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Mostrando postagens de 2015

O Que Você Faria?

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O QUE VOCÊ FARIA SE FOSSEM SEUS FILHOS? O DIREITO MAIS ESTRITO É A MAIOR INJUSTIÇA (IMMANUEL KANT) I - MORTALIDADE : 18 a cada mil nascidas morrem no BRASIL antes de completarem 5 anos ; no norte e nordeste são 20 crianças a cada mil; no sul e sudeste são 13,3 crianças a cada mil. Eram 53,7 crianças que morriam a cada mil em 1990. ( LÍGIA FORMENTI - AGÊNCIA ESTADO 23 Maio 2014). Um indicador muito importante para a análise do IDH é a mortalidade infantil, que corresponde ao número de crianças que vão a óbito antes de atingirem um ano de idade . No BRASIL, as taxas de mortalidade infantil diminuíram muito nas duas últimas décadas, no entanto, o índice continua muito elevado, cerca de 23,6 mortes/ mil nascimentos. Se comparado a outros países, fica mais evidente que há muito o que melhorar, pois em nações como Suécia, o índice é de 3 mortes/mil nascimentos; Noruega, 10,4 mortes/mil nascimentos; e Canadá, 4,63 mortes/mil nascimentos. Até mesmo em países de menor desenvol

O "D" e o "P" no Direito

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ἀρχή   λόγος Muito antes do  D ireito por muitos séculos existiu o  d ireito. Antes do Direito ser  P ositivo, o  D ireito foi apenas  p ositivo. Só muito recentemente o  D ireito é  Positivismo  Jurídico. Em uma linha do tempo, alguns “humanos” – não todos! – foram da distributividade à propriedade, da reciprocidade ao Estado, da convivência à biopolítica. conforme o tempo cronológico, nossas sociedades experimentaram o empoderamento de uns em função de outros, e assim, como na maldição de “Dorian Grey”, o  d ireito foi ficando velho enquanto o  D ireito aparentemente se mostrou como novo. Desde que os humanos pretenderam a sobrevivência, a fuga da indigência pela vida coletiva, estabeleceram um conjunto de regras de convivência, uma determinada organização social, formas específicas de produzir os bens e víveres necessários à sua existência, não necessariamente em uma sequência ou relação específica. tais relações são de produção, são sociais, são distributivas, são polí

O Abstracionismo de Kandinsky e Minha "Viagem" em Nietzsche

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VEJA MAIS SOBRE KANDINSKY Na virada do século XIX para o século XX o Abstracionismo, que teve em WASSILY KANDINSKY (1866-1944) sua expressão máxima, revela a inquietude dos artistas em procurarem fugir da figuração dos “objetos” e das “coisas em si”. Mesmo em relação à natureza se observa a mesma intenção de distanciamento da paisagem: “A paisagem não tem valor se é apenas bonita. Nela deve haver a história da alma, ela deve emitir um som que responde aos sentimentos do coração” (Konstantin Korovin). FRIEDRICH NIETZSCHE (1844-1900) havia dito que “ Não é, como se adivinha, a oposição de sujeito e objeto que me importa aqui (...)” ( A Gaia Ciência , In Os Pensadores, pág. 218). Mas a relação entre sujeito e objeto não se extinguiu nas artes, e na esteira criada por Nietzsche, o objeto por si passa a ser visto como a “coisa” que deve ser minimizada, quando não suprimida, dando lugar a uma essência, um sentir, um experimentar livre da objetivação que o exterior - coisa ou paisage

Cabelo Branco - Crônica de Férias

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CLIQUE PARA PENSAR Fui cortar o cabelo! Entrei pela porta de vidro meio aberta e logo na entrada percebi que não ia dar certo. Na cadeira um homem de avental, com o cabelo já cortado “à sargento”, de bata grudada no pescoço, segurava, entre os joelhos, um garotinho franzino de uns sete anos, que parecia apavorado e esperneava relutante gesticulando no ar uma bisnaga de qualquer coisa. Meu amigo cabeleireiro, de máquina na mão direita, e um frasco de perfume na outra, fazia tudo para distrair a atenção do garoto que se recusava a cortar o cabelo. - Xi, – disse eu sorrindo – vai demorar! - É! – respondeu o meu amigo cabeleireiro -, estamos numa guerra. - Tá, já entendi. Vou em casa e já volto – respondi gozando com a cara dos dois. Uns quarenta minutos depois voltei. Passei pela porta de vidro meio aberta e o salão estava vazio, para minha alegria. Meu amigo cabeleireiro estava atrás do balcão anotando algo. Fui logo dizendo: - Acabou a guerra? - Acabou! – r

Para quem acha que a poesia não tem valor; Para quem acha que o direito não tem beleza e "autor"

