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Mostrando postagens de 2017

O Estado e o Capital - Política

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Da mesma forma que a forma-jurídica, a forma-política depende da forma-mercadoria. O Estado é o órgão central por excelência da forma-política no sistema de mercado e aquele que, de muitas formas, faz a gestão e sustenta a reprodução do capital. Assim, o Estado não é um órgão qualquer a serviço do capitalismo, mas uma necessidade intrínseca de sua permanência e realização; portanto, o Estado é a forma política acabada como instrumento inalienável e irrecusável do modo de produção capitalista. Daí que o Estado só pode ser estudado a partir de sua necessidade real, a reprodução do capital, e como fenômeno decorrente do capitalismo. O modo de produção capitalista é um sistema de produção de mercadorias sob uma determinada forma de relações desiguais de exploração, cuja orientação intransponível é a acumulação de capitais de forma privada, na fórmula consagrada de Marx, D – M – D’. As fases ou esferas subjacentes à produção, como a circulação de mercadorias e a circulação e acumula

A Razão Monetarista do Idoso: Para Uma Ética do Envelhecimento

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37 A RAZÃO MONETARISTA DO IDOSO: PARA UMA ÉTICA DO ENVELHECIMENTO Eneida Teresinha Gasparini Cabrera [1] José Manuel de Sacadura Rocha [2] RESUMO Até o começo do século XVI o idoso era considerado “sacro”, depositário de uma memória e experiência que precisava ser preservada – como o espaço do sagrado que na Antiguidade está impossibilitado de ser transacionado [consumido]. A partir de então, com o desenvolvimento das sociedades mercantis, alicerçadas por ciências e tecnologias do fazer e do pensar, o conhecimento acumulado pode ser difundido cada vez mais de forma utilitária – todo o conhecimento pretérito, e tácito, se acumula mecanicamente e assim entra no circuito dos sistemas de produção e consumo [profana-se]. A partir do século XIX o idoso passa a ser considerado do ponto de vista da produção e circulação, e quando toda experiência humana pode ser codificada (segunda metade do século XX), seu tempo de descanso e bem viver encontra-se fortemente comprometido, poi

Filosofia do Direito e a Construção do "Complexo de Batman" I - O caso da Delação Premiada

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Nos tempos atuais apenas a filosofia clássica da Antiguidade permanece como farol da humanidade pensante! Tudo o mais ou insiste em ser religião ou justicialismo. Depois de 2500 anos a humanidade permanece tão obtusa como aqueles homens que insistiam em continuar nas sombras da caverna. Agora, contudo, o direito se presta mais à espetacularização hollywoodiana; entre nós, naquilo que chamo de “complexo de Batman”. Este artigo pretende apenas resgatar, se possível, a racionalidade e a justiça social da filosofia dos clássicos e demonstrar como no pensamento ocidental pouco restou de sua originária sabedoria. Precisa ficar afirmado, desde o inicio, que acredito que a razão cerebrina, pelo menos esta, possa ainda entender que não se pretende defender atos antiéticos e indefensáveis. Sei que corro o perigo das massas desinformadas e as elites inconformadas, verem na Filosofia a anuência a tais atos, pois o medo de uns e o interesse de outros sempre provocaram e perseguiram, à priori ,

A Modernidade de Madame Bovary

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þ FLAUBERT (Madame Bovary, 1856): “O seu pensamento, primeiro sem ponto fixo, vagabundeava ao acaso, como a sua galgazinha, que dava corridas pelo campo, ladrava para as borboletas amarelas, caçava as aranhas, ou mordia as papoulas à beira dos montes de trigo. Depois suas ideias se fixavam, pouco a pouco, e, sentada na relva, castigava-a com a ponteira da sombrinha, repetindo para consigo: - Mas, meu Deus!, para que me casei? – E perguntava a si mesma se não haveria um meio, por quaisquer combinações do acaso, de encontrar outro homem; e diligenciava em imaginar quais teriam sido os acontecimentos não sobrevindos, a vida diferente, esse marido que ela não conhecia. Com efeito, nem todos se assemelhavam àquele. Teria podido ser belo, inteligente, distinto, atraente, tal como eram, sem dúvida, os que se tinham casado com as suas companheiras de convento. Que fariam elas agora? Na cidade, com o bulício das ruas, o rumor dos teatros e a iluminação dos bailes, levavam a existência que d

