defendiatal posição quanto ao papel “facilitador” do Estado e do Direito em relação àÉtica?” – pesquisar! Um homem ético faz um Direito ético, e não o contrário!Ninguém se torna mais ético ou menos ético em virtude de lei! Lei = medo; Ética= altruísmo do bem viver! Livro sugerido: “Para Além da Justiça” – AgnesHeller.

4. MÁXIMAS DO DIREITO MODERNO - “Não existe justiça, ainda que devida,à custa da injustiça de outro”; “Na dúvida favorece-se o réu ou paciente”(Princípio da Presunção de Inocência); “O Indivíduo ético prefere o ônus dainjustiça que a injustiça sobre o outro”. Infelizmente a sociedade modernaacredita que não existem mais pessoas assim. Perdeu-se a esperança. In Dúbio Pro Réu (Em caso de dúvida,inocência). Exemplo hipotético de “Gêmeos Xifópagos”: Um mata uma pessoa – comocondená-lo sem condenar o inocente? “Muitas vezes sabemos, nos calamos para nãotermos ‘dor de cabeça’”! (Peça teatral “O Palácio do Fim” – ver abaixo).

5. O SER E SUA CIRCUNSTÂNCIA – Quem ama mata? Ocaso do “Rapaz que matou o irmão em uma cadeira de rodas”. Quem ama se afasta? Filme:“Adeus, Meninos (Louis Malle)” – os pais que na 2ª guerra separaram-se de seusfilhos, enviando-os para longe, a fim de impedir que fossem mortos nos camposde concentração pelos nazistas. Texto sugerido: “O Pequeno Príncipe – a Rosa eo Principezinho”. Se não houvesse “circunstâncias” qual o sentido do“contraditório”? O que julgaria o Juiz? Qual seriam o papel do advogado edemais membros envolvidos com o Judiciário? Verdades “absolutas” no Direitopodem produzir erros graves e injustiças irreparáveis. Exemplo discutido: “PrisãoDomiciliar” para morador de rua (Morador de rua é condenado a prisãodomiciliar. O problema é que Danuzo nãotem casa --ele é morador de rua – Folha de São Paulo). Pesquisar: CP,artigos 43 e s.s (medidas cautelares) e CPP (arts. 317 e 318). Pergunta deaula: ver a peça de Teatro “O Palácio do Fim” – Sesc Consolação. Pensar sobre apersonagem que é militar dos EUA: ela é imoral, ela é pervertida, ou é produtode um sistema? Marquês de Sade: seus contos e romances são pervertidos ou adenúncia da capacidade de perversão sádica da humanidade sobre seu semelhante,normalmente dos poderosos sobre os mais fracos? O que é mais imoral, uma mulherem “trajes menores” na calçada ou um conjunto de garotos espancando um mendigona noite paulistana? Quando o empregador despede um funcionário e não paga asverbas rescisórias estipuladas pela CLT, obrigando o empregado a ir a tribunal,sem dinheiro e com família para sustentar, o que a Justiça do Trabalho faz comesse empregador que descumpriu a lei?

6. PENADE MORTE NAS CONSTITUIÇÕES – A Constituição Imperial de 1824, é aPrimeira Constituição Brasileira, após os textos legais da colônia, asOrdenações (Afonsinas Manuelinas e Filipinas – esta última a que efetivamentevaleu como ordenamento jurídico na colônia). Essa Constituição tem um subtítuloonde se lê “Em nome da Santíssima Trindade”. Já em 1830 é promulgado por D.Pedro I o “Código Criminal do Império do Brazil” (sic). Neste código estãoprevistas as penas de Banimento, Prisão Perpétua e Pena de Morte porenforcamento. Na primeira República, foi editada a Constituição de 1891 que jáproíbe expressamente o Banimento, a Pena de Morte e a Pena Perpétua (tambémchamada de Pena de Galés). Na Constituição atual de 1988, está explícito que évedada a Pena de Morte (exceção art. 5, inc. XLVII), a Perpétua, mas nada falasobre Banimento. Pergunta: se o Direito se origina nos valores sociais (TeoriaTridimensional do Direito: Fato, Valor e Norma), a recusa atual a esse tipo depunição, privação da vida ou da liberdade de forma definitiva, está de acordocom esses valores basilares da “moral brasileira”, ou é típico exemplo doordenamento jurídico a impor valores e não a absorvê-los? Neste caso a Lei émais ética do que a própria Moral de nosso povo e de nossa cultura? Por outrolado, por que a restrição à Pena de Banimento não precisa mais sermaterializada em nossa Constituição? Pesquisar: Artigos das Constituiçõescitadas com referência aos tipos de punição.

7. UNIVERSALISMOE RELATIVISMO MORAL – Perguntasa serem exploradas na próxima aula: a Moral é igual para todos ospovos e todos Estados, ou devemos reconhecer incontestes os valores culturais eas tradições, os princípios e as circunstâncias presentes e passadas nasNações? Existem limites ao “universalismo” moral, por exemplo, os direitos dacondição humana e a dignidade humana são universais e inalienáveis ou devem ser“relativizados”? Uma Ética Relativista precisa ignorar máximas universais? UmaÉtica Universalista precisa ignorar circunstâncias existenciais do Ser? O quesão máximas universais do tipo religioso e do tipo laico? Ler Prefácio, Introdução e Cap. 1 do livro “ÉticaJurídica”.

GERAIS: - AssistirPeça de Teatro “Doze Homens e uma Sentença” – TUCARENA – PUC (Monte Alegre) –Material enviado para Representante da sala.

- Assistir filme (Importantíssimo):“A Arquitetura da Destruição”.

- Também sugerido: “O Advogado doDiabo”; “Adeus, Meninos (Louis Malle)”.

- Começar a ler: “Discurso sobre a Origem eos Fundamentos da Desigualdade entre os Homens” – Jean-Jacques Rousseau (Textodo Semestre).

Angola, Iraque e Lágrimas

2012-02-06T13:56:00.000-02:00

Apenas duas vezes na vida quis chorar e não consegui!

A primeira foi em 1975, em Angola. Uma manhã, lá pelas 10hs,saía pela porta do prédio, onde morava com meus pais, e bem na frente,impedindo a passagem, um garoto negro Jazia. Provavelmente da minha idade, unsquinze anos, a não mais do que uma meia dúzia de passos da porta, estendido deforma desconexa, como um boneco de trapo, com o cérebro exposto em uma massasanguinolenta rosada. Da caixa craniana escorria um líquido viscoso de dupladensidade e coloração: um branco amarelado que fazia o vermelho sanguíneo sedestacar na calçada de pedra calcária. Havia um rastro de sangue, mais denso emais escuro, que dobrava a parede que separava nosso prédio do prédio à minhaesquerda. Ali se encontrava uma AK-47 caída provavelmente das mãos daquelegaroto. Em volta de seu corpo vários pentes de balas de grosso calibre. De nadaserviram!

Fui descendo devagarzinho encostado na porta de vidro, quejá havia sido trocada uma meia dúzia de vezes nos últimos três meses, até sentarno chão, apoiando-me com força com as mãos, enquanto escorregava no vidro e deixavapesadamente cair meu corpo na calçada. O rosto do garoto, voltado para mim,apresentava um olhar esbugalhado, mas vivido. Sua boca, de lábios grossospúrpuros, balbuciava algo ininteligível, deixando ver uma fileira imaculadamentebranca de dentes. Não sei quanto tempo se passou. Minha mãe disse que eu dormide olhos abertos. Dormir de olhos abertos? Acordei às 11hs do dia seguinte. Nãofalei, não chorei. Nunca mais se falou no assunto. Até hoje nunca mais toqueino assunto.

A segunda vez foi há vinte e cinco anos atrás, quando minhamãe morreu. Ela precisou ser operada de ponte de safena. Nunca mais voltou docoma. Chamaram-me dois dias depois às 14hs. Corri do trabalho para o hospital erecebi a notícia de seu falecimento. Ataque cardíaco e deficiência neurológica.Liberaram o corpo às 20hs. Velei minha mãe, sozinho, toda a noite e madrugada,e a enterrei às 17hs do dia seguinte. Eu, a esposa e duas amigas. Chovia muitoe chafurdávamos na lama do cemitério. Voltei para casa, deitei e dormi por doisdias. Mas não chorei. Uns dias depois derramei minha dor em lágrimas por um diainteiro, intercalando pequenos períodos de consciência. Voltei a chorar porela, e só por ela choro assim até hoje, vinte anos depois, quando conseguiescutar fado novamente.

Acabei de assistir uma peça de teatro: “O Palácio do Fim”.Nela é contada a guerra do Iraque. Atrocidades de todos os lados, tantacrueldade me impediu de chorar, ainda que em vários momentos o quisesse fazer,mas não consegui. A desumanidade é incrível. Mais incrível que a própriahumanidade. A História deveria ser contada em termos de atrocidades ecrueldades cometidas pelos homens contra seus semelhantes. A capacidade decometer genocídios é que nos consagra como humanos. E de novo, tantos e tantosanos depois, o mesmo sentimento de dor inaudita, a insuportável certeza do quesomos capazes ante minha incapacidade esbugalhada de chorar, como aquele longínquo,mas sempre presente garoto, balbuciando algo ininteligível de olhosesbugalhados e encéfalo exposto em uma massa ensanguentada espalhada nas pedrasbrancas da calçada.

Chorar pode ser uma dádiva!

A Mãe, o Anjo e Jesus

2012-02-01T19:11:00.000-02:00

Recebi isto do António. Faço minhas as palavras dele. Queria passar para tua mãe. Fora vocês tenho pouca crença em quem enviar isto. Gostaria de poder gritar assim, do meu modo ao mundo: "Amor é amor!". Gostaria de dizer a tua mãe sempre, que ela me deu um anjo da guarda. Gostaria de falar com minha mãe mas só posso lhe enviar meu amor em pensamento. Levo rosas a seu túmulo, mas ela pedia para não o fazer. Pude amá-la mas foi por pouco tempo. Quando o mundo me deu uma oportunidade para pensar, sentir, amar, e acarinhá-la, era tarde demais. Gostaria de dizer parabéns para sua mãe - ela sempre me fez sentir mais perto da minha. Às vezes a vida é ingrata demais. Às vezes ela nos sorri e nós desprezamos a possibilidade de amar. Muitas vezes o amor vem tão inóspito e contundente que nos perdemos - principalmente quando o amor chega dessa forma no momento em que mais precisamos dele. Paradoxal: nos vemos cheios de coragem. Gostaria de gritar ao mundo que não amo a Deus, mas gostaria igualmente de gritar ao mundo que amo os homens como jamais os amei. Principalmente, gostaria de gritar ao mundo que sem você provavelmente em meu mundo o amor seria uma vela apagada. Gostaria apenas de ser perdoado pelos homens de boa vontade, sem contudo ser desprezado e rejeitado por meus erros. Gostaria que tudo fosse diferente: pode ser que jamais volte a oportunidade de ser acarinhado pelos que um dia amei. Pode ser... Gostaria de entrar na casa dos homens como um anjo igual a você, mas tenho aprendido que anjos sofrem demais para entregar um pouco de seu amor aos outros. Não tenho o direito de revindicar nada. Gostaria de ser acreditado e que meu sacerdócio não fosse tão rejeitado pelos homens. Gostaria que todos compreendessem que eu os amo. E gostaria que sentissem a ternura do teu semblante, a força de teu olhar, a verve de tuas palavras. Jesus, gostaria de apregoar algo de teus ensinamentos. Quem sou eu?! Mas sinto tanto, que de tanto sentir, e errar por sentir, sinto que terei que pagar para sempre o sofrimento que te impusemos. Perdão - palavra existente apenas na relação, na práxis, de acordo com ela. Amor - as rosas que deposito no túmulo de minha mãe. Desculpas e remorso - as flores que envio a tua mãe. Por elas, por nós, pela humanidade! Pena que parece tão distante tudo. E tem mais esta sensação que passamos rápido demais pelo tempo. Vai dar tempo de fazer os homens acreditarem? Vai dar ao tempo o tempo para ser perdoado e compreendido? Onde estais eternos deuses da concórdia e do perdão? Onde estais Jesus? O amor não existe!? Condicionalidade por todo lado, coisas a fazer, deveres a cumprir! E a cada segundo esta vida cujo sentido só pode ser recriado pela dor: pago pela dor do mundo para poder amar!

A Relatividade do Errado

2011-12-09T14:09:00.001-02:00

Na História da humanidade, esse mundo mesmo, que gira desde tempos imemoráveis, vários momentos formam a imutável História, que agora, folheando o livro, passa tão rápido que parece que foi ontem que franceses ensandecidos invadiram a Bastilha e cabeças rolaram por todas as ruas de Paris.

Pensando bem, foi ontem, mas a cidade não era Paris e o país não era a França; a História recente da Líbia repete o já visto em meus surrados livros de História, mais uma vez a "Bastilha" fora invadida, e como não poderia deixar de ser, cabeças rolaram, mas desta vez, em vez de espadas, foram usadas armas cuspidora de chumbo quente, balas atravessaram o peito de um ditador cujos crimes o condenavam à morte.

Dirão os vingadores, levantando as mais variadas bandeiras, que justiça fora feita, e que a morte é o destino de quem faz disso seus atributos, mas justiça não pode ser baseada em vingança! Aquele pensamento, "humanista", faz parte do discurso dos mesmos que no calor dos acontecimentos bradavam e faziam chorar fogo do céu para que "justiça" fosse feita, e contribuem para que episódios como esse continuem a estampar os nossos já repetitivos livros de História.

E "assim caminha a humanidade" de olho por olho, reino por reino, para que tudo acabe em vingança, ou morte, pelo menos para nos deleitar com a mais pura e simples violência.

Paulo Christian dos Santos, estudante do curso de Direito da UMC - Villa-Lobos - SP

A Dignidade do Palhaço

2011-11-16T16:00:00.000-02:00

O filme O palhaço cujos atores principais são o Selton Mello e o Paulo José, nos respectivos papéis de Benjamin-palhaço-Pangaré e Valdemar-palhaço-Puro-Sangue é uma ótima pedida. Cada palhaço tem a sua graça, assim como cada ator tem o seu talento e quando o talento dos dois se funde, este se torna uno e os dois palhaços se “transformam” em palhaço único. E, para mais deleite dos espectadores, não só de palhaços vive o circo e nem o filme, a menos que assim o queiram. Há outros personagens fabulosos como a dançarina cospe-fogo, o “homem listrado”, da perna-de-pau, os impagáveis músicos, a garotinha, cria da trupe que representa a permanência necessária do circo em nossas vidas e tantos outros que fazem o colorido e diversificado universo circense. Há ainda aqueles personagens externos ao circo como, por exemplo, a moça, por quem se interessa Benjamin, o vendedor de mapas fake, os mecânicos, o “justo” delegado (grata surpresa) e a encantadora-moça-cortadora-de-cana. Feitas as brevíssimas apresentações e os pitacos sobre o filme de Selton, parto para o que mais me emocionou na “horaemeia” de projeção da fita. Selton consegue imprimir a dignidade do palhaço não só em Pangaré e Puro-Sangue, mas em todos os personagens verdadeiramente pertencentes àquele circo. É lindo de ver a fortaleza dos princípios éticos que permeiam a “família” de artistas diante da penúria quase sempre presente no circo mambembe. De modo geral, a trajetória dos circos mambembe meio que se repete. Ele chega à cidadezinha, causando alvoroço pela novidade. O público se apronta para ver o espetáculo e, os artistas se aprumam para dar o melhor de si, em todos os sentidos; a despeito de suas carências no sentido material, pois no sentido moral têm para dar e vender. Ali, a marmelada só é encontrada na fala do apresentador: “Rrrrrrrrrrrespeitável público: hoje tem marmelada? Tem, sim, senhor. Hoje tem goiabada? Tem, sim, senhor.” E assim vai, até quando levantam acampamento e desmontam a lona para levar a sua dignidade estampada no rosto para apresentá-la à outra freguesia. Assim também ocorre com muitos brasileiros que, apesar das dificuldades do dia a dia, da carência disto e mais daquilo e daquilo outro, prosseguem em sua jornada, portando altivamente a sua dignidade, seja se espremendo feito sardinha enlatada, seja pendurados, prestes a cair, tal qual fruta madura, em algum desses trens que vêm de e vão para muito longe, deixando as carências sempre lá para trás, pois dia sim dia também tem de haver “espetáculo”. E assim a brava gente prossegue em sua rotina até que, certo dia, descobre que houve “marmelada” em outro circo que não naquele do palhaço. E, alguns, em sinal de protesto, lançam mão do nariz de bola vermelha para protestar e lembrar àqueles que se apropriaram do que não lhes era de direito de que a dignidade do verdadeiro palhaço de circo é a mesma daquela grande parcela do povo brasileiro que é honesta. E de que não abusem dela, pois ser palhaço e pessoa honesta não significa ser trouxa, mas detentor de sabedoria e paciência suficientes para, por exemplo, escolher aquele que terá melhor capacidade para honrar o seu voto quando chegar o momento da próxima eleição dos seus representantes. Neuza Maria de Oliveira é publicitária pela ESPM-SP e estudante de Direito na UMC-Campus Villa Lobos-SP

"Causo" Jurídico

2011-11-16T15:30:00.001-02:00

Um dia desses recebi uma piada por e-mail, que achoque é mais do que isso – piada?! - e que vale a pena contar. É mais ou menosassim: “Dizem que o "causo" aconteceu em MinasGerais, em Ubá, cidade onde nasceu o genial compositor Ary Barroso. Na cidadehavia um senhor, cujo apelido era Cabeçudo. Nascera com uma cabeça grande,dessas cuja boina dá pra botar dentro, fácil, fácil, uma dúzia de laranjas. Masfora isso, era um cara pacato, bonachão e paciente. Não gostava, é claro, deser chamado de Cabeçudo, mas desde os tempos do grupo escolar, tinha um chatoque não perdoava. Onde quer que o encontra-se, lhe dava um tapa na cabeça eperguntava: - Tudo bão, Cabeçudo? O Cabeçudo, já com seus quarenta e poucosanos, e o cara sempre zombando dele. Um dia, depois do milésimo tapão na suacabeça, o Cabeçudo meteu a faca no zombeteiro e matou-o na hora. A família davítima era rica; a do Cabeçudo, pobre. Não houve jeito de encontrar um advogadopra defendê-lo, pois o crime tinha, sim, muitas testemunhas e desdobramentos.Depois de apelarem para advogados de Minas e do Rio de Janeiro, sem sucessoalgum, resolveram procurar um tal de "Zé Caneado", advogado que hámuito tempo deixara a profissão, pois, como o próprio apelido indicava, viviade porres. Pois não é que o Dr. "Zé Caneado" aceitou realmente ocaso? Passou a semana anterior ao julgamento sem botar uma gota de cachaça naboca. Na hora de defender o Cabeçudo, ele começou a sua defesa assim: -Meritíssimo Juiz, honrado Promotor, dignos Membros do Júri. Quando todo mundopensou que ele ia continuar a defesa, ele repetiu: - Meritíssimo Juiz, honradoPromotor, dignos Membros do Júri. Repetiu a frase mais uma vez e foi advertidopelo Doutor Juiz: - Peço ao advogado que, por favor, inicie a defesa. Porém, oDr. "Zé Caneado" fingiu que não ouviu e repetiu: - Meritíssimo Juiz,honrado Promotor, dignos Membros do Júri. Aí o Doutor Promotor interveio: - Adefesa está tentando ridicularizar esta Corte! E o Doutor Juiz: - Advirto aoadvogado de defesa que, se não apresentar imediatamente os seus argumentos. Foicortado por "Zé Caneado" que repetiu em alta voz: - Meritíssimo Juiz,honrado Promotor, dignos Membros do Júri. O Juiz não aguentou e desabafou: -Seu moleque safado, seu bêbado irresponsável, está pensando que a Justiça émotivo de zombaria, é? Ponha-se daqui para fora, antes que eu mande prendê-lo! Foientão que o Dr. “Zé Caneado”, agora calmo e firmemente disse: - Senhoras eSenhores jurados, esta Corte chegou até rápida demais ao ponto em que eu queriachegar. Vejam que, de apenas repetir por algumas vezes que o Juiz émeritíssimo, que o Promotor é honrado e que os Membros do Júri são dignos,todos aqui perderam a paciência, consideram-se ofendidos e me ameaçam de prisão.Então pensem - mas pensem mesmo - na situação terrível deste pobre homem quedurante os seus “quarenta anos”, todos os dias da sua vida pacata, decente,honesta e fraterna, foi chamado de "Cabeçudo", levando pancadas emais pancadas na sua cabeça, ridicularizado sem piedade! Cabeçudo foi absolvidoe o Doutor “Zé Caneado” voltou a tomar as suas boas cachaças em paz”.

Como minha mãe dizia,“para bom entendedor meia palavra basta”. Nem é preciso tanto.

A Ordem do Caos

2011-09-26T14:47:00.000-03:00

Os acontecimentos recentes nos levam a crer que existe algo meio “torto” no mundo, pois a cada dia temos a impressão de estarmos sentados sobre um barril de pólvora prestes a explodir. Não é novidade que a comunidade Europeia passa por um período de extrema turbulência,
Por conta de inúmeras manifestações populares, que se fortalecem a cada dia, em países como: França, Grécia, Espanha e Inglaterra. Falando deste último podemos dizer que tamanho distúrbio, não está atrelado unicamente à crise global, que acomete o continente. A revolta de alguns jovens está enraizada nos seguintes fatores: o agigantamento do abismo entre as classes sociais, políticas governamentais voltadas exclusivamente para a economia, políticas sociais pouco satisfatórias e o pouco empenho nas questões raciais e políticas antidiscriminatórias.
A desigualdade social que aliada ao consumismo desenfreado, resulta na ideia de “ter” que se sobrepõe à de “ser” ressaltando o individualismo, que ao valorizar a riqueza - ou melhor, a ostentação de riqueza -, segrega uma maioria esmagadora e a mantém à margem da sociedade. Esses cidadãos excluídos, que apesar de não serem miseráveis sentem-se humilhados e discriminados, por não possuírem recursos e riquezas capazes de saciar seu desejo fútil de consumo. Tal mentalidade embora contestável é passível de nossa compreensão pois segundo Zygmunt Bauman: “Todos nós fomos coagidos e seduzidos para ver o consumo como uma receita para uma boa vida e a principal solução para os problemas”.
Outro fato que merece destaque é a tendência declarada do governo britânico em injetar indiscriminadamente dinheiro em seus bancos como medida emergencial para conter o avanço da crise financeira. De certa forma podemos afirmar que esse foi o estopim da crise, pois se de um lado o governo investiu em seu sistema financeiro, por outro lado a mesma atenção não foi dispensada ao social, e em decorrência dessa atitude negligente instaurou-se grande desapontamento e revolta nos jovens cidadãos britânicos, que em um curto espaço de tempo se organizaram por meio da rede mundial de computadores e passaram a investir contundentemente contra a autoridade do Estado. Agora esse mesmo governo tenta conter tais práticas de forma coercitiva e truculenta com restrições ao acesso de redes sociais, combatendo assim o resultado ao invés de buscar entender suas reais causas, o que constitui uma solução paliativa com o mero pretexto de garantir a ordem, quando o que se quer realmente é jogar a sujeira para baixo do tapete.
No tocante à tolerância entre os povos e as políticas contra a discriminação de minorias pouco foi feito, seja pelo descaso das autoridades ou pela falsa ideia do multiculturalismo à priori, fez-se do combate à discriminação um assunto de pequena relevância frente.
A crise desencadeada na Europa, ou mais especificamente na Inglaterra, é decorrência de uma série de fatores que isolados passam pouca informação. Para um melhor entendimento de tudo que está se passando com o mundo, será de suma importância que busquemos entender o que está por trás dos números, índices e estatísticas, e que seja feita uma reestruturação em nossos valores morais e éticos, entendendo que a busca a todo custo não é destino, e tão pouco o caminho para a construção de uma sociedade mais justa e de um bem viver coletivo.

Enviado por Fabiano Soares - Aluno UMC Villa-Lobos.

Palestra Lançamento Foucault e o Direito

2011-09-22T07:08:00.001-03:00

Olá a todos.

Segue o link sobre a Palestra do Lançamento do meu livro “Michel Foucault e o Direito”: http://www.youtube.com/watch?v=fwL60AafXME.

Tem também a reportagem no Newsletter do Jornal Estado de Direito sobre a Palestra: Desmitificando o Estado e o Direito em Michel Foucault.

Espero que gostem e aguardo comentários.

Abraço.

Quando o Outro Sai de Cena - Uma Singela Homenagem

2011-08-17T12:07:00.005-03:00

Existe um ditado africano que diz: “O último camelo da linha, anda tão rápido quanto o primeiro”. Ele fala do Outro, ou seja, “o que acontece com qualquer um de nós, afeta todos nós”.

Na última sexta-feira, dia 12 de agosto, aconteceu mais uma vez, com um de nós, data em que a juíza Patrícia Acioli foi assassinada. Patrícia era mulher, cidadã, mãe e juíza, na cidade de São Gonçalo, Rio de Janeiro, conhecida pela atuação rigorosa contra policiais criminosos. Vinha, já há algum tempo, declarando a quem quisesse ouvir, as ameaças de morte que sofria. E sofreu. Não só a ameaça: foram 21 tiros em um ato de consciência e capacidade, das vontades disparadas pelo gatilho algoz da vítima, sem defesa. Lembrando: nenhuma medida preventiva de proteção à vida, à liberdade, segurança, dignidade humana, entre tantos outros direitos consagrados em nossa legislação pátria, e que Patrícia protegia. Ancorados pela espada refletida na força da lei, o Estado e o Direito complementaram a espessa ficção da legislação e as acrobacias da política, com a morte de Patrícia.

De fato, os executores estão se sentindo mais protegidos: agora que seus patrocinadores se consideram mais vivos do que nunca e livres para violar o próprio Direito que os protege, tornou-se ainda mais conveniente e mais seguro eliminar fisicamente aqueles que se opõem a uma almejada justiça. Neste caso, a justiça foi almejada por outra mãe, ao investigar, sozinha, o assassinato do filho por integrantes de um grupo de extermínio. O caso foi levado às mãos da Juíza Patrícia Acioli e, hoje, essa mãe pronuncia: “Eu estou em pânico, estou em desespero desde o dia em que mataram Patrícia porque se mataram uma juíza, imagina a mim”.

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O Ser e a Política (Palestra UNIVASF-02/08/)

2011-08-04T09:16:00.001-03:00

Eu fui convidado para falar de Ciência Política e incentivado a falar um pouco de minha trajetória pessoal como alguém que se formou em Ciências Sociais. Se me faço entender, percebam que já comecei a falar de política e, obviamente, isso vocês já perceberam, já comecei a falar de mim. Inaudita essa fusão, muitas vezes para muitos estranha, mas não tão difícil assim de ser entendida para os espíritos abertos e interessados em serem donos de seus destinos. Só tem uma coisa irrevogável para quem quer se dedicar às Ciências Sociais: amar os homens! Desculpem se desde o início pareço tão pouco “científico” com a palavra “amar”, mas a verdade é que depois de 30 anos dedicado aos estudos sociais e mais de 20 anos como docente universitário, a frase mais importante da minha vida, e que me levou à academia, não estava em nenhum livro das centenas que comprei muitas vezes sem condições econômicas para tal, e dos demais que li, emprestados, nas bibliotecas etc; a frase mais importante, como eu dizia, aquela que me levou para sempre a defender e dedicar-me aos estudos, estava em um cartaz de propaganda de uma empresa multinacional, pendurado na parede do departamento de compras da primeira empresa que trabalhei na vida e no Brasil, o Pão de Açúcar, onde fiquei por 11 anos; esse cartaz reproduzia a terra rachada calcinada de nosso sertão e a frase dizia: “Não importa de onde vens, importa o que podes fazer pelo lugar onde estás”. Eu sei que vocês devem estar a pensar que obviamente o cartaz, como se diz no dito popular, “puxava a brasa para a sua sardinha” (homenagem a minha mãe!). Não somos inocentes, mas somos gente! E para um futuro cientista social é isso que importa: perceber o que realmente faz a diferença, e ser gente, ser humano. Sem humanidade, sem amor ao próximo nada do que vocês possam ler, escutar de vossos mestres e estudar, fará sentido algum para vocês mesmos se por trás não estiver sempre presente na vossa carreira o amor ao próximo.
Tudo deve estar parecendo muito bonito ou “romântico para vocês”, talvez pareça inusitado o que comecei por falar, peço desculpas pela emoção que me envolve, este é um momento especial para mim e não tenho vergonha de afirmá-lo publicamente. Não tenham vergonha de usarem o que sabem e viveram e o que ainda vão aprender e viver em prol do vosso semelhante. Se deixarem vossos espíritos se empedernirem e tornarem-se frios e objetivistas demais, não poderão ser bons cientistas sociais, não bons o suficiente, porque não poderão fazer a diferença.

Mas tudo bem, vamos falar um pouco de política, certo?! Aproximadamente há três mil anos os homens fazem ciência política. Vejam que eu estou pensando em algum tipo de pensamento organizado e estruturado de convivência social, organização essa que possibilita que as gerações seguintes possam entender e praticar essa convivência, e a partir daí modificá-la, espera-se que para melhor, o que nem sempre acontece, pois a história não é uma linha reta ascendente, mas feita de obstáculos, desvios e retrocessos, ainda que em uma determinada visão esses “retrocessos” (entre aspas), seja a preparação para algo novo qualitativamente melhor. Aqui sugiro leituras como “A Cidade Antiga” de Coulanges de Foustel e talvez as obras de Friedrich Engels, o amigo e companheiro de Marx, ainda a meu ver pouco lido, “Introdução à Dialética da Natureza”, “Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem” e ainda “A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” (todos escritos no século XIX). Este último inspirado em Jean-Jacques Rousseau (autor do século XVIII) “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” e do “Contrato Social”, obra dos revolucionários franceses.
Eu disse ciência política, mas não política – política todos nós fazemos a cada instante quando orientamos nossas ações pelas expectativas dos outros (esta é uma definição de Max Weber que eu gosto) -, ou pelo simples fato de que a convivência social é sempre uma relação de dois ou mais indivíduos, ali existirá a política, não apenas como forma de governo ou administração da coisa publica, mas dos limites necessários à convivência entre indivíduos. Na verdade fazemos política o tempo todo, em casa, na família, na escola, no trabalho, enfim.