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 Veja mais poesia Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia Uma estrofe e 18 versos livres. Foi o que bastou ao advogado e poeta Carlos Nascimento para contestar ação de exceção de competência ajuizada por uma seguradora contra seu cliente – um motociclista que se acidentou no município de Pugmil/TO e sofreu invalidez permanente. A empresa defendia que a ação de cobrança de seguro obrigatório não poderia tramitar na comarca de Palmas e, sim, na de Paraíso, que abrange Pugmil. Inspirado, defendendo a opção legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas, cidade onde reside, o causídico declamou: De acordo com a Diretoria do Centro de Comunicação do TJ/TO, o advogado afirmou que a petição em verso se inspirou no habeas corpus de Ronaldo Cunha Lima, poeta e ex-senador, enviado a um juiz em versos. Ele também revelou que a intenção foi valorizar a língua portuguesa e suas formas literárias, sem deixar de seguir as diretrizes do CPC o

O Que Vamos Ler nas Férias?

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Férias é para "desapegar"! Descansar, recuperar, beijar, sonhar, ver o sol se pôr! Fujam! Praia, Campo, Montanha, Rio! Mas nada impede de ir ao cinema, ir ao teatro, ir ao museu, ir ver aquela exposição... E LER!, ler custa pouco, acrescenta muito e pode ser uma viagem. Eu quero ver se continuo estudando e escrevendo sobre Nietzsche e o Direito!?... Alunos: no próximo semestre temos os seguintes textos complementares a serem trabalhados: Filosofia do Direito: "Dos Delitos e das Penas" - Cesare Beccaria (2º semestre) Antropologia: "A Casa e a Rua" - Roberto DaMatta (2º semestre) Filosofia: "Medida por Medida" - William Shakespeare (1º semestre) ESTE TAMBÉM DEVE SER O LIVRO DO SEMESTRE História do Direito: "Eumênides" - Ésquilo (1º semestre) Sociologia: "O Manifesto do Partido Comunista" - Marx e Engels (1º semestre) Os livros adotados das disciplinas, em princípio, são os mesmos, estão aí do lado.

Mapa do Encarceramento: Quem São os Criminosos

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Veja mais Por Leonardo Isaac Yarochewski   A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número de presos no país era 296.919, sete anos depois, passou para 515.482. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146% no mesmo período. Os dados estão no estudo   Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil , divulgado no último dia 3 de junho pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.  Hoje, a população carcerária brasileira ultrapassa a cifra de 715.000 presos, contando os que estão em prisão domiciliar, é a terceira maior população carcerária do mundo. Uma proporção de 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. Estima-se que se forem computados

O Direito e Sua Filosofia: Positivismo, Ordem, Historicismo Dialético e Ocupação Social

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Immanuel Kant e a Metafísica dos Costumes - Conceitos e Considerações Preliminares

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Veja Mais Para se entender a obra Metafísica dos Costumes (MC) , de Immanuel Kant (1724-1804), alguns Conceitos e Considerações precisam ser lembradas. Neste blog explico alguns Conceitos desenvolvidos anteriormente por Kant ( Crítica da Razão Pura, Crítica da Razão Prática, Crítica do Juízo, Prolegômenos a toda Metafísica Futura e Fundamentos da Metafísica dos Costumes ), e que estão presentes na Metafísica dos Costumes .  Em seguida faço algumas Considerações que resultam de uma análise preliminar do pensamento de Kant. A meu ver, os conceitos mais importantes para uma leitura inicial da MC, são: 1. Imperativo Categórico e Imperativo Hipotético; 2. Razão e Espírito; 3. Fenomenologia do Espírito e Civilização; 4. Leis Morais e Punição. 1. Imperativo Categórico e Imperativo Hipotético: a) Imperativo Categórico diz respeito à Ética do Espírito e, de forma geral, a todas as leis universais, morais, e conduta ética - é o DEVER SER, aquilo que deve ser, independente da nor

Quatro Razões a Favor da NÃO Redução da Maioridade Penal

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Razões para NÃO reduzir a maioridade penal: o objetivo é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança? Por Vinicius Bocato, em seu  blog Na última semana uma tragédia abalou todos os funcionários e alunos da Faculdade Cásper Líbero, onde estou terminando o curso de jornalismo. O aluno de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava, na noite da terça-feira (9). O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação de que a tragédia poderia ter acontecido com qualquer outro estudante da faculdade. Esse novo capítulo da violência diária em São Paulo ganhou atenção especial da mídia por um detalhe: o criminoso estava a três dias de completar 18 anos. Ou seja, cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) enquanto adolescente e foi encaminhado à Fundação Casa. Óbvio que a primeira reação é de indignação; acho v

Livro Ética no Direito