Pachukanis: Política Criminal e Prisões na Modernidade
José Manuel de Sacadura Rocha Resumo: Aborda-se a obra de Pachukanis com relação ao sistema penal e às práticas jurisprudenciais, fundamentalmente a derivação entre o modus operandi de sociedades produtoras de mercadorias e a forma jurídica. No bojo do desenvolvimento mercantil moderno as políticas criminais e as penas privativas de liberdade são determinadas historicamente como necessidade logística da gestão das massas disponíveis ao trabalho e das punições. Contudo, na pós-Modernidade o “trabalho” já não representa o interesse maior da reprodução do capital global, o que leva ao colapso dos sistemas penais e prisionais, servindo estes como verdadeiros instrumentos de exclusão social. Palavras-chave: Criminologia, Prisão, Pachukanis, Pós-Modernidade. VEJA O ARTIGO (pdf)