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Verdade Jurídica:um problema epistemológico para o Direito

2011-05-13T17:24:00.000-03:00

Existe um problema epistemológico ou de conhecimento em Kant que tem um especial valor para a filosofia do direito. Na teoria do conhecimento existem pelo menos três paradigmas claros quanto à possibilidade de se construir a “verdade” sobre o mundo e as circunstâncias que nos cercam. Como humanos estamos destinados a refletir sobre nós, as coisas e a relação entre nós e as coisas. Claro que nessas coisas estão incluídos os objetos, a natureza, os fenômenos e fatos sociais, e, principalmente, os outros, nossos semelhantes. A reflexão da mente humana sobre esse universo circunstancial, portanto, mutável e volátil, produz conceitos, enunciados, discursos. A partir deles produzimos convenções e verdades. São essas convenções e verdades que por sua vez nos obrigam a desenvolver valores morais, comportamentos éticos, relações políticas de convivência e o Direito. O Direito, seu ordenamento jurídico e sua processualística, sua estrutura estatal e seu poder de julgar e punir indivíduos, deriva desta crença e obediência às convenções que elaboramos coletivamente e que ganham o status de “verdade”. Não é por acaso que desde a Antiguidade Clássica os filósofos e pensadores se dedicam a discutir afinal o que é “a verdade” e se é possível, objetivamente, chegar até ela. Capturar o mundo em sua essência e transformá-lo em linguagem capaz de produzir ciência, no caso jurídico, capaz de produzir ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada, é de suma importância, pois é desta “verdade” que se imagina que se produza a Justiça.
Mas, infelizmente para a Filosofia, para as Ciências e para o Direito, a tal da “verdade” parece ser fugidia e difícil de ser definida objetivamente. Assim, quando Sócrates e Platão lutavam contra a retórica dos sofistas, eles estavam fundando os alicerces do primeiro paradigma do conhecimento, o fato que era possível se obter “a verdade” pala linguagem e argumentação, desde que fosse o processo dialético. Pela dialética, pela oposição entre ideias e argumentações firmes e consistentes em pormenores, esgotando os detalhes da lógica – e aqui a Lógica é fundamental -, o contraditório produziria, em última análise, “a verdade”. Com esta verdade sobre os fatos e as coisas do mundo, o jurídico pode julgar,e de fato o faz, pois a argumentação dialógica, ou argumentativa, a analogia e a metáfora, são usados comumente no Direito. Não era “verdade” o discurso superficial da retórica sofista. Não era e continua não sendo, ele carece de fundamento, de profundidade. Aos operadores do direito cabe distinguir eticamente o “joio do trigo”. Mas neste caso o julgar e punir são relativamente fáceis, digamos, em relação ao concurso epistemológico de realizar a verdade e a justiça a partir dela.
O segundo paradigma veio através de Aristóteles, e neste caso, as coisas começam a se complicar. Para Aristóteles a dialética não necessariamente leva a “uma única verdade”. O processo argumentativo, a oposição e o contraditório podem, quando honestamente bem elaborados levar a mais de uma proposição, argumentação e enunciados válidos na lide. Aqui não há como distinguir facilmente “a verdade”. Aristóteles cunhou com um conceito esta situação inusitada, mas possível, de Topoi. Como facilmente se percebe as consequências para o Direito são problemáticas, pois a não ser por “consenso” ou “convenção”, com a anuência de todos os envolvidos, não há como produzir ato jurídico perfeito. A não ser, obviamente, que arbitrariamente se escolha “uma verdade” como “a verdade” e se chame a essa decisão sentencial de “justiça”. Ainda que pareça subjetivo, arbitrário e contraproducente, o fato é que o Direito positivo faz isto amiúde, entre outros casos, motivando, por exemplo, uma enxurrada de recorribilidade, liminares, habeas corpus, tutelas antecipadas, e uma diversidade de outros mecanismos protelatórios. Existe aqui um exacerbamento de autoridade e um abuso de protelação que era exatamente o que Aristóteles procurou evitar ao chamar a atenção que o Topoi deveria ser solucionado por consenso, negociação equidistante das partes (como será usado modernamente por Viehweg). No paradigma aristotélico os operadores do direito deverão se ater ao fato que a reflexão humana sobre os fatos, fenômenos, coisas e pessoas, tem a capacidade de produzir “pontos de vista” diferentes, igualmente válidos e lógicos. A realidade neste caso pode ser expressa por diversos olhares; o real é multifacetado pelo observador. Não facilita as coisas em relação à verdade jurídica, mas é indiscutível o fato, motivo pelo qual, a bem da verdade, o Direito pode se constituir como uma ciência humana, devido à sua complexidade e diversidade, caso contrário o contraditório seria sempre uma formalidade apenas, uma banalidade de linguagem.
Então, no século XVII René Descartes, sabendo das dificuldades do homem reflexivo produzir a “verdade” sobre o real, e traduzir de forma coerente as investigações sobre sua circunstância e nas circunstâncias de cada relação com o objeto estudado, procurou, pelo método científico, atribuir à reflexão humana a capacidade de obter “a verdade”. O método cartesiano é dedutivo analítico, mas o que realmente é importante é que Descartes acredita que a pesquisa científica, usando o método com rigor, poderá evitar que a reflexão, afinal o pensamento filosófico, se perca na multiplicidade de verdades possíveis (Topoi). No cogito cartesiano a possibilidade de múltiplas argumentações válidas, portanto, se restringe, na medida em que o método científico conduzirá para uma única verdade, não pela dialética argumentativa, artifício da linguagem e lógica filosófica, como em Sócrates, mas pelo rigor do método de pesquisa. Por exemplo, no caso jurídico, o Inquérito com seu instrumental técnico-científico, como a perícia, poderá - se não determinar em absoluto a decisão sentencial, pois a argumentação das partes no contraditório frente ao júri ou ao juiz poderá levar a uma decisão sentencial “inesperada” -, com toda a certeza ser determinante nessa decisão de justiça. Ainda que em Descartes não haja motivo para se descartar a validade e a riqueza da lógica argumentativa, em última análise, as provas, a perícia, os depoimentos, as testemunhas, deverão ser suficientes para determinar “uma única verdade”, no mínimo “a melhor verdade”. O Direito Positivo moderno deve muito a Descartes, porque desde o século XVII é exatamente nisso que acredita o jurista, o legislador, o juiz e o cidadão de forma geral, ou seja, que cientificamente, tecnicamente, de forma isenta e neutra pelo processo tecnocrata a justiça possa ser efetivamente alcançada. A tal da “verdade” é o que importa: se for possível convencer os indivíduos sobre ela então está garantida a validade e mesmo a legitimidade da lei e da jurisprudência.
Resumindo: em Sócrates/Platão a verdade é absoluta pela dialética. Em Aristóteles várias verdades podem ser alcançadas pela mesma dialética: então ela é relativa, ainda que não seja apenas retórica sofista. Em Descartes a verdade volta a ser absoluta - não pela dialética, método da filosofia e da linguagem -, mas pelo método científico.
Contemporaneamente os indivíduos tendem a acreditar, e a praticar, uma verdade relativa, não tanto pela contingência filosófica aristotélica, que muitos nem conhecem, mas simplesmente porque a liberdade nos regimes democráticos proporciona um relativismo do tipo “a verdade de um pode não ser a verdade do outro”. De qualquer forma, pelo senso comum ou não, isto é, afinal, uma verdade insofismável, partindo-se da premissa aristotélica. Para o Direito esta verdade já comporta problemas jusfilosóficos de monta, como se compreende do exposto acima. Mas existe algo pior (ou melhor?!) a ser colocado em termos da teoria do conhecimento.
Emmanuel Kant, efetivamente, problematiza a questão em outra dimensão. Para ele não existe forma de afirmar que existe “a verdade”, “qualquer verdade”, a verdade de qualquer indivíduo sobre qualquer coisa, fato, fenômeno, outro indivíduo, não porque cada um reflete sobre o objeto de pesquisa de forma particular, mas porque a própria reflexão não pode dar conta da realidade na medida em que “refletir significa interpretar”, e essa interpretação modifica de fato a realidade. De tal forma, qualquer conceito, enunciado, paradigma ou discurso, mesmo seguindo o mais rigoroso método científico, estarão sempre viciados por princípio: a reflexão interpretativa modifica o objeto de estudo e ao mesmo tempo o observador/pesquisador. Então agora não se trata de dizer que a verdade é relativa, mas que não existe em absoluto verdade alguma. Na verdade, pensando-se assim, o que os homens podem almejar é apenas “convencionar” entre si conceitos, princípios, e práticas que se estiverem de comum acordo evidentemente não alterarão a possibilidade da vida em conjunto e das decisões sociais que possam tomar. De fato, a realidade tal como é percebida pelo ser humano é uma ficção social!
De certa forma, na vida prática a colocação de Kant não altera substancialmente nossas vidas. Mas quando pensamos juridicamente, quando a filosofia se emprega a entender o Direito, não há como escapar da seguinte questão: afinal com que direito e validade, qual afinal a legitimidade com que uma decisão sentencial se pronuncia sob a tutela do Estado, vez que qualquer argumentação é em si mesma um semilacro da realidade? Em casos de pouca complexidade o Direito não precisa, efetivamente, de tais “requintes” da filosofia e do conhecimento para que possa efetivar seu processo de julgamento. Mas imagine-se, por exemplo, uma condenação de “pena de morte” ou mesmo uma pena de “prisão perpétua”. Nestes casos, pelo menos à luz do pensamento filosófico kantiano fica difícil legitimar tais excessos condenativos quando pensamos, não em escolher uma das verdades possíveis, mas quando pensamos que não existe a possibilidade humana de alcançar pela razão a “verdade” sobre a “realidade” e “circunstância” de formas objetivas e absolutas, destarte todo o tecnicismo metodológico a serviço de nossa mente/reflexão.
Então, no Direito, quando está em jogo a vida e a morte de pessoas, do semelhante, seria, no mínimo, prudente e uma prova de humildade que se pensasse na infinita impossibilidade e limitação humana em considerar o universo como ele realmente deve ser, e o mesmo para cada fato social que precisa ser transformado em ato jurídico perfeito. Como alguns pensadores da segunda metade do século XX (Michel Foucault, Gilles Deleuze) perceberam, esta “ficção social” sobre “a verdade” pode, exatamente por ser convencionada e elaborada a partir de enunciados e discursos, ser instrumento de poder, de um tipo de poder cujo saber está disposto em uma rede espacial de formatação de conhecimento e decisão. Algo que afinal Kant já o percebia há duzentos anos.

Crença, Filosofia e Direito

2011-04-01T18:15:00.005-03:00

Onde começa a Filosofia termina a crença. Onde começa a crença termina a Filosofia. Ao longo dos séculos os filósofos lutaram, e ainda lutam, para ajudar a humanidade a mudar seus preconceitos, seus dogmas, suas verdades empedernidas, suas crenças injustificadamente perniciosas. Invariavelmente o dogmatismo inquestionável e as verdades transcendentais têm por trás, a esconder, o despotismo “esclarecido” de elites autocráticas. No fundo a perseguição, ou mesmo o descaso com a Filosofia e o filósofo se deve ao seu poder de desconstruir o poder.
O Ser e sua circunstância: ou a reflexão ou o rebanho. A maioria escolhe o rebanho: o pastor sempre parece ser um bom pai, um porto seguro, um árbitro amoroso. Neste sentido a Filosofia é desnaturada, “despatrísticada”, uma tempestade indômita. Tem uma frase de uma moça com a qual ela assina seus e-mails: "Enquanto tivermos a capacidade para pensar nós não estaremos presos!" Perfeito!
A circunstância do ser é refletir sobre si e sobre o entorno. São objetos de sua reflexão a natureza, o outro, e o sentido ou justificativa da vida para aquele que nos espreita impertinente do espelho à nossa frente. Podemos duvidar da verdade, das teorias, dos conceitos, podemos desprezar a natureza e agredir impiedosamente nosso semelhante. Mas não podemos fazer nada disto com o espelho: para aquele que nos sorri com cumplicidade do lado de lá a circunstância é sempre a mesma: ou eu sou digno de respeito ou sou um canalha. Para quem gosta de dogma normativo, de poder estatal, de bálsamos medicinais e de perdões divinais, valeria a pena tentar enfrentar a si mesmo de vez em quando. Descobriria que existe afinal uma verdade insofismável: o Eu.
Existindo o ser tem que existir a reflexão, a dúvida, a crítica e o novo. Uma iconoclastia niilista pode ter mais positividade que a crença no pecado original ou algo do tipo o convívio humano só é possível pela interferência jurídica do Estado. Se imaginarmos que voltaremos um dia, não vamos querer mais aceitar o que temos por aqui e vamos tentar fazer melhor para nos receberem melhores do que pudemos ser. Alguns acham que não há volta, e então resta, à falta de Filosofia, se eleger como os escolhidos para o paraíso divino. Claro: se existe pecado original, estamos todos condenados ao inferno, e igualmente à punição terrena, menos os “escolhidos”.
Então existem os superiores e os inferiores. Talvez não voltemos, mas podemos imaginar que sim se disso tirarmos proveito ético. Talvez exista juízo final, paraíso, inferno, mas isso de nada vale se nos elimina a vontade e responsabilidade de sermos éticos. Sem ética precisamos do pastor para nos conduzir. A crença e o poder vêm daí. A Filosofia também: inversamente.
Alguém imagina condenar o outro se ele não pode escolher porque desconhece ou porque lhe foi retirado esse direito? Escolher pressupõe conhecimento e liberdade. Por sua vez o ser reflexivo, o homem fora do rebanho, torna-se responsável por seus atos exatamente porque pode refletir sobre eles nas circunstâncias que se apresentam a seu ser. Dizer “não” não basta, nunca foi suficiente e nunca o será, a não ser com o peso do autoritarismo e do descaso pela condição humana. Dignidade é apenas isso: o ser livre assumindo o peso de suas escolhas livres. Humildade é suportar esse peso como seu. Ninguém tem o direito de advogar para si a superioridade de ser “escolhido”. Nenhuma instituição é legitima se advogar o mesmo privilégio. Privilégios destroem a humanidade de cada ser.
O ser e sua circunstância: conhecimento e liberdade. No plano jurídico: ética e intersubjetividade. Jamais existiu e existirá ordenamento jurídico capaz de abraçar a imensurável e infinita condição de contraditório humano. Se todo o controverso fosse remetido aos tribunais eles simplesmente não poderiam funcionar. Não é o direito positivo, menos ainda o positivismo jurídico, que garante a convivência, a segurança jurídica etc. Ao contrário, a circunstância humana do ser no plano de sua práxis, sua intersubjetividade, o direito natural e a dignidade humana é que possibilitam a existência do ordenamento jurídico estatal. Mas para entender isso é necessária Filosofia, não muita Filosofia acredito.

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Objetivismo e Subjetivismo Jurídico na Pós-Modernidade

2011-02-25T16:26:00.002-03:00

A argumentação objetivista de que a segurança jurídica está garantida pelo aparelho estatal e pelo ordenamento jurídico é inverossímil. A consequente refutação de que o subjetivismo condiciona a vida social a um relativismo permissivo e pernicioso é igualmente ilógico e desprovido de razão. Não são necessários estudos consideráveis para se constatar tal fato, basta atentarmos para a violência e o medo com que as pessoas vivem em sociedade. Falta de poder estatal e estabelecimento normativo não é. Por outro lado é preciso considerar que o Estado e o Direito modernos são instituições humanas criadas e recriadas em séculos não muito longínquos, principalmente se tais fenômenos forem considerados em relação aos milhares de anos de existência da espécie humana. Os primeiros hominídeos surgiram na terra há aproximadamente cinco milhões de anos; o homo sapiens tem aproximadamente 200 mil anos. O código de Hamurabi foi elaborado por volta de 1700 a.C., portanto tem pouco mais de 3 700 anos. A bem da verdade, a convivência humana conduzida por formalismos objetivistas tipo leis, regulamentos, institutos jurídicos e algum tipo de tecnocracia política, representa apenas 1,85% da existência do homo sapiens. Se se considerar o tempo na terra dos primeiros hominídeos a relação é absolutamente desprezível. O que se depreende destes fatos é que, obviamente, a possibilidade da vida e convivência humana depende da intersubjetividade (Hegel) entre os agentes sociais muito mais fortemente do que de aparelhos formais de poder. Isto significa que longe de termos sobrevivido de forma objetivista o fizemos muito mais de forma subjetivista, e o fizemos relativamente bem, pois ainda aqui estamos e com alto desenvolvimento de conhecimento e tecnologia.
Ora, as relações humanas quando são “naturalmente” estabelecidas derivam peremptoriamente para a significação relativa dos fatos, dos valores e das leis. Isto, contudo, não significa a impossibilidade da comunicação de forma a estabelecer processos retroativos de convivência e mutualismo. Pelo contrário: corre em defesa desse “naturalismo” comunicacional o fato de que, a superação dessa dificuldade inicial de viver indagando as máximas universais, cria a dependência da “negociação”. Diferentemente do que os objetivistas e os positivistas jurídicos alegam, as relações intersubjetivas reforçam a condição democrática de viver e conviver. O relativismo não é a impossibilidade de solução de controvérsia, mas a possibilidade de escutar e resolver a lide de forma livre e democrática (Wittgenstein). Do ponto de vista do subjetivismo jurídico e da realidade histórica dos povos, o objetivismo engendrou muito mais resultados autoritários e tiranias, resolvidos belicamente, do que a propensão ao diálogo pela aceitação da alteridade e da valorização da linguagem explicitada pelo outro.
Não se está aqui a defender o deteriorar da normatividade ou o esvaziamento do poder estatal e jurídico. Apenas constatando o fato de que a convivência se deve à primazia da ética. E a ética está no Ser e não no dever-ser normativo, ou, de oura forma, no dever-ser moral e não no formalismo objetivista. Afinal, moral e norma formam quiçá os dois grandes pilares sobre os quais repousa faticamente a sabedoria social – ou pelo menos deveria repousar (Hume). Ou os agentes sociais se pautam por condutas ilibadas, e daí floresce um sistema de Direito assaz condizente, ou das opções indignas só restará um “mal-estar na civilização”, não do tipo domesticação das vontades, mas devido a uma crise de valores das quais todos percebemos o perigo de nos autodissolvermos meio à barbárie. Assim, se por um lado não é promissor defender a ortodoxia jurídica, por outro não se pode cair em um relativismo puro e ilimitado. Em nosso livro Ética Jurídica: para uma filosofia ética do direito, ora lançado pela editora Elsevier/Campus, defendemos que “o pós-modernismo exige a reconstrução do pensamento filosófico e deontológico que caminha de forma subjetiva meio a pressupostos objetivistas”. Como conciliar, desta forma, a matéria da ética e da convivência jurídica, é o que nos propomos a fazer nesta obra.
Jean-Paul Sartre nos disse que a distinção do Ser dos outros “entes” – coisas e animais -, é a possibilidade de escolha (O Ser e o Nada). Obviamente isto era um prenúncio de uma fenomenologia para a liberdade: escolhendo – e só há escolha na liberdade! – o “ser-em-si” se transforma em “ser-para-si”. A ideia não é completamente nova: Aristóteles discordara do mestre Platão quando este insistia, a lá Sócrates, que a causa da violência era a ignorância, a falta de conhecimento. Aristóteles refutava dizendo que havia nobres homens com muito conhecimento e que eram capazes de praticar atos antiéticos indizíveis. Daí a necessidade de separar ética de dianoética: a ética exige a escolha pelo bem com base na dianoética, o conhecimento que distingue o bem do mal, claro, tendo por parâmetro o bem estar da comunidade. A humanidade está na escolha, não em uma escolha qualquer, mas aquela que preserva a igualdade e a liberdade meio ao inexorável viver social.
Acho que é isto que Heidegger queria dizer com a expressão Dasein. “A necessidade de dar vida a esse apelo de vida do pensamento concentra-se na compreensão da vida fática do homem”, resgata o existencialismo e inaugura na fenomenologia a diferença entre “viver” e “existir”. Diferente da primeira, existir é engajar-se. Quando escolhemos a ética damos um salto existencial e fenomenológico ao mesmo tempo. Tomamos uma direção irreversível, inalienável, inegociável, e, assim, nos humanizamos. Em Ser e Tempo Heidegger nos compele a pensar – sentir! – a necessidade do espaçamento, da distância, para podermos refletir sobre a propriedade de existir para além do viver sem engajamento, ou sem escolha, o que obviamente, em tempos e situações de arbítrio se torna uma tautologia mediática. De fato as mídias modernas, testadas cientificamente no holocausto da Segunda Grande Guerra – dos guetos aos algozes -, e que permeiam mais e mais nossas sociedades de controle (Foucault), são engendradas para restituir uma estética ao sentir humano, quando a desumanização se dá pela massificação comunicativa dos objetos, das mercadorias, dos valores e das crenças. Sem possibilidade de espaçamento – o que os processos comunicativos de massa atuais virtuais mais inventa -, o homem não pode escolher, a liberdade é uma formalidade, a ética remete a um passado romântico e a estética é confundida nas atrocidades do cotidiano pós-moderno.
O Direito não está imune à grandiosidade mirabolante deste projeto tecnocrata que desumaniza. Mas indivíduos, diuturnamente, contra todas as expectativas e possibilidades objetivistas escolhem serem éticos por sua autoestima, por sua dignidade e por seus princípios. Neles repousa a resistência à banalidade do mal. Para eles gostaria de dedicar este artigo. Por eles escrevi um livro de Ética Jurídica.

Impressões de Viagem

2011-01-15T23:38:00.012-02:00

Impressão 1
Muitas vezes ouvimos os governantes se gabarem de suas proezas no governo e sabemos que são mentiras. Isso é ruim, não só a mentira em si, mas porque nos faz desacreditar da política e da ação do poder público. Mas quem viaja neste momento por este país constata uma verdade: uma quantidade enorme de famílias está nas estradas de férias, para muitas possivelmente suas primeiras férias. É fácil perceber isso. São brasileiros que normalmente estavam alijados desse tipo de consumo, o lazer, que lhes é de direito. Nisso podemos ver o resgate de milhares de brasileiros que ascenderam socialmente.
Impressão 2
Fiquei impressionado com a quantidade de caminhões nas rodovias. Nossas rodovias são povoadas por esse tipo de transporte, mas o que me chamou a atenção foram a quantidade de máquinas agrícolas, tratores, empilhadeiras, escavadeiras e de terraplanagem sendo transportadas para cá e para lá. O Brasil está “bombando” produtivamente e a economia em crescimento acelerado incentiva a produção desse tipo de capital produtivo.
Impressão 3
Lamentavelmente nossa malha rodoviária continua sendo a única forma de escoamento da produção e interligação modal, o que é ruim, pois como não temos investimento em transporte ferroviário, fluvial e marítimo à altura de nossas necessidades, pagamos com lentidão o deslocamento da produção, encarecimento de frete e, portanto, o preço final das mercadorias sobe, além de maior poluição e dependência do petróleo (diesel) o que degrada nosso ecossistema e qualidade de vida.
Impressão 4
A Régis Bittencourt (BR116) é a principal ligação entre muitos Estados, principalmente entre São Paulo e o sul do país, como o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ela foi “privatizada”, pelo sistema de concessão de exploração e hoje cobra pedágio, na ida e na volta. Lamentavelmente existem longos trechos dessa rodovia que estão em péssimo estado, com asfalto esburacado e queda de barreiras por todo o lado. Eu viajava bastante pela Régis e era uma desgraça (já tive um acidente sério por conta de buracos nessa rodovia). Acho que já deveria estar bem melhor do que está. Ou a agência reguladora do governo não está fazendo o seu serviço de fiscalização adequadamente, ou o contrato de concessão que fizeram foi uma droga.
Impressão 5

Fiquei com a impressão que no Paraná 1+1 não são 2, e que quando se fala “A” significa “mais ou menos A”. No começo achei que era “sacanagem”, ou apenas aproveitamento de certas situações de carência de infraestrutura turística, mas depois percebi que além disso, existe uma certa cultura do “mais ou menos”, ou “do pode ser”. O estacionamento que a pousada me indicou estava garantido, não precisava fazer reserva (isso porque liguei duas vezes), quando cheguei estava cheio, mas podia arrumar uma vaga descoberta por R$ 20,00 o dia, quando o preço informado pela pousada era de R$ 10,00 para a descoberta e R$ 15,00 a coberta. Embarquei no “talvez” e enfiei o carro no quintal de uma moradora, debaixo da cobertura da sala de estar da moça que mora lá e que toma conta do estacionamento 3 KM à frente. Na pousada (guia quatro rodas) me deram um “quartinho” de 1 m², com uma cama de casal (eu reservara para dois!, vi o quarto com duas camas, mas... vai falar que cama de casal não é para dois?!), só que era para eu e o filho. Disse que não era aquela a foto que estava na internet e recebi a seguinte resposta: -Eu sei senhor, esse quarto sempre me dá problema. Desarmado, falei para o Siddhartha: - Foi honesto. E o Siddhartha: - É, para os padrões daqui foi! Tudo bem, estava de férias, numa ilha que é o paraíso, negociei e tudo se ajeitou: troquei de acomodação três vezes em uma semana! Só mais um exemplo (tenho catalogado 14 situações em uma semana!): a cerveja no cardápio diz que é R$ 7,00, mas descobri que conforme o humor do atendente pode chegar a R$ 9,00 ou sair por apenas R$ 5,00. Saí da ilha sem saber quanto era a cerveja que lá tomei (só Skol, pessoal!).
Impressão 6
E a moça da recepção que tinha acabado de chegar da Argentina, que esteve na Suécia, que nsceu na Ilha do Mel, cujos pais são nativos e ainda ali residem: toda vez que eu agradeci ela me respondeu “– Não havia necessidade”. Eu queria “apenas” um “-De nada”, mas ela nunca me “desobrigava”. Ficava sempre com a sensação que ela estava a me dizer: “-Bem não precisava agradecer, mas já que disse obrigado, talvez esteja mesmo”.
Impressão 7
A Ilha do Mel, Há!, a ilha.
Atente para o Forte construído pelos portugueses: CONSIDERADO INDEFENSÁVEL! Mas reforça a minha tese: abaixo da linha divisória, tudo pode ser “mais ou menos”! A qualidade das fotos é para ser perdoada!
Impressão 8
Bateu um papo com o pessoal, ficou amigo. É impressionante. Por isso eu disse: não é “sacanagem” é “cultura”. Eu explico: existe uma necessidade fantástica de contar casos, de se mostrar, de ser e fazer, enfim, a autoestima é ENORME. Então a forma de entender o que significa exatamente 1+1 ou o “A”, ou o que faço com o estacionamento, ou qual é o quarto, ou o preço da cerveja etc., é CONVERSAR. E aí é um jogo de linguagem, um jogo de inteligência, mas de humildade e amizade, pois obriga a uma negociação permanente, sem imposições de ambas as partes. A democracia exige processos comunicativos como jogos de poder linguísticos. Fiz amigos no Paraná!
Impressão 9
O Caco
foi para a ilha com 27 anos de idade e nunca mais saiu de lá. Casado, uma filha. Trinta anos desenhando mandalas, perspectivas de Escher, devaneios lisérgicos, horta orgânica, incenso e uma paz natural tão intensa que fiquei com inveja. Comentei com um amigo sobre ele esses dias e escutei: “- Alguns de nós tinham coragem naquela época.” Prometi ao Caco que voltaria, depois do papo sobre o “Sidarta” de Hermann Hesse. A frase que está ao fundo é "Queres pouco terás tudo, queres nada serás livre!". O desenho acima é do Caco.
Impressão 10
Se o maldito do carro não tivesse quebrado na volta, no meio da serra de Paranaguá, três dias em Curitiba (o cara da oficina queria cinco dias úteis para consertar – eu quebrei em uma quinta, mas estava preparado para a “guerra linguística do sul”!), o limpador do vidro dianteiro que rasgou bem debaixo do dilúvio na rodovia, e da sinusite-rinite-gripe-faringite-amidalite alérgica do Siddhartha, tudo teria sido conforme planejado. Questões semânticas e linguísticas à parte, “navegar é preciso, viver não é preciso”. Ano que vem eu volto!
Feliz 2011 a todos com muita paz, saúde e sucesso. Fiquem bem.