Congresso Internacional: SIC TRANSIT HUMANUS

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III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política  A Desigualdade e a Reconstrução da Democracia Social Curitiba, 24-27 de Outubro de 2017 III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política | Curitiba | Outubro 2017 Grupo de Trabalho VIII: Teorias contemporâneas da democracia (27 trabalhos, 4 GTs) | 26/10 EIXO B: Teorias críticas da democracia: SIC TRANSIT HUMANUS: Democracia e Liberdade na Teoria Crítica do Valor José Manuel de Sacadura Rocha

A Beleza, O Humano e O Fascismo: Considerações Precisas a Partir do "Retrato de Dorian Gray" de Oscar Wilde

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“Não! Nada mais havia. Por vaidade a tinha respeitado. Por hipocrisia, havia afivelado a máscara da bondade. Por curiosidade, tinha permitido a si mesmo aquela renúncia. Reconhecia-o agora. Mataria o passado e tornar-se-ia livre. Mataria aquela monstruosa alma visível e, sem suas hediondas advertências, recuperaria o sossego. Apanhou a faca e enterrou-a no retrato. Ouviu-se então um grito e o ruído de um corpo que caía. Ao entrar, encontraram pendurado na parede um esplêndido retrato de seu patrão, que o representava como estavam acostumados a vê-lo, em toda a pujança de sua rara juventude e beleza. Estendido no solo, encontrava-se um homem morto, em traje de cerimônia, com uma faca cravada no coração. Era velho, cheio de rugas e seu rosto inspirava repugnância. Só o reconheceram quando examinaram os anéis que usava.” [i] § 1 A barbárie : não começa com a política e o direito! - Seria mais sábio que a política e o direito aprendessem algo com as Artes; - A história nos ensina

Pachukanis: Política Criminal e Prisões na Modernidade

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José Manuel de Sacadura Rocha Resumo: Aborda-se a obra de Pachukanis com relação ao sistema penal e às práticas jurisprudenciais, fundamentalmente a derivação entre o modus operandi de sociedades produtoras de mercadorias e a forma jurídica. No bojo do desenvolvimento mercantil moderno as políticas criminais e as penas privativas de liberdade são determinadas historicamente como necessidade logística da gestão das massas disponíveis ao trabalho e das punições. Contudo, na pós-Modernidade o “trabalho” já não representa o interesse maior da reprodução do capital global, o que leva ao colapso dos sistemas penais e prisionais, servindo estes como verdadeiros instrumentos de exclusão social. Palavras-chave: Criminologia, Prisão, Pachukanis, Pós-Modernidade. VEJA O ARTIGO (pdf)

UM FILME UMA VIDA!

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Existem filmes e "existem" filmes! Existem "obras de arte" que permanecem eternamente em nossos espíritos se negando a serem esquecidas; como uma pessoa muito amada que "nunca" nos deixará! VEJA ARTIGO " Querida Elena Sergueevna " é uma obra de arte e como um ente muito querido não nos deixará - não nos deixará esquecer os monstros que somos capazes de sermos, e os monstros que podemos fazer dos outros à nossa semelhança, ou... VEJA ARTIGO ou... a capacidade que temos de sermos decentes e sermos o "espelho ético" daqueles que convivem ou conviveram conosco. Viver é simplesmente Escolher! VEJA ARTIGO

Racismo e Judicialização : um olhar sobre a mentalidade nacional a propósito da morte da Primeira-Dama Marisa Letícia

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Desde há muito que as ciências humanistas, os eruditos que se dedicam ao estudo dos direitos humanos, e as instituições internacionais que lutam contra a discriminação social, como a O.N.U. e a Human Rights , procuram diferenciar “discriminação racial” de “racismo”. Os genocídios da Segunda Grande Guerra, e os genocídios que continuam a acontecer, a começar por todos os tipos de discriminação e desigualdade, as guerras e as perseguições, os fanatismos e os interesses dos poderosos, globalizaram o “racismo” muito além do imaginado e das simples perseguições raciais. Entende-se, então, o “racismo” como toda a discriminação e perseguição, de forma abrangente, a minorias, indivíduos ou grupos, que apresentam culturas, crenças, ideologias, comportamentos, escolhas, traços, aspectos, deficiências, escolaridade, comportamentos ou condutas diferentes da maioria ou de um padrão estabelecido como ideal. Neste sentido, é tão racista aquele que discrimina um negro como aquele que discrimina

As Prisões e Sua Função de Exclusão

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Leia aqui a verdadeira história das prisões e porque elas são o que são. http://estadodedireito.com.br/prisoes-voce-precisa-saber-por-que/

Livro Ética no Direito