Do Direito e da Arte de Governar

2010-12-14T21:14:00.010-02:00

III - Nietzsche e o Estado Possível: Parte I – Decadência e Potência

Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844-1900) é um dos autores mais publicados, mais lidos e mais discutidos atualmente. Sobre ele já se falou de tudo: louco (o pai faleceu num sanatório para doentes mentais e ele sofria de crises de enxaqueca até ser hospitalizado em um hospício), frustrado (devido à desilusão amorosa de sua juventude onde acreditou ser possível um tipo de relacionamento amoroso livre das convenções morais de sua época), arrogante (tendo participado da amizade de intelectuais, romancistas, poetas e compositores como Richard Wagner, acabou por se afastar de todos e criticar suas obras) e nazista (em muito devido à sua obra Vontade de Poder, publicada tardia e postumamente por sua irmã – sabidamente adepta do nazismo! - que organizou essa obra de forma bastante duvidosa). Obviamente que Nietzsche é um filósofo polêmico, principalmente por sua obra estar à frente de sua (nossa?) época, por ser uma obra com alguma complexidade e, principalmente, por ser difícil de “aceitar”, na medida em que “mexe” com muitos dos valores morais, sociais, políticos e psicológicos com os quais somos educados nas sociedades industriais burguesas. Logo, muito pouco crédito se deve dar aos “mexericos” com que normalmente se trata Nietzsche. Mas isso não significa que não devemos ter certos cuidados ao refletir sobre este autor.
Hoje vou explorar “apenas” os aspectos políticos da obra de Nietzsche, mais propriamente o que se encontra na Vontade de Poder (principalmente os aforismos do §716 ao §789). Esta obra é um conjunto de aforismos que Nietzsche anotou em alguns cadernos, ao longo de toda a década de 1880, e usarei a tradução e apresentação da Editora Contraponto: 2008, do Rio de Janeiro. Digo “apenas” porque na obra do autor os vários aspectos da existência humana encontram-se espalhados e porque, claro, estou fazendo a leitura de algumas afirmações contidas neste livro, que além de ser a obra do Nietzsche mais maduro, é a meu ver a mais polêmica principalmente do ponto de vista político. O que me proponho a fazer, confesso, é bastante experimental, por ser curto nosso espaço e porque com toda certeza, por muito tempo ainda, por mais que se estude a obra de tão brilhante e corajoso autor, sempre haverá alguma indecisão e uma polêmica à vista. Assim, o que posso pedir inicialmente é que “abram seus espíritos” antes de efetuarem a crítica ou ficarem pessimistas com relação a ele. Lembre-se que já no Assim Falava Zaratustra Nietzsche nos apresenta o filósofo que afinal decide deixar o seu isolamento, descer a montanha e compartilhar da sabedoria com os homens, repetindo o gesto daquele outro personagem que volta à “caverna” para iluminar o conhecimento de seus semelhantes. Como outrora, tendemos mais a desdenhar e a reprimir aquilo que fere nosso saber petrificado do que a possibilitar que o “novo” possa acrescentar algo à nossa existência. Se fizermos um esforço honesto em nos aprimorarmos só teremos a crescer com Friedrich Nietzsche, ainda que uma ou outra afirmação possa ficar sub judice.
De qualquer forma, mesmo querendo me dedicar à questão política, não posso deixar de fazê-lo sem lhes explicar algo da filosofia que está por detrás de toda a obra de nosso autor. De forma resumida podemos dizer que Nietzsche faz uma “crítica dos valores” baseada na refutação de três características psíquicas enraizadas na educação ocidental cristã e liberal burguesa: o remorso, o ressentimento e o ascetismo. Por mais que nos tenhamos tornado homens modernos, e agora pós-modernos, ainda sentimos o mundo à nossa volta orientado por estes valores que conformam o ser humano, na visão do autor, a uma “moral de rebanho”. Portanto a crítica nietzschiana é, antes de tudo, ao conformismo, à domesticação da vontade, ao “quietismo” latente e, principalmente, ao cinismo que amordaça e diminui a potencialidade humana em todo seu esplendor. Daqui vocês já depreendem o porquê do título Vontade de Poder (algumas vezes traduzido por “Vontade de Potência”). O “poder” é o poder realizar, criar, ser “livre”. Então, neste momento não estou falando ainda de poder como a característica que define o estado moderno, o de usar a violência de forma legítima. Não se trata do poder político, mas da potencialidade criativa do homem. Antes de tudo precisamos entender que é esta ideia de potência criativa que emana da vontade e crença do que é possível ao espírito humano, acreditar que se pode muito mais “para além do bem e do mal”, das fronteiras dos valores nos atribuídos social e religiosamente (e devemos lembrar Maquiavel que predisse a separação da política da religião!). Portanto a questão política que eu quero resgatar daqui é que o cogito nietzschiano está antes de tudo preocupado com a “liberdade”, muito mais do que com a “igualdade”, como veremos melhor em seguida.
Na nossa tradição moral, cristã e burguesa, somos compelidos o tempo todo ao “enfraquecimento”, “à falta de vontade”, “à letargia”, segundo Nietzsche. Primeiro o remorso, o arrependimento nos torna cativos do passado e seus erros ou males. Depois, ainda pesa sobre nós o rancor, o ódio, o desejo de vingança, e tudo isso nos desnorteia, embota nosso caminhar, nos amesquinha e inutiliza a capacidade de inovação. Um e outro sentimento pode parecer muito cristão (partilhar da dor do outro), e “demasiadamente humano” (o revanchismo), mas leva ao sofrimento perene e consequentemente à fraqueza e debilidade das forças ativas e criativas a inibir a ação política dos homens.
Selecionei passagens que me parecem importantes, onde especificamente Nietzsche relaciona o direito penal e a questão da vingança. Diz ele: “§ 740: O crime pertence ao conceito ‘rebelião contra a ordem social’. Não se ‘castiga’ um revoltoso: faz-se com que ele se dobre... Deve-se reduzir o conceito de punição ao conceito: repressão de uma rebelião, normas de segurança contra os reprimidos (reclusão total ou parcial). Mas não se deve manifestar desprezo com a punição: um criminoso é, em todo caso, um homem que arriscou a vida, a honra, a liberdade – um homem de coragem... Não se deve fechar ao criminoso a possibilidade de fazer as pazes com a sociedade: desde que ele não pertença à raça da criminalidade... Só se podem elevar os homens que não tratamos com desprezo; o desprezo moral é um aviltamento e um prejuízo maior do que qualquer crime... § 742: No antigo direito penal havia um conceito religioso poderoso: o a força expiatória da punição. A punição purifica: no mundo moderno, ela suja... Não se faz apenas as pazes com a sociedade, ganha-se também novamente o respeito próprio, - ‘pureza’... Hoje, a punição isola ainda mais do que o delito; a fatalidade por trás de um delito cresceu de tal modo que ele se tornou insanável. Da punição resulta um inimigo da sociedade... Há doravante um inimigo a mais... §765: Por toda a parte onde se buscaram a responsabilidade, era o instinto de vingança que então as procurava. Esse instinto de vingança tornou-se a tal ponto senhor da humanidade no último milênio, que ele marcou toda a metafísica, a psicologia, a representação histórica, mas, sobretudo, a moral... Toda a doutrina da vontade, essa falsificação funesta na psicologia até agora, foi essencialmente inventada para o propósito da vingança. Foi a utilidade social do castigo que garantiu a esse conceito a sua dignidade, o seu poder e a sua verdade.”
Vejam que o que Nietzsche persegue é a “liberdade” e uma preocupação constante e tenaz em não potencializar o crime com o castigo, defendendo o homem enquanto portador de dignidade e valor que mesmo diante do ato ilícito não deve ser desprezado e aviltado, pois este delituoso tornar-se-á mais um inimigo da sociedade. Penas não podem ir além do delito, a inserção deve ser sempre possibilitada, a punição não deve impedir o homem de se redimir e a sociedade e o direito não podem e não devem retirar o respeito próprio do infrator. Vocês podem agora compreender bem que o homem que carrega a cruz do pecado, ou da vingança, só poderá “ressuscitar” no Deus, nas liturgias eclesiásticas e no “juízo final”. Tudo serve, segundo Nietzsche, ao enfraquecimento e ao “espírito decadente”, ao “pessimismo. A apatia e a indolência se fortificam na esperança vindoura do além, e este por sua vez se alimenta da dor, da angústia e do sofrimento humano. A decadência, o “quietismo”, a indolência leva à degeneração da virtude e capacidade. A vida prosaica e nostálgica é o que resta. Claro, alguém, ou alguns, ou o próprio sistema sociopolítico tiraniza os cidadãos na medida em que esses “enunciados” servem aos discursos do poder, ou melhor, às forças que subjugam por trás das relações de poder e do direito. Olhem isto: “§ 765: Os mal sucedidos, os décadents de todo o tipo estão em revolta e necessitam de sacrifício para não saciar em si mesmos a sua sede de aniquilação (o que, em si, talvez tivesse a razão a seu favor). Para isso, eles precisam de uma aparência de direito, isto é, de uma teoria, a partir da qual podem descarregar o fato de sua existência, o seu ser tais como são, em algum bode expiatório”. E o mais interessante, é que Nietzsche aqui vai enumerar alguns bem-sucedidos que servem de bode expiatório, e entre eles cita os judeus: “§ 765: Esse bode expiatório pode ser Deus, ou a ordem social, ou a educação e a instrução, ou os judeus, ou os nobres, ou em geral os bem-sucedidos de toda e qualquer extração”.
Em grossos traços acho que já temos uma panorâmica suficiente para nosso intuito (Veja mais aqui). Então podem ver o “niilismo” nietzschiano instigando o político. Muitas vezes quando ouvimos falar de niilismo o relacionamos com o pessimismo e imediatamente com o “quietismo”. O niilismo como pessimismo é de Schopenhauer. Exatamente porque este filósofo não vê saída política, quer dizer, não acredita na potência política do homem em transformar a realidade, acreditou na impossibilidade da felicidade humana e apregoou a contemplação – o ascético que Nietzsche rejeita! – como forma de desligamento do mundo real, da práxis, da ação política renovadora. É exatamente aqui que vemos o quanto Nietzsche se afasta dessa “desconsideração” da vida, pois ainda que o infortúnio e a nossa educação nos incite à obediência, ao “rebanho”, nosso filósofo estava convencido de que a forma mais adequada e profícua de alcançar a felicidade e a liberdade era apostar na “transvaloração” desobediente do homem, um homem ativo e consciente politicamente.
Contrário ao que se supõe – e a verdade é que não querem muitas vezes que o percebamos! -, a contemplação simples e pura pouco haverá de mudar nas condições concretas de vida das pessoas e das sociedades, e que esse ascetismo perpetua muito mais o status quo atual do que propõe ou almeja modificá-lo. Logo, visto desta forma, a responsabilidade política de cada um de nós, mesmo que seja pelo niilismo (acreditar que as coisas não têm sentido), não significa que não possa o homem, ser político, usar sua condição humana para revelar e modificar a realidade das relações subjacentes à “domesticação”, para usar um termo de Foucault. A apatia serve de fato ao que está. Neste pormenor Nietzsche é um revolucionário.
Nietzsche é otimismo, ele pensa em evoluir, aprimorar, expandir, portanto ser livre, superar-se, “retornar melhor”. Mas nossos valores e educação servem, segundo o autor, para nos privar da força potencial da vida e de sermos livres, ou politicamente impede o desenvolvimento de forças capazes de “estabelecer o convívio com liberdade”. Aqui temos, portanto, o problema político fundamental de sempre: o homem e sua circunstância pública. O homem político nietzschiano, o faço notar, é um homem livre e um ativista arredio. Não é um pessimista que busca na contemplação a fuga, mas alguém que acredita que a mudança, a revolução começa pela transmutação dos valores e o inconformismo. Grande parte dos mal-entendidos sobre Nietzsche, a meu ver, parte exatamente dessa ânsia de querer fazer, de querer ser, de querer transformar. Claro que a forma de o fazer nietzschiano não é comum ou mesmo “amável”. Mas a “força” e a “coragem” que nos transmite são incomparáveis.
O inconformismo é subjetivo, não estatal, isto significa que a direção da ação política também deve ser invertida, ou seja, é o sujeito que se revoluciona que revoluciona o Estado, e não o Estado que deve – e de fato não o faz! - revolucionar o homem, o que não implica que a força legítima do poder não deva ajudar no projeto sociopolítico e mesmo educacional dos indivíduos. Nietzsche foi possivelmente o primeiro filósofo moderno a esboçar uma psicofilosofia do poder e do Estado. Vejamos o que Nietzsche contrapõe ao pessimismo da culpa e da indignação – indignação contra o que é superior! -: “§ 767: O indivíduo é algo inteiramente novo e criador do novo, algo absoluto, todas as ações dizem respeito inteiramente a ele. Os valores para suas ações, o indivíduo as retira, em última instância, de si mesmo: pois ele também deve interpretar para si, de modo inteiramente individual, as palavras legadas pela tradição. Ao menos a interpretação das fórmulas é pessoal, mesmo que ele não crie também novas fórmulas: como intérprete, ele sempre cria”.
Aproveito aqui para referenciar de passagem vários autores que são de vosso conhecimento e que poderão relacionar a Nietzsche. Antes dele Tocqueville (Democracia na América) havia nos alertado para o perigo do niilismo político, eu diria, quando por beneficies industriais e conquistas materiais, deixamos de nos interessar pela política. Isto não é possível na filosofia nietzschiana. A ocupação do espaço público, de Aristóteles a Hannah Arendt (A Condição Humana), tem sido o farol de toda uma série de teses e discursos ao longo do século XX, e ainda hoje, a indicar que grande parte das mazelas e distúrbios que o Estado tem provocado no exacerbamento de sua força se deve ao esvaziamento da vontade política das pessoas.
Depois surge muito forte essa mesma ideia tantas vezes desconsiderada ou mesmo aviltada, a ideia de Hegel, que o Estado é o resultado da evolução do espírito humano, que ele chamou de “espírito absoluto”. Vemos em Nietzsche essa mesma ideia, a de que o homem não é indolente e não renuncia a si mesmo, à sua capacidade política transformadora. Esse humano é radicalmente ativo, desobediente, um ativista que pode desconstruir e reconstruir, e o Estado é que se produzirá nesta vontade, nesta “verve”, nos indivíduos que sobrepujarão a si mesmos e depois às condições sociais mais abrangentes. Tem bastante de subjetivismo “psicologisante” na teoria nietzschiana do Estado e do direito. Escutem: “§ 766: Erro fundamental: colocar os fins no rebanho e não nos indivíduos isolados! O rebanho é meio, nada mais! Mas agora se busca compreender o rebanho como indivíduo e atribuir-lhe uma posição mais elevada do que a do indivíduo isolado, - tal é o mais profundo mal-entendido!!”.
Vocês vão notar a mesma ideia depois de Nietzsche em Weber, quando ele trabalha os tipos de dominação e nos conduz para a tipologia de “dominação racional legal”, característica do Estado moderno. Uma troca, em termos weberianos, entre os benefícios imediatos ou futuros que a legalidade proporciona racionalmente ao cidadão, portador de toda e inalienável soberania. Essa “coerção jurídica” de Weber tem proximidade com a ideia nietzschiana – e também anarquista! –, que qualquer ato individual em relação ao Estado deve ser, no mínimo, voluntário, e comportar algum tipo de beneficio bastante concreto para uma realização pessoal subjetiva aceitável pelo indivíduo.
Para “além do homem”, quer dizer, para um outro e renovado homem, é o objetivo nietzschiano de cada um. Ajudar a isto é a razão do Estado. Queria que vocês vissem como na Vontade de Poder, Nietzsche procura integrar a função do Estado e a superação do próprio homem, a transmutação do “último homem”. As palavras são muitas vezes bastante duras e é nisso que muito se alicerçou uma visão mais radical e “autoritária” de Nietzsche, acusando-o mesmo de “eugenia”, a defesa da raça pura, o extermínio de pessoas, não só adversários políticos, prisioneiros de guerra, mas de povos, como os judeus, alvo preferível e baseline da purificação, os negros, os doentes, os homossexuais, tudo em nome de uma “solução final” para as “fraquezas”, “mazelas” e “sofrimentos” inerentes à condição humana. Ainda há pouco ele chamou os judeus de bem-sucedidos; não bate com uma visão “nazista”, certo?!
No fundo, mais do que outra coisa, o que Nietzsche persegue é a liberdade capaz de elevar o espírito humano a uma superação de si mesmo, de suas angústias e deformações de caráter, pois para ele essa superação e elevação são possíveis, na medida em que são mais construções derivadas de um aproveitamento falso e cínico da moralidade cristã e de valores seculares, cuja filosofia desprestigia a potencialidade humana, do que uma condição inata ou uma predestinação divina: “§ 765: Falta um ser que possa ser responsabilizado pelo fato de alguém estar aí, ser de um determinado modo, ter nascido sob tais circunstâncias e em certa circunscrição. – É um grande alívio que falte um tal ser... Nós não somos o resultado de um desígnio eterno, de uma vontade, de um desejo: conosco não foi feita a tentativa de se alcançar um ‘ideal de virtude’, - não somos tampouco o erro de Deus, diante do qual ele mesmo devia angustiar-se (- o Antigo Testamento começa com este conhecido pensamento).”
Ora se essa pequenez e essa redução do espírito humano pelo peso da culpa e da vingança, e do medo do além, desde Sócrates e Platão, é uma construção humana, eminentemente humana, então é uma construção política que pode ser politicamente desconstruída e descontinuada. O problema político nietzschiano, se assim posso dizer, é que essa desconstrução e essa superação começam no indivíduo, quer dizer, é pela transmutação dos valores que o oprimem e o amesquinham que um “novo homem” poderá reinventar a ação política e a política do convívio no espaço público. À superação desse homem corresponde a superação deste Estado e do direito atual, e não o contrário como normalmente estamos habituados a pensar.
Deixaria, por hoje, a seguinte questão a se pensar: como o foco é a liberdade e a superação do próprio homem e do homem político, a igualdade não é muitas vezes valorizada nos aforismos nietzschianos. O que temos de novo? O velho e definitivo problema: liberdade ou igualdade! Será que Nietzsche resolve esse problema político fundamental? Continuaremos a pensar nisso na próxima aula (Parte II – O papel da Força Legítima).

Do Direito e da Arte de Governar

2010-11-19T13:41:00.004-02:00

II - DOMINAÇÃO, IMPUTAÇÃO E PARTIDOS POLÍTICOS

Estava na cara que este mês o pessoal do blog ia querer ler matéria sobre a vitória à presidência da candidata do PT, Dilma Rousseff. Isso me dá a oportunidade de refletir sobre alguns temas abordados nas últimas aulas que ministrei. No mundo contemporâneo a economia, a filosofia, o direito e a política são esferas predominantes, e da sua interconexão, nem sempre harmoniosa, deriva o modelo vigente de governabilidade de uma sociedade em particular e do mundo globalizado. Essas esferas ou blocos (Giddens) misturam-se de forma dialética através de processos de comunicação (Habbermas) dinâmicos constituindo uma malha ou rede onde indivíduos e governos são, a todo instante, suscitados a permanecerem atentos e a participarem de alguma forma nos seus destinos, nos destinos dos povos e no destino da humanidade. Isso é bom, pois como sabemos, se a democracia nos alimentam as esperanças de liberdade, igualdade e justiça, por outro lado nos obriga a uma vigilância e construção diuturna onde não existe mais espaço para omissões e desculpas do tipo “não sabia” ou “não era comigo”. Existe uma coisa maravilhosa nas tecnologias de informação atuais: as redes telesociais nos aproximam de tal forma que é impossível que o mal prolifere sem que não interfira em nossa apatia.
O PT, e seus aliados (pelo menos até agora), conseguiram vitórias importantes no último pleito: maioria de deputados na câmara federal, maioria de senadores, maioria de governadores nos Estados, um aumento significativo de deputados nas assembleias legislativas dos Estados (inclusive em São Paulo), e, claro, a eleição da futura e primeira presidente mulher do Brasil. A outra coligação também tem motivos para comemorar: elegeram os governadores dos maiores e mais ricos estados da União (Minas Gerais, São Paulo e Paraná), os maiores colégios eleitorais, vários governos em Estados antes governados pelo PT ou PMDB, apesar de ter perdido espaço significativo no Congresso Nacional. Mas eu acho que o grande fenômeno político pós-ditadura no Brasil é mesmo o PT e o papel surpreendente do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Vou contar um episódio, que foi alvo da entrevista que duas alunas fizeram comigo esta semana, que caracteriza bem a luta pelo poder e a nossa história democrática recente.
No fim da ditadura, em 1984, a Emenda Constitucional do deputado Dante de Oliveira, que permitiria as eleições diretas, foi rejeitada pelo Congresso. Tancredo Neves e o seu vice, José Sarney, foram eleitos pelo colégio eleitoral, conforme rezava a cartilha da ditadura, apesar de naquele momento constituírem oposição ao regime militar. Sinistro desfecho das últimas eleições indiretas para presidente da República, quando o então presidente Tancredo morreu após ter sido eleito, vítima de infecção generalizada devido a uma apendicite. Bem, Tancredo morre e quem assume é José Sarney. Durante o governo Sarney várias tentativas para controlar a inflação e acabar com ela foram efetuadas, como o Plano Bresser em 1987, e o Plano Verão (de Mailson da Nóbrega), que entre outras coisas também mexeu com o bolso dos brasileiros (expurgo da renumeração das poupanças em ambos os casos). Finalmente em 1989 tivemos as primeiras eleições diretas para presidente: concorreram o Fernando Collor e o Luis Inácio Lula da Silva. Naquele tempo, o discurso do PT e do Lula era “esquerdista” e para o povo brasileiro parecia muito radical. De qualquer forma a direita ficou assustada, as velhas oligarquias se juntaram à burguesia nacional e, com o apoio de uma campanha milionária, Fernando Collor vence as eleições (só para lembrar, Collor era do PRN, um partido sem qualquer expressão no cenário político de então), o primeiro presidente eleito diretamente pelo povo após vinte e nove anos desde a última eleição direta (do presidente Jânio Quadros).
O grande problema do Brasil continuava sendo a inflação. O presidente Collor passou para a história como o vilão de um plano econômico que confiscou o dinheiro das poupanças dos brasileiros – o Plano Collor foi anunciado em 1990, com grande adesão e emoção de especialistas renomados (p.ex., Maria da Conceição Tavares). Para quem tinha dinheiro foi um desastre, claro. Mas agora vem o fato que eu queria salientar: o Collor chamou o PSDB para ajudar a acabar com a inflação, antes mesmo do confisco. O PSDB sabia como fazer, mas se recusou a participar do governo Collor e a ajudar a combater a inflação (segundo Fernando Henrique Cardoso, esta foi orientação do falecido Mário Covas). O PSDB gosta de dizer que o PT foi contra o Real, no tempo em que o Lula era deputado federal. Mas o PSDB não gosta de dizer que segurou o Plano Real até que o Collor fosse deposto, com maciça propaganda da rede Globo convocando as “caras pintadas” para a Paulista em nome da decência etc. O que o Collor fez para ser cassado seu mandato? Gastou parte do dinheiro não declarado pelo seu tesoureiro da campanha, Paulo César Farias, no jardim da sua casa em Brasília (se pensarmos naquilo que já houve de escândalos depois disso, uma ninharia de fato). Então, com o impedimento do Collor, aprovado no Congresso (grande parte desse Congresso ainda era composto por políticos da “velha guarda”), o vice assume: a primeira coisa que Itamar Franco (PMDB) fez foi chamar o PSDB e colocar o Fernando Henrique Cardoso como ministro. E assim, finalmente se implantou o Plano Real (1994), e o Brasil pode sair da inflação.
De lá para cá, o PSDB tem se fortalecido como partido tornando-se uma força partidária nacional à custa do Plano Real, que ele recusou ao Collor, mas que serviu para que o FHC se tornasse presidente e se reelegesse. Além disso, era necessário desenvolver o país, muito atrasado com relação à infraestrutura e a serviços públicos. O problema é que a Constituição proibia o livre trânsito do capital estrangeiro em áreas consideradas de segurança e soberania nacional, como comunicações, siderurgia, energia, transportes etc. Por isso o governo FHC teve que promover uma reforma constitucional, motivo pelo qual temos tantas emendas constitucionais. É curioso que muitos dos que apregoam a formulação de uma nova Constituição sejam exatamente aqueles que a emendaram tanto. Não vamos duvidar que o governo FHC criou as bases para que o Brasil pudesse dar a volta por cima, sair da inflação e atraso, em pouco tempo se colocar como uma potência econômica do mundo (5º PIB/ 11º no ranking geral) e se mostrar como um dos países emergentes mais promissores para as futuras gerações (por isso não vou discutir a forma com que se privatizou o patrimônio nacional, se o preço de venda foi justo e a pertinência da moeda com que os investidores internacionais pagaram nossas empresas).
Agora vamos pensar no PT. De radical esquerdista, que apregoava a luta armada e a revolução socialista, o PT “aceitou” a composição com as classes mais abastadas e com certas alas das elites tradicionais e oligárquicas brasileiras. Impressionantemente, Lula, depois de ter perdido três eleições presidenciais (para o Collor, e duas vezes para Fernando Henrique Cardoso), faz uma “revolução” ideológico-partidário no PT, aliando-se a empresários (o vice José Alencar) e a velhas lideranças provenientes da aristocracia regionalista que conviveu muito bem com os militares (como José Sarney). Obviamente que a reforma é mais lulista que petista, quer dizer, mais um aprendizado e opção de governabilidade de Lula do que do próprio partido ao qual pertence, motivo pelo qual houve uma debandada importante de intelectuais orgânicos e fundadores do partido (p.ex., Francisco de Oliveira e Hélio Bicudo), estes mais socialistas afinal do que o próprio Lula.
Este abandono dos quadros fundadores e diretivos do PT é um dos motivos, senão o mais importante, dos desmandos que logo no inicio do governo Lula o PT foi protagonista, como o escândalo do Mensalão do Valério (ou valerioduto) denunciado pelo então deputado federal do PTB, partido aliado do governo, Roberto Jefferson (segundo o qual o governo pagava aos partidos aliados para que orientassem os seus deputados no Congresso a votar nos projetos do governo e a rejeitar os que a oposição sugeria), e posteriormente das manipulações pouco ortodoxas e transparentes do ministro José Dirceu da Casa Civil (que perdeu o cargo junto com Antonio Palocci, denunciados por um caseiro que afirmava os ter visto em reuniões em uma casa em Brasília, e depois teve seu sigilo fiscal e bancário quebrado), processos que, aliás, José Dirceu ainda não se livrou. Sem uma ética partidária monitorada pela probidade inquestionável da filosofia que portam os fundadores, o corpo diretivo, os que ocupam cargos importantes e os filiados de forma geral, tendem a substituir os princípios e os ideais pelo fisiologismo e pelos benefícios pessoais.
Quando um partido formado a partir de quadros vira um partido de massas, esses quadros precisam manter-se fieis às ideologias e aos princípios programáticos que levaram à sua fundação. Antonio Gramsci cunhou esses intelectuais de orgânicos, precisamente para designar a força intelectual e de princípios que o partido moderno (o Príncipe moderno) deve ostentar com sabedoria e dedicação diante dos desafios de governabilidade e do embate de forças no cenário político. Uma classificação comum com relação aos partidos modernos, do ponto de vista de sua organização interna, é precisamente o partido de quadro e o partido de massa. O de quadro prima pela “qualidade” de seus filiados enquanto o de massa está mais interessado na “quantidade” de membros. Claro que esta classificação é apenas didática, visto que um partido de quadros não precisa ser pequeno do ponto de vista de seus associados e adeptos, e mesmo que o quisesse, não poderia por força das forças que estão movendo as peças nas sociedades de massas e por força também da legislação, que exige um mínimo de representatividade. Da mesma forma, um partido de massa não pode prescindir de quadros intelectuais importantes o suficiente para que o partido mantenha-se firme quanto a seus ideários e princípios e principalmente que saiba mover-se com sabedoria no tabuleiro do jogo político. Tanto PT como PSDB são hoje partidos de massa, assim como os grandes partidos do cenário nacional, como o PMDB, e não há dúvida de que se partidos menores quiserem ter algum prestigio e influência nas decisões e destinos do país precisam ser de massa, tanto quanto permanecer com suas ideologias e princípios de qualidade, como no caso do PV ou do PSOL. Sem quadros significativos os partidos tendem à fisiologia do poder, e sem um número importante de filados e simpatizantes os partidos modernos sujeitam-se ao raquitismo político sem condições de representarem uma parcela da sociedade civil, motivo último pelo qual existem: tendem a serem organizações parasitárias que financiam projetos pessoais e interesses espúrios de uns poucos.
Se o PT, que no início era mais um agrupamento de várias facções de esquerda saídas do enfrentamento à ditadura militar, e abrigava todo o tipo de ideologia socialista, cresceu e se transformou em um partido de massa e um fenômeno com penetração nacional, mais fenomenal é a trajetória do presidente Lula da Silva. Não concordo muito com a ideia de que a história do PT se confunde com a história de Lula, ainda que obviamente exista uma relação histórica indissociável. Lá no inicio o Lula era um metalúrgico que ousou enfrentar as elites e as multinacionais para fazer greve, isso quando o pacto entre militarismo e imperialismo obrigava o Brasil a sofrer na carne a tirania que nos curvava indignamente diante dos poderosos, lá fora e aqui dentro. Saído das catatumbas em que vivem as classes miseráveis e trabalhadoras, sobrevivente do descaso e desprezo com que se trata neste país os excluídos, Lula foi de esfomeado semianalfabeto a metalúrgico, de metalúrgico a líder sindical, de líder sindical a preso político, de preso político a estudioso do socialismo, do socialismo a presidente de partido, de presidente de partido a deputado federal constituinte, e daí a presidente da República por duas vezes. E se isso não bastasse, contra todas as previsões e contra todas as imposições menos dignas das elites e dos poderosos, sai de um segundo mandato com mais de 80% de popularidade e faz seu sucessor, a primeira mulher presidente da República Federativa do Brasil. “Fenômeno” talvez seja pouco para designar esta trajetória impar na vida das pessoas e mais ainda na vida política das nações.
Não há dúvidas que como brasileiros temos o privilégio de termos candidatos da envergadura de um José Serra e Marina Silva disputando eleições. De podermos nos ressuscitar na ideologia inabalável de um Plínio de Arruda Sampaio e na sobriedade e inteligência de Cristovam Buarque, ou mesmo na coragem de uma Heloisa Helena. A vida destes personagens é um estímulo a todos, principalmente aos jovens, para que acreditem na política e tenham orgulho do Brasil e de serem brasileiros. Mas a minha geração lutou lado a lado com estes personagens e outros que já se foram (Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Teotônio Villela, Henfil, Glauber Rocha, Ulisses Guimarães, Miguel Arraes, Bentinho, Helder Câmara, Evaristo Arns) para que tivéssemos orgulho de sermos brasileiros com liberdade e justiça social. Apesar dos sustos e dos percalços, de situações desanimadoras e reprováveis, o fato é que, como a Dilma falou, o presidente Lula realizou parte de nossos sonhos, e nos fez crer que é possível falar para nossos filhos, netos e alunos que o amor e a fraternidade, a solidariedade e a justiça podem sim ser construídos pelos brasileiros.
O carisma do presidente Lula é fundamental. Várias vezes me referi a ele como a encarnação daquilo que Maquiavel via como essencial ao bom governante: a virtude e a perspicácia política. Muitas vezes se apregoa o carisma como algo inato ao governante. Sem dúvida que o governante carismático, por características de sua personalidade e caráter, tem facilidade em governar porque em última análise ele estará sempre respaldado pelo povo, o último e definitivo baluarte da legitimidade do soberano (Getúlio Vargas se baseou no seu carisma para instaurar sua ditadura, com algum sucesso; Jânio Quadros, sem sucesso, renunciou acreditando que por seu carisma o povo o levaria de volta ao poder). Mas pensando nas lições de Max Weber, aprendemos que a dominação carismática no Estado moderno dificilmente será suficiente para garantir estabilidade e eficiência ao plano de governo. Segundo Weber, nas sociedades democráticas, onde predomina a liberdade, as leis e o desenvolvimento material, os cidadãos não estão dispostos a abrir mão de sua soberania a não ser em troca de benefícios pessoais concretos, reais e efetivos.
Nas sociedades industriais modernas, onde o liberalismo burguês conseguiu níveis importantes de justiça social, os indivíduos preferem e aceitam um tipo de dominação racional legal, ou seja, o poder deve ser exercido pelo governante de forma que o cidadão veja racionalidade nas suas decisões, racionalidade essa que é percebida concretamente se estiver contida pelo direito e, ao mesmo tempo, trazer dividendos materiais – qualidade de vida, acesso aos frutos da ciência, possibilidade de consumo. Dito de outra forma, tanto a soberania do tipo tradicional – dominação tradicional é a exercida pelo soberano por herança, hereditariedade, costume –, como a do tipo carismática, só têm possibilidade de sucesso nas sociedades industrialmente desenvolvidas se trouxerem aos cidadãos retornos mensuráveis consideráveis à sua qualidade de vida, sem que com isso se possa prescindir da legalidade que, por segurança, deve policiar o poder em seus atos de governo. Então, por mais carisma que o presidente Lula, ou outro governante possa ter, ele será avaliado e medido democraticamente pelas conquistas de bem-estar que proporciona aos cidadãos. Sem os efeitos da atenção que o governo deu aos brasileiros mais desprotegidos e sem as conquistas de riqueza e consumo da classe média, e dos mais abastados, o lulismo não poderia almejar os sucessos fantásticos dos últimos anos. Por isso mesmo, a ilicitude foi e será daqui para frente, cada vez mais, a preocupação que os partidos e os governantes devem ter presente com pena de perderem o que conquistaram junto à sociedade e seus eleitores (p.ex., as denúncias de corrupção e favoritismo no governo Lula levaram ao segundo turno as eleições).
Se o PSDB e o PT chegaram a uma situação de quase hegemonia partidária no cenário político nacional é porque, de formas e em momentos diferentes, atenderam às expectativas dos cidadãos brasileiros, ao passo que partidos outrora majoritários como o DEM (antigo PFL) ou mesmo o PTB que já foi um partido de expressão, continuam a praticar uma política retrógada e oligárquica. Não perceberam que com o fim da ditadura militar o Brasil que os brasileiros queriam e necessitavam era outro. Alguns veem no bipartidarismo tendencial um mal ou um perigo á democracia. Em blog anterior eu chamei a atenção que em potencias mundiais tem secularmente coexistido este tipo de situação. Os partidos do ponto de vista de sua organização externa podem ser únicos, bipartidários e pluripartidários. Os partidos únicos são indesejados na moderna teoria do Estado, haja vista que a democracia fortalece-se na oposição de forças e ideologias, e segundo Montesquieu, essa oposição e esse embate de forças acaba controlando os apetites exacerbados e a corrupção no poder. Ora, se países como os EUA e a Inglaterra podem de fato conviver democraticamente com o bipartidarismo, porque o Brasil não poderia? Por outro lado isto não significa que partidos menores não possam coexistir e mesmo crescer meio à polaridade entre PT e PSDB, com o PMDB procurando se beneficiar de uma posição menos exposta, mas significativa (mal acabou as eleições e o PMDB já manobrou no Congresso para que exista um “bloco” dos partidos de apoio ao governo para pressionarem o PT na formação dos ministérios da presidente Dilma e os futuros cargos de presidência da Câmara Federal e do Senado – por acordo, os presidentes dessas casas são do partido que tem maior bancada, no caso da próxima legislatura, PT na Câmara e do PMDB no Senado).
Não devemos negligenciar a representatividade dos pequenos partidos e de seu poder de manobra, ora se unindo aos grandes ora agindo nos bastidores. Para Stuart Mill o importante era que toda a sociedade, todas as classes e todos os grupos sociais, excluídos e minorias, pudessem estar inseridos no contexto da democracia liberal burguesa, e assim participar do sufrágio universal. Esta organização pluripartidária permite “acompanhar” as forças em debate no contexto social e prestigiar a cidadania de forma tal que ninguém e nenhum grupo ou minoria se sinta alijado do processo de desenvolvimento e inserção na riqueza social, com pena de que se assim não for sempre haverá motivação para ações as mais ensandecidas e descabidas. A história da humanidade mostrou que quando indivíduos acreditam que não têm mais nada a perder, estão dispostos a se organizarem em torno de um líder e de um projeto megalomaníaco (o caso do nazismo ou da revolução cultural de Mao). Entretanto, nenhum de nossos partidos atuais tem pretensões de no âmbito de atuação, ser partido universal, quer dizer, partido que tem pretensões de se expandir para outros países. Isso não quer dizer que não participem de associações internacionais, como no caso de partidos de esquerda – Associação Internacional dos Trabalhadores -, ou da Social Democracia - também chamada de Terceira Via. Nossos grandes partidos atuais têm âmbito de atuação nacional, sendo alguns apenas representativos em determinadas regiões geográficas ou dentro de um Estado – atuação regional, ou mesmo em pequenas localidades – atuação local, como no caso de partidos iminentemente municipais.
Daqui para frente a garantia da democracia no Brasil virá da capacidade da sociedade brasileira controlar duas variáveis fundamentais: 1. os anseios legítimos de bem-estar social em relação ao poder soberano do Executivo (principalmente no caso do futuro governo que ao que parece governará com facilidade legislativa devido à maioria de sua base de apoio no Congresso - neste sentido a “traição” do PMDB pode ser um benefício à democracia; 2. os apetites doutrinários e executórios do Judiciário. Podemos entender melhor isto se contrapormos direito subjetivo – de Max Weber - a direito objetivo – de Hans Kelsen.
Primeiro, não é porque um governo tenha sido e possa ser eficiente e bem sucedido que não deva ser controlado e limitado. Soberania é indiscutivelmente apanágio do povo, como nossa Constituição prediz no seu Art.1-Parágrafo Único: “Todo o poder emana do povo" e é exercido por seus representantes. O problema é que para as massas excluídas e para aqueles que a duras penas ascenderam na condição social – classe média -, a igualdade pode ser mais atrativa do que a liberdade. Nisto se acomoda as grandes situações históricas de autoritarismo, ditaduras, fascismo e totalitarismo (Hannah Arendt), ou seja, na miséria e no egoísmo. Todo o cuidado é pouco: a democracia é uma condição ética de existência.
Agora temos nas sociedades contemporâneas um fenômeno jurídico interessante: o direito objetivo se sobrepõe fortemente ao direito subjetivo, em grande parte, lógico, devido à violência de nossas sociedades atuais e de uma espiral desumana de vingança – o bandido se vinga do sujeito de bem e o cidadão de bem se vinga ou quer vingança na mesma moeda do bandido. Disto resulta que pouca ou nenhuma diferença se percebe mais entre o bem e o mal, pois a diferença é se a truculência é oficial, portanto legal, ou não. E nessa situação, a legalidade de há muito se tornou sinônimo de legitimidade por si só, e a dominação do Estado parece ser sempre de direito democrático. No caso de Kelsen, por exemplo, um dos mais renomados filósofos do direito do século XX, e idolatrado por uma parte importante de nossos doutrinadores jurídicos como o fundador do direito moderno com seu positivismo jurídico, a imputação é o que caracteriza o direito, quer dizer, entre o fato social e o ato jurídico perfeito, a lei se interpõe no sentido de “codificar” e “legitimar” o fato como ilícito. Mas como haverá sempre a necessidade de interpretar o fato social real - a ele atribuir, pelo silogismo e sentido, e pela analogia jurisprudencial, levando em consideração as determinações da ação humana, atenuantes e agravantes, o teor de periculosidade e ilicitude -, pode ser que juridicamente se chegue à absolvição ou simplesmente exclusão de ilicitude. Ora, o que Kelsen quis dizer com a afirmativa de que o direito é o mundo do dever-ser, e não do ser, é que a imputação, o ato de agravamento jurídico do fato sub judice, não é pura causalidade, ou se se quiser, não leva a uma necessária condenação.
Em outros termos, eu diria que o que a lei faz é criar prescritivamente – antes do fato – expectativas de conduta com antecipada sapiência de possíveis sanções ou punições. Expectativas de conduta são próprias de um enunciado que corresponde na argumentação jurídica de Weber ao direito subjetivo, vez que onde existem expectativas existe de forma igual a possibilidade do agente social racionalmente pensar sobre as consequências de seus atos e escolher – imaginando que existe uma sociedade de liberdade, democrática – sua conduta. A lei pode condenar, mas não pode impedir o ato do sujeito. O sujeito é sempre o que escolhe, e dessa decisão sua decorre a possibilidade da lei e do direito chegar à conclusão, pelo julgamento indiciado em provas e pelo controverso, que ali existe um ato ilícito com sujeição de determinada pena.
Na verdade, antes do ato consumado pelo agente social, o que existe é apenas uma “nuvem jurídica”, de onde se espera que os cidadãos escolham as condutas tidas como desejadas ou adequadas. Mas nada pode juridicamente antecipar a decisão do sujeito, do cidadão, do contribuinte, do portador último da soberania. E neste ato decisório soberano, algo passível de imputação, se funda e resguarda ao mesmo tempo a liberdade. Assim, Weber cunhou a força do judiciário e do Estado, de coerção jurídica, haja vista que ele está a pensar em sociedades livres e não em ditaduras, pois nestas, obviamente, a lei e a discussão jusfilosófica pouca serventia tem, já que ao poder exacerbado e absoluto a lei apenas serve e não controla. O problema é que os homens modernos preferem aceitar que o conceito de direito objetivo implica na concretude e completude jurídica no sentido de que a lei posta é a lei cumprida, e assim a prescrição vira de fato uma imposição, a regulação jurídica solapa a emancipação, legítima e essencial ao livre desenvolvimento da potencialidade humana, construção da própria humanidade.

Do Direito e Da Arte de Governar

2010-11-01T09:27:00.003-02:00

I - A DIFERENÇA ENTRE CONDIÇÃO E ESTADO NO DIREITO NATURAL E ESTATAL

Em um país que confunde direito posto com direito positivo, positivismo jurídico com segurança jurídica, convencer as pessoas que a violência oficial não é garantia de direitos e só faz espalhar o ódio e o desejo de revanche, é uma tarefa hercúlea, quase insana. Atendendo à votação deste blog, contudo, deixei que a imaginação misturasse – para variar! – meus pensamentos e me fizesse desobedecer às regras do texto prosaico. Assim, à guisa de desculpas antecipadas, aqui estou de improviso, mas não menos comprometido. Vamos a ver!
A primeira coisa que me assola o espírito é essa coisa de “pessoa”. Não posso esquecer a genialidade de Roberto DaMatta quando afirmou que no Brasil “o cidadão é aquele que o policial chama de meliante” (A Casa e a Rua). Efetivamente não é raro que os brasileiros se refiram à cidadania com descaso e desdém, esquecendo que ser cidadão é uma conquista das massas frente às elites. Entre outras coisas, essa é a razão pela qual o povo elege um terceiro, um soberano em cujas mãos se depositam a esperança jurídica da igualdade. Entretanto, no Brasil é mais comum que, uma vez que “pessoa” não é exatamente “cidadão”, os indivíduos precisem emprestar o benefício do poder alheio, tradicional ou econômico, para que possam ser atendidos e respeitados. Quem ainda não ouviu a expressão “sabe com quem está falando?”. “Pessoas” no Brasil são “suspensas”, como homo sacer (Agamben), conceito romano para designar aquele que o Estado não pode exigir compromissos de cidadania, mas igualmente não pode lhe garantir direitos, inclusive integridade física. Podemos imaginar em um sistema de poder destes qual a consciência política do “cidadão”!
O segundo ponto é a diferença entre esses conceitos do direito. É muito frequente que direito “posto” seja confundido com direito “positivo”. De certa forma, todo o direito é posto, na medida em que todo o grupo humano algum tipo de normatividade possui para regular o convívio social – por exemplo, a normatividade oral e mítica das sociedades primárias é neste sentido direito posto. Positivo é o direito que formalmente se organizou para o exercício da regulação política desse convívio, com a redação de leis e códigos processuais específicos a orientar as instituições jurídicas constituídas para julgar e punir o ilícito e seus executores – por exemplo, o código de Hamurabi de há aproximadamente 2800 anos atrás já era direito positivo. No entanto, só a partir da segunda metade do século XIX, com a filosofia positivista de Auguste Comte é que se pode falar em “positivismo jurídico” – por exemplo, quando o ordenamento jurídico é iconizado como único instrumento de pacificação social e unicamente em virtude dele se consegue a ordem.
Agora penso que talvez seja importante dizer da diferença entre direitos naturais “da condição humana” e os direitos dos homens “em estado de natureza”. A concepção contratualista do direito, tão propalada, à falta de melhor justificativa para o poder muitas vezes arbitrário do Estado, ajuda a confundir um pouco mais os enunciados jurídicos. Com efeito, os direitos naturais inatos são considerados inalienáveis e universais porquanto originários da “condição humana” (Grócio/Pufendorf) e não se confunde com os definidos em grupo e empiricamente observados nas comunidades - tal é o caso dos costumes (direito consuetudinário). Uns são direitos de “condição” de ser, enquanto os outros são direitos de um “estado” de estar. Como Hobbes, Locke e Rousseau pouca ou nenhuma importância deram a esta distinção, todos o direitos ditos naturais estão contidos, por assim dizer, no estado hipotético de natureza, a partir do qual pactuamos o ordenamento jurídico positivo pertinente ao Estado moderno. A consequência disso é que o homem moderno, para bem-estar do soberano, acredita ser factível, e infelizmente o é, contratar direitos como liberdade, igualdade, transterritorialidade, expressão e linguagem, crença e virtude. Pelo contrato podemos negociar todos os direitos e o poder pode ser efetivamente absoluto, inalienável e indivisível, como propunha Hobbes (Leviatã) e seus “modernizadores” (Kant, Kelsen, Schmitt, Blackstone, Hart, Rawls – todos extremamente “normapositivistas”, ainda que por razões diferentes).
Também, diferentemente do que se supõe muitas vezes, o pensamento de Rousseau é inclinado a um certo tipo de soberania absoluta ou intervencionista, isto devido à necessidade do Estado resgatar a igualdade entre os homens, algo supostamente existente no estado de natureza de Locke (Dois Tratados Sobre o Governo), o que não acontece de fato. Rousseau tem o benefício de pensar essa força maior do Estado como derivada da “vontade geral”, quer dizer, da vontade da maioria, algo irrefutável quando se percebe que de fato a liberdade pouca serventia tem para as massas miseráveis (O Contrato Social). Como se sabe, mais tarde, Karl Marx irá propor sua “ditadura do proletariado” a partir desta mesma concepção, “vontade geral”, soberano forte, indivisibilidade ideológica, unidade e supremacia partidária (esta última mais a feitio de Lenine). Desta precariedade contratualista deriva uma continua dificuldade do Estado moderno em aceitar que soberania absoluta, inalienável e indivisível é apenas aquela que repousa ao mesmo tempo na origem e objeto de direito e poder, o povo, e que o poder do soberano não o sobrepuja a não ser pelo absoluto arbítrio. Daí as atrocidades indizíveis e imperdoáveis do nazismo e do stalinismo.
Montesquieu, por exemplo, percebeu o risco que corria a democracia no contratualismo. Preferiu as leis e a divisão de poderes para regular a soberania do poder. Viu na democracia uma impossibilidade de fato, vez que o princípio filosófico desta é a “virtude”, algo impossível de se verificar na maioria dos cidadãos. Deixou, entretanto, de explicar como as leis poderiam regular os poderes do Estado, sem a legitimidade conferida pela maioria, ou, se se quiser, uma legitimidade constitucional advinda de pessoas sem “virtude”. Mas ele oportunamente defende que os direitos naturais são anteriores à sociedade, “derivam sua força inteiramente de nossa estrutura e existência” (O Espírito das Leis).
Por fim, assola-me a poesia e a arte espiritual de Hegel. Para dizer que a metafísica deste autor pode ser vista como o princípio de um “direito de valores” para o mundo moderno. De onde provém e onde se podem localizar os “direitos de condição”? “A base do direito é o espírito” (Filosofia do Direito)! A dialética idealista hegeliana é sem dúvida, ao lado do existencialismo teológico de Kierkegaard e do niilismo renovador de Nietzsche, a revolução em direção a um direito humanizado e a humanizar. O “espírito absoluto” de Hegel é aquele que tendo observado que sua liberdade encontra limites nas cercanias da liberdade alheia, forma sua condição em conformidade com o Outro. Um direito posto assim recoloca a soberania no indivíduo e, destarte a necessidade de contrato, este não necessitaria sobrepor-se aos homens, pois o respeito e tolerância derivada da intersubjetividade prescindem do exacerbamento da lei e violência oficial do Estado. Para Hegel o espírito humano tem condições de apreender isto e por isto criar as condições de direito recíproco entre as partes, semelhante quando Montesquieu rejeita a violência originária de Hobbes e coloca que “sendo recíprocos os sinais desse medo, logo se empenhariam em associar-se”. Uma tese freudiana muito tempo antes de Freud!
Como terceiro pensamento, então acho que deveria afinal distinguir penas alternativas de direito alternativo. O direito alternativo é aquele que entre contratação e justiça defende a segunda (Portanova). Isto quer dizer que os “direitos de condição”, mais que os costumes e estes mais que o positivismo jurídico, não podem ser desconsiderados, distorcidos, alterados ou omitidos pelo legislador e pelo soberano, que pese o ato jurídico contratual. Uma coisa leva à outra: até por simples dedução, lógica e coerência, o cidadão não pode ser sobrepujado pela força policial do Estado, não pode ser submisso aos discursos e práticas arbitrárias do governante. Penas alternativas (por exemplo, prestação de serviços à comunidade), considerando-se a luta da sociologia pelo direito, fazem sentido porquanto se inserem neste contexto de soberania política plena, do cidadão portador absoluto de direitos e, obviamente, de deveres, entre eles pagar com dignidade pelos delitos cometidos e ser condignamente reinserido na comunidade que integra.
Tudo isso para dizer afinal, apenas, que justiça e liberdade só podem estar dentro de nós e em nenhum lugar mais!

Pós Tempos Modernos

2010-10-05T13:31:00.006-03:00

Vamos começar assim: os filmes de Charles Chaplin não são uma crítica ao capitalismo, mas uma crítica à sociedade industrial como um todo. Este mal entendido custou vários dissabores a Chaplin, como a sua saída dos EUA e o ostracismo que Hollywood insistia em colocá-lo, até se render à sua genialidade e lhe ofertar um Oscar pelo conjunto de sua obra e contribuição para o cinema mundial. Prêmio, aliás, que ele não queria receber, não fosse a insistência de sua família e amigos, bem como o apoio recebido de intelectuais e fãs do mundo inteiro.
Chaplin e seu personagem Carlitos, o eterno vagabundo, escondia uma crítica maior e representa, ainda hoje, uma denúncia muito mais profunda e radical aos sistemas tecnocientíficos e tecnocratas modernos. Os sistemas modernos escondem pretensões totalitárias, são sistemas montados para a disciplina, controle e contemporaneamente para a vigilância cibernética. O que Chaplin descobria com seu personagem é a fuga desse maquineismo, dessa domesticação produtiva. Carlitos é um adorável vagabundo, possivelmente o primeiro vagabundo que foi adorado, que podia ser adorado. Ele estava fora dos argumentos da ordem, do lado de lá da legalidade, além da conformidade do sensato e desejável. Como tal, tinha tudo para ser perseguido, como é permanentemente nos filmes, mas por não ser “normal” pode ser tolerado, ou por ser “insano” pode ser amado em sua mais profunda sensibilidade e amor. E, nessa tolerância ele pode, do lado de fora do controle e da adequação, fazer a seu modo a denúncia da perversidade que se comete com o humano, seu corpo e sua alma, com objetivos de captação e gestão de sua energia criativa e produtiva. Carlitos é a fuga possível da logística do controle e das redes de vigilância e adequação comunicativa moderna. Ele representa o que poderíamos ser e ao mesmo tempo encarna o desejo da liberdade que sabemos não possuir mais, perdidos em meio aos jogos de poder e saber que Carlitos parece insistir em ignorar.
Pegue-se como exemplo o filme Tempos Modernos. Ali o Carlitos operário é tratado como rebanho – de carneiros no início do filme – dentro da fábrica que desumaniza reduzindo o humano a uma peça de máquina industrial. Esses operários fazem tarefas que de tão simples são insanas e brutalizantes, submetidos a tempos e métodos fordistas de produção, obrigados a trabalharem na velocidade da esteira controlada pelo patrão. O tempo é um só para todos, onde o mais rápido dita a velocidade produtiva de todos, e o mais lento será engolido pela máquina. Esse patrão também vê tudo o que acontece - inclusive no banheiro! -, e expede ordens para os capatazes que precisam garantir a adequação da força de trabalho à exaustão e distorção fisiológica do humano. No filme, onde a repetição incontável do movimento não abandona a musculatura do operário mesmo em seu momento de descanso, como no lanche etc.
Quando criança recordo que sempre me fazia confusão ver o Carlitos ser engolido pela máquina e não morrer. Ele vai para dentro dela, roda por suas engrenagens e volta sem se ferir. Por quê? Porque ele é uma peça de máquina! Como tal pode transitar em suas entranhas de ferragens, suas roldanas dentadas, que trituram, mas não sofre danos porque ele mesmo se transformou em uma peça, uma ferramenta, uma engrenagem fria e mecânica. Como fugir desta “escravidão”?
Bem, Carlitos não morre na máquina, ele ainda é humano. Apesar de todo o aparelho e maquinaria produtiva a lhe retirar a energia e o desejo, ele ainda é humano. Talvez por ser apenas um pacato e desconcertado vagabundo, ele pode enlouquecer, ele pode surtar e desdenhar toda a aparelhagem e dispositivos de controle. O surto de Carlitos em Tempos Modernos é o grito de liberdade que gostaríamos poder dar e fugir. A insanidade é genial e põe a fábrica de cabeça para baixo. Ele destrói as máquinas e os aparelhos que tutelam e extraem a criatividade e a potência do homem. Mas não o podem fazer com o insano, porque ele está fora do controle, porque ele não se adéqua, ele não pertence, não está contido, não foi padronizado. Então Carlitos é hospitalizado e algum tempo depois só lhe resta voltar a ser o eterno vagabundo. Como vagabundo ele permanece do lado de fora do controle, da rede de micropoderes e maquinarias de controle. O herói precisa ficar do lado de lá.
Sociologicamente existe um detalhe importante nessa bipolaridade que Chaplin insistentemente parece fazer prevalecer nos filmes de Carlitos: o pertencer e o não pertencer. O homem nas sociedades industriais e informacionais de hoje só são importantes enquanto produtores ou consumidores, números na verdade, e valem pouco quando estão fora dessa rede de produção-consumo. Do lado de lá das estatísticas socioeconômicas o humano está sozinho, mas, paradoxalmente, pode ser humano, demonstrar sentimentos, amor ao próximo, chorar e compadecer-se com o sofrimento alheio, querendo sempre ajudar. O homem atrás da maquina é apenas um apêndice dela. Longe dessa maquinaria está sozinho. Quando pertence é um pedaço de engrenagem produtiva, quando não pertence é um número que consome. Nos dois casos ele está incluso.
Carlitos parece sempre terminar sozinho, mas pronto para outra aventura humana. Uma aventura solitária porque ele está do lado daquilo que parece não interessar ao poder. Por isso ele é ao mesmo tempo a liberdade, a fuga, a contestação e a refutação do sistema de adequação e formatação da alma. Aquele vagabundo é pura humanidade, é o que temos de melhor e o que perdemos sempre nas artimanhas do saber-poder industrial de nossas vidas. Ele é por isso o farol e a aposta que rotas de fuga rumo à humanidade são possíveis.
Aquela bipolaridade foi pioneiramente percebida com antecipação por Durkheim, muito antes da Escola de Frankfurt e dos filósofos franceses pós-guerra, como Foucault ou Deleuze, e pode ser assim traduzida: inserido no processo produtivo o homem se especializa e atomiza. Como átomo a sua importância só pode ser instrumental, quer dizer, como parte de uma engrenagem produtiva maior. Sua “importância” só se verifica enquanto peça, pois se ela faltar ou falhar, a engrenagem toda para. No entanto, fora da fábrica, do escritório, da repartição, na sua vida privada ele está completamente só, e sua utilidade como parte da engrenagem desaparece. O pouco de solidariedade que pode obter no âmbito da produção deixa de existir quando ele se encontra fora. Este é o motivo pelo qual as pessoas oferecem sua potencialidade energética ao mundo da produção, trabalham como nunca e se viciam na produção de coisas, muitas delas absolutamente desnecessários ou mesmo nocivas. As pessoas procuram solidariedade, o átomo procura se juntar aos demais átomos e sentir que faz parte de algo maior, busca o sentido de sua existência. Fora daí o sistema lhes dá absoluta liberdade para ficarem sós, isoladas e com sua saúde mental comprometida, dispostas a encontrarem a felicidade no consumo desenfreado das coisas fúteis. A este ambiente industrial moderno de desvalorização das instituições tradicionais – família, igreja, escola(solidariedade mecânica pré-industrial) – e hipervalorização das relações produtivas e de consumo, Durkheim cunhou de solidariedade orgânica (o átomo adquire algum sentido no órgão). Nela impera o cálculo, o ótimo de Pareto, a estatística, o padrão, o algoritmo, o binário, tudo a favor do controle e extração do potencial inovativo do ser, ao que corresponde a adequação de sua alma e a codificação contemporânea de seus desejos.
Aparentemente existe mais liberdade nas sociedades de rede digitais e informacionais hodiérnicas. Esta sensação apenas superficial é sentida na proporção inversa em que sobre os indivíduos incide menos solidariedade, ou sociologicamente, a liberdade individual é maior quando as instituições educacionais são fluidas ou mesmo desprestigiadas, com o esfacelamento da consciência coletiva, e vice-versa. O problema das sociedades pós-modernas – agora as de controle cibernético, que apelidei de solidariedade cívico-digital – é a liberdade sem limites ansiada insistentemente pelos indivíduos sujeitados, e quanto mais são sujeitados e mais se lhes dá essa pseudoliberdade, mais grassa entre nós todo o tipo de violência e patologias doentias inerentes possivelmente à parte mais obscura de nossas almas.
Durkheim, já no século XIX, previu que isto aconteceria, e haveria um incremento substancial na confecção de leis e no controle externo do Estado. A tendência à anomia é sempre exponencial. Para conter os apetites exacerbados e a violência, como forma mesma de compensar a extrema exploração dos desejos e energias humanas – as pessoas estão mais violentas porque estão mais frustradas e mais frustradas porque estão mais solitárias; mais solitárias porque estão mais condicionadas a serem desumanizadas e espoliadas no mundo do trabalho global -, a legalidade e a força policial só crescem. As grandes instituições de nossa época são o Direito e o Estado. Sobre todos o poder oficial, a perscrutação da vida pessoal legalizada, a liberdade normativa, a violência apreciada do Estado, a justiça e o consentimento prescritivo do código, uma existência vigiada e definida digitalmente pelos aparelhos e maquinarias do poder, em todas as organizações e nos mais despercebidos rincões do cotidiano, na rua, nos escritórios e fábricas, em nossas casas, dentro de nós. Em um mundo assim, não existe liberdade de fato, a não ser a violência oficial totalitária do poder, do Estado e de seus prepostos. Chegará o dia, à luz desta realidade, em que nem sequer o ordenamento jurídico nos servirá de proteção, porque ao totalitarismo basta o terror e a ideia de uma vida sem traumas, sem tensões, sem obrigações, sem responsabilidades, o mundo da felicidade nas coisas, dominado por elas e pelo fim dos conflitos inerentes à circunstância humana.
Da mesma forma que Durkheim anteviu o futuro totalitário do século XX, Chaplin retratou em arte a desumanização também do século XXI. Mas nos deixou a esperança do palhaço, a contestação criativa do adorável vagabundo, a recusa revolucionária do louco, o poder de transformação da solidariedade, a nobreza e a humildade contida na pobreza e a possibilidade superior de ser apenas humano.

Eleições, Voto e Partidos

2010-09-27T11:53:00.004-03:00

Na última enquete deste blog o item mais votado, oportunamente, foi Eleições.
Esta semana um aluno me perguntou qual a minha religião. Eu tinha acabado uma aula sobre filosofia medieval, contrapondo o pensamento de Sto. Agostinho ao de Lutero e Calvino e depois apresentando a importância da obra de Sto. Tomas de Aquino. Então eu perguntei-lhe: - Depois do que eu falei, a qual religião você acha que pertenço? E ele me disse: - Não sei professor, o senhor encarna de tal forma todos os autores e representa tão bem todos os pensamentos, que é difícil saber. Sabem, eu fiquei feliz com essa declaração. Acredito que o papel do educador é se esforçar para passar da melhor forma o conteúdo de um pensador, de uma época, analisar um fenômeno ou fato histórico, como se ele mesmo fosse esse personagem ou um viajante que vivesse os acontecimentos, mas sem a necessidade de dar testemunho de suas preferências ou opções. Por isso mesmo, muitas vezes, uma exposição pode parecer contraditória. O mais importante, acredito, não são as minhas convicções, mas a possibilidade de passar informação que possibilite as pessoas decidirem por si mesmas. Não existe certo ou errado. Cada indivíduo deve escolher com liberdade suas opiniões e preferências, usando a sua consciência e ética. O único limite às escolhas pessoais é o respeito aos outros, ou seja, os deveres que a cidadania nos obriga.
Neste sentido gostaria de atender às preferências da enquete do blog pelo tema Eleições, mas vou me restringir a comentar alguns pontos apenas com o intuito de ajudar – se a isso posso almejar?! – nas escolhas do pleito do próximo final de semana.
Primeiro – As eleições desta vez parecem demonstrar que efetivamente existe uma bipolaridade, entre dois grandes partidos do cenário nacional. Esta bipolaridade parece ser forte não apenas para presidente, mas também nos estados. Neste sentido, estaríamos mais votando em um “plebiscito”, do que exercendo o direito de escolha, que envolveria outras possibilidades e a participação de um debate político mais fecundo. Isto é o que dizem os candidatos de partidos menores. Mas grandes partidos também não se mostraram interessados em discussões políticas de alto nível. Por ouro lado, é bom lembrarmos que grandes e históricas democracias, com instituições democráticas asseguradas e respeitadas, tendem igualmente ao bipartidarismo, como no caso dos EUA (republicanos e democratas) e Inglaterra (monarquistas e trabalhistas). Eles não podem estar tão errados assim.
Segundo - A política é o espaço da luta de ideologias: quem as tiver catalisa as discussões eleitorais; os demais partidos se coligam ou precisam se esforçar para aparecerem com suas propostas de acordo com as pretensões do eleitorado. Nada demais que exista essa bipolaridade no cenário político nacional nos últimos pleitos: esses partidos foram os que após a democratização do país batalharam por suas ideologias e projetos sociais diferentes para a sociedade brasileira. Os outros se acabrunharam, ou, estrategicamente preferiram se “esconder”.
Terceiro – Claro que nem todos se “esconderam”: os partidos pequenos são importantes para a democracia. Na verdade eles possibilitam que pequenas minorias ideológicas ou grupos minoritários na sociedade possam encontrar no sufrágio universal e na democracia alguma representatividade. Isto é principio das democracias modernas, que o governo possa lembrar que elas existem. E é por isso que o Brasil tem o voto proporcional. O voto proporcional fortalece os partidos evitando que o voto seja sempre direcionado a “pessoas” – os velhos coronéis de sempre. Claro que sempre existem as legendas de aluguel, que se “vendem” para subtraírem votos de outros partidos, constituir um tempo maior de publicidade, uma parcela maior de recursos para a coligação, ou mesmo para obterem favores dos grandes ficando do lado deles nas votações legislativas. Mas isto deve ser coibido com legislação e não merece nosso voto. Desconsiderar partidos pequenos pode ser perigoso para a democracia porque as minorias não estariam participando da política, levando a reações desastrosas. Em um país multicultural, multirreligioso, etnicamente diversificado e economicamente desigual, os pequenos partidos fazem sentido. A concentração de grandes partidos exige uma identidade nacional coesa e instituições políticas fortes e consolidadas. Não é nosso caso.
Quarto – No outro dia recebi um e-mail apregoando o voto nulo dizendo que se houver mais de 50% de votos nulos a legislação eleitoral obriga a novas eleições com outros candidatos. Pura besteira: só são considerados os votos válidos, isto é, os nulos e em branco são desconsiderados para efeito de validação das eleições. O maior problema para a democracia são estas manifestações no mínimo ridículas, pois a grande virtude do regime democrático é o voto, principalmente se o modelo é o representativo. Eu aceito que alguém ache autoritário ser obrigado a votar, mas sempre pergunto: “Imaginando que não fosse obrigatório o voto no Brasil, você aceitaria ser governado e obedecer a um governo eleito pela minoria de votos válidos?” Nos países em que o voto não é obrigatório, seja quem for que ganhe o pleito, seja qual for o número de votos populares, ele governa sem o risco de golpe. E aqui, governaria?
Quinto - Pense: 1. A conquista do voto é uma conquista das classes excluídas e pobres da sociedade, uma conquista de séculos, com muito sangue e muitas vidas perdidas. 2. Ser cidadão não é exigir apenas direitos, mas, sobretudo, quando a democracia e a liberdade correm riscos, o dever de participar. 3. A quem interessa que você não exerça o direito e o dever de votar, ao poderoso ou ao que não tem poder algum? 4. Por pior que se acredite que não se tem opções, é infinitamente melhor escolher o político sério que espera uma oportunidade, o partido nanico que tem uma ideia diferente, do que simplesmente anular seu voto ou votar em branco – lembre-se que na ditadura o voto em branco e nulo somava ao partido do governo militar.
Sexto - A democracia é uma construção permanente e o mais débil regime, mas o único inventado até hoje que resgata a importância e dignidade de todos. Os partidos são a forma encontrada de canalizar nossas convicções na democracia representativa. Nossa democracia está sendo construída. Pode ser que efetivamente não encontremos candidatos que correspondam aos nossos anseios, expectativas ou ideologias de sociedade, mas deve-se fazer o esforço para encontrá-los. Por esse esforço eles surgirão. O que acontece muitas vezes é que a corrupção e a descrença nos valores de liberdade nos libertam da obrigação de sermos responsáveis na vida coletiva. Temos, quiçá, uma preferência por elegermos qualquer um e depois falar mal durante quatro anos. Esse comodismo e essa apatia são incompatíveis com a democracia. Se procurarmos com atenção e com cuidado, muitas vezes perto de nós, acharemos quem valha a pena dar o voto de confiança. Além disso, podemos escolher, nos cargos não majoritários, votar na legenda, no partido – no caso de deputados estadual e federal.
Sétimo – Democracia é a luta de contraditórios, de ideologias, o embate de forças. Se você nega a política - as ideologias e as utopias -, nega a si mesmo. Por outro lado, não há dúvida que no estado moderno o bom governo é aquele que oferece resultados sensíveis na melhoria de vida das pessoas. Então temos que ter cuidado com a oposição entre liberdade e igualdade. Infelizmente as sociedades humanas ainda estão longe do dia em que haverá igualdade com liberdade. De certa forma, os dois primeiros mandatos para presidente visaram estabelecer a estabilidade econômica e política depois de anos de inflação e ditadura, procurando algum desenvolvimento. Os últimos dois mandatos estiveram mais voltados para a distribuição de riqueza e assistência aos menos favorecidos, aprofundando o desenvolvimento. O perigo é a perda da liberdade. Quando o foco é a construção da igualdade, se o governo vai bem, tende a invadir os limites da liberdade. Nas eleições precisamos ficar atentos a isso, não há dúvida. Mas também precisamos pensar que sem igualdade e distribuição de riqueza um país não poderá dormir em paz, nem por força das possibilidades revolucionárias nem do ponto de vista da ética. A história da humanidade prova que um governo que não pode assegurar a igualdade para todos, não pode manter por muito tempo a liberdade – e a igualdade - para uns poucos. Contudo, a liberdade é inegociável.
Oitavo - Votar em partidos diferentes, distribuir votos, dividir as forças, pode dificultar a governabilidade, mas é importante para que o povo fique sabendo o que o governante está a fazer, tanto do ponto de vista dos recursos públicos como da ética. Fazer oposição é fundamental para a democracia. Com responsabilidade, claro. Da mesma forma, a alternância de poder é exigível para uma democracia saudável. Partidos ou representantes que permanecem por muito tempo no governo tendem a se acomodar e criar uma relação fisiológica com o poder, repercutindo em casuísmos e apoios oligárquicos.
Nono - Política não é brincadeira. Pode ficar pior sim! O perigo é exatamente achar que não. Mais importante que votar em pessoas é ver suas propostas de governo e o que podem efetivamente fazer pelo país e pelo povo. Também seria preconceito acreditar que um candidato ou um partido novo não esteja realmente interessado em fazer política seriamente. O mais importante é consolidar as instituições políticas democráticas. De qualquer forma, o problema maior não é os que estão dormindo, mas os que estão adormecidos. Cada um de nós, juntos, faz a diferença.
Boas Eleições para todos!

Sociologia: fundamentos e violência

2010-09-07T18:30:00.003-03:00

Quando Auguste Comte propôs a sua “física social”, o século XIX já estava adiantado. Secretário de Saint-Simon, Comte herdou deste o gosto pela civilização, pela ciência e desenvolvimento tecnológico. Ambos, pais da sociologia, acreditaram no potencial da indústria e nas forças produtivas do sistema burguês, como forma de emancipar as sociedades europeias, e a humanidade, da miséria, atraso e crendice. Saint-Simon chegou mesmo a dizer que o operário da insalubre fábrica deveria ser bem remunerado e usufruir dos ganhos de capital do patrão. Neste pormenor, Comte jamais se pronunciou. Fez, querendo ou não, o jogo do liberalismo de Adam Smith e John Locke. Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que nascia progressista na defesa do potencial tecnocientífico e fabril, a sociologia fazia o jogo conservador da classe dominante, ainda que revolucionária, a classe burguesa.
Mas sem Comte (Discurso Sobre o Espírito Positivo) não existiria a sociologia. Uma ciência precisa de duas coisas: objeto próprio e método. O objeto a identifica e lhe dá autonomia – distingue-a de outras ciências. O método lhe dá objetividade e a certeza de preposições e declarações confiáveis. Mas nas ciências humanas essa objetividade e confiabilidade (verdade científica) não podem ser empíricas – o objeto de estudo está no homem em seu ambiente existencial. O laboratório da sociologia é a sociedade. Comte sabia disso – precisava de um método empírico para a sociologia. O positivismo foi a sugestão – um método capaz de, copiando as ciências naturais, conferir à sociologia o caráter de ciência. Quanto ao objeto de estudo a sociologia se debruça sobre o comportamento humano que tem origem no grupo. Comportamentos humanos podem ser efetuados de forma individual, e ainda assim são comportamentos sociais, pois sua origem é a consciência coletiva do grupo ao qual o indivíduo pertence. Igualmente, comportamentos humanos quando em grupo podem não ser sociais, se não tiverem por trás determinações socioculturais do grupo.
O século XVIII é o palco de duas grandes revoluções – a industrial de 1798 e a burguesa de 1789. A primeira colocou novos paradigmas no âmbito econômico; a segunda transformou profundamente as instituições políticas e morais do velho regime. Ambas criaram mudanças tão profundas que deram origem a uma nova época: a modernidade. Se somos homens modernos, o somos devido a elas. O século seguinte, portanto o século XIX, o século em que nasce a sociologia, é um século caótico. As velhas noções de ética cristã, de poder político/jurídico do soberano, de educação patriarcal, de responsabilidade produtiva do mestre de ofícios e de seu conhecimento integral, do prestigio fundiário e de nobreza, desaparecem completamente. No lugar, o relativismo da ética de mercado, o poder representativo do povo, o ordenamento jurídico positivo do Estado, a educação tecnicista e especializada, a extrema divisão e especialização do trabalho nos moldes da grande fábrica, os grandes movimentos de operários (greves, revoltas, destruição de máquinas, falta de produtividade) contra a desmesurada exploração de sua força de trabalho (mulheres, crianças e homens em jornadas de trabalho de até 16hs em condições precaríssimas e pagamentos ínfimos), a distribuição do latifúndio em pequenas propriedades rurais, e o poder da classe burguesa. Por todo o lado miséria, doença, ignorância, fome, prostituição, violência, dominação e exploração.
A sociologia de Comte, a sua física social, em tal ambiente é uma ciência que se propõe, oportunamente, a diagnosticar as causas de tamanha “desordem”. Identificar as causas, mas não intervir nelas – constatar, explicar e não alterar. A nova classe emergente, a classe burguesa procura uma ciência assim, capaz de ajudar no controle e apaziguamento das revoltas, no máximo propondo-se a algumas reformas superficiais, mas evitando que a sociologia seja profunda, proativa, contundente, revolucionária. O quanto Comte quis isso? Difícil de dizer – querendo ou não a sua ciência era instrumento de dominação mais do que de liberdade e igualdade.
O sistema capitalista de produção se consolidava. Com ele relações de produção próprias de um determinado estágio de desenvolvimento produtivo, poderosas forças produtivas engendradas no período pré-capitalista (renascimento). Capital (originário do mercantilismo), ciência (originário da inventividade técnica do renascimento), matéria-prima (dominação da natureza) e mão-de-obra barata e disponível (a partir do fim das relações de proteção no latifúndio e corporações), são as forças que se agigantam e dão a dimensão do grande empreendimento fabril burguês. Surge então um projeto de sociedade, uma visão de mundo, uma ideologia capaz de convencer todas as classes sociais que o futuro é promissor, é capaz de apaziguar em torno de um projeto único - particular da classe burguesa dominante - todas as classes da nova sociedade. A modernidade precisa de um pacto – realizar o ideário contratualista. A um determinado sistema econômico corresponde um aparelho político e um ordenamento jurídico. A noção de contrato social, resgatado eficientemente pelos positivistas, constrói coerentemente um sistema político representativo – com base no sufrágio universal –, e um ordenamento jurídico – com base na formalização das leis e seu processo burocrático estatal (positivismo jurídico).
A modernidade estava construída. A sociologia assiste, ajuda, sem grandes questionamentos, ao surgimento dessa modernidade, desse projeto particular que se torna universal. Democracia representativa, melhoria das condições materiais de vida, desenvolvimento tecnocientífico, preponderância do Estado e do direito sobre as máximas morais, a transformação das grandes instituições de controle de outrora, o mercado e sua competitividade, eis a vida moderna. Projeto da classe burguesa que eficientemente soube consolidar seu domínio a partir dos conflitos populares e a industrialização do século XVIII. Comte acreditou que o pensamento científico, o positivismo, era o último estágio do desenvolvimento intelectual humano – ele sucedia ao pensamento teológico e metafísico.
Émile Durkheim, no final do século XIX, complementa a obra de Comte. Embora um continuador do positivismo, este autor nos deixou, além do rigor metodológico, um conjunto importante de conceitos usados tanto no senso-comum como em várias disciplinas, como no caso do direito. Normalidade e anomia, solidariedade e divisão do trabalho social, fato social e consciência coletiva, justiça restaurativa em oposição à justiça retributiva, a discussão sobre a educação e a punição, o incremento de leis em função do fracasso das instituições de controle social, são alguns dos termos e ideias mais importantes sem os quais não seria possível entender-se o funcionamento da sociedade moderna.
Durkheim começou definindo o que era um fato social – o objeto de estudo da sociologia. Um fato social apresenta três características: exterioridade, generalidade e coercitividade (As Regras do Método Sociológico). Efetivamente, um fenômeno ou um acontecimento é um fato social quando, e somente quando é exterior – ao indivíduo, logo provém do grupo -, quando é genérico – uma grande quantidade de indivíduos se comporta repetidamente de forma tal -, e quando esse agir é resultado de orientação coletiva – consciente ou inconscientemente.
A sociologia ainda choca muito as pessoas com os conceitos de Durkheim. Por exemplo, um comportamento indesejável para o grupo (anomia) não é necessariamente um comportamento anormal, haja vista que normalidade se define pelo fato social estar presente no grupo com certa regularidade e de alguma forma o grupo ter desenvolvido estratégias de convivência com o indesejável. É o caso da utilidade das leis e do desenvolvimento de um ordenamento jurídico punitivo. Aliás, Durkheim deixou claro que a quantidade de leis e sua coerção só tenderiam a aumentar nas sociedades industriais modernas (solidariedade orgânica).
Outro exemplo “chocante”: para ele, solidariedade depende da divisão do trabalho social – quando o grupo decide dividir as tarefas sociais de forma a aumentar as condições de produtividade, a solidariedade é necessária, pois, de forma contrária, não haveria como trocar ou complementar os trabalhos de uns com os outros. Logo, solidariedade não é ajudar os mais necessitados, mas lhes oferecer condições de vida digna – inserir cada ser social na divisão do trabalho de forma a ser útil para o grupo.
Exatamente porque a função social do grupo é ajudar cada indivíduo a realizar seu potencial humano, é que a sociologia, desde Durkheim, vê na violência – inclusive a do Estado – o fracasso da solidariedade e da própria socialização, fracasso esse responsabilidade de todos. Neste sentido, Durkheim já tinha chamado a atenção para o fato de que quanto mais as sociedades modernas se desinteressam pela educação das pessoas, mais a punição e a legalidade haveriam de se abater sobre os homens. Mas ao mesmo tempo, parecia-lhe paradoxal e lamentável que o desinteresse pelo coletivo se traduzisse em um direito mais repressivo e uma justiça meramente retributiva (foco em indenizar a vítima). É que se a responsabilidade é de todos e se todos sofrem com a violência, então o melhor é que o direito restitua a possibilidade de reinserção social, pela reeducação e trabalho (justiça restaurativa – foco nas causas da violência).
Entre tantos aspectos importantes para entender as sociedades modernas, o que a sociologia aprendeu com seus fundadores? Primeiro, que todos somos “filhos” do mesmo grupo, gostemos disso ou não. Segundo, que a responsabilidade pelos males de nosso tempo é de todos nós, e cada um tem um papel fundamental na construção da paz e do desenvolvimento de cada ser humano. Terceiro, que educar, apesar da coerção que lhe é inerente, não é violência, mas um ato de amor com o próximo. Quarto, que dificilmente a violência, e principalmente a jurídica, pode efetivamente resolver-se a si mesmo, e que a resposta violenta às anomalias apenas incentivam mais violência. Quinto, que mais que o fracasso da solidariedade, a internação e punição desmedida, além de pouco resolver em termos de reintegração, são de fato a demonstração do fracasso da própria civilidade e da nossa condição humana.
Por tudo isto, sempre parece “estranho” para as pessoas nutridas apenas pelo senso comum, ou pelos interesses mediáticos e elitistas, que a sociologia – e o verdadeiro sociólogo! – defenda, inconteste, os direitos humanos para todos (o que não significa que não deva existir julgamento e sanção), o fim dos preconceitos e xenofobias (defendendo, exatamente, a alteridade de todos os tipos), repudie o agravamento das penas (o que não significa que não existam pessoas com patologias que exigem um acompanhamento especializado) e se insurja veementemente contra punições como pena de morte. De forma geral as penas alternativas são mais eficientes e efetivas.
No começo a sociologia esteve só. Por muito tempo a sociologia foi vista como um conhecimento não “especializado”. Muitas vezes, em pleno século XXI, as pessoas se perguntam para que serve a sociologia. O que fazem os sociólogos? Bem, eu diria que mais tarde ou mais cedo, sob pena de perecermos todos, os homens vão ter que descobrir formas de sobrevivência e convivência que efetivamente resgatem a condição humana em toda a sua plenitude. Por todos os lados, em todas as instituições e organizações, públicas e privadas, os sociólogos com essa “meia-dúzia” de pressupostos entendem melhor a vida sofrível que levamos e ajudam a construir de forma diferente e melhor a epopeia humana.

Sustentabilidade para o Século XXI

2010-07-25T22:56:00.002-03:00

Meio-ambiente não é a herança de nossos pais, mas o que tomamos emprestado de nossos filhos!

Poucos conceitos têm sido tão falados nos tempos atuais como SUSTENTABILIDADE. O conceito de SUSTENTABILIDADE ORGANIZACIONAL tem sua origem nas discussões sobre meio-ambiente e preservação do planeta. Desde o alerta sobre as condições climáticas que estão comprometendo nossa sobrevivência e qualidade de vida, iniciado com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá, em outubro de 1988, e reforçado com a ECO/92 no Rio de Janeiro e o Protocolo de Quioto em 1998, no Japão, as organizações de todo mundo foram chamadas a questionarem suas atividades e seus propósitos empresariais. Depois de mais de dois séculos de industrialização as pessoas estão perguntando qual a responsabilidade das organizações frente aos problemas de aquecimento global, poluição do ar, dos rios e mananciais de água potável, desertificação dos continentes e carência de produtos para alimentar a humanidade. Tais problemas não se abatem apenas sobre os que poluem ou os que especulam com as riquezas da terra, mas afeta a sobrevivência e a nossa qualidade de vida.
Este questionamento não cessou, pelo contrário. O conceito de Sustentabilidade Organizacional invadiu os ambientes empresariais e passou a ser alvo das preocupações de gestão dos empreendedores e executivos. O conceito que originalmente estava relacionado com a proteção do meio ambiente se expandiu para a qualidade de vida de todos os cidadãos. De forma simples, pode-se definir Sustentabilidade Organizacional como a capacidade que uma organização tem para definir suas estratégias mercadológicas a partir da responsabilidade social com as comunidades. Como todas as empresas estão de alguma forma, envolvidas no processo de globalização de seus negócios, as preocupações com a qualidade de vida das populações adquire contornos mundiais.
Uma organização hoje não pode apenas pensar em termos de lucro, mas precisa responsabilizar-se pelos impactos de seus negócios sobre os ambientes “Eco-humanos” onde atua direta ou indiretamente. Há muito tempo que as organizações responsáveis trocaram sua gestão orçamentária por uma gestão estratégica. Em vários países as Bolsas de Valores introduziram o conceito de Sustentabilidade criando um Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE, como no caso da Bolsa de Valores de são Paulo, cuja valorização das ações havia superado os 90% em dois anos.
Estamos passando por um “dilúvio” financeiro mundial poucas vezes visto na história da humanidade. Essa catástrofe se alarga e estende a passos largos para todas as esferas de atividade humana projetando uma crise global sem precedentes, a tal ponto que organismos e personalidades mundiais já falam em uma NOVA ORDEM MUNDIAL. O que exatamente será essa “nova ordem mundial”, ninguém sabe. Mas uma coisa todos os analistas concordam, não será mais possível sobrevivermos debaixo de um projeto global que não se volte mais seriamente para as grandes demandas sociais em todos os rincões do planeta. Então a pergunta parece óbvia: quem e quais organizações estão mais preparadas para enfrentar a atual crise e ser vanguarda nessa “nova ordem”?
Empresas e organizações em todos os lugares precisam de protocolos diferentes aos que outrora parecem ter funcionado. No começo do século XX o grande paradigma organizacional foi a linha de produção especializada de Taylor e a administração científica de Fayol. Há um século iniciava-se a fabricação do Modelo T e em 1913 Henry Ford implantou a linha de montagem em série. Em 1925 o Modelo T custava US$ 260.00 e era montado em 96 minutos. Além disso, o espírito empreendedor de Ford fez com que financiasse a venda de seu carro aos funcionários de sua fábrica, o que se mostrou uma poderosa estratégia de promoção. Como se pode ver, as melhores práticas de gestão sempre andaram de mãos dadas com o crédito e o merchandising. A administração como ciência moderna inaugurou uma parceria que se nos últimos cem anos se mostrou algo vitoriosa do ponto de vista financeiro, deixou como conseqüência uma série de problemas a serem desenovelados pelas gerações futuras de gestores. As crises de 1929 (Crack), a Segunda-Feira Negra de 1987, a Crise Asiática de 1997, a Crise na Rússia de 1998 e a Bolha da Internet em 2000 não foram capazes de incentivar líderes e gestores mundiais a repensarem seus protocolos de gestão que ditam regras desde o início do século vinte.
Destarte as iniciativas precursoras implantadas nos países asiáticos no pós-guerra, como a Administração da Qualidade, cujos paradigmas pelo menos em alguns aspectos são díspares do preconizado pelo taylorismo – por exemplo, o conceito de “público geral” por detrás do TQC – Total Quality Control ou a prática da “produção puxada” preconizada pelos modelos Lean no STP - Sistema Toyota de Produção -, a verdade é que organizações globalizadas do mundo atual resistiram e ainda resistem fortemente a mudarem seus instrumentos de trabalho e suas visões que não sejam em direção ao valor financeiro de suas ações. Assim, pouco se caminhou ainda no sentido de práticas que efetivamente coloquem o lucro como resultado e não como objetivo administrativo empresarial. Diante do ápice de desmandos acumulados nos últimos cem anos, a sociedade humana, de forma geral, padece de “doenças” endógenas a um sistema gerenciado de forma irracional e pouco voluntarioso quanto às questões de impacto efetivo das operações industriais sobre a vida de todos nós.
Sustentabilidade é responsabilidade social com as comunidades que povoam os ambientes organizacionais, em seu interior e em seu entorno. Do ponto de vista da Sustentabilidade Organizacional as notações por detrás das práticas ortodoxas precisam ser revistas a partir de concepções humanísticas, não porque a filosofia, quiçá, chegou definitivamente às teorias administrativas, mas porque sem o fim dessa ortodoxia egoísta e imediatista, nem empresas nem consumidores estarão mais aqui para fazerem o mercado acontecer. Quem sabe, estamos mais perto do escambo do que de formas mais avançadas de troca, e já não podemos dizer que aquela forma “autônoma” de troca não seja mais salutar do que o papel moeda nacional – por exemplo, muitos lugares, como na Islândia, estão fazendo isto e emitindo uma moeda local em substituição ao Krona, moeda nacional que muitos bancos do país não aceitam mais. A verdade que omitimos de forma freqüente é que a reprodução da vida em parâmetros saudáveis e com um grau aceitável de felicidade não depende das coisas que trocamos ou consumimos, mas sim da paz e harmonia em que interagimos com o meio-ambiente, aí incluído nossos semelhantes. Até o mais empedernido homem de negócios e o mais convicto individualista sabem que a sua qualidade de vida e uma vida boa remete inevitavelmente para a relação que se mantém com as coisas e com as pessoas.
Infelizmente aprendemos a especializar as atividades humanas a tal ponto que acreditamos comodamente que a responsabilidade sempre está além de nós. Esse ressentimento pessoal e profissional estendeu-se da especialização da divisão do trabalho social a profissões e atividades mais especificas, e nos esvaziou da preocupação e responsabilidade com a sobrevivência de nosso mundo e de nós mesmos. Sempre temos um responsável porque sempre achamos que cada atitude humana, profissional ou não, remete a uma ciência muito especifica, a um conhecimento muito elaborado, e que cada especialista deve cuidar de seu pedaço e nutrir a todos com essa eficiência tecnocrática. Nesse espiral criamos conceitos de gestão como Teoria dos Jogos, Controle Orçamentário, Negócios Inteligentes com base em Sistemas de Informação avançados. Mas destruímos a criatividade e inventividade voltadas para a vida boa, simples e feliz. Agora não sabemos mais quem é o responsável; ficamos nessa tautologia inexpressiva e indolente de que “onde todos são responsáveis, ninguém é responsável”.
Sustentabilidade Organizacional é do que se trata neste livro. Por iniciativa de um conjunto destemido e dedicado de professores, os textos que compõem este trabalho apontam para um único sentido. Ainda que por caminhos diferentes, mas não tão diversos que não possam se complementar, a gestão do futuro, que se concretizará neste século, redefine os alicerces produtivos e as formas financeiras e de comunicação organizacional em patamares mais responsáveis e mais éticos. Os discípulos de hoje são os gestores de amanhã. Sempre nos perguntamos que profissionais estamos formando. A responsabilidade dos mestres de hoje não é menor do que dos gestores. Não nos podemos furtar a essa missão, mas doravante as bases em que formamos os futuros profissionais precisam incorporar de fato a discussão sobre os impactos das ações e práticas organizacionais sobre a vida das pessoas e das comunidades em derredor.
As questões ecológicas e ambientais, as questões sociais e a geopolítica, serão pano de fundo para todas as disciplinas e conteúdos ministrados nos cursos de administração. Não circunscritas às disciplinas de formação propedêutica, que, aliás, nunca receberam destaque e importância nos cursos superiores em nosso país. Mas os cursos e os professores terão que se esforçarem mais para que a questão da Sustentabilidade esteja impregnada em todas as matérias, de forma tal que a formação de um futuro gestor possa fazê-lo sentir-se preparado e gratificado em poder contribuir com práticas organizacionais não predadoras como o foram até agora. Fundamentalmente, a formação dos novos e futuros administradores deve se especializar em gente, para que as pessoas possam ser mais importantes do que as coisas que adquirem ou possuem. Neste sentido, a discussão ÉTICA de nossa responsabilidade com o mundo que habitamos e do qual somos construtores, deve permear o sentido de nossa tarefa de educar, afinal responder de forma consistente à pergunta que líderes e gestores a humanidade precisa para sobreviver mais dignamente no futuro.
Ao final deste século, quem sabe, as gerações de administradores que nos seguirão, discutirão e implementarão práticas e definirão objetivos estratégicos que privilegiam mais a cooperação do que a simples destruição de concorrentes, mais o valor de uma organização pela produção sem impactos ambientais do que pela capacidade de gerar dividendos, mais a distribuição justa desses dividendos pelo esforço e empenho das pessoas no trabalho socialmente necessário do que pela agilidade em conceder crédito e especular em cima de ativos virtuais, mais pelo uso das técnicas de comunicação social em descobrir as necessidades e preferências dos consumidores, do que suscitar furores por artigos e serviços supérfluos cujo consumismo demonstra ser afinal danoso a todos no médio e longo prazo.

Conversa Para Boi Dormir

2010-04-16T19:09:00.002-03:00

Enquanto isso, no restaurante sofisticado da rua mais chique da cidade mais próspera, o jovem casal saboreia, entre sussurros e gemidos baixos de prazer, o filé especialmente maturado, especialidade da casa, conforme o garçom lhes havia explicado. A razão fazia jus ao ouvido.

Boi branco – Como vai preto?

Boi preto – Como vai branco?

O malhado – Como vai preto e branco?

Boi preto – Como vai preto e branco?

Boi branco – Como vai branco e preto?

O malhado – Bem, ou melhor, duplamente bem. Mas por aqui não existem muitos espelhos.

Boi branco – De fato. Conhece algum, preto?

Boi preto – Nada, branco.

O malhado – Nada, branco e preto! De qualquer forma, um só espelho não é suficiente.

Boi preto – De fato. Para mim um seria suficiente, hem!, branco?

Boi branco – Certeza, para mim, eu não tenho. Mas para ti só resta o mistério.

O malhado – O mistério, sim! Como me sei sem ver? Sinto tão pouco com esta capa dura e estes pés cascudos.

Boi branco – Gostaria olhar de volta, mas não parece suficiente. Talvez seja melhor assim, para não aprender. O que pensa o preto?

Boi preto – Como algo que é ausência pode produzir sensações? Para mim o que seria realmente ver-me no espelho?

O malhado – O mistério, sim! Como definir malhado? Como saber de algo que é e não é?

Boi preto – Eu sou ausência. Sinto-me tão boi como outra coisa qualquer deve sentir-se. O que eu aprenderia se por aqui tivesse um espelho?

Boi branco – Eu sou completude. Sinto-me tão boi como outra coisa qualquer deve sentir-se. Aprenderia algo diferente do que sei se por aqui houvesse espelho?

O malhado – Eu sou o quê? Como ser ausência e completude ao mesmo tempo? O que aprenderia se por aqui se colocasse um espelho?

Boi branco – Aprender sempre pode ser uma experiência interessante, excitante mesmo para um boi.

Boi preto – Sei. Talvez, no entanto, a grande excitação esteja em descobrir o mal.

O malhado – Bem ou mal se define pela vivência. Mesmo a vida de boi é uma coisa envolta na atmosfera. Mas o ser precisa da consciência.

Boi preto – Isso é um problema de verdade. Pelo que se vê ou ouve? Aí há complexidade, diversidade e definições. Assim posso juntar as peças do quebra-cabeça do que sou. Sem espelho.

Boi branco – Alheias. Dos humanos e dos bois, e dos outros seres que por aqui vemos. No paladar só o bom e o ruim do capim que rumino. Que opção? Pelo cheiro? Bom ou ruim? Um espelho faria a diferença para a verdade?

O malhado - A atmosfera que não pode se separar das coisas já não é atmosfera. Consciência antes de tudo. Antes de tudo a escuridão.

Boi branco – Não posso ir além da luz.

Boi preto – Aqui estou, mas não sou perscrutável.

O malhado – Para os outros sou a metade entrecortada de formas. No espelho, então, devo ver a imagem assim: só pela metade como em tudo. Como pertencer não pertencendo. Mas não!

Boi preto – Passe bem boi branco.

Boi branco – Passe bem boi preto.

O malhado – Uma coisa de consciência externa. Ma sou-o para mim inteiro. De qualquer forma, apesar de ser tão jovem e de nunca ir além dos seis passos possíveis, não existe mistério no que me espera!

No rádio, voltando, indo de volta para a solidão do apartamento, a vida toma forma, a existência se realiza no olhar atento das luzes da noite e no som do comercial que estimula os tímpanos: “Venha experimentar uma iguaria rara, o suculento filé de bezerro confinado, maturado especialmente para nosso restaurante”. O ouvido fazia cócegas na razão.

Sobre a Responsabilidade

2010-04-06T17:47:00.004-03:00

Philip Pettit, iminente professor irlandês, atualmente professor em Princeton, afirma que “O grupo pode estar adequado para ser considerado responsável por uma ação dada, os indivíduos estar adequados para ser considerados responsáveis por suas contribuições particulares e ainda pode não fazer sentido em dividir a responsabilidade pela ação do grupo entre os indivíduos” (Teoria da Liberdade, DelRey, 2007, p.170). Quer dizer que nem sempre um indivíduo pode ser responsabilizado pelas decisões coletivas do grupo no qual participa ativamente. Tese interessante!

O exemplo que Pettit nos dá em seu livro é a votação de uma assembleia de operários onde se vota em decidir se os salários devem ser prejudicados em favor de alguma garantia para o grupo, por exemplo, a manutenção dos níveis de emprego. O voto é individual de cada membro do grupo, mas a decisão é coletiva. Isto quer dizer que se for aprovada a proposta de “sacrifício” dos salários os responsáveis são os indivíduos que votaram? Na opinião do autor não necessariamente, vez que os indivíduos não podiam prever o resultado da votação – apenas exerceram o seu direito de liberdade de escolha. E os que porventura se abstiveram de votar são responsáveis pelo resultado? Também não, obviamente porque votariam sob condições análogas, sem saber previamente o resultado, e, além disso, não se sabe o que eles votariam. Então se houver uma responsabilidade a ser imputada, a quem responsabilizar? Unicamente ao próprio grupo, diz o autor, na medida em que ele é um “sujeito coletivo”. A tese de Pettit então é que “sujeitos coletivos não são as sombras projetadas de seus membros individuais, mas têm capacidade de funcionar, por direito próprio, como agentes livres e responsáveis” (p.170).

Claro que se um determinado grupo ou associação for constituído juridicamente, quer dizer, se possuir uma “personalidade jurídica”, se for uma entidade de direito público ou privado, pode-se, do ponto de vista jurídico pelo menos, imputar responsabilidades e coibir suas atitudes ou punir suas ações de acordo com a lei. É caso dos sindicatos que em muitos casos preferem não serem legalizados exatamente para que a responsabilidade fique sempre parecendo dos sujeitos tomados individualmente. Quando pensamos em grupos, devemos ter presente que na vida social todo o tempo os indivíduos fazem parte de grupos que não são entidades de direito assim constituídas. Neste caso a responsabilização fica aparentemente abstrata e a contrapartida da liberdade do sujeito coletivo difusa. Daqui derivam problemas complexos e decisões difíceis para a vida social que, em última análise, envolve atitudes e comportamentos individuais.

Vou tomar emprestado outro exemplo muito comum na docência. Um determinado aluno costumeiramente apresenta um comportamento inadequado e despropositado em sala de aula. As objeções do professor não têm funcionado. Um dia o professor pede à sala um esforço de atenção em uma conclusão importante sobre a matéria apresentada. O horário de aula não findou e em três minutos a aula estaria terminada. O tal aluno faz uma brincadeira e alguns alunos riem e distraem a sala. O professor senta-se, interrompe a conclusão, e avisa a sala que vai fazer a chamada. A aula terminou. Agora a sala está prestando atenção ao professor. O professor diz: “Peço desculpas por não ter entendido mais depressa o recado da sala. Compreendo que a sala não esteja mais disposta para a aula. Aceito a decisão coletiva. Faço a chamada”. Mas um outro aluno, sente-se prejudicado: “Professor, por causa de um o senhor vai prejudicar todos. Não são todos que estão desinteressados.” O professor sabe desta argumentação que é recorrente em tais situações. Ela tem, aparentemente, seu valor. O que fazer? Como responsabilizar e não penalizar indistintamente?

A diferença do nosso caso para o exemplo de Philip Pettit é que aqui o voto está sendo declarado. O grupo, o sujeito coletivo sabe quem é o indivíduo que age impropriamente, considerando que o sujeito coletivo ache esse comportamento impróprio. O aluno que argumenta estar sendo prejudicado reconhece o comportamento e o indivíduo inadequado. Só não sabemos quantos são os de um lado ou de outro lado. Só não sabemos de fato quantos lados temos aqui. Então o professor pergunta ao reclamante: “O que você acha que eu devo fazer?” Responde o aluno: “Ponha para fora da sala o colega que fez a brincadeira!” E agora?

Voltemos à questão da responsabilização do sujeito coletivo e da não responsabilização do indivíduo quando está agindo no grupo. Aparentemente a “sugestão” do aluno reclamante pode funcionar, parece até adequada. O problema é que aqui existe uma punição; e o pior, a punição cabe ao professor. Agora a adequação do comportamento deve ser exemplar e deve recair sobre dois indivíduos: o que teve o comportamento indesejado (e em momento algum o grupo parece ter dúvidas sobre isso, tal é o silêncio geral!), e o professor transformado involuntariamente em agente com poder de polícia. Temos na melhor das hipóteses três atores no processo judicial: o aluno acusado (já transformado em réu!, tanto pela condenação do reclamante quanto pela omissão do grupo na figura dos demais agentes envolvidos), o aluno reclamante (que parece ser o porta-voz da consciência coletiva!?), e o professor (transformado de professor em juiz!). Um detalhe!?, a sala tem 60 alunos. Esse sujeito coletivo tem 60 indivíduos.

Considerações rápidas: 1. Onde foi parar a responsabilidade dos alunos que atenderam, portanto, reforçaram o comportamento inadequado?; 2. Por que só agora o reclamante se manifestou, se o comportamento é recorrente?; 3. O que pensa o restante do grupo, que permanece omisso – eles aprovam e desejam o quê exatamente?; 4. Qual a legitimidade de uma punição ao aluno tomado individualmente se ele é membro do grupo e convive diariamente dentre desse sujeito coletivo?; 5. Ainda que o professor tenha “autoridade” para expulsar o aluno da sala, quem defenderá o professor quando esse aluno de réu virar vítima?; 6. Alguém perguntou ao professor se ele quer ser juiz desse dilema, se ele se pretende ser o algoz, se lhe compraz ser o centralizador da responsabilidade e autoridade coletiva?; 7. E que direito, por outro lado, depois do professor sofrer o desrespeito, e diante da omissão da maioria, tem o grupo ou mesmo o reclamante de tirar o direito do professor, transformado em algoz, de decidir pela interpretação que a omissão e o reforço que o grupo, ou parte dele pelo menos, deu ao comportamento inadequado, é para terminar a aula?

A proposta de Pettit é que o grupo, o sujeito coletivo pode assumir na verdade, de direito, a responsabilidade e que em situações específicas o comportamento do grupo ganha vida própria em relação à simples somatória de comportamentos individuais mesmo quando executados individualmente. A sociologia há muito provou que o comportamento é social quando sobre ele age a consciência coletiva independentemente se ele é executado em conjunto, no conjunto ou isoladamente. Quando o sujeito coletivo se cala, se omite, sempre fica impossível saber se a punição deve ser executada legitimamente, se essa legitimidade é apenas para achar um bode-expiatório, ou se a situação não exige sanção. Que responsabilidade deve ser atribuída a uns e a outros? E com que direito o grupo acredita poder se omitir e deixar a guilhotina do algoz nas mãos de um único indivíduo?

Se não houver responsabilidade do sujeito coletivo sempre haverá o algoz e o supliciado para absolverem a todos. O problema, o perigo a assombrar permanentemente a liberdade é que, diante da irresponsabilidade do grupo, sempre existem indivíduos dispostos a comportamentos inadequados e, pior, tiranos prontos a encarnar o “sacrifício” de serem os justiceiros das massas. As tiranias de sempre e principalmente as que nos dizimaram modernamente tinham os mesmos princípios autoritários, a começar pela omissão do sujeito coletivo, pela responsabilidade difusa, pela encarnação do mal absoluto em alguém ou em alguma minoria, e do surgimento, no meio do vácuo deixado pela liberdade irresponsável, de um “salvador” e “defensor” do povo.

Ou a ordem é responsabilidade coletiva, ou não haverá jamais liberdade. Ilusoriamente quando atribuímos poderes exacerbados a terceiros, mais tarde ou mais cedo a tirania de uns poucos, ou de um único “eleito”, assombrará nossas vidas e quando menos esperarmos esse poder tirânico baterá em nossas portas.

Infelizmente, o povo brasileiro continua sendo educado para a irresponsabilidade enquanto sujeito coletivo, o que, no fundo, concretiza o processo colonial permanente de dependência, alienação, medo e subserviência. Sempre imputamos o poder e o saber a forças exteriores a nós e à nossa convivência social. Fazemos a vida social, o direito, a política e a sobrevivência material, cativos e subjugados ao poder que se impõe de cima para baixo. Não conquistamos a cidadania!

A Mariposa

2010-03-07T21:44:00.004-03:00

Uma pequena mariposa entra no quarto. Deitado de barriga para cima M. vê-a insistentemente estatelar-se contra o abajur de vidro. É verdade que se fasta em pequenos círculos, como que a recuperar as forças, para logo se arremessar sem piedade contra a luz inalcançável. Uma, duas, três vezes, um número incontável de vezes. E a cada vez afastando-se em círculos cada vez menores. Tecnicamente, a pancada surda e insana deve ser menor, devido à proximidade com o abajur iluminado, mas a mariposa apresenta-se sempre mais atordoada, seu voo mais confuso, suas investidas mais estrambóticas. Contudo, seu desatino cresce junto com a ânsia de se aproximar da luz, de se fixar nela. M. corre a fechar a janela semi-aberta para a noite quente. Rola pesadamente por cima da cama, olha de soslaio a mariposa ensandecida, e num instante fecha a porta do quarto. Volta para a posição original. Não precisava. A pequena mariposa não vai a lugar algum, presa que é de seu apocalíptico devaneio. Ela não vai parar. Desesperadamente busca se fixar na luz.
Uma mariposa vive, na melhor das hipóteses, quatro semanas. Depois de uma crisálida marrom desbotada e amarrotada em algum insignificante canto obscuro, insalubre, podre e úmido, a tentar passar despercebida para que a deixem metamorfosear-se. Uma vida improvável, incógnita, escondida sob o manto do medo, fugindo das garras de predadores, esperando ser possuída pela desrazão. M. presencia o ápice do nada de coisa alguma.
Existe um tipo de luz que de tão quente, fede. Provavelmente isso se deve aos materiais dos quais essa luz emana. Em si mesma a luz é inodora e insípida, como os suores expulsos do corpo onde as bactérias reinam incólumes. Mas, diferentemente destes, não são elementos ou fatores externos que lhe emprestam a pestilência. Os materiais, os elementos de onde ela brota é que a distorcem, a sujam, lhe emprestam o odor insuportável e o gosto biliar. No entanto, não há como escapar dela. Obviamente não é incolor, apesar de muitas mariposas se iludirem com seu brilhantismo. Onipresente, por todo lado esparrama sua brancura espermática. De um lado fecunda, de outro trucida.
As mariposas nasceram para conviver sem angústias e frustrações com a luminosidade. Elas convivem permanente e satisfatoriamente com as fendas abissais. Mesmo sabendo, ou não, de seus mórbidos intentos e sutis artifícios, a luz tem sobre elas um poder inebriante, uma atração vampiresca. O conhecimento, a habilidade e a experiência de nada servem diante do afrodisíaco atrativo, desse multicolorido brilho e calor suntuosos cheios de promessas. Para uma existência tão débil, tão pequena e despercebida, é tudo o que vale a pena. Sim!, a vida livre, o viver voando e metamorfoseando-se, nada podem e significam diante de tanta luxúria e força. Mesmo sabendo, por experiências passadas, dos sofrimentos e atrocidades, cujo milagroso desfecho possibilitou a fuga desses voos centrífugos, mesmo ciente dos riscos imensuráveis, e que tudo não passa de uma arte de purificação dolorosa, nada há que as impeça de continuarem a se precipitarem fosso abaixo, até o mais quente e o mais poderoso magma.
Mas esta pequena mariposa não é uma mariposa comum. Ela já não bate vorazmente contra o abajur, já não se arremessa de forma desembestada contra a luz. Os voos, muito próximos do vidro martelado do lustre pendurado, parecem menos caóticos, mais calculados, quase uma hipérbole planejada. E a mariposa, mais calma, mais sutil, mais imune, chega mesmo a pousar por alguns segundos no vidro quente. Não em qualquer lugar do vidro, na borda, mais para baixo, na parte mais larga, no bocal por onde a luz se propaga mais livremente. Ali, por breves segundos, a mariposa está mais perto de seu espectador, e M. quase sorri, pensando o quanto ela está aprendendo a se afastar da luz e a se aproximar dele. Isto pode parecer incomum, afinal aquela pequena mariposa não pode resistir ao calor e ao brilho do lustre pendurado no teto do quarto, mas, de alguma forma, pôde aprender a conviver com ele. Fugazmente, é verdade, mas bem mais perto do que a esmagadora maioria dos de sua espécie. Tão perto que pode desviar-se de seu hálito quente e fétido.
Tal fenômeno faz M. pensar que como aquela pode existir outras mariposas raras; outras, ainda que muito poucas, devem ter esse condão, essa rara capacidade de estar e não estar ao mesmo tempo, de flertar, mas fugir das garras inebriantes da luz. Olhando atentamente dá para pensar que se está diante de uma inteligência superior, ainda que para alcançar seus objetivos a pequena mariposa precise arriscar muito, sofrer o inimaginável, aventurar-se na total insensatez, para, só então, sobrevir a vontade de solapar o medo, driblar o obscurantismo de onde proveio, substituir a dor, suportar a náusea e zombar da morte.
Em um piscar de olhos, M. olha para baixo e vê uma mariposa com suas desproporcionais asas deitada de barriga para cima, sorrindo. Depois ela reabre a janela, e de supetão, pulando-voando agilmente por cima da cama, reabre a porta do quarto. O ar quente da noite areja o ambiente, e duas mariposas, uma pequena e uma grande, voam embaladas por uma negligência transformadora rumo ao próximo foco de luz que encontrarem na cálida noite.

O Rato e o Pesquisador

2010-02-21T21:34:00.004-03:00

No laboratório de Biociências o ratinho branco, engaiolado, conversa com o jovem pesquisador, que prepara uma solução viral para injetar em sua pequena cobaia:

- Rato – Isso é para mim, não é?
- Jovem Pesquisador – Sim.
- Rato – E o que é isso?
- Jovem Pesquisador – BCE15H
- Rato – Há! E isso significa que...
- Jovem Pesquisador – É a designação para... Uma doença no cérebro.
- Rato – Sei. E você vai introduzir isso em mim, certo?!
- Jovem Pesquisador – Sim. É o procedimento básico.
- Rato – Hum! Básico e absoluto. Vai doer.
- Jovem Pesquisador – Nada. Não nos primeiros dias.
- Rato – Não perguntei exatamente isso... Quantos dias?
- Jovem Pesquisador – Vamos ver. Cada rato responde de forma diferente.
- Rato – Somos parecidos com vocês. Tenha paciência.
- Jovem Pesquisador – Eu sei. Terei.
- Rato – Essa seringa é tão grande e a agulha tão fina.
- Jovem Pesquisador – Sim. Vou inocular direto em seu cérebro. Assim reduz-se o tempo.
- Rato – Há! boa notícia essa. Quantos dias?
- Jovem Pesquisador – Depende. Talvez uns três dias sejam suficientes.
- Rato – Para começar a doer. E depois?
- Jovem Pesquisador – Vamos ver como a metástase se espalha no seu cérebro.
- Rato – Vou ficar louco?
- Jovem Pesquisador – Provavelmente, mas só daqui a uns quinze dias.
- Rato – E a dor vai aumentando sempre até ficar louco.
- Jovem Pesquisador – Temos normas de procedimento para aliviar isso.
- Rato – Há! muito obrigado. Vocês humanos...
- Jovem Pesquisador – Preparado?
- Rato – Para quê?
- Jovem Pesquisador – Você sabe: vou passar este algodão com analgésico para não doer.
- Rato – Isso eu sei. Mas eu perguntei preparado exatamente para quê?
- Jovem Pesquisador – O que você quer saber exatamente.
- Rato – O que estamos tentando fazer comigo. O que você exatamente está pesquisando?
- Jovem Pesquisador – Há! compreendo. Vou provocar um câncer em seu cérebro e aguardar que você tenha um AVC.
- Rato – AVC provocado por câncer? Sofisticado. O que você precisa, o AVC ou o câncer?
- Jovem Pesquisador – As duas coisas. O AVC derivado de células cerebrais acometidas de câncer é específico para a droga que estamos testando.
- Rato - Sim, sim, compreendi.
- Jovem Pesquisador – Preparado?
- Rato – Você precisa mesmo da doença para achar a cura?
- Jovem Pesquisador – É isso.
- Rato – Queria ter nascido em outra época.
- Jovem Pesquisador – Por quê?
- Rato – Talvez encontrassem a cura apenas observando, por acaso, como a penicilina.
- Jovem Pesquisador – Mas você é um rato de laboratório.
- Rato – Obrigado por me lembrar.
- Jovem Pesquisador – Vamos lá.
- Rato – Morrerei da dor ou da loucura?
- Jovem Pesquisador – Quem disse que vai morrer?
- Rato – Você acha que tenho chance de me salvar?
- Jovem Pesquisador – Pode ser, nunca se sabe.
- Rato – Impossível. Em algum momento serei dessecado. Melhor estar morto. Quantos somos?
- Jovem Pesquisador – Trinta e cinco.
- Rato – Quantos anos são a sua bolsa de estudos?
- Jovem Pesquisador – Isso agora... Estou fazendo o doutorado.
- Rato – Parabéns. Desde que reconheço humanos eu te vejo aqui há um ano mais ou menos.
- Jovem Pesquisador – Por aí.
- Rato – Tem mais uns três anos.
- Jovem Pesquisador – Talvez não tanto.
- Rato – Você é inteligente. Quantos de nós serão ...
- Jovem Pesquisador – Vai ser com analgésico ou sem?
- Rato – Desculpe. Não se aborreça.
- Jovem Pesquisador – Tenho mais trinta e quatro.
- Rato – Claro. Só mais uma coisa: tudo isso é para achar a cura para os humanos, certo?
- Jovem Pesquisador – Sim.
- Rato – E quem paga a sua bolsa é a Save Biotecnology Corporation?
- Jovem Pesquisador – Recebo do governo.
- Rato – Claro. Mas essa empresa tem seu nome espalhado por estas paredes. O bordado em seu bolso do jaleco...
- Jovem Pesquisador – Pode ser.
- Rato – Fico pensando que deve ter pessoas lá fora que não sabem o que acontece aqui dentro.
- Jovem Pesquisador – Muitas sabem o que acontece.
- Rato – Sim. Faz parte dos negócios.
- Jovem Pesquisador – Eu sou pesquisador.
- Rato – Perfeito. E é um bom pesquisador.
- Jovem Pesquisador – Não é tão simples. Tem gente de negócios que detesta pesquisadores.
- Rato – Acredito.
- Jovem Pesquisador – E tem pesquisadores que os detestam.
- Rato – Por quê?
- Jovem Pesquisador – Alguns de nós os vemos como mercenários, aproveitadores.
- Rato – Há! entendi. Eles acham que vocês os detestam porque eles estão lá só para ganhar dinheiro, sem amor à ciência, à pesquisa, à cura, à humanidade.
- Jovem Pesquisador – Isso.
- Rato – E você? O que acha?
- Jovem Pesquisador – Só queria colocar esta droga em você!
- Rato – Há! Pode começar.
- Jovem Pesquisador – Finalmente.
- Rato – Acho que eles não são contra os pesquisadores. Talvez apenas alguns pesquisadores.
- Jovem Pesquisador – Pode ser.
- Rato – E acho que vocês não são contra os homens de negócios. Talvez apenas contra alguns.
- Jovem Pesquisador – Certo, certo.
- Rato – Eles não deveriam tratar vocês mal. Vocês não podem existir sem eles. É o sistema.
- Jovem Pesquisador – Fim do tempo. Vai sem analgésico.
- Rato – Por que não pula o número um e vai em frente?
- Jovem Pesquisador – Faz parte da metodologia.
- Rato – Mas tem uma porção de ratos por aí. Tem trinta e quatro te esperando.
- Jovem pesquisador – É a metodologia, já disse. Tudo tem um sistema. Na pesquisa principalmente.
- Rato – Foi o que eu disse.
- Jovem Pesquisador – Se não parar de falar vai doer mais.
- Rato – O sistema não pode existir sem ratos de laboratório.
- Jovem pesquisador – Isso mesmo. Fique quieto e calado agora.
- Rato – Ai! Por favor, passe o algodão com analgésico.

Prefácio para um Livro Improvável

2010-01-26T15:18:00.008-02:00

Depois de mais de três anos conclui um projeto ambicioso, pelo menos para mim.
Há muito tempo queria escrever um livro sobre Michel Foucault. No meio desse caminho, muitas "aproximações" com outros autores me fizeram caminhar por longas e inusitadas veredas. Então, aquela meia dúzia de fichas, apontadas apressadamente em umas aulas, tornaram-se volumosas folhas de caderno que, se enriqueceram meu saber e vocabulário, por outro lado, obrigaram-me a desvios e complexidades maiores do que estava preparado. Mas, como o garimpeiro não abandona seu filão de ouro até o exaurir por completo, dediquei a todos eles uma mesma paixão.
Então surgiu o dilema do que era possível e impossível conectar.
Este conectar é meu, é sempre do sujeito que tenta se livrar de certas amarras, problema de quem procura outras trilhas.
O trabalho está concluído, ou melhor, dei-o por acabado.
Escrevi um prefácio para esse trabalho, que apresento a seguir.

"Este livro não é uma tese, nem mesmo um trabalho com todo o rigor da academia. Esses rigores escolásticos muitas vezes nos constrangem. Nada contra: faz parte. Mas aqui se quis ousar. Também não é um manual. É uma terapia, um grito, uma dor. Estudo solitário; desdobramentos tão pessoais que se pode ouvir a batida de um coração, ver o pulsar das veias, sentir o incômodo de uma geração, o mal-estar de uma civilização.
Na década de 60 do século que findou fomos à luta e mudamos o mundo (tem os que acham que não: não sei se são pessimistas ou simplesmente iluminados!). Cresci à sombra de palmeiras frondosas, à beira de águas quentes do oceano, embalado por Woodstock, não muito longe daqui, ali do outro lado do Atlântico, onde riqueza era apenas ter o suficiente para pagar o cinema ao ar livre de final de semana. Li, dancei, escutei, pensei, falei demais: quanta vez de forma intolerável e recalcitrante. Em uma palavra, fui livre.
Compreendam-se mal entendidos: estamos começando de novo, num mundo onde cada pegada deve sobrepor-se exatamente à pegada de outrora. Os índios Sioux norte-americanos diziam que “um homem se conhece para sempre pelos rastros que deixou atrás de si”. Este livro tenta iluminar certos rastros e apagar outros!
Por exemplo, me perdoem por ver tanto humanismo em Foucault. Sobretudo, ele que me perdoe! Mas como deixar de o ser em uma ética que se inspirou nos filósofos da Antiguidade, que se iluminou com Kant e que se indignou com as atrocidades do stalinismo, dos manicômios, das prisões, das discriminações e perseguições de gênero e sexo?! Entendemos neste livro humanismo como uma ética, portanto uma prática que resgata o homem como um “fim em si mesmo” e não como um “instrumento produtivo e de consumo” a serviço da gestão Biopolítica do Estado. Epicuro era um “humanista” ao dizer a Meneceu “Que ninguém hesite em se dedicar à filosofia enquanto jovem, nem se canse de fazê-lo depois de velho, porque ninguém jamais é demasiado jovem ou demasiado velho para alcançar a saúde de espírito” (Carta Sobre a Felicidade [a Meneceu], 1997:21)!
Fiz umas aproximações: reconheço a possibilidade da discussão na ousadia. Foucault e Kant, Marx, Nietzsche, Freud, Sartre, Certeau, Deleuze, Heller – aproximações, amizades. Possibilidades de medir com precisão aquelas pegadas antigas e colocar novo andar nelas.
Pelo menos desde o século XIX até hoje, temos a sensação que a razão afinal triunfará sobre o animalesco. Para uns os instintos humanos são a ferocidade a ser controlada; para outros a imaginação criativa do inconsciente. Todavia, todos sabem o que é um ato abominável. Na primeira metade do século XX e ainda em nossos dias descobrimos a exata dimensão da nossa aptidão em sermos animalescos. A armadilha não está em saber utilizar esse “animal humano” em uma obra de arte voltada para si, mas em acreditar que ele já se apagou em nós, ou que só se apresenta em situações de exceção, como as guerras. A Biopolítica moderna não se preocupa mais em provar que pode nos controlar: ela o faz descaradamente, sofisticadamente, mas à luz do dia, por dentro da normalidade que exigimos. Ela o faz e ponto. Acreditamos em nossa humanidade. Exceções são exceções. E o infortúnio da bestialidade permanece natural entre nós à luz da razão.
O cuidado de si é uma ética que pratica o voltar-se para si mesmo. A dobra pressupõe a aproximação que está nos “últimos dias”: não é anarquismo, mas a liberdade de responsabilidades que começa por si mesmo e que a partir daí se expande para os demais. O cuidado de si – definir-se a si mesmo, compreender-se meio às estratégias de clausura e sujeição, preocupar-se consigo, ter a virtù da verve e a fortuna do escapismo, construir saberes e espaços alternativos – é afirmação. Não o pode ser para as “coisas” das quais não acreditamos podermos extrair razão e sentimentos; como não o pode ser só, unicamente, isoladamente, para si só!
Há que se fazer a distinção entre o momento de “criação” e a “animação” que subjaz. Um é solidão; a outra é a vida. No primeiro momento existe a desaceleração; depois a aceleração.
Van Gogh cortou uma orelha para não escutar – pelo menos é o que Artaud diz (Van Gogh: O Suicidado pela Sociedade). Depois precisou pintar-se a si mesmo – os espelhos daquele tempo eram ruins?! Mas, entre uma coisa e outra, jamais deixou de pintar os girassóis, os homens e as mulheres do povo trabalhando, os miseráveis comendo batatas, a bíblia, os sapatos e as botinas carcomidas e furadas, uma caveira, crianças, velhos, angústias, estrelas e campos floridos.
Nietzsche: “Mais vale ser surdo do que ensurdecido”! (2005a:176).
Michael Foucault “saiu” dos obscuros, os construiu como instrumento de possibilidades, criou uma ética de subjetivação. Homens infames cujo brilho erradia dos holofotes oportunistas e normativos dos significantes normais. Mas, ainda por uma réstia de humanidade, por uma centelha de fogo fugidio, por uma dilaceração e desaceleração que permite outro olhar, podemos nos constituir para nós mesmos, não mais como sujeitados às “máquinas de guerra” de domesticação e patrulhamento logístico de nossas energias, e não como dispositivos desse mesmo patrulhamento, mas fuga, renúncia e resistência a tudo isso, a esse controle cibernético de hoje.
A aceleração da vida não nos permite “ver”. Infelizmente nosso espírito capta tudo. Precisamos parar essa negação, abandonar esse espírito reativo, desarticular em nós essa indolência que só se manifesta para denunciar os outros. O confinamento, o patrulhamento, a domesticação, a instrumentalização nutrem-se disso. Somos os carrascos de nós mesmos.
Uma outra aceleração é possível. Uma vida afirmativa e boa é possível. Uma certa ética desobediente é possível. A filosofia “é justamente o que questiona todos os fenômenos de dominação em qualquer nível e em qualquer forma com que eles se apresentem” (A Ética do Cuidado de Si como Prática da Liberdade, 2006b:287). Para Foucault há que se retomar o imperativo socrático: “’Ocupa-te de ti mesmo’, ou seja: ‘Constitua-te livremente, pelo domínio de ti mesmo’”.
Não existem conclusões. Cada um precisa descobrir as suas!"

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INTRODUÇÃO!
CAPÍTULO 6 - A Ética do Cuidado de Si!

Encontrei Foucault ontem!

2009-08-11T07:51:00.007-03:00

Foucault demonstrou o caráter irracional da punição sobre a educação. No final cada um deveria cuidar de si. Comprometer-se consigo mesmo e parar de “cuidar” da vida dos outros.
Kant dizia que os homens deveriam sair da sua minoridade pela razão.
Espinosa acreditou em uma moral de autonomia através de princípios lógicos de conduta.
E tudo isso é pouco aproveitado por nossos governantes, ainda hoje, em pleno século XXI e no auge da Era de Aquário.
Que desperdício de talento, de razão e de emoção!
Continuamos tão presos ao dogma da punição como quando Sto. Agostinho escreveu "A Cidade de Deus". Educamos pela dor do castigo, ou seja, aprendemos pelo suplício, vivemos pelo sofrimento e isso nos basta.
O pior é que acreditamos que funciona. Não funciona, mas reproduz incessante o poder, a autocracia e o despotismo de nossos gestores.
Na verdade, não é culpa deles, nada de melhorar a imagem do diabinho no espelho. O mal somos nós mesmos. Gostamos do inferno, e nos iludimos com o paraíso.
Existe um jogo pérfido e pernicioso alimentado por nós; por todos os lados dizemos “O castigo, o castigo, só assim para aprender!Mexe no bolso que ele aprende!”. E nos derrotamos a cada dia, a cada instante, em cada lugar. Fazem conosco e nós fazemos com os filhos, os alunos, os jovens. No futuro eles o farão com os filhos, ensinar-se-á nas escolas a mesma filosofia da punição e degradação, e se inventará sistemas cibernéticos avançados para disfarçar a imensa reclusão e confinamento em que todos estão “sujeitados”.
Nietzsche dizia que o sofrimento humano tinha três origens: o rancor, o remorso e a religião. O remorso já o perdemos há muito. Ninguém precisa se sentir culpado: é só escolher entre a legalidade e a ilegalidade da farmacologia. Deus está morto há muito tempo, basta ver o dinheiro que aí vai. Sobrou o rancor: pegamos-nos a ele para viver.
Rancor sem vergonha, sem dó, sem limites. A dor, a dor!: “Minha coroa por um pedaço de dor!”. Todos achamos que temos uma coroa para trocar pelo sofrimento. Fazemos da vida um holocausto e gozamos com isso!
Porquê isso? Estudei duas cartilhas, não tão pequenas assim, sobre “Primeiros-Socorros” e “Condução Defensiva’, tudo cheio de cidadania, responsabilidade social, cuidado com os outros, com o meio ambiente e contigo mesmo. Balela! Ainda cobram esses livretos por aí!
Na prova de renovação da carteira de motorista, que também cobram por aí, tinha umas dez questões, no mínimo, do tipo “Se entrar na contramão de uma rua, a multa é pequena, média, grave ou gravíssima?” ou “Se depois de um acidente com vítima a autoridade policial mandar tirar o carro do lugar e você se recusar, a punição é uma multa de 5 vezes o valor de uma multa gravíssima, a prisão por desacato à autoridade ou retenção de seu carro?”, e por aí vai. A prova tinha trinta questões.
Será que me faço entender? Só fico pensando porquê a tal da “(au)toridade” acha que pode me misturar no mesmo “balaio de gato” em que se meteu!?

Tecnologia de Informação Verde

2009-03-23T01:58:00.002-03:00

Recentemente fui convidado a falar sobre Sustentabilidade Empresarial para uma das grandes empresas de TV a cabo de São Paulo. Sustentabilidade está na moda e faz sucesso entre empresários, governo, gestores, intelectuais e parece fazer sentido para os jovens profissionais de nossas empresas. Há cerca de vinte anos eu introduzi em meus cursos a discussão sobre mudança de paradigmas e sempre que posso falo de Thomas Kuhn e sua preciosa obra escrita em 1962 – A Estrutura das Revoluções Científicas (Editora Perspectiva). Essa obra tem me preparado melhor para a descoberta de fatos novos e a importância de antecipar as transformações radicais que nos últimos cinqüenta anos nos levaram para os desafios que agora experimentamos.
Considerei desde então três grandes revoluções que fundamentariam a nossa vida no limiar do século XXI: 1. A Revolução no Trabalho, que comumente chamamos de Toyotismo; 2. O Fim dos Empregos, que a meu ver não é exatamente o pior dos males para a sociedade humana, (http://unigalera.vilabol.uol.com.br/fim_dos_empregos.pdf); 3. A preocupação com a Ecologia, desde que, obviamente, o ser humano seja considerado parte dela.
Na década de oitenta a Internet era um sonho que mal começava a gatinhar, as profundas modificações que o modelo Toyota criava nas empresas eram mal compreendidas e serviam de pretexto para implantação de processos de qualidade e reengenharias desastrosos. A descentralização de Tecnologia de Informação - TI partindo do processamento centralizado em mainframe para arquitetura cliente/servidor era um verdadeiro tabu. Celular nem se falava e qualquer comunicação remota era lenta, cara, inconstante e insegura. As crises econômicas, a inflação e o subdesenvolvimento ainda eram a maior justificativa para a falta de emprego. A questão ecológica não passava quanto muito de um buraco na camada de ozônio sem grandes efeitos sobre as nossas vidas e não existia qualquer preocupação com a depredação dos nossos recursos naturais.
Quanto mudamos em duas décadas! Sou meio cético em relação ao grau de desenvolvimento em que nos encontramos, mas devo reconhecer que apesar de tudo fomos em frente e não nos saímos tão mal assim. Mas, como escrevi recentemente para alguém com quem compartilhei essa jornada, de nada terá valido a pena o que fizemos se daqui para frente não fizermos melhor.
Os investimentos em tecnologia de informação têm crescido entre nós cerca de 9% ao ano. Nos últimos três anos o número de usuários de Internet cresceu 22,5% e o número de computadores cresceu na ordem de 25,2%. No Brasil 20% da população usa Internet e já existem 170 milhões de celulares no país – cerca de 87,3% da população. Números impressionantes para quem nada disso tinha há pouco mais de duas décadas. Não por acaso as empresas de tecnologia no Brasil continuam apostando alto em seu crescimento e procuram freneticamente conquistar mais e mais clientes com estratégias de marketing extremamente agressivas – quando não enganosas. Obviamente a qualidade dos serviços não poderia acompanhar esse crescimento vertiginoso da virtualidade na vida do cidadão brasileiro. Mas não somos os únicos a sofrer do pânico de estarmos dentro da moderna tecnologia de informação e a sofrer de depressão só de pensar que não estaríamos plugados nessa virtualidade.
Se alguém não tiver hoje um endereço eletrônico para usar no E-mail simplesmente não existe e o mundo esquecerá você. Se não tivermos um grupo de relacionamento no Orkut não pertencemos a nenhuma corrente de pensamento e logo não estamos devidamente sociabilizados. Se você não tem um Blog não tem importância o que você é e pensa e não tem ninguém para te achar importante. O amor está no Second Life já que desistimos de fazer da vida real o espaço de nossa felicidade e luta por dignidade humana. Se não possuir celular, de preferência mais de um, ninguém fala com você, ninguém encontra você, ninguém negocia com você, ninguém marca nada com você, literalmente você perde sua existência. E por aí vai... Desnecessário ser repetitivo.
Esta semana um aluno me trouxe um artigo publicado na revista eletrônica da ComputerWorld que data de abril do ano passado escrito por Flávia Yuri. Captei o seguinte: um veículo consome 2 vezes seu peso em matérias primas e insumos, enquanto um micro com periféricos e peso médio de 24 quilos demanda nada menos do que 1,8 toneladas em recursos naturais e peças para ser fabricado. O processo de produção de um micro exige 10 vezes seu peso em combustíveis fósseis e 1,5 mil litros de água para ser concluído. Um chip de memória consome 1,7 quilo de combustível fóssil, 400 vezes seu peso. Toda essa tecnologia está sendo jogada fora a uma velocidade espantosa: 30 milhões de computadores são jogados no lixo por ano nos EUA e a vida útil de um computador é de menos de dois anos (http://www.terra.com.br/revistaplaneta/edicoes/433/artigo104995-1.htm). Sabemos que a transferência de tecnologia de ponta dos países desenvolvidos para os subdesenvolvidos é insignificante enquanto o lixo tecnológico é depositado com lucro em países como Gana, Camarões, Camboja, Guiana, México, Brasil e outros tantos do terceiro mundo.
A bolsa de valores de NY tem um índice para empresas de TI Verde, o DJSI – Dow Jones de Sustentabilidade. Fico na dúvida o que exatamente eles estão medindo, se a rentabilidade conseguida a partir do respeito á qualidade de vida das comunidades em seu entorno e os benefícios para a vida no planeta ou tudo isso à custa dos lucros repatriados dos lixões de TI utilizados nos países mais miseráveis do mundo. Também temos na bolsa de valores de São Paulo um índice semelhante, o ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial. Resta saber se estes números por trás do desenvolvimento e do uso de TI avançada estão sendo considerados pelas empresas que entre nós participam dessa sustentabilidade.

Obama, Darwin e o Juízo Final

2009-02-08T21:10:00.003-02:00

O que Barak Houssain Obama fez até agora, logo após a posse como governante dos EUA, parece confirmar grande parte do que apregoou e prometeu durante sua campanha. Proibiu torturas em Guantamano e em todas as prisões da CIA mundo afora, autorizou as pesquisas com células-tronco embrionárias, liberou verbas para as clínicas de aborto, reintroduziu o estudo de Darwin e a teoria evolucionista nas escolas americanas, parece disposto a uma aproximação com os mulçumanos, reduziu gastos do governo e deve conseguir injetar mais 800 bilhões de dólares na economia americana.
Estamos comemorando 200 anos do nascimento de Darwin: apesar de alguns erros científicos presentes em sua obra As Origens das Espécies e em A Descendência do Homem, absolutamente compreensíveis em obras escritas em meados do século XIX, a verdade é que desde então o universo gira de forma diferente, digamos da direita para a esquerda. No Brasil as escolas da ditadura ensinavam várias conexões interessantes às crianças: "Vocês vêem que os ponteiros do relógio giram da esquerda para a direita?! Se o comunismo fosse bom os ponteiros deveriam girar da direita para a esquerda. Tudo que é bom, tudo que é do bem, tudo que é de deus gira da esquerda para a direita. Deus pôs a terra a girar da esquerda para a direita, tudo que é de deus é de direita. Os comunistas são de esquerda, eles andam na esquerda, não na direita. Eles não podem ser do bem, eles não podem ser de deus. Eles são ateus, não acreditam em deus!" (extraído do inédito Aventuras de Zezinho - O ano em que meu pai passou as férias na África). As crianças de ontem são os adultos de hoje: pais, professores, trabalhadores, padres, empresários, políticos, advogados, médicos etc., etc., etc.
O principal erro de Darwin foi supor que as espécies sempre se desenvolveriam motivadas por um único destino: serem superiores. A sobrevivência era a mãe de uma trama de aprimoramento genético e adaptação constante que, degrau por degrau, colocaria os mais fortes em condições de superarem os outros habitantes do planeta. Assim, o homem europeu era superior aos outros homens - os das colônias tropicais, por exemplo -, a civilização europeia superior à oriental, o ocidente superior ao oriente, o branco em relação ao negro e índio, e a natureza beneficiaria sempre os mais fortes, os mais dotados a apontar sempre para o norte. Observação: Darwin jamais foi enfático em dizer que o homem descendia do macaco (a ideia mais forte desta descendência está em Lamarck, um anti-criacionista convicto). Darwin disse que possivelmente o homem era "parente" do macaco, no sentido de existir um ancestral comum. Eu estou cada vez mais inclinado a desacreditar neles quando olho os macacos: é que os vejo mais inteligentes do que nós. Claro, depende do que se entende por inteligência ou superioridade.
Um dos principais erros da esquerda foi se aproximar tão incontinente do evolucionismo: existe correspondência entre Darwin e Marx, que na ânsia de criticar o idealismo hegeliano alemão, acabou incorporando de alguma forma (talvez mais Engels do que ele!) o evolucionismo em sua filosofia da história. O principal erro do cristianismo foi a incapacidade de aceitar afinal que, seja uma ameba primordial seja um macaco, ambos são criaturas de deus, ou não?! Mas tudo é uma questão de tempo (relação entre espaço e velocidade): afinal até já se aceita que a terra gira em volta do sol e que ela é redonda!
Aceitar que deus está em tudo e que a sua presença pode ser sentida num simples respirar, em um simples desabrochar de flor ou na serenidade do orvalho que cai, dizer que existe um fluxo natural, vital e divino em todo universo, levou Giordano Bruno à fogueira. Agora a igreja anglicana vem pedir perdão a Darwin. Saramago em seu blog diz que "a generosa palavra não poderia apagar um só insulto, uma só calúnia, um só desprezo dos muitos que lhe caíram em cima" (http://caderno.josesaramago.org/2008/09/17/perdao-para-darwin/). Mas o juízo final, afinal, é o que conta. Veja-se o juízo final de Ensaio Sobre a Lucidez (Saramago) nas palavras do comissário de polícia: "Quando nascemos, quando entramos neste mundo, é como se firmássemos um pacto para toda a vida, mas pode acontecer que um dia tenhamos de nos perguntar Quem assinou isto por mim, eu perguntei e a resposta é esse papel". Pelo menos o papel para suas várias utilidades, inclusive quando utilizado para limpar, passou! Gregor Mendel, o cientista que descobriu as bases da hereditariedade e, portanto, precursor da genética, era padre católico. O vaticano gasta milhões para estudar o universo e admite existência de E.T. em outros lugares no universo, pois porquê deus não deveria ter feito outros seres? Sinal dos tempos... Mas não pediu perdão a Darwin!
O triunfo sobre o obscurantismo, o fanatismo, a prepotência e o autoritarismo dos saberes, sejam científicos ou religiosos, só podem ser derrotados pela ética. Ela não se confunde com o pragmatismo ou misticismo. Ela bebe da água da verdade que jorra da condição humana, da simples e inelutável condição humana. Uma estética kitsch, em essência, nega a "porcaria" que somos e produzimos fisiológica e intelectualmente: ponto positivo, sem distinção. Kundera (o primeiro que li que usava esta palavra - A Insustentável Leveza do Ser) estava preocupado com a relação entre deus e o defecar. Minha mãe dizia que a pior pobreza é a "pobreza de espírito". A estética não pode ser a eucaristia de uma ética perversa, totalitária e aterrorizante. Do comunismo, do fascismo, do nazismo, da inquisição, do sionismo, da entifada, do militarismo, do populismo, do cientificismo, do tecnicismo. Onde está a verdade? Em lugar algum e ao mesmo tempo em todos os lugares! O problema kitsch é que se alia perfeitamente ao saber como verdade, pureza, superioridade; quando nega os dejetos do que somos alia-se ao darwinismo, dos eleitos, bem dotados. Resposta saramagiana: "Nascemos sem saber para quê e morremos sem saber porquê"; questão de ética que se sobrepõe à estética: a beleza, assim como o ideal ascético, não podem esconder, tampouco transmutar, o horrível e desculpar a bestialidade que produzimos. Não há justificativas nem negativas, nem são necessárias: somos o que somos e o que fazemos ("Você será conhecido para sempre pela trilha que deixa para trás" - ditado Sioux).
O quê ou quem obrigou o capitão Jim a dar sua vida pelos outros na tentativa de resgatar sua honra (Lord Jim - Joeph Conrad)? O que impediu Afonso Henriques de prestar vassalagem ao rei de Leão e Castela? O que conduziu Egas Moniz, seu aio, a se apresentar ao rei para ser enforcado por não ter conseguido manter sua palavra (para impedir que Portucale fosse invadida pelo rei, ele havia prometido que Afonso Henriques lhe prestaria vassalagem)? O que fez com que Leônidas com apenas 300 espartanos enfrentasse o exército descomunal de Xerxes, o Deus-Rei persa? Porquê Getúlio Vargas se suicidou? O que conduziu um operário e um negro ao poder mais alto de suas nações?
Existe um conto de Balzac, A Obra-prima Desconhecida, onde três homens de idades e gerações diferentes se deixam consumir pelo amor à arte, no caso a pintura magistral de mestre Frenhofer, onde técnicas inauditas de sombra e luz fariam desaparecer a diferença entre a realidade e a pintura. O preço dessa obsessão pela pintura os fez trocar a beleza real e apaixonada da jovem Gilette pela arte. Uma troca que acaba em tragédia, frustração, desesperança e desamor. Arte é arte, e a mais detestável beleza ainda será a beleza de uma natureza real. Enrique Dussel faz crítica igual a Schopenhauer, quando para este a libertação do sofrimento leva-nos a superar a vontade de viver pela vida contemplativa, o êxtase estético ou a santidade ascética. "Sua filosofia da história é absolutamente pessimista, negativa (...) Diante da dor inevitável, as vítimas da dominação histórica permanecem imobilizadas (...) O aparentemente crítico tornou-se reacionário" (Ética da Libertação).
O que Obama tem de diferente? Absolutamente nada: o que ele é e o que poderá fazer são nada na medida em que não pode ser traduzido pelo incognoscível divino nem sentenciado por pesquisa científica alguma. Onde não há missão não há obrigação. Onde não há obrigação existe, contudo, necessidade, necessidade de dormir, necessidade de acordar, de respirar, chorar, indignar-se, necessidade de vida real. O que volta e meia uns ou outros nos fazem acreditar é na honra. Precisamos sobreviver e é bem possível que o evolucionismo de Darwin esteja certo quanto a isso, da mesma forma como parece inegável que nesse trajeto estamos desejosos de deus para nos ajudar no árduo caminhar, ou mais epicuriano, para transformar o egoísmo em compaixão. Mas existe algo que supera a necessidade: a mãe de nossa superação e condição humana não está na adaptação e aprimoramento fisiológico, nem no medo do ininteligível, mas mais, muito mais, no fato de que somos o único ser capaz de negar o instinto e o medo para dignificar a honra. Existe tanta honra na natureza quanto em deus, se é que existe uma hierarquia aqui. Não somos ingênuos: acreditamos nos homens para nossa honra. Sabemos que seremos julgados: mais tarde ou mais cedo teremos que responder para aquele que nos olha do espelho. Sem corpo para culpar ou supliciar, sem ciência e sem deus, aqueles olhos serão o juízo final!

Navegar é Preciso!

2008-12-23T14:34:00.004-02:00

Mais um ano se passou. Mas o que é o tempo?! Marcelo Gleiser tem tentado explicar a questão do tempo para os leitores da Folha. Tempo linear (Newton), tempo relativo (Einstein), espaço-tempo, curvatura do tempo, tempo quântico... Sinceramente, ou eu não entendi nada, ou não é para entender mesmo. Os homens sempre tiveram a necessidade de contarem o tempo. Inúmeras são as formas de calendários feitos pelos humanos: usamos a posição dos astros, as estações do ano, os ciclos de vida na natureza e até o ciclo da fertilidade feminino. Qualquer calendário é tão bom como outro. Então porquê damos tanta importância a essa coisa que chamamos tempo? Eu acho que é uma questão de poder, ou mais propriamente, de impotência. No fundo, a nostalgia que procuramos transformar em alegria neste período de "final de ano", é para continuarmos a acreditar que temos o controle sobre o tempo, consequentemente, temos o controle sobre nossas vidas. Isso pressupõe que dominamos o presente e podemos formatar os acontecimentos futuros. Principalmente aqueles que achamos incidirem diretamente sobre nós. Pensando bem, é muita pretensão. Geralmente é assim mesmo: o poder é pretensioso!
Mas podemos ver essa alegria de outra forma. Spinoza (1632-1677) dizia que quanto mais pretensiosos, mais os homens desvelam sua impotência. Ele estava crente que o grande mal da humanidade era acreditar que a razão era suficiente para explicar o Universo e que a angústia humana cessaria quando os homens dessem o devido valor à naturalidade das coisas e dos fatos. O problema é que isto implica que devemos aceitar a impotência de controlar o tempo, como que envolvidos na contingência histórica. Os fatos são, as coisas são, nada há que lamentar (como na música de Edith Piaf "Non, Je Ne Regrette Rien"), não existe futuro, o passado tem pouca valia para as ações presentes, a vida é melhor quando não exacerbamos os acontecimentos que a ela pertencem.
Lembro de Borges quando diz que depois que morremos os "objetos" ainda por aí estarão. Talvez por isso tenhamos tanta necessidade em marcar a "ferro e fogo" o tempo histórico, para deixarmos nossa marca! Daí a prepotência do poder; daí, singularmente, a angústia e o ressentimento que caracterizam nosso tempo, que impregnam nossas vidas!
Nietzsche (1844-1900) acreditava que nossas aflições derivavam do ressentimento, do remorso e do ascetismo: colocar a culpa nos outros, colocar a culpa em si mesmo, colocar a culpa no incognoscível. Obviamente, deriva disso que o emplastro de nosso espírito exigirá dos outros uma solução para os males que nos afligem, o que dará, paradoxalmente, mais poder aos que consideramos culpados pelas desgraças, ou nos levará a uma autoflagelação enfraquecedora, ou à ambivalência da esperança da paz absoluta no paraíso ou à condenação eterna no fogo do inferno.
O que um final de ano tem de especial talvez seja pensar como efetivamente "ocupamos um espaço bem pequeno no abismo das idades" (Umberto Eco). Já que não nos resta senão, "desde quando tive como destino a inteira humanidade, na minha mente acolher os cimos e os abismos" (Fausto, Goethe), talvez seja a hora de deixar de lado as angústias derivadas do tempo, do passado e do futuro, e alçar vôo em direção à plenitude singela de simplesmente sentir a vida como um dom, como um momento da eternidade a ser saboreado com luxúria (como no filme "A Festa de Babette").
Todos os momentos desta existência, desta viagem cosmológica, deveriam ser assim saboreados. O cotidiano nos atordoa e nos perverte através dos "imperativos hipotéticos" dizia Kant (1724-1804), e nossa ética se esfrangalha a olhos vistos, desvelada sem pudor e sem constrangimento por cima de tudo e todos. Já não temos "Temor e Tremor" (Aos Filipenses 2:12; Kierkegaard (1813-1855)). Tampouco de nós mesmos sentimos algo. Este é um momento excelente de reflexão sobre os outros tantos momentos em que não refletimos!
Como o poeta disse "Navegar é preciso. Viver não é preciso" (Fernando Pessoa).
Boas Festas a Todos! Naveguem muito!
Agradecido por tudo! Que os Espíritos de Luz vos acompanhem pela Eternidade!

Antropologia e Direito: Uma resposta controversa para a violência

2008-10-11T20:34:00.002-03:00

Em meu livro Antropologia Jurídica: Para uma filosofia antropológica do direito, ora lançado pela editora Elseviere/Campus, defendo a tese de que onde existe formalização jurídica estatal existe menos ética. Vivemos o auge da espetacularização da vida em todos os sentidos. Embora Boris Fausto veja no processo eleitoral Americano deste ano, na oposição entre Obama e McCain, a negação da vida pública mediática (Folha de São Paulo, Caderno Mais!, 13/07/2008), é indubitável que os poderes do Estado moderno , inclusive o Judiciário, não podem e (parece) não querem fugir a isso. Uma das conseqüências mais nefastas da tecnocracia jurídica atual é que o espetáculo da justiça não pode parar.
Eu gostaria de me explicar melhor: a idéia central de Antropologia Jurídica é que nas sociedades humanas nem sempre foi necessária a existência do Estado e a formalização de um ordenamento jurídico para garantia da paz e sobrevivência dos indivíduos, como é o caso das sociedades primevas ainda existentes entre nós. Nestes casos, das sociedades sem Estado, a reciprocidade é suficiente para engendrar formas e instituições culturais capazes de garantir que o comportamento disruptivo avassalador não seja uma ameaça ao grupo. Ao mesmo tempo, e isto me parece fundamental, evita-se que o indivíduo faltoso seja estigmatizado a ponto de perder seu interesse em compor o grupo e com ele contribuir. Em outras palavras, em sociedades primevas a tal da “segurança jurídica” é garantida pela cultura.
Nestes casos, o conjunto de valores e máximas de conduta do grupo, a cultura, é suficiente para engendrar formas de educação e comprometimento social que por si só inibem a potencialidade de condutas consideradas nocivas ao grupo. E também, com base nesses valores, se condicionam as formas de julgar e punir, chamando para a própria comunidade a responsabilidade de cuidar de si. Os indivíduos autores de condutas tidas como indesejadas, são vistos como elementos que estão doentes, possuídos por espíritos malignos, e como tal, como doentes, são passiveis de serem tratados e curados. Portanto, a justiça é uma questão de saúde pública, mais do que uma instituição de presunção, de superioridade, de condenação, confisco ou banimento.
A atual crise nas sociedades modernas industrializadas com relação às suas instituições de Estado, mormente, as jurídicas (por exemplo, entre legislativo e judiciário, entre judiciário e executivo, entre os próprios segmentos do judiciário, etc.), são, antes de tudo, produto dessa relação conflituosa entre interesses sociais legítimos e a institucionalização tecnocrata do fazer justiça sob os auspícios do Estado. Em uma sociedade primeva não existem leis inócuas ou prejudiciais, porque se existissem, o fato de se tornarem distantes da comunidade as baniria. Da mesma forma, não pode existir elementos que chamem para si o poder de representar a verdade ou a melhor conduta, a não ser quando o grupo o assim designa, e mesmo assim como mero representante da vontade coletiva e não como possuidor de uma verdade superior e inquestionável. Nas sociedades primevas não existe espaço para o Um-Único.
O problema de nosso direito no mundo civilizado é que mais e mais existe uma dicotomia entre a pretensão de emancipação e a necessidade de regulação do Estado. Porquê? Simplesmente porque aprendemos o gosto pela liberdade infinita, ou seja, pela irresponsabilidade de sermos livres. Mais e mais o Estado e suas instâncias de controle oficial parecem se debater entre a irresolução crônica de ter que proporcionar mais liberdade entre indivíduos que se mostram arredios à sua responsabilidade na reciprocidade social. E é por isto que agressões e violações aos mais fundamentais diretos humanos, e aos consagrados em nossa Constituição, são aviltados com a anuência apática e linchadora de grande parte dos cidadãos, que relutam em acreditar que a justiça do Estado funcionará e será capaz de exemplificar os modos de convivência decentes e necessários à salutar sobrevivência de todos. A verdade é que muitos e muitos que acreditam na truculência do Estado são as versões mais fracassadas da responsabilidade social, mas ao permitirem essa truculência se desumanizam e reforçam cada vez mais esse totalitarismo que um dia lhes baterá à porta. Então a lei e a Constituição não servirão de nada!

Fundamentos de Filosofia do Direito

2008-09-28T14:00:00.002-03:00

Prefácio à 1a. Edição:

A filosofia é a ciência do pensamento. Ela provoca, instiga e alimenta a formação de pensadores. Há milênios ela existe e pode parecer velha e ultrapassada, mas, ao contrário, sempre se mostra atualizada pela constante propagação das modernas idéias formuladas pelos novos filósofos.
Mesmo nos dias atuais, quando se tornou evidente a popularização da Internet pelo mundo afora, fenômeno este que provocou nas nações civilizadas o impacto de uma incrível transformação social, no qual está localizado o berço da chamada Sociedade da Informação, a filosofia não perde a sua importância na formação universitária.
O próprio significado da expressão Sociedade da Informação, estruturalmente alicerçada sobre tecnologias contemporâneas modernas, bem como o fenômeno da globalização, e a conseqüente necessidade de manter o domínio sobre o conhecimento produzido em larga escala, tudo isto, forma um conjunto que passou a ser compreendido como natural resultado de um processo social revolucionário, do qual não se alheia o estudo filosófico.
Mas, as duas estrelas desse sistema – informação e conhecimento – não respeitam o transcurso do tempo que é necessário para se proporcionar o amadurecimento normal de novas teses e fundamentos. É por isso que hoje o homem procura um espaço para pensar. E a carência desse espaço apropriado para ensejar a formulação de um pensamento coerente também se verifica na área jurídica. Por esta razão é que os estudiosos do Direito não deixam de buscar auxílio e respostas na Filosofia.
Peço licença para citar um exemplo. Sustentei uma tese de doutorado na USP, denominada “A busca da verdade no processo penal”. Durante longo período de pesquisas sobre esse trabalho senti a necessidade de encontrar a definição do termo “verdade”. Não a encontrei no Direito positivo, e sim na doutrina filosófica clássica. E só depois de compreendê-la em pensamento é que consegui transportá-la para a realidade do processo.
De fato, não existe melhor espaço para exercitar o pensamento que não seja o do vasto campo da filosofia. E foram situações como esta que acabo de exemplificar, que provocaram o surgimento de uma nova disciplina no ensino jurídico, qual seja, a Filosofia do Direito.
A relevância desta matéria foi percebida de forma perspicaz pelo professor José Manuel de Sacadura Rocha, português com cidadania brasileira, que sendo bacharel e doutorando em Ciências Sociais, soube habilmente equilibrar a narrativa – mais didática do que abstrata – valendo-se também de sua experiência como docente há mais de uma década na Faculdade de Direito.
Neste livro o leitor encontrará referências aos pensamentos ditados por gênios históricos como Sócrates, Platão, Aristóteles, Cícero, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino e Gandhi. Além disto, conseguiu o autor sintetizar várias correntes filosóficas sustentadas por outros grandes nomes da literatura, tais como Kant, Hegel, Rousseau, Descartes, Karl Marx, Hobbes, Locke, Adam Smith e Miguel Reale.
Sinto-me honrado pela oportunidade de prefaciar esta obra, a qual vem contribuir para o aperfeiçoamento cultural dos estudantes e profissionais que atuam na área jurídica. A todos eu recomendo a sua leitura.

Marco Antonio de Barros
Doutor em Direito Processual Penal pela USP

Sociologia Jurídica

2008-09-28T13:57:00.002-03:00

PREFÁCIO À 2ª. EDIÇÃO

Em seu discurso de posse no Collège de France (Da Condição Histórica do Sociólogo), em 1970, Raymond Aron dizia: “Ainda é preciso que o engajamento anime a pesquisa, sem que as preferências partidárias desajeitem nossa percepção”. Aron era um liberal!
A minha geração, a dos anos de 1960, nasceu e cresceu embalada pela “guerra fria”, impregnada pela escolha ideológica entre esquerda e direita. Mesmo nos mais longínquos rincões do globo todos estavam, querendo ou não, submetidos a esta bipolaridade política. Eu vivia na África subsaariana e contava com pouco mais de 11 anos quando fui avassaladoramente tomado por esta consciência. Debaixo de um regime fascista de direita, poucos jovens tinham sequer informação suficiente para discutirem e optarem por algo. Nos anos seguintes, então, os acontecimentos geopolíticos deflagraram em minha volta atrocidades inimagináveis para um jovem que, assim, passou quase da infância para a maturidade sem experimentar a adolescência. Mas eu tive sorte: tive pais que nunca me proibiram de ler e discutir nada, muito pelo contrário. Acreditei então que Woodstock era mais importante para mim e para a humanidade do que o Vietnã. Idealismo talvez. Mas foi assim que me tornei sociólogo, muitos anos antes de ingressar na Universidade quando já adulto.
Apesar de perspectivas e circunstâncias não muito favoráveis este livro chega à sua 2ª. Edição. Pode parecer pouco, mas é muito: as coisas dos anos 60 e 70, e mais ainda as experiências dos últimos trinta anos, formaram em mim uma personalidade de repúdio à condescendência ociosa com a desumanidade. Isto está neste livro! O formato essencialmente didático do livro levou algumas pessoas a acreditarem que se tratava de mais um manual de Sociologia para o Direito, o que, em certa medida, não deixa de ser verídico. Mas basta ler a Introdução para se perceber que este é um “manual” crítico, motivo pelo qual as perspectivas de reedições são sempre pessimistas, principalmente em ambientes conservadores e tempos “ternos” com os micrototalitarismos de nossa modernidade. Neste sentido, espera-se que a formatação didática da obra ajude a criar uma consciência proativa que se indigne e combata a realidade perversa que nos envolve, a todos.
A presente edição, agora com o nome Sociologia Jurídica: Fundamentos e Fronteiras mantém o estudo do pensamento dos autores clássicos da Sociologia aplicado ao Direito, acrescida de dois novos capítulos: Aspectos Jurídicos nos Períodos Históricos e Biopolítica: Racionalidade e Banalidade da Violência. Procedeu-se a uma minuciosa revisão e ainda que uma ou outra pequena alteração de grafia tenha sido necessária para melhor compreensão de conceitos e idéias, o conteúdo e as explanações são exatamente as mesmas, preservando-se desta forma o livro como apresentado na 1ª. Edição.
Raymond Aron, no mesmo discurso, menciona que “Na verdade, não há sociologia revolucionária, embora sociólogos possam sê-lo”. Acho que mais e mais isto é uma verdade. A época dos grandes discursos e das grandes narrativas parece estar cabalmente encerrada. Ter a pretensão de formular grandes opiniões e divulgar grandes idéias é caminhar a passos largos e firmes para a incompreensão, ingratidão e perseguição, meio ao ambiente consagrado à alienação e descompromisso com a verdade. No entanto, “Chega o tempo, quando vai se travar a luta pela dominação da Terra e ela será travada em nome de doutrinas filosóficas fundamentais”, dizia Nietzsche. Paciência, pois! Certas opções são eternas para o espírito. Aprendi com Kierkegaard que a opção pela retidão de propósitos forma uma personalidade ética que coloca cada individuo diante de um salto de qualidade que não pode mais ser violado, pois está formulada com base em máximas morais inabaláveis. Por isso, no mundo em que vivemos alguma “desobediência” é tão necessária e revolucionária quanto foi o pensamento e a ação de autores e do povo em outras épocas históricas. Cada um de nós pode fazer a diferença para muitos em cada lugar a cada segundo na existência. A começar por nós mesmos!
Termino como Aron terminou seu discurso: “Possa vossa confiança, caros colegas, ajudar-me a reduzir o intervalo entre a destinação, que eu me atribuía antes de 1939 (antes de 1975 – no meu caso, creio eu!), e um destino que minha própria filosofia me proíbe de não assumir, apesar das circunstâncias: a plena responsabilidade”. Acredito que a indústria, o conhecimento e a tecnologia, podem servir a qualquer fim, inclusive à racionalização do assassinato em massa do poder sobre os indefesos. Entrementes, os jovens (os de espírito, claro, não apenas os de idade biológica!) têm hoje mil vezes mais informações do que tínhamos em 1970. Eles têm mais informações, mais conhecimento, são mais inteligentes e podem ter maior sabedoria. Por isso acredito, também, que a responsabilidade e solidariedade podem emprestar aos homens e às suas ciências, como o Direito, a razão necessária para optarem por valores de liberdade e justiça social. Este livro continua sendo uma singela contribuição no plano sociológico e jurídico para consumar essa opção. Continuo um idealista!

Lei Seca e Prepotência do Estado

2008-07-06T22:04:00.005-03:00

Ficámos mais uma vez diante do paradoxo e do exagero da lei quando no dia 20/06 o Estado brasileiro publicou a chamada Lei Seca, que permite aos motoristas apenas dois decigramas de álcool por litro de sangue. Esta medida corresponde aproximadamente a um copo de cerveja ou vinho, algo comparado aos índices autorizados na Noruega e Suécia, contra, por exemplo, os oito decigramas por litro de sangue autorizados nos EUA e no Reino Unido, e os cinco na França. Tenho a impressão, como a maioria dos brasileiros, que a lei é desmedida. Tenho a impressão que ela não vai durar muito (lembro do episódio da obrigatoriedade de kit de primeiros socorros nos carros!), até porque fere princípios constitucionais pétreos: a questão da obrigatoriedade do bafômetro fere a Constituição Federal/88 em seu Artigo 5º., pelo menos Incisos LVII (Presunção de Inocência) e LXIII (Permanecer Calado). Em resumo, ninguém neste país está obrigado a produzir provas contra si, aquelas que o possam incriminar. Em uma sociedade civilizada a prova da culpa é ônus de quem acusa. Isto não é apenas presunção filosófica, é um dispositivo legal contra o arbítrio e prepotência do poder e do Estado, por exemplo, para que não sejam produzidas provas sob tortura.
Pode parecer que desta vez estou usando a lei e o poder do Estado para defender algo. Logo eu que reluto tanto em lhe ser subserviente. Eu decidi obedecer a esta lei: pelo menos por enquanto não vou beber nada de álcool se for pegar no volante. Meu filho, e outros, parecem espantados. Então eu me explico.
De início, acredito que o melhor teria sido perguntar à população por plebiscito (as eleições estão aí e poderia ter sido incluída esta questão no pleito!), ou referendo (o que ainda pode ser feito aproveitando-se o próximo pleito eleitoral!). Temos instrumentos democráticos bastante avançados para dirimirmos controversas como esta. Na questão se deveríamos ou não andar armados o plebiscito funcionou e todo mundo de forma civilizada acatou a decisão da maioria, ainda que ela, infelizmente, não tenha sido a mais inteligente e correta moralmente (continuam a morrer crianças e adultos bestamente só porque a maioria acreditou que possuir uma arma lhe dá mais segurança!??). Naquela ocasião, contra a maioria de amigos, colegas e alunos, fui a favor da proibição. Para algumas pessoas a carnificina diária por causa do porte de arma (o que retira a responsabilidade do Estado sobre segurança pública!) ainda não é suficiente para lhes fazer mudar de opinião. De qualquer forma, a consulta popular ainda é a melhor forma de resolver questões que envolvem a vida de todos em sociedade (veja-se o plebiscito recente da Irlanda, país pequeno e população diminuta, que livremente barrou as mudanças constitucionais que as grandes potências européias como Alemanha e França aprovaram antecipadamente num congresso em Lisboa!).
Mas gostaria de explicar-me melhor: não é uma questão de lei e obediência, mas de princípio moral. O que me move, para apoiar ou recusar qualquer comportamento social, é a convicção moral que posso resumir assim: “o benefício de muitos deve prevalecer acima do benefício de poucos” e “o comportamento de cada um deve ser passível de se transformar em uma máxima moral para todos”. A primeira afirmação tem no mínimo mais de dois mil e quinhentos anos e pertence a Aristóteles (o Justo Total deve prevalecer sobre o Justo Particular!) e também ao saudoso Dr. Spock de Jornada nas Estrelas. A segunda é bem mais recente, tem um pouco mais de dois séculos, quando Kant apregoou que o Imperativo Categórico deveria prevalecer sobre o Imperativo Hipotético (a ética sobre os devaneios do consumismo das coisas!). Sendo mais sucinto: não faça ao outro o que não gostaria que fosse feito a você (ou aos que você mais ama!). É preceito cristão, mas, honestamente, não estou preocupado com isso: podia ser do Diabo, se cumprisse o ideal de convivência baseada em tolerância e respeito, ainda assim eu seria a favor dele. Neste caso é o que neste momento penso sobre essa Lei Seca. Não posso fechar os olhos ao genocídio que indivíduos irresponsáveis diuturnamente provocam contra crianças, pais e mães de família, contra eles mesmos, na sua maioria jovens, cuja vida se acaba de forma idiota num piscar de olhos – na morte ou em uma cadeira de rodas. Podemos achar outros motivos sociais para este genocídio, mas todos que pegam num volante são adultos, ou pelo menos acreditamos que devam sê-lo!
No fundo gostaria de poder dizer que deveríamos rejeitar de imediato essa lei exagerada. No entanto, minha consciência diante da atroz realidade de falta de educação e formação de nosso povo, responsabilidade do Estado, mas também da família, da escola, e de todos os organismos democráticos da sociedade brasileira, me leva a querer acreditar que, mais do que outra coisa, essa esdrúxula lei tenha um caráter educativo e não seja apenas mais um autoritarismo do Estado. Minha convicção na aversão ao Estado moderno não se abala com esta minha posição. Eu não sou contra o Estado a troco de nada! Sou a favor da livre expressão da cidadania e da emancipação dos indivíduos com base em uma convivência ética e moral autônoma, ou seja, pela livre associação das pessoas para conviverem em paz tendo como princípios morais a liberdade e a justiça. Acontece que não existe liberdade e justiça sem responsabilidade!
Se o Estado neste momento histórico determinado ainda precisa impor medidas para coibir o assassinato em massa, talvez possa-se tirar algum proveito disso: que as pessoas pensem a que ponto se chegou ao precisarmos do Estado para nos dizer como comportar ao volante sem agredir e matar pessoas inocentes. Somos homens modernos e não aprendemos a ser civilizados. Ser contra a lei julgando à priori que tudo o que ela promulga é arbitrário ou danoso aos homens, é também partir para um infantilismo e uma simplicidade que pode causar mais vítimas. Eu usava cinto de segurança muitos anos antes da lei brasileira obrigar-me a isso. Na época da promulgação dessa lei, a maioria parecia ser contra, mas hoje raramente se encontra alguém que não veja essa necessidade. Se todos fizerem suas opções talvez eliminemos a necessidade da regulação jurídica. Onde existe menos ética sempre existe mais lei! Devem existir pessoas que acatam o cinto porque é um benefício individual, e vêem na Lei Seca um benefício para outros e não para elas, e por isso contestam essa lei. O problema é moral e não legal!
Gostaria de acabar dizendo o seguinte: muitas vezes a complexidade da vida (A teoria será sempre cinza enquanto a vida é sempre verde! – Lénin), quando não profundamente pensada, nos leva a armadilhas que só o intelecto e a racionalidade podem esclarecer (não a instrumental denunciada pela Escola de Frankfurt - Adorno, Benjamim, Horkheimer). Minhas premissas morais condicionam um comportamento ético libertário! Muitos não vêem isto, e por isso detenho-me em breves palavras a tentar elucidá-lo. Por exemplo, levar em consideração o todo ao invés de pensar só em mim, reforça a idéia que poderei exigir a qualquer tempo o respeito e a tolerância à minha diversidade e individualidade, não em função da lei, mas porque moralmente e por meus comportamentos éticos respeito a todos e preservo a forma de cada um existir dentro do grupo ao qual pertenço. Cobro liberdade porque sou responsável em não invadir a liberdade do outro. Se respeito e tolero os outros exijo que isso seja recíproco. Não posso exigir nada de pessoal se eu desrespeito os outros. Mais: quando meu comportamento é uma máxima, um exemplo para os outros, então é porque consegui a mais grandiosa e acalentadora recompensa para minha individualidade, porque eu como pessoa e indivíduo sou de tal forma único que os outros assim também o desejam ser. Se não ferir os outros não posso ser ferido. Que há de errado ou de submissão nisto? Ninguém se iluda: eu sou único e almejo sê-lo o tempo todo e qualquer poder que o me impeça eu não o legitimo e o considero tirano (Proudhon). Mas isto não precisa ser sinônimo de irresponsabilidade social. Muito pelo contrário.
Por outro lado, a sociedade humana contemporânea pode ser vista por outro aspecto: ela me parece mais danosamente anarquista do que nos querem fazer acreditar. Vivemos num tempo em que o mais reles vírus nos dizima por falta de solidariedade! Somos egoístas o suficiente para não nos indignarmos com a prepotência do Estado! Na verdade o autoritarismo deste impera mais e mais, e sempre mais forte e penetrante será quanto mais indiferentes formos. Individualismo não é egoísmo! No tempo em que vivemos exigir comportamento ético e distinguir o certo do errado é tão revolucionário quanto os pensadores marxistas ou anarquistas julgavam sê-lo no século XIX.
Torço para que esta lei possa mais amplamente ser discutida pela população e que em nome do gosto pela vida possamos nos educar para evitar a guerra sem trégua que se tornou nosso trânsito, talvez até com o abrandamento de algum exagero que ela hoje comporta. Estou convicto de que a coragem e a revolução maior estão dentro de cada um de nós. Acredito que existe mais coragem em querer fazer a diferença estando dentro, do que esconder a cabeça no buraco da terra como avestruz.

Antropologia Jurídica

2008-06-14T09:28:00.017-03:00

Olá a todos.

Umberto Eco diz que quem escreve tem algo a dizer aos outros. Quem escreve, escreve para os outros, mais do que para si mesmo. Se um autor não quer transmitir nada, dificilmente usará um texto para falar consigo mesmo, da mesma forma como quem não quer falar com outro fala consigo em pensamento. Mesmo Clarice Lispector sabia disso. Porque digo isto? Porque sempre escrevo para falar com os outros. Existem pessoas que escrevem melhor quando estão revoltadas. A indignação foi e é para muitos autores a mãe da poesia. Sempre vejo isso em Kafka, Saramago, Dostoiévski, Drumond, Pessoa. Eu escrevo melhor quando estou de bem com a vida. É uma deferência minha com o mundo. Uma forma de dizer "eu amo". Mas a forma sai sempre incisiva, pungente, contundente. O monstro dentro de mim sempre com o olhar crítico e inflamável a desvelar os "podres poderes", como o Frankenstein de Mary Shelley.

Este novo livro "Antropologia Jurídica: para uma filosofia antropológica do direito", tem essa qualidade ambivalente, pelo menos eu acho: de um lado é um grito de alerta contra o dogmatismo jurídico moderno, tão enraizado no direito positivista brasileiro; de outro, é uma doação enquanto pesquisa que revela a reciprocidade afetuosa nas formas de sociabilidade normativa das comunidades primevas.

Sempre me perguntei da necessidade da existência de um terceiro poder acima dos homens e da razão de uma existência tão determinada pelo medo da força policial do Estado. Depois, compreendi melhor que essa coação só é possível no mundo moderno através de instituições que deveriam estar aí para nos defender, mas que na verdade são os braços estendidos do mesmo poder de comando despótico, um poder que não serve mais aos interesses dos cidadãos, mas que precisa deles para se exercer em sua racionalidade própria de ser O Único. Aprendi isto em Foucault e outros autores que denunciaram tal situação muito antes de nós, e isso já não é mais possível desconsiderar em tudo que faço.

Esta questão do Um-Único é, confesso, o que me interessava estudar: sua formação, sua necessidade, sua perpetuação. Assim, usei a antropologia e o direito em uma relação que estuda o homem em sua dinâmica normativa, isto é, a necessidade de leis nas sociedades humanas e a participação delas na definição de uma determinada visão de ordem. Que tipos e formas de leis são mais eficientes em proteger a sociedade de comportamentos disruptivos? A formalização de um ordenamento jurídico moderno é inevitável? Ele garante a segurança jurídica mais do que as práticas e comportamentos educacionais das sociedades sem Estado? Afinal, o Estado é mesmo uma necessidade histórica no processo de civilização? Enfim, uma sociedade comunitária é possível com base em relações sociais valorativas e éticas, ao invés da aceitação pelos agentes sociais de um poder jurídico e policial formal suprasocial? O que é exatamente poder e qual a sua irreversibilidade na constituição da vida coletiva? Essas indagações permeiam este livro.

A relação da vida social com a natureza é fundante das sociedades sem Estado. Mas, afinal, a felicidade humana na sua luta por liberdade e justiça social deveria ou não abandonar a relação mística do homem com a natureza? Quando as sociedades primárias mantêm essa relação mais "holística", não só evitam o poder ascético das intituições religiosas como o poder normativo e legal do Estado. O seu paganismo não possui o ascetismo autoritário das igrejas de nossa civilização. Ao mesmo tempo, a reciprocidade educacional e as formas de julgar e punir das sociedades primárias forçam a distância para com a derrisão e derrocada da pessoa humana, que perfazem as práticas de nossas instituições de justiça. E sua intransigente refutação na produção de excedentes e acumulação, previne contra o maior dos nossos males, a propriedade privada, e a conseqüente laboração de aparelhos sofisticados para a dissimulação da verdade e a obrigação de viver obedecendo à mentira.

Agora pense-se tudo isto em relação à realidade sócio-jurídica brasileira. No nosso caso a comparação é muito mais difícil, para não dizer impossível, pois não verdeja entre nós sequer as categorias consagradas às instituições da modernidade. Somos um misto de formações medievais com república de Weimar, pontilhados aqui e ali por ilhas de ilusão neoliberal que no mundo globalizado só nos arrastou mais profundamente em nossas diferenças e desigualdades como povo, como nação e como país.

Ao final, espero ter contribuído um pouco para o entendimento de nosso existir, de nossas necessidades como seres humanos e como brasileiros, e gostaria que os futuros profissionais do direito não se deixassem encantar pelos mesmos acordes das sereias de sempre, que só fizeram agravar os males de uma modernidade sem solidariedade e de uma sociedade sem respeito pelos mais necessitados por justiça.

Isabellas, Ronaldinhos e Baianos

2008-05-13T12:57:00.001-03:00

Existe um autor esquecido - com certeza não conhecido pelas grandes massas! -, chamado Thomas Szasz. Professor de Psiquiatria na Universidade de Nova York, sua obra mais conhecida entre nós chama-se A Fabricação da Loucura, publicada pela Zahar editores. O prof. Szasz é muito pouco venerado por seus colegas psiquiatras e pela comunidade acadêmica de forma geral. Aos cidadãos comuns provavelmente sua obra (que tem 5 outros livros publicados no Brasil pela mesma editora) jamais chegou e chegará. O que afinal defende o prof. Szasz? Que na maioria das vezes a doença mental não passa de uma necessidade social - econômica e política! - a afirmar o que seja "normal". As sociedades humanas sempre precisam afirmar o que lhes serve de referência para uma sobrevivência média desejada. Para isso devem existir comportamentos comprometedores, desviantes e desagregadores. De fato, é propriamente mais correto pensarmos que é a anormalidade que constrói a normalidade e não o inverso! Logo, ainda que com o avanço da civilização exista uma certa tendência a contemplar na normalidade uma gama maior de comportamentos díspares ou mesmo indesejáveis (Durkheim), ainda assim, estamos mais propensos a definir e repudiar o que seja detestável e repulsivo do que a definir racionalmente o que seja possível como alteridade do outro. Neste sentido, a doença mental, a "loucura", é antes de tudo um imperativo para se definir o que é tolerável. O mesmo princípio pode se estender a outros comportamentos que passam a ser úteis como funcionalidade social: criamos as prisões, as casas de correção para menores, os colégios internos, as catequeses eclesiásticas, os asilos e, obviamente, os hospícios! A Fabricação da Loucura permeia todos estes instrumentos de estigmatização, separação, exclusão, e suborna nossas consciências em favor da aceitação dos comportamentos alheios como estereótipos a serem denegridos e combatidos. A sociedade se transforma em um grande campo de concentração com uma sistema panóptico a zelar, não pela convivência e sobrevivência pacífica e harmoniosa dos indivíduos, mas a procurar permanente e sofregamente por bodes-expiatórios. Como Foucault diz, "A divisão constante do normal e do anormal, a que todo indivíduo é submetido, leva até nós, e aplicando-os a objetos totalmente diversos, a marcação binária e o exílio dos leprosos."
Então, quando um país com carências tão profundas - carências que remetem a necessidades básicas e respeito mínimo à dignidade humana -, se vê envolvido com comportamentos impensados e inauditos, facilmente se deixa levar por essa mistificação medieval da caça às bruxas a expurgar o mal do corpo social, fazendo justiça pelas próprias mãos, condenando sumariamente aquilo que muitas vezes é apenas a película cristalizada do caldeirão de desumanidades e descaso com o cidadão comum. Não que o caso Isabella seja de fácil compreensão e que as experiências sexuais de Ronaldinho, ou o desabafo intempestivo do coordenador da Faculdade de Medicina da Federal da Bahia sejam banais. Mas a veemência com que nos dedicamos e a importância que damos a tais episódios - esparsos por sinal! -, com a anuência perspicaz e persistente dos meios de comunicação e dos grandes baluartes da moralidade social, demonstra como estamos sempre dispostos, não conscientes, mas dispostos a torturar e queimar em praça pública aqueles que com seus infortúnios nos conduzem à paz de espírito na certeza de que somos melhores e sadios. Na verdade, para lá dos episódios mais indesejados cresce forte e perene o desejo incontrolável de no altar celestial fazer sangrar o bode, expiatório de nossas frustrações e fracassos cotidianos! Precisamos dar importância à loucura alheia para fugirmos de nossa própria loucura. Que felicidade pode ser construída com base na moral alimentada pela desgraça alheia, com base no homicídio, na fama e dinheiro que muitas vezes invejamos nos outros, na difamação e exclusão de um coitado pressionado para responder àquilo que toda a sociedade hipocritamente quer esconder. Por exemplo: quem está querendo se perguntar como um aluno depois de 8 anos de estudo de medicina, quando o ENADE lhe foi aplicado, pode tirar nota 2, ou simplesmente como esse aluno chegou ao oitavo ano? Não! Isso já foi esquecido através do escorraçado professor que fala uma besteira, como se o problema da educação no Brasil já tivesse sido resolvido após décadas e décadas de descaso e permissividade. O caso Isabella e o do Ronaldinho envolvido com gays é prioridade: temos que, de forma reiterada, os discutir e nos indignar publicamente, ao invés de discutirmos a miséria, a falta de instrução, a falta de saúde, a falta de transporte, a falta de comida, a falta de responsabilidade no trato da coisa pública e dos recursos e riquezas de nosso país. Mas, sabemos, mais importante do que isto é reforçar permanentemente que somos normais às custas dos devaneios e erros alheios. As mazelas dos outros são sempre mais importantes que nossas responsabilidades!

Direito e Ética:O Caso das Células Tronco Embrionárias

2008-03-21T14:15:00.004-03:00

Jamais o homem chegou tão perto do sonho de ser eterno. Jamais o homem chegou tão perto de ser senhor de sua existência. Por isso mesmo, jamais tivemos tantas dúvidas e medo sobre o que fazer, assim como jamais tivemos tantas certezas que o precisamos fazer. Mais liberdade exige mais responsabilidade, o que não necessariamente significa mais felicidade.
Agora estamos diante da discussão sobre a possibilidade de manipular para fins terapêuticos células-tronco embrionárias, aquelas que se encontram, por exemplo, em embriões congelados e que são descartados quando não aproveitados em fecundação assistida. Este é o caso de casais que por diversas razões não podem conceber filhos de forma natural. No entanto, essas células em estágio de desenvolvimento prematuro, possuem a propriedade natural de se desmembrarem em várias outras células especializadas, quer dizer, células que podem dar origem a órgãos complexos do corpo humano, como coração, pulmão, fígado, rim, medula óssea, pele, nervos etc. Segundo os cientistas essas células embrionárias se distinguem das células adultas – as que podem ser coletadas em um adulto - porque apresentam uma capacidade de diferenciação muito maior exatamente por estarem um estágio inicial de desenvolvimento.
Existem os que são contra esse aproveitamento e essa manipulação, argumentando que ali, mesmo no estágio embrionário, no inicio da fecundação, já existe vida, e que esta tem que ser preservada. Alegam os direitos naturais à vida humana como preceito moral-religioso e também o disposto na Constituição. Os que são a favor do uso terapêutico dessas células em estágio embrionário alegam que o Brasil tem tecnologia para desenvolver esses estudos colocando-se a par do desenvolvimento científico mais avançado já existente e autorizado em outros países, além do fato de constatarem que muitos desses embriões são descartados. Estes estudos podem mais tarde possibilitar a recuperação de milhares de pessoas doentes lesadas por acidentes ou mesmo os que precisam de transplante de órgãos.
A vida não é apenas a matéria corpórea, esse invólucro de carne, ossos e sangue. A vida também é o imaterial da vontade da mente e dos sentimentos imprevisíveis e etéreos. Daí, quando estamos presentes a inovações que recolocam em discussão paradigmas sobre nossa existência, a polêmica se instala, haja vista que, não obstante, corpo e alma formam um único ser. Este ser quer usar a inteligência de sua mente para prolongar a vida, quiçá ser eterno, mas essa mesma mente jamais o autorizou, e autorizará, a fazê-lo sem se perguntar, sem se indagar se essa inteligência pode prescindir dos valores pelos quais esse corpo e alma caminham juntos. Assim é absolutamente legítimo e natural que a discussão aflore.
Aliás, esta discussão faz parte de nós mesmos. Sempre os homens estabeleceram e questionaram o que é certo ou errado, o que seja o bem e o mal, qual o comportamento aceitável ou reprovável, sem jamais, contudo, chegarem a uma conclusão finita. Assim nasceu a Filosofia: quem eu sou, para onde vou e de onde venho - para me entender como ser; e a Deontologia: o que é certo ou errado, onde está o bem e o mal, o que fazer ou deixar de fazer - para me entender com as coisas e os meus semelhantes. E quando penso que alcanço a paz, eis que descubro que o meu ser não existe além do mundo que me cerca, nada além das possibilidades e forças nem sempre controláveis da natureza e potências subjetivas de meus semelhantes. Aqui a primeira e sempre presente situação jusfilosófica e ética: minha existência é tão sagrada como a de tudo o que me cerca, e não existe direito natural ou direito posto que me possa livrar desta situação de não ser eu mesmo em toda sua amplitude e desejo. Todas as regras morais e todo o Direito conspiram contra a liberdade do ser. Será que mais uma vez o controverso da questão não é, antes de tudo, a frustração da perda de mais um pedaço da liberdade que teimosamente tentamos alargar com a contribuição de nosso engenho?
Por outro lado, aprendemos a reconhecer e conviver com a noção que um conjunto de máximas morais é o melhor caminho para usufruirmos uma vida criativa e produtiva em meio ao ambiente natural e social, “inóspito”, que nos rodeia. A partir dessas máximas engendramos os meios e formas de sobrevivência, construímos culturas, edificamos monumentos, pajeamos os deuses, curvamo-nos ao poder alheio. Então o paradoxo se instaura: ao invés de sermos mais fortes e corajosos para assumirmos, nós mesmos, nosso projeto de vida com liberdade e responsabilidade, tendemos sempre a remeter as grandes questões ao crivo de terceiros: ao domínio dos Deuses – com o medo presumível do juízo e da punição no além -, ao domínio do Estado – com o medo do juízo e punição dos homens. Só não consultamos a nós mesmos. Em suma, cada um de nós deve decidir. O pior que se pode fazer é deixar que a discussão sobre a possibilidade de manipulação de células-tronco embrionárias fique restrita aos meios acadêmicos, às entidades eclesiásticas e ao Estado.
A muitos parece razoável que se defenda a vida presumível contra a pesquisa com células-tronco embrionárias, mas não lhes é razoável a pesquisa com células-tronco embrionárias em nome da vida real daqueles que sonham com o dia em que sua aplicação terapêutica os pode salvar de uma sub-existência de dor e sofrimento? Nem sempre a responsabilidade ética se coloca aos homens de forma simples, nem sempre a decisão se coloca entre ser ou não ético, mas muitas vezes decide-se o que parece ser mais correto fazer diante de certas circunstâncias. E, destarte nossos esforços em realizar certas máximas morais, muitas vezes o correto pode ser o “mal menor”. Uma vida boa não prescinde de máximas ideais como as que ao Direito se propõe: “A liberdade de cada um termina onde começa a do outro”; “Não fazer ao outro o que não gostaria que fizessem comigo”; “Se for preciso, absolver o culpado para não punir o inocente”; “É moralmente elevado preferir sofrer o dano a infligi-lo a outro”; “O interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse particular” etc. E não se podem abandonar o bom-senso e sensibilidade circunstanciada. Qual a responsabilidade maior? Não será ela com a vida dos enfermos de hoje e de amanhã?
Tenho a impressão que esta discussão, mais do que discutir o direito á vida, deve discutir que vida se quer ter. Na base da defesa da vida existente em células-tronco embrionárias ainda reside uma gama infinita de rancor, autopunição e medo do além. O rancor que nos condena a procurar permanentemente o mal nos outros, já que as ações humanas são “irmãs” do pecado; a autopunição para expiar o medo de nós mesmos e amarfanhar nossas potencialidades; o medo do além como ideal ascético a nos reduzir e nos obrigar a recorrer sempre ao perdão bestial. Será que os que defendem tanto a vida em um punhado de células pretendem nos libertar das ansiedades e angústias milenares de submissão e enfraquecimento moral, ou ao contrário, pretendem perpetuar nossos medos e nossa dependência do incognoscível que nos atormenta com a possibilidade do inferno definitivo?
No entanto, já bloqueamos a vida quando descartamos os embriões que não foram aproveitados na fecundação in vitro, já matamos doentes quando detectamos inatividade cerebral mesmo estando seus órgãos plenamente sãos, já eliminamos fetos quando a gravidez é proveniente de estupro, outras sociedades punem com a morte em cadeira elétrica e injeção letal certos crimes, e em outras ainda é um direito humano que pacientes terminais possam praticar eutanásia assistida. De forma geral estamos sempre a matar um pedaço da natureza e de alguma coisa para renascermos das cinzas do que destruímos: assim é a vida do Universo, desde a mais ínfima partícula a galáxias inteiras. Evidentemente que mais uma vez se trata antes de definir em que casos se podem aceitar a morte do que propriamente discutir a vida. Logo existirão bancos de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos constituídos a partir de doações voluntárias, da mesma forma que é extremamente ético constituir estoques a partir de doadores de sangue, de medula óssea ou mesmo de órgãos. Porquê os casais que procuram as clínicas de fertilidade assistida não podem escolher se o material genético não aproveitável pode ser usado para pesquisa terapêutica?
O Brasil tem capital intelectual, tecnologia e infra-estrutura para pesquisar e desenvolver novos conhecimentos na área de biogenética. Iremos de novo pagar e remeter divisas aos países e às empresas estrangeiras para cuidar de nossos concidadãos? Fazer a coisa certa nem sempre acarreta tranqüilidade espiritual. De qualquer forma, seja qual for a decisão da Suprema Corte, os baluartes dos bons costumes continuarão a afirmar que não se mexe com os desígnios de Deus e continuarão a soprar as trombetas do apocalipse sobre nós.

CARTA A UMA AMIGA SOBRE O DIREITO

2008-03-08T14:05:00.006-03:00

Querida amiga, que bons ventos a levem ao sucesso.
Respondo ao tema que me propôs. Espero não ser pretensioso e enfadonho.
Atualmente existem dois “mundos” jurídicos:
1. O que vê o “direito como sistema”, propagandeado pelo neoliberalismo da social-democracia, onde se acredita ser possível fazer justiça de forma tecnocrata, através de processos sistêmicos embasados em rigoroso cumprimento processual e estrita interpretação positivista da lei. É a retomada das velhas – entre nós sempre presentes - teses comteanas do século XIX, misturadas ainda com a sofrível interpretação autoritária de Kelsen. Junte-se a isso um pouco do direito da escola de Chicago com seus postulados cartesianos estatísticos e matemáticos, como em Pareto, e temos um direito e uma justiça que mais uma meia dúzia de anos o estado coloca no software de um robô a quem darão o nome, inadvertidamente, de “Reale”, e ai teremos a certeza da propalada segurança jurídica para além da fabilidade e do controverso.
2. O que vê o “direito como controvérsia” onde o discurso dialético e o contraditório não serão rasgados das páginas do direito constitucional, onde a eqüidade aparece como pressuposto para um direito que se vê sempre como resultado da lide e onde a lógica-jurídica é magistral em conter os desvios e as ambigüidades dos agentes em litígio. Claro está, contra o próprio estado e sua eficiente máquina de “lobotomizar” o ser humano, aqui ainda, deveras, deverá existir a possibilidade de confrontar interesses e desigualdades, tipo de direito este que afinal aí está desde Sócrates em sua argüição contra os Sofistas, realçado por Aristóteles com seu conceito de topoi, menos absoluto para a verdade jurídica, e que foi modernamente reformulado pela “nova retórica” de Perelman. Obviamente, para se aceitar este tipo de direito as sociedades humanas precisariam ser eticamente democráticas, algo que nem as pessoas e menos ainda o estado contemporâneo o deseja ser, haja vista como estamos inseridos na “sempre mesma nova onda” de caça às “bruxas medievais” ou aos “comunistas maccarthystas”, ou a do “Brasil deixe-o ou ame-o”, ou qualquer estupidez e xenofobia deste tipo.
Impressionantemente e contra o discurso oficial, tenho a impressão que querem que sejamos cada vez mais de direita ou de esquerda (mais de direita do que de esquerda!) - ainda que a direita seja essa coisa repulsiva que atende aos interesses das elites subservientes aos grandes empreendimentos transnacionais, ostentando roupagem de democracia neoliberal; ainda que a esquerda seja essa coisa à beira do ridículo paupérrimo do socialismo tupiniquim chavista ou o conchave e o revisionismo da esquerda. Mas existe algo mais impressionante, sintomático da mediocridade de nossos tempos jurídicos: nas faculdades de direito nada disto, salvo raríssimas exceções, é discutido com os “sempre mesmos futuros” operadores do direito, os que vêem como obrigação o julgar e punir. Alguma dúvida do paralelismo entre o “manicômio” e a “penitenciária”? Mas nem Hume em seu utilitarismo imaginaria quão perto estamos de realizar seu ideal pragmático; ele pelo menos ainda tinha coragem para afirmar que a moral era a contrapartida da rudeza do direito e que ambos eram os alicerces da sociedade. Falar de moral e ética hoje é um pleonasmo tal que a “nova retórica” foi acusada de esquecer a ética e se manifestar a favor dos poderosos. Na verdade, defender o contraditório, o direito à defesa, exigir processo tramitado e julgado como apanágio na luta contra o arbítrio, se esvai diante da subserviência acéfala a serviço do tecnicismo científico do totalitarismo – algo muito perto do ideário nazista e stalinista -, que entre nós está historicamente impregnado nos mais rudimentares arquétipos mentais a serviço da escravidão, não só entre o povo inculto, mas irreversível e indesculpavelmente entre os letrados responsáveis pelo ensino do direito no Brasil, mais preocupados com o lucro do que em formar cidadãos críticos e probos (só para não ficar dúvidas, uma escola acabou de aprovar no seu “vestibular” e recebeu matrícula para o curso de direito de um garoto de 8 anos!). Sinal dos tempos, diriam os ascéticos! Imagine as circunstâncias dos que repudiam tudo isso, inclusive o “ideal ascético”!? A situação é tão cáustica que ouso inverter o provérbio: “mais vale ser cego e surdo que ver e ouvir certas coisas”!
Então querida amiga, você que ainda faz parte de uma estirpe em extinção merece algo melhor: pense nisto e veja se tem a ver com os temas que me propõe.
Fico pensando se os estudos anteriores que desenvolvemos ficarão de todo “perdidos”.
Em tempo: visite este endereço e veja como ficaram em livro as aulas de Antropologia Jurídica a que nos dedicamos. Estou procurando editora, mas deixei sua aquisição livre por meio eletrônico: http://unigalera.vilabol.uol.com.br/editora.htm.
No mais fico à sua disposição, sabendo que mais do que conversar comigo, deve ver o que seu orientador pensa de tudo isto.
(Não) De qualquer forma, seja feliz!.

QUE SE VÁ FIDEL!

2008-02-21T15:19:00.007-03:00

A grande questão da política ao longo dos séculos é a luta pela liberdade com justiça. Infelizmente os homens só têm conseguido implantar ora a liberdade ora a justiça. Nosso sistemas liberal é melhor para a garantia da liberdade, mas ruim para conseguir justiça. O regime de Fidel foi durante muito tempo um exemplo de justiça, mas sem liberdade. De qualquer forma o socialismo vai muito além do que Fidel fez em Cuba. A transição para a sociedade comunitária deve destruir as amarras do velho liberalismo sem justiça, para que no final o comunismo possa ser liberdade e justiça juntos. O problema é que no socialismo real, esse de Cuba, China, etc, o socialismo em vez de se destruir, se fortalece como um regime sem liberdade em nome da justiça. E o tiro sai pela culatra: quanto mais as pessoas se sentem justiçadas mais elas querem liberdade! Mas o contrário nem sempre é verdadeiro: as pessoas com mais liberdade nem sempre estão dispostas a lutar por justiça! O primeiro é o problema deles; o segundo é o problema nosso!
Assim, os regimes socialistas reais se tornam mais autoritários em nome da justiça, pois sabem, ou acreditam saber, que a liberdade não é sinônimo de justiça. Os sistemas de mercado liberais, como o nosso, fazem o inverso: sabendo que justiça não leva necessariamente à liberdade, tentam manter a liberdade sem justiça. No caso do Aristóteles a democracia aristocrática pressupunha a efetiva participação do povo (ainda que alguns, naquele tempo) para discutir os destinos da cidade de Atenas. Assim, fosse o que fosse que o povo decidisse, sempre seria o melhor para a maioria. O bem comum é isso, a decisão da maioria pelo que acha melhor para todos. Se alguém não aceita isso, então é convidado a sair da cidade. O regime de Fidel fracassou exatamente quando não deixou sair quem era contra. E Maquiavel ainda pode ser pensado assim: os fins justificam os meios se for o que o povo em sua maioria representada livremente escolher – portanto não é algo sem ética, mas a ética de aceitar o que for melhor para a maioria, tanto melhor quanto a maioria decidir isso livremente. A ética maior nos dois pensadores é o bem comum do povo, e ele deve ter oportunidade de decidir e de “sair” se o decidido pela maioria não lhe agradar. Nos dias atuais uma verdadeira democracia deve aceitar a opinião dos dissidentes, claro, e deve haver espaço na sociedade para eles, desde que eles aceitam a decisão da maioria. Mas pense bem: entre nós a minoria está à vontade? Nós aceitamos e tratamos as minorias com respeito e lhes damos a oportunidade de serem diferentes e de se comportarem diferentemente da maioria? Nós gostamos dos dissidentes e os tratamos com dignidade? Eles têm a mesma oportunidade de vida? Ou os usamos como bodes expiatórios a confirmar e a valorizar nossa moral empedernida de intolerância e perseguição?!
O regime de Cuba é autoritário e viola sim uma porção significativa de direitos humanos. Mas ao invés de só atacarmos a realidade dos outros, talvez devêssemos aprender com eles para não cometermos os mesmos erros entre nós. Já seria louvável se ao invés de alimentarmos nossos erros com os erros alheios, fossemos capazes de sermos mais humanos não cometendo os mesmos erros, ou piores. No caso Brasil, que o digam as crianças abandonadas pelas ruas mendigando esmolas nos faróis, os pobres que usam sistema de saúde público, os velhos que estão nos asilos abandonados pelos familiares e pela sociedade, os homossexuais assassinados em praça pública por sua opção sexual, as mulheres agredidas e estupradas dentro de casa e nos pontos de ônibus, só porque parecem ser prostitutas!, as próprias prostitutas que são usadas como a encarnação do mal e como tal devem ser apedrejadas, encarceradas, e torturadas pela “inquisição” do Estado moderno, em nome da decência, enquanto pais, maridos e jovens as usam para os mais hediondos e doentios comportamentos; os doentes mentais que longe de o serem servem à mecânica do Estado e do poder para criar uma certa noção aceitável de saúde social ditada pelo poder governamental e realizada pelos pseudo-médicos de plantão; que o digam as massas sem casa, sem terra, sem educação, sem trabalho, sem esperança, sem vida, a nos meter medo de sermos tratados assim e a nos condicionar para uma vida insalubre e sem sentido; que o digam, por exemplo, os professores da rede pública em São Paulo com as cartilhas e livros didáticos confeccionados pelo Estado e impostos nas escolas, para não falar dos professores universitários que de tão desprestigiados e tão usurpados em seus salários são obrigados a se calarem e a darem aulas sem conteúdo e sem qualquer massa critica, para não falar da falta de educação, da corrupção, do apagão, da desnutrição, da inação, da perseguição, etc.
Se ao invés de ficarmos procurando os erros dos outros resolvêssemos os nossos, então talvez pudéssemos jogar pedras no telhado deles. Mas não é o caso: só usamos as mazelas alheias para escamotear e justificar as nossas. Cuba é lamentável em muitos aspectos. Nossa democracia de mentirinha é lamentável em tantos outros, a começar pela mentira ideológica e a lavagem cerebral cotidiana que as elites e o poder estatal fazem nas cabeças dos jovens e das pessoas em geral.
Uma moral que se baseia nas fraquezas e nos erros alheios só pode criar o medo, a intolerância, o preconceito, a violência, e amesquinha mais e mais o espírito humano levando-nos para as catacumbas do inferno existencial. Criamos uma moral a partir do erro, do fracasso, do sofrimento alheio, logo, recriamos o erro, o fracasso e o sofrimento do outrem com a finalidade de nos sentirmos íntegros e bem sucedidos, e assim, se reproduz uma vida sem brilho e uma ansiedade sempre pronta a praticar e justificar atos tão detestáveis ou piores do que aquilo que repudiamos. Ou já esquecemos entre nós da barbárie nazista que nasceu dentre a democracia liberal? Não existe justiça sem liberdade, mas o que dizer da liberdade, se é que a temos, cuja justiça é tão somente o desespero de cada um cuidar de si às expensas de forjar no outro a decadência, a fragilidade, a doença?
Que se vá Fidel! E por aqui, quem se vai, o que vai? O que aprendemos e o que pretendemos fazer? No fundo o problema não é Cuba, ou o Brasil, mas sim o homem, o tipo de homem que somos!

CARNAVAL, CENSURA E HOLOCAUSTO

2008-02-02T14:26:00.003-02:00

Em 1936 Graciliano Ramos escreveu "Angústia", quando estava preso nos porões da ditadura de Getúlio Vargas. Em 1970 a Ditadura Militar censurou a música "Apesar de você" de Chico Buarque (letra). Outras centenas de obras de arte e expressões culturais foram duramente perseguidas pela ditadura. Censura é próprio de ditaduras e daqueles que acreditam saber o que é melhor que as pessoas vejam, ouçam, cheirem, falem, sintam... Ou em outras palavras: censura significa que quem vê, ouve, cheira, fala e sente é um "boçal", um "mentecapto", um "energúmeno". Em 1989 para a escola de samba Beija-Flor a "censura" proibiu a exibição de um Cristo. A escola saiu com o Cristo coberto com um plástico preto onde se lia "Mesmo proibido, olhai por nós". Agora a "censura" proíbe a escola Viradouro de sair com um carro alegórico onde se apresenta o genocídio do nazismo sobre os judeus - pessoas fantasiadas de Hitler sobre um amontoado de corpos mortos e destroçados (A Federação Israelita do Rio de Janeiro que solicitou à justiça a interdição da alegoria).

Toda vez que o "arbítrio" e o "autoritarismo" quer se manifestar a primeira coisa que faz é manipular e censurar a expressão livre da arte e a manifestação livre dos indivíduos. Assim também fez Hitler e seus algozes. Quando os processos democráticos (política, justiça, associações civis) procedem com as mesmas ferramentas e os mesmos métodos da barbárie e truculência dos piores ditadores - e suas mais abomináveis práticas de banalização do mal -, ficam exatamente iguais àquilo que pretendem combater! Quem recebe o desaforo com ressentimento se transforma imediatamente num igual revanchista - manifesta sua idiossincrasia e seu rancor para com o que pretensamente comete a agressão! Não existem motivos plausíveis para empurrar o entulho da história para debaixo do tapete e fazer do povo brasileiro alvo do rancor e angústia que alguns decidiram incorporar. Na verdade, coisas como esta só são possíveis de acontecerem no Brasil porque nossa cultura ainda é, infelizmente, a de resolver as coisas na negritude dos porões do lixo empurrado para debaixo do tapete. Não apenas as práticas se assemelham aos dos piores tiranos como nos transforma a todos em coniventes com a tirania!

A solução é exatamente o oposto, que só pode ser enxergado se a racionalidade do medo - agora no lugar do terror! - for curada. Por aqui, rejeitamos práticas e artimanhas totalitárias! Principalmente, afirmamos que temos inteligência e discernimento suficiente para sabermos destingir entre uma manifestação cultural - como a exibição de uma alegoria dentro de um contexto narrado pela escola de samba ao longo de todo seu enredo! - e a valorização de práticas degradantes e abomináveis! E mesmo que alguns insistam em dizer que este nível de cultura não é para o povo, que não saberá distinguir que o carnavalesco quis na verdade fazer uma denúncia do holocausto - mesmo que se imagine que apesar da letra e todo o enredo ainda assim se pudesse confundir a negação com a apologia ao nazismo -, então a medida apropriada são medidas sócio-educativas prepositivas que esclareçam a história em profundidade. Será que a "censura" deseja isso?, revelar a história em seus detalhes?, porque assim estará não só exorcizando seus temores e tremores mas valorizando a vida de um povo que abre os braços a todos e respeita em seu sangue a diferença (inclusive a religiosa e a política). Esconder a realidade e a verdade nunca foi o melhor caminho para se educar! Na verdade é o melhor caminho para que se repitam os fatos mais escabrosos da história!

Sim, vale a pena discutir, chamar a atenção de forma livre para o que o ser humano é capaz de fazer a seu semelhante - as origens do holocausto e sua perpetuação entre nós! - e educar para que sentimentos estejam bloqueados de uma vez por todas para a banalização do mal e que todos os tipos de censura definitivamente sejam banidos das mentes humanas. Nenhum tipo de censura é aceitável mesmo em prol de "propósitos humanitários". Ninguém tem o direto de transformar a todos em "rebanho" e transformar a todos em "cordeiro de sacrifício" da história. O melhor exemplo que os homens de "boa vontade" podem dar é livrar-se de seu egoísmo traumático a querer converter a humanidade em depositários de atrocidades históricas.

Ninguém que viva da ansiedade e da angústia pode ser exemplo para o outro: seu exemplo é somente o medo e a desesperança! Mostrar o holocausto é um tributo à liberdade e tolerância, aos que padeceram nas mãos dos algozes que se esqueceram da humanidade! Não esquecer é o tributo que as gerações vindouras podem dar aos que com suas vidas e feridas estabeleceram os limites entre a política e a desumanização! Esquecer para quê? Esquecer para quem? Esquecer porquê? Não ao ressentimento e à veneração da morte! Precisamos de amor e vida!

Dois Olhares Sobre o Ser Humano: Filosofia e Psicologia

2008-01-26T18:44:00.003-02:00

Uma introdução à psicofilosofia nietzscheana

O ser humano é possivelmente a única entidade capaz de refletir sobre si. Esta reflexão, no entanto, não se dá sempre da mesma forma, quer dizer, sob o mesmo prisma (como um caleidoscópio que nos fornece imagens e cores diferentes do mesmo cristal). O conjunto ordenado das diversas formas como podemos refletir sobre nós mesmos, forma a área de conhecimento humano que chamamos de Ciências Humanas. Assim, para refletir sobre o que somos e o que realizamos, usamos vários enfoques, várias formas de “olhar” o mesmo objeto de estudo, neste caso, o homem. A filosofia é uma disciplina das Ciências Humanas. Existem outras disciplinas que estudam o ser humano, como por exemplo, a sociologia, a história, a antropologia, a ciência política.
Embora a psicologia esteja agregada à área das Ciências da Saúde, por tratar do homem ela não deixa também de ser uma “ciência humana”. Mas a filosofia e a psicologia são disciplinas construídas sobre princípios diferentes para “olharmos” a nós mesmos. A filosofia de forma genérica e universal estuda os grandes questionamentos do ser humano; a psicologia privilegia as interações da mente humana com a realidade concreta, portanto, tende a particularizar sua pesquisa e trabalho. Mas como são apenas formas diferentes de se dedicarem ao “mesmo” homem, a filosofia e a psicologia muitas vezes se “tocam”, quer dizer, ora se opõem ora se complementam, porque afinal o objeto de estudo é um só – o homem.
Por outro lado, as disciplinas podem ter dentro delas conjuntos de princípios e conceitos a partir dos quais os cientistas podem desenvolver suas idéias, que vamos chamar de correntes. Por exemplo, o Idealismo e o Materialismo são correntes filosóficas, enquanto podemos dizer que a Psicanálise e o Behaviorismo são correntes da psicologia. Por vezes as idéias desses pensadores e pesquisadores são tão originais e reconhecidas que formam uma escola. Por exemplo, o platonismo – pensamento de Platão - é uma escola do idealismo na filosofia, como o freudismo – pensamento de Freud – é a escola da psicanálise.
A filosofia empresta conceitos à psicologia – por exemplo, o trabalho de Freud começa e não deixa de ser uma profunda análise da condição humana no mundo moderno (O Mal-Estar Na Civilização). Afinal a psicologia é uma ciência moderna enquanto a filosofia é uma ciência milenar. Por outro lado, a psicologia pode obrigar a filosofia a particularizar e relativizar aforismos universais, resgatando a subjetividade criativa de cada mente humana e o reconhecimento de que cada consciência é uma consciência particular da realidade que a cerca.
Também o caráter do psicólogo pode ser enriquecido pela filosofia – por exemplo, a compreensão da fragilidade e angústia sobre a condição humana, e seus questionamentos existências sobre o sentido da vida contribui para uma visão tolerante e humilde dos problemas que afetam as pessoas. A filosofia “especula” sobre a natureza humana e, portanto, sobre o sentido da vida. Este especular é adverso à psicologia, pois esta procurou desde o inicio se identificar com os processos naturais da mente - o pensamento humano como produto de suas reações fisiológicas mais do que suas reações metafísicas.
No início a psicologia pretende verificar a correlação empírica dos vários tipos de pensamento ou sentimento com condições definidas do cérebro, partindo do princípio de que mentes são individuais e finitas. Esta postura positivista, emprestada das demais ciências naturais do final do século XIX e início do século XX, não é única: a necessidade de se afirmar como ciência autônoma fez acontecer o mesmo, por exemplo, com a sociologia (Auguste Comte). Sempre parece mais adequado a uma nova ciência seguir métodos de experimentação empírica, repetição e seleção de eventos pesquisados, neutralidade e objetividade, que são premissas das ciências naturais e biológicas.
Depois, o progresso científico e industrial verificados nos séculos XIX e XX indicava que longe das especulações metafísicas da filosofia o pensamento e os sentimentos humanos seriam mais bem compreendidos se seguisse os mesmos métodos laboratoriais das demais ciências naturais – afinal o ser humano não deixa de ser um ser natural.
Mas estaria a psicologia e os psicólogos aptos a entenderem o comportamento humano e a consciência em suas várias formas? Está afinal a psicologia capaz de compreender os outros seres humanos? É óbvio que o conhecimento sempre anda próximo do poder. A adequação da psicologia à área de conhecimento das ciências naturais – mais propriamente da saúde -, pode ser cativa da lógica técnico-científica de mercado. Neste sentido a eficiência da psicologia deve se prender a predizer e controlar as ações humanas, como um braço perverso da política e poder do Estado moderno (Michel Foucault)?
Talvez seja necessária mais massa crítica na formação do psicólogo. A finalidade da psicologia, afinal como da filosofia, é proporcionar a felicidade ao ser humano, algo que só pode ser conseguido se forem banidas a ansiedade e angústia a que está submetido o homem moderno. A psicologia é uma ciência moderna porque pretende responder a esta necessidade – esta é uma necessidade real. Afinal, o que distingue mesmo o homem moderno de seus antepassados medievais e antigos, é que a modernidade elevou o potencial de angústia e ansiedade na medida em que o sentido da vida mais e mais pode ser questionado à luz não só das novas descobertas do conhecimento, mas fundamentalmente da depreciação do ser humano.
Neste sentido, a filosofia ajuda na formação de um profissional que não “mecanize” a psicologia e não use o homem como “objeto indolor da terapia de adequação”. “Um modo interessante de lidar com essas questões e de desenvolver habilidades de pensamento crítico é o diálogo com os grandes filósofos, em particular com as teorias sobre natureza e comportamento humano. O diálogo com as idéias psicológicas dos filósofos auxilia na identificação dos elementos que devem compor uma teoria de psicologia, e mostra com clareza as perguntas que uma teoria psicológica deve responder. O distanciamento atual destas teorias permite a realização de um exame crítico indolor, sem patrulhamento e sem proselitismo. Como resultado, nós aprendemos a pensar psicologicamente e não através de determinada teoria psicológica” (William B. Gomes, 2008).
Dissemos que a filosofia tende a universalizar seus estudos, partindo de um homem amplo e comum, enquanto as ciências tendem a particularizar seus experimentos, inclusive o homem. No entanto a filosofia presta-se a formar massa crítica e a ampliar, tanto como a diversificar, os olhares sobre as “verdades”. As ciências tendem a esgotar as possibilidades e a construir paradigmas duradouros. Assim, enquanto o objetivo for compreender o ser humano em todas as suas dimensões, filosofia e psicologia podem emprestar mutuamente campos e olhares específicos sobre o homem, mesmo que fazendo recortes, procurando visões holísticas, sobretudo que possam livrar o ser humano de suas angústias e dores.
Um filósofo que faça leituras adequadas da alma e da consciência humana de forma particular estará dando um salto significativo para entender o sentido da vida; da mesma forma, um psicólogo que esteja familiarizado com o pensamento filosófico estará apto a combater em si a propensão ao tratamento que formata o “homem de rebanho” (Nietzsche). Ambos conhecimentos podem contribuir para um homem mais livre e feliz.
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Gostaria de dar um exemplo magistral da combinação e cumplicidade que filosofia e psicologia podem emprestar como recurso à angústia humana: o eterno Retorno de Nietzsche. Este conceito na filosofia de Nietzsche é o equivalente ao “Big-ban” da astrofísica moderna. Resumidamente pode ser entendido assim: num espaço finito de forças infinitas, as coisas se repetem. Deixando a explicação científica dessa possibilidade de lado – pois verdadeiramente não é essa a questão mais importante para a teoria psicológica e filosofia psicanalítica -, o fato é que se por um momento imaginar essa possibilidade de que haverá um retorno de mim mesmo – pelo menos nada tão “insuspeito” quanto a ressurreição! -, a premissa mais verdadeira e ética é que eu deseje voltar, quer dizer, que eu tenha prazer em voltar. Então, não devo “viver cada momento como se fosse o último”, mas “viver cada momento de forma que o deseje viver novamente”!
Se a melhor vida é a vida que desejo que seja “eterna”, preciso ser feliz a meu modo, primeiro, porque simplesmente não faz sentido viver a vida dos outros e pelos outros se não a vivo por mim mesmo e para gozar plenamente de sua alegria – porque desejaria ser escravo eternamente?; segundo, porque obviamente não vou querer retornar repetindo as mesmas ansiedades, angústias e dores de hoje, onde nada haveria a acrescentar, a progredir. A vida é minha, o retorno na eternidade é meu, e o desejo lógica e racionalmente para capturar plenamente as potencialidades de ser feliz como eu sou, de minha maneira! É neste sentido que Nietzsche vai opor a ação à reação – tipos de forças, a afirmação à negação – qualidades de forças, condenando o niilismo a serviço de todas as formas de condenação e danação da vida – a religião, o poder, o ascetismo. E o que força o ser humano a essa “fraqueza” de atitude, a essa “degenerescência” da vontade”? Basicamente o ressentimento e o remorso.
Agora a filosofia metafísica se corporifica e se apresenta real: trata-se de categorias psicológicas incrustadas na consciência pela moral milenar (de Sócrates a Hegel). O ressentimento enfraquece o homem tanto quanto a preocupação em identificar o outro como culpado; o remorso deprime o homem quando a preocupação é me condenar pelo erro ou “pecado”. Ambos, ressentimento e remorso colocam nos ombros do homem um fardo que não suporta carregar, principalmente porque não precisa carregar. A vida agora lhe parece sem sentido e quanto mais sua ansiedade e angústia o condenam mais e mais a vida lhe é fugidia - nega-se o indivíduo como potencialidade de vir a ser no devir.
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Como a teoria psicológica pode absorver isto? Como a prática da psicologia pode nutrir-se da filosofia – qual o papel da psicofilosofia? Ajudar cada ser humano a resgatar sua auto-estima, ganhar forças para derrotar o sem sentido da vida, livrar-se do peso dos males da condição humana que o oprimem, menos pelos erros de agora, mais pelos erros de sempre. Fortalecer-se, abandonar os fardos e a “beleza” de ser um “crucificado”, livrar-se da “nobreza” de sentir dor e remorso, valorizar seu poder pessoal em construir o seu eu, a sua essência, livremente. Depois, cada um pode oferecer aos outros aquilo que tem genuinamente seu: a ação própria, a subjetivação afirmativa, diante das falsas verdades e das más-consciências de “rebanho”